TJMG 16/09/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015
3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min horas às
16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os
dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 15 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Extrato
de contrato n.º 72/15 – Obj: Contratação através de empresário exclusivo
de shows artísticos em ocasião do 3º encontro de carros antigos – Sergio
J. de Souza – Produções ME, vlr. R$ 9.000,00. Termo aditivo do contrato
n.º 62/15 – Obj: Prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos provenientes da limpeza pública urbana e
rural desta Municipalidade, em aterro Sanitário - Essencis MG Soluções
Ambientais S/A – vlr. 288.000,00 – vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG. Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.144/2015, Pregão Presencial
no.024/2015, do tipo menor preço global, para contratação de empresa
interessada no aluguel de equipamento de saúde (Concentrador de oxigênio, Nobreak, Bateria portátil), para atender a pacientes com dificuldades
respiratórias que necessitam de oxigenação artificial, que será realizado
no dia 25/09/2015, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado na sede
da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião,
nº.162, Centro. 15 de setembro de 2015. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 053/2015 firmada com a empresa BH FARMA
COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$351.810,00 ( Trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais), referente ao Processo Licitatório nº 41/2015 Pregão Presencial RP nº 26/2015. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação - Tomada de Preço nº: 003/2015 - Processo Licitatório nº:
0281/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da passarela no bairro Itatiaia em Montes Claros – MG. Data
da sessão: 07/10/2015 - Entrega de envelopes: até ás 09h00min do dia
07/10/2015 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 07/10/2015
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento,
situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG.
O Edital estará disponível a partir do dia 15/09/2015 poderá ser retirado
de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço
http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros, 15
de setembro de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSEXTRATO DO
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICONº001/2015.
O Prefeito Ruy Adriano Borges Muniz, no uso de suas atribuições legais,
torna público que será realizado concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Guarda Municipal do Município de
Montes Claros/MG. O Concurso será coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, acompanhado pela Comissão Especial de
Concurso instituída pela Portaria 25/2015 e regido pela legislação vigente
e normas do edital. Serão ofertadas 131 vagas de nível médio e superior
para os cargos de Guarda Municipal e Analista da Guarda Municipal. Em
conformidade com a legislação municipal, do total de vagas serão reservadas 14 (quatorze) para portadores de necessidades especiais. As inscrições
serão efetivadas somente pela internet, no endereço www.montesclaros.
mg.gov.br, a saber: inscrição com pagamento da taxa no período compreendido entre 8h de 16/11/2015 e 18h de 16/12/2015; pré-inscrição, para
análise do pedido de isenção da taxa de inscrição, no período compreendido entre 8h de 16/11/2015 e 18h de 24/11/2015. O candidato deverá
consultar, a partir do dia 29/12/2015 no sítio eletrônico indicado acima o
local onde deverá fazer a prova. O sistema adotado no concurso conta com
5 (cinco) fases de caráter eliminatório e classificatório: I – Prova de Múltipla Escolha; II – Prova de Aptidão Física; III – Avaliação Psicológica e
Prova de Títulos; IV – Exames Médicos e Toxicológico; V – Investigação
Social e Curso de Capacitação e Formação. O resultado final será dilvulgado até25/06/2016 e o resultado definitivo até 30/06/2016. A íntegra do
edital poderá ser consultado no mural da sede da Prefeitura Municipal
e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br, onde também serão divulgadas
todas informações relacionados ao andamento do concurso, competindo
exclusivamente aos canditados fazerem o acompanhamento. Outras informações poderão ser obtidas no telefone (38) 3229-3131.
Montes Claros (MG), 12 de Setembro de 2015. Ruy Adriano
Borges MunizPrefeito Municipal de Montes Claros
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
Ratificação do processo licitatório n° 053/15, Dispensa n° 07/15. Obj:
locação de terreno rural sito no “Povoado do Canjica”, Município de
Nazareno - MG, onde se encontra construído o poço artesiano que abastece esta comunidade. Fund. art. 24, X da Lei 8.666/93. Extrato do contrato n° 115/15, Locador: Heitor Marcelo da Silva, Vlr: R$800,00, Vig:
31/12/15. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº054/2015; Dispensa nº021/2015; EXTRATO DO CONTRATO;
Objeto: Aquisição de bancos usados para ônibus escolar com 48 lugares; Valor global: R$ 3.000,00; Município de Nova Módica X ONIBUS
E PEÇAS LTDA. - ME; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato:
14/09/2015; Vigência: 14/10/2015. CPL- 15/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 74/2015, pregão presencial nº
40/2015 - Objeto – aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para
atender as necessidades das secretarias municipais de saúde, educação,
administração, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, defesa
social e esporte do município de Nova Serrana/MG. Ganhadores: Mercearia Campos e Rabelo, CNPJ Nº. 25.836.495/0001-14 foi ganhadora dos
itens 14, 22, 23, 24, 30, 45, 52, 60, valor total de R$ 133.580,29; Comercial Vener Ltda EPP CNPJ Nº. 65.353.401/0001-70, foi ganhadora dos
itens 18, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 55, 69 valor total de R$ 40.563,43; Woltine Comércio e Representação Ltda ME, CNPJ Nº. 11.387.190/0001-68
foi ganhadora dos itens 05, 06, 10, 34, 35, 36, 44, 59, 68 valor total de
R$ 53.776,89; Ideal Química Industria de Detergentes Ltda CNPJ Nº.
07.176.255/0001-59, foi ganhadora dos itens 29, 31, 32, 49 valor total de
R$ 8.504,04; Eduardo de Faria Chaves ME CNPJ Nº. 14.937.152/0001-20
foi ganhadora dos itens 15, 16, 19, 25, 27, 28, 50, 53, 54, 58, 61, 63, 64,
65, 66, 70 valor total de R$ 81.342,28; Exata Ind. e Comércio Ltda ME, CNPJ Nº. 17.591.262/0001-70 foi ganhadora dos itens 01, 04 valor
total de R$ 4.219,20; Brumadinho Papel e Comércio Ltda - ME CNPJ Nº.
18.285.097/0001-91 foi ganhadora dos itens 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 20, 21,
26, 33, 42, 43, 46, 47, 51, 57, 62, 67, valor total de R$ 127.995,83; Israel e
Israel Ltda , CNPJ Nº. 23.407.794/0001-08 foi ganhadora dos itens 02, 56
valor total de R$ 73.191,08. O item 03 ficou Frustado. Nova Serrana, 15
de setembro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.Dispensa de licitação 012/2015 Processo: 085/2015 com fundamento no art. 24, inc. X,
da Lei nº 8.666/93. Locador (a): Lani Duarte Pacheco. Objeto: locação
de imóvel situado a Rua Eloi M.de Assis nº 34, Bairro Nossa Senhora do
Carmo no Distrito de Boa Vista, para instalação e funcionamento de uma
Central de Apoio e Monitoramento do Sistema de Defesa Social, neste
Município. Vigência do Contrato: 12 meses. Valor: R$ 4.200,00. Ratificação e homologação em 08/09/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 84/2015, pregão presencial nº 44/2015 - Objeto – aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades secretarias de saúde, educação, administração e
desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: Antônio Alves Filho Me CNPJ Nº. 86.443.090/0001-00, foi ganhadora dos itens 25,35,42 valor total de R$ 5.380,00; Amazônia Industria e Comércio Ltda, CNPJ Nº. 66.476.052/0001-47 foi ganhadora dos
itens 06,18,43,57, valor total de R$ 151.195,50; Pastificio Santa Amália
Ltda CNPJ Nº. 22.229.207/0001-75, foi ganhadora dos itens 11,55,56,
valor total de R$ 106.544,00; Mercearia Campos e Rabelo, CNPJ Nº.
25.836.495/0001-14 foi ganhadora dos itens 10, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 26,
30,34,38,40,48 valor total de R$ 142.018,20, Décio Gonçalves JR -ME
CNPJ Nº. 18.582.375/0001-72 foi ganhadora dos itens 03,04,08,14,15,47
valor total de R$ 3.015,00, Packfoods Comércio Empacotadora Beneficiadora Ltda, CNPJ Nº. 12.975.962/0001-45 foi ganhadora dos itens
21,50,51 valor total de R$ 20.266,00; Pharmanutri Comércio De Medicamentos E Produtos Nutricionais CNPJ Nº. 10.323.886/0001-68 foi ganhadora dos itens 52,53,54, valor total de R$ 30.280,00, Norte De Minas
Comércio E Representação Eireli –Me , CNPJ Nº. 02.927.029/0001-49
foi ganhadora dos itens 29,44,45,46 valor total de R$ 25.342,50; Elo
Distribuidora Eireli - Me CNPJ Nº. 22.165.539/0001-33, foi ganhadora dos itens 02,24,27,33,37 valor total de R$ 234.411,88; Israel e
Israel Ltda CNPJ Nº. 23.407.794/0001-08, foi ganhadora dos itens
05,07,17,28,31,32,36,39,41,49 valor total de R$ 55.701,74, Açougue E

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Mercearia Andorinha Ltda, CNPJ Nº. 68.513.084/0001-09 foi ganhadora
dos itens 09 e 16 valor total de R$ 245,00. O item 01 ficou FRUSTADO.
Nova Serrana, 15 de setembro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público decisão de NÃO provimento de recurso administrativo apresentado pela que a empresa Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda cnpj:
14.020.319/0001-93, no qual as empresas Antônio Alves Filho cnpj:
86.443.090/0001-00; Nova Serrana Frios Ltda, cnpj: 00.760.542/0001-62;
Ferreira Açougue Eireli – ME, cnpj: 21.819.934/0001-20 ficaram vencedoras no processo licitatório nº 083/2015, pregão presencial registro de
preços nº 043/2015 Registro de preços 025/2015. A Pregoeira do Município de Nova Serrana comunica que trata-se de recurso intempestivo já que
está preclusa a oportunidade de recurso. Nova Serrana, 14 de setembro de
2015. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG– Pregão Presencial nº
031/2015 - Aviso de Licitação – O município de Novo Cruzeiro – MG
torna público a realização dos Pregões: Pregão Presencial nº 031/2015
no dia 01/10/2015 às 09:00 horas. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de peças e acessórios originais para manutenção da
frota municipal; Pregão Presencial nº 032/2015 no dia 30/09/2015 às
09:00 horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços mecânicos, contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos da frota municipal. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão
de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro, nos dias úteis no
horário de 08 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@yahoo.com.br. Novo Cruzeiro, 16 de Setembro de 2015. Gilson
Ferreira da Costa -Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial SRP127/2014 – Aquisição de material de limpeza para
a Secretaria de Educação torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da
empresaDISTRILAF Distribuidora de Medicamentos Ltdapara o item
02 (álcool etílico), em razão da rejeição da amostra pela Secretaria de
Educação, conforme Ofício n° 0788/2015-SME/DAS, anexo aos autos;
e CONVOCA, sob pena de desclassificação, a empresa DUCARE – Tecnologia da informação Ltda Me para o item 02, para que apresente até
as 18:00hs do dia 21/09/2015, no endereço da Secretaria de Educação a
amostra, bem como apresente no endereço da Superintendência de Compras e Licitações a planilha de proposta readequada, os alvarás sanitário
e de localização e funcionamento, e a autorização emitida pela ANVISA
para o item 02, conforme exigência do item 3.20.1 do Edital. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial SRP127/2014 – Aquisição de material de limpeza para a Secretaria
de Educação torna público a ata de registro de preços do item 15 (esponja
para limpeza) junto à empresa Ducare – Tecnologia da Informação Ltda
Me, CNPJ nº. 18.855.754/0001-99, tendo em vista o cancelamento da ata
de registro de preços assinada pela empresa Higilaf Ltda Epp, cuja vigência considerava o período de11/12/2014a11/12/2015,e as convocações das
próximas empresas colocadas, tendo sido os referidos preços ofertados
pela empresa Ducare – Tecnologia da Informação Ltda Me: valor unitário: R$ 0,83; valor total: R$ 5.115,00. Vigência: 07/08/2015 a11/12/2015.
Superintendência de Compras e Licitações – PMOP.
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Prefeitura Municípal de Ouro Verde de Minas- Aviso Pregão Presencial 014/2015- Será realizado no dia 30/09/2015, às 13:00 horas, Pregão
Presencial 014/2015. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e outros que
serão utilizados no abastecimento e manutenção dos veículos da frota
municipal de Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero
Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13 horas. Ouro Verde de Minas/MG, 15 de Setembro de 2015. Geraldo
José Luiz Lima - Prefeito do Município.
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Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas– Inexigibilidade
002/2015 – O Município de Ouro Verde de Minas torna público para o
conhecimento de todos os interessados que no período de 16/09/2015 à
01/10/2015 no horário das 07:00 às 13:00, no prédio sede da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 84, centro,
Ouro Verde de Minas/MG, estará realizando o Processo Licitatório nº
036/2015 na modalidade Inexigibilidade 001/2015, com o objetivo de realizar o Credenciamento de nº 001/2015, para credenciar Laboratórios de
Análises Clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais conforme Tabela SUS, para atender aos pacientes da rede de Saúde Pública
do Município de Ouro Verde de Minas/MG. Geraldo José Luiz Lima Prefeito do Município.
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Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas - Aviso Pregão Presencial 013/2015- Será realizado no dia 30/09/2015, às 08:30 horas, Pregão
Presencial 013/2015. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/
fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos
dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro Verde de Minas/MG, 14
de Setembro de 2015. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Publicação de PRORROGAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAINS
– MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados que, a data da realização das provas mudou para o dia 18 de
outubro de 2015, mantidas as demais disposições. Pains, 16 de setembro
de 2015. Robson Rodarte Lopes. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Processo nº. 8236/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa: JEFERSON ROCHA NETO -ME, CNPJ
nº:20.936.239/0001-85, situada na Alameda dos Buritis nº: 408, Edifício
Buriti Center, Sala: 1205 Centro na cidade de Goiânia – GO, CEP: 74.015080 no valor de R$ 7.950,00 (Sete Mil e Novecentos e Cinquenta Reais),
referente à Contratação de show artístico de Davi Vieira Passamani a ser
realizado no Largo da Jaqueira na data de 15/08/2015 em comemoração a
II Semana Da Cultura Cristã, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº.8236/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade
superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 14 de Agosto de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
8236/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se
encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 14 de Agosto de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 372/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 127/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EWAGNER
PEREIRA DOS SANTOS 02768108642. 25/08/2015. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial 07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO:
372/2015. OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar E
Alunos Da Rede Pública De Ensino Para O Ano De 2015. VENCIMENTO: 16/09/2016. VALOR: R$ 34.770,00. ASSINATURAS: Maria

de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Wagner Pereira dos Santos
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 128/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ERONIVON
COELHO DE OLIVEIRA. 25/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 372/2015.
OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar E Alunos
Da Rede Pública De Ensino Para O Ano De 2015. VENCIMENTO:
16/09/2016. VALOR: R$ 49.800,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela contratante e Ronivon Coelho De Oliveira pela
contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 129/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EMARA
BALBINO RIOS 11564729621. 25/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO:
372/2015. OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar E Alunos Da Rede Pública De Ensino Para O Ano De 2015. VENCIMENTO:
16/09/2016. VALOR: R$ 51.030,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela contratante e Mara Balbino Rios pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 130/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EUDENIS
LUIZ PACHECO. 25/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 372/2015. OBJETO:
Prestação De Serviços De Transporte Escolar E Alunos Da Rede Pública
De Ensino Para O Ano De 2015. VENCIMENTO: 16/09/2016. VALOR:
R$ 59.800,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
contratante e Udenis Luiz Pacheco pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 131/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EADILSON
JOAQUIM VIEIRA. 25/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 372/2015. OBJETO:
Prestação De Serviços De Transporte Escolar E Alunos Da Rede Pública
De Ensino Para O Ano De 2015. VENCIMENTO: 16/09/2016. VALOR:
R$ 59.800,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
contratante e Adilson Joaquim Vieira pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 132/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EDMILSON
GONÇALVES CARVALHO TRANSPORTE-ME. 25/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 372/2015. OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte
Escolar E Alunos Da Rede Pública De Ensino Para O Ano De 2015.
VENCIMENTO: 16/09/2016. VALOR: R$ 100.300,00. ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Edmilson Gonçalves
Carvalhopela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 133/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGMARCOS
VINICIUS MARTINS DE MELO. 25/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO:
372/2015. OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar E Alunos Da Rede Pública De Ensino Para O Ano De 2015. VENCIMENTO:
16/09/2016. VALOR: R$ 100.800,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela contratante e Marcos Vinicius Martins De Melo pela
contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 134/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGTRANSMAGALHÃES LTDA-ME. 25/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
07/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 372/2015. OBJETO:
Prestação De Serviços De Transporte Escolar E Alunos Da Rede Pública
De Ensino Para O Ano De 2015. VENCIMENTO: 16/09/2016. VALOR:
R$ 152.950,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
contratante e Silvio Dias Magalhães pela contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 225/2014
(PROCESSO: 4200/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu (Fundo Municipal
de Saúde) e ZELAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA: OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 06/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira
pela Contratante e João Sergio Gomes dos Santos pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO – Tomada de Preços 0004/2015 – Processo nº 00056/2015
– Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria turística
para o Município de Passa Quatro para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o desenvolvimento da política municipal de turismo e adequação da documentação aos repasses do ICMS turístico. HOMOLOGADO
E ADJUDICADO EM 15/09/2015. CONTRATO Nº 122/2015 – MEMORIA ARQUITETURA LTDA – R$ 42.499,92 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 021/2015 – IMPRENSA OFICIAL
ESTADO MINAS GERAIS - ME – Quantidade: 24,81% sobre o valor
contrato original.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 15 de setembro de 2015.
4 cm -15 743715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete
do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Fazenda; de Indústria, Comércio e Turismo; de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e de Saúde, torna
público que será realizada licitação para aquisição de materiais de expediente, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada
na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e
demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia01/10/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no
site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de setembro de 2015. Reginaldo Santana – Chefe de Gabinete; Adalberto Minchillo Neto – Procurador Geral do Município; Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal
de Administração; Nivaldo Oliveira de Souza – Secretário Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Aline Gomes Macedo – Secretária
Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Narcélio Eustáquio
Oliveira Mezêncio – Secretário Municipal de Fazenda; José Eustáquio do
Nascimento – Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;
Sônia Maria de Oliveira – Secretária Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos; Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de
Planejamento e Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de
Saúde.
7 cm -15 743589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à
empresa CONSTRUTORA LACLO LTDA o objeto da Tomada de Preços
nº. 004/2015, qual seja, a contratação de empresa para fornecimento de
materiais e mão de obra para restauração na Escola Municipal Professora Francina de Andrade e a declaraHOMOLOGADA. Passos/MG, 15
de setembro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -15 743592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2015
PROCESSO Nº: 156/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:URANIA COSTA SALES CPF nº 766.655.186-04
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação para Locação De Um Imovel Situado Na Rua José Viana
Sobrinho, Nº 171, Centro, Pedro Leopoldo/Mg, Cep 33.600-000, Por
Um Periodo De 12 (Doze) Meses, Para Abrigar A Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social, De Acordo Com A Solicitação Da Mesma.
Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$21.600,00; Condições
de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 1.800,00 pagas

em até 10 (dez) dias úteis após a entrega do recibo de aluguel; Ratificado
pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em
11 de Setembro de 2015. Ana Paula Santos Pereira, presidente comissão
permanente de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna
pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 044/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2015 – Contratada: CRISTOVAO O. DE
FREITAS ME, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; OBJETO: Contratação de
Shows Artísticos Musicais, para o dia 25/09/2015, com a “DUPLA GAUCHINHOS DE DEUS”, valorR$ 16.850,00(dezesseis mil, oitocentos e
cinquenta reais) e a Contratação de Shows Artísticos Musicais, para o dia
26/09/2015, com a “BANDA PURO LUXO”, valorR$ 6.600,00(seis mil
e seiscentos reais), na realização da festa de comemoração do 20º aniversário do Município de Piedade de Caratinga. Fundamentação Legal: Art.
25, inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 14 de setembro
de 2015 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -14 743358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 051/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2015 – Objeto: Contratação de
serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede de ensino do
Município de Piedade de Caratinga. Abertura dos envelopes será no dia
29/09/2015 às 08:30 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora da
Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga - MG. O Edital completo
encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima. Maiores
informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8001. William da Silva
Firmino – Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 743775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial nº
055/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna público o Processo Licitatório nº 078/2015, tendo por objeto:
Prestação de serviços de poda de arvores nas vias publicas do município
de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 30/09/2015 às
09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
15/09/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 051/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
070/2015, tendo por objeto : Aquisição de suprimentos de informática
para atender as necessidades dos CPDS da Prefeitura e Secret. Municipal
de saúde. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 01/10/2015 às
09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
15/09/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Pregão Presencial
053/2015-Processo Licitatório nº 074/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada-maquinas/equipamentos agrícolas, compreendendo 01 (uma) carreta agrícola, 04 (quatro)
moto podas de 04 (quatro) roçadeiras costal. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna pública que o edital do referido processo foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24/09/2015 às
09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 15/09/2015. Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Pregão Presencial
057/2015-Processo Licitatório nº 081/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Objeto: Aquisição de bolsa de lona encerada para atender o setor de
vigilância ambiental de Pirapora-MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna pública que o edital do referido processo foi RETIFICADO.
A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/09/2015 às 09:00
horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço:
www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 15/09/2015. Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
10 cm -15 743710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Tomada de Preços
009/2015 -Aviso de Sessão Deserta - AComissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pirapora torna público, que não houve comparecimento de empresas interessadas em participar do Processo Licitatório
nº 069/2015 – Tomada de Preços nº 009/2015, sendo a sessão encerrada
como DESERTA. Pirapora/MG, 15/09/2015. Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
Comunicado – Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência
ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 215-SMA/15,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MÓDULOS DE
NUTRIENTES -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a retificação do subitem
11.1.10.1. do Edital e de todos os itens do ANEXO – I DESCRIÇÃO DO
OBJETO, para fazer constar que o produto deverá possuir no mínimo 60%
(sessenta por cento) de sua validade total no ato da entrega. Em razão da
alteração ora comunicada, fica a data da sessão pública redesignada para
o dia 01 de outubro de dois mil e quinze, às 12h30min, no mesmo local.
Maria Luísa Untura Carneiro Santiago.Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG– Revogação - Processo
168/2015 – Pregão 083/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base
no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 168/15 Pregão 083/15 cujo objeto é Obra
de execução de redutores de velocidade ( quebra- molas) e sinalização
vertical e horizontal em diversas ruas do Município, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. Esta revogação se dá por razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no
local de costume. Ponte Nova, 15 de setembro de 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação.PRC 194/2015 Pregão nº092/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 194/15 – Pregão Nº 092/15 – Data:28/09/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Frutas e
Legumes.Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação.PRC 035/2015 Pregão nº014/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 035/15 – Pregão Nº 014/15 – Data:29/09/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Contratação de empresa de Consultoria para elaboração de projetos turísticos.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -15 743772 - 1
Prefeitura Municipal de Poté– Pregão (Presencial) nº 021/2015 – Aviso
de Licitação - O Município de Poté torna público que fará realizar, às 08
horas, do dia 28 de setembro de 2015, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefax 33-3525-1237 – Poté, 15/09/2015 – Antônio Wilson Gomes de
Souza – Prefeito do Município.
3 cm -15 743695 - 1