TJMG 11/09/2015 -Fl. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Advocacia-Geral do Estado
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Termo de Cessão de Uso n.º 1371.01.05.00215
Partes: Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável/Fundação Estadual do Meio Ambiente/
Instituto Estadual de Florestas/ Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
a Advocacia-Geral do Estado. Objeto: cessão gratuita dos bens públicos
móveis de propriedade dos CEDENTES à CESSIONÁRIA, que passam a integrar este instrumento para todos os fins de direito. Valor dos
bens cedidos, conforme informação extraída do controle de material dos
CEDENTES: R$ 65.291,45. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no DOE/MG. Belo Horizonte, 10/09/2015.
3 cm -10 742252 - 1
Extrato do Convênio nº 1194/15. Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiraci. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Prazo:
três anos, a partir da data de assinatura em 10.09.15.
1 cm -10 742204 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
CompartilhadosCSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000227/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) na ABNT NBR
ISO/IEC 17.025/2005, para realização de serviços de análises físicoquímicas em cachaça artesanal, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 23/09/2015, às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.
br. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro:
Luiz Cláudio Guimarães.
3 cm -10 742288 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT x Prefeitura de União de Minas/MG.
Convênio 90/2015. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo de
Meio Ambiente. Vigência: 01/08/2015 a 31/12/2016.
1 cm -10 742239 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação dos Extratos dos 1os Termos Aditivos aos Contratos Administrativos para prestação de serviços técnicos e administrativos de
Assistente de Nível Superior, e os de Auxiliar de Nível Médio, publicado no “MG” em 10/09/15, pág.41. Celebrados com “ROGÉRIA
CÁSSIA DA SILVA, VICTOR ALYSSON CLÁUDIO MOREIRA,
ELAINE BAPTISTA CARDOSO, CREIDESMAR TOMÁS DA
SILVA, ELAINE CHERLY TAI, ROGÉRIO MARTINS PEIXOTO,
IRANILDA XAVIER FIGUEIRA, BRUNNA DE OLIVEIRA BRANDÃO PICININ, JOSÉ ADRIANO MACHADO, JULIANA CARDOSO GOMES SILVA, PAULO HENRIQUE MIRANDA DE
SOUSA, POLLYANNA OLIVEIRA MONTEIRO e ANA LUIZA
COSTA MUSSA” Onde se lê: “Assinatura: 02/09/2013”; Leia-se:
“Assinatura: 02/09/2015”.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/12; Partes: SETOP e o
Município de Águas Formosas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
09/09/2015; Vigência: 30/06/2016.
4 cm -10 742211 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.001/2015
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação nº
CO.001/2015, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual
“ASC” no Bairro Nova Pampulha, com 14 (quatorze) salas de aula,
no município de Vespasiano/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) EF Projetos & Engenharia Ltda: R$4.347.301,05; 2) Alcance
Engenharia e Construção Ltda: R$4.350.000,00; 3)Eficiência Construtora Ltda: R$5.082.484,82; 4) Construtora Hermeto Costa Ltda:
5.184.983,77; 5) FM Engenharia Ltda: R$5.194.156,30; 6) Construtora Única Ltda: R$5.334.295,56; 7) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$5.373.684,86; 8) Conspavi Construtora e Pavimentadora
Ltda: R$5.414.790,26; 9) Construtora Sinarco Ltda: R$5.507.347,01;
10) Construtora Queiroz Parreira Ltda: R$5.564.312,49; 11) Collem
Construtora Mohallem Ltda: R$5.579.835,01; 12) Construtora Itamaracá Ltda: R$5.677.745,44. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.001/2015, destinada à Reforma do Prédio da Administração Fazendária, no município de Diamantina/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Obras & Projetos de Engenharia Ltda, com proposta no valor de R$351.653,64. (a) Flávio Góes
Menicucci – Diretor Geral.
7 cm -10 742196 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 2421000956/2015. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS e AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: O workshop Energia Fotovoltaica no Norte Minas Gerais – que acontecerá no dia 11
de setembro de 2015, no município de Montes Claros, com o intuito
de apresentar e debater sobre a implantação de empreendimentos fotovoltaicos na região; apresentar as potencialidades e oportunidades de
negócios/investimentos no setor; debater sobre a necessidade de investimento para a melhoria do sistema elétrico e apresentar os financiamentos e incentivos disponíveis, conforme plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421.08.244.156.1006.0001-3350-71.1 Assinatura:
03/09/2015. Vigência: 90 dias.
3 cm -10 742170 - 1
PMMG-TERMO ADITIVO- 5º BPM – REGINALDO MAURINO
DRUMOND prorroga o prazo de vigência do contrato nº 14646/12 por
mais doze meses a partir de 13/09/2015 e altera valores de acordo com
o IPCA, passando a ser de 7.295,40 anual.
1 cm -10 741739 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Automotivo Matos Pimenta Ltda-ME
– Pregão Eletrônico 12/2015; Contrato 9042978. Objeto: Manutenção e
reparos nas viaturas da linha VW, AMAROK, placa NXX-1796, prefixo
PMMG 20004 lotada na 15ª Cia. PM Ind. MAT. Vigência: 10/09/15 a
31/12/15. Valor: R$ 10.980.
1 cm -10 741892 - 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT - Pregão Eletrônico 02/2015
– Número do processo de compras: 22/2015. Objeto: Aquisição de de
suprimento de informática e serviços de recarga de toner para atender a
12ª Cia PM Ind MAT na cidade de Ipatinga/MG para o exercício 2015
conforme edital nº 02/2015 – Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG entre 08h00 de 14/09/2015 e 08h00 de 24/09/2015.
2 cm -10 741749 - 1
PMMG/RCAT - Pregão Eletrônico nº 13/2015, Processo de Compras nº 43/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO;
Envio de Propostas: entre 08h00min de 14/09/2015 às 08h29min de
24/09/2015; www.compras.mg.gov.br.
1 cm -10 741784 - 1
PMMG-57º BPM; pregão 04/2015; processo 21; objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de conservação, higienização, dedetização, limpeza e manutenção predial nas dependências do
NAIS do 57ºBPM, cujo pregão dar-se-á em 24 de setembro de 2015,
às 09h00min.
1 cm -10 742038 - 1
PMMG – 12ª RPM x Colégio Batista de Ipatinga/MG. Convênio;
Objeto: concessão de descontos no valor total dos cursos ofertados pela
convenente aos beneficiários. Vigência: 12/06/2015 a 11/06/2020.
1 cm -10 742085 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT e o Município de Campina Verde. Termo
de Cessão de Uso Nº 12/2015: Objeto: Cessão de equipamentos de telefonia e internet. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2018.
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT e o Município de Campina Verde. Termo
de Cessão de Uso Nº 13/2015: Objeto: Cessão de equipamento informática. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2018.
2 cm -10 742236 - 1
PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO –PROCESSO DE COMPRA 1252114-000022/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2015
– Objeto:. Prestação de serviços de confecção de vestuário para uso
médico, para uso em pacientes, conjuntos infantis para uso pediátrico,
camisola cirúrgica, cobertores, fronhas e bandeiras para uso externo do
Hospital da Polícia Militar. Empresa: Unifortti Comércio e Industria
Ltda-EPP, lotes 1,2 e 3. Vigência: a partir de 01 de setembro de 2015
e término em 31/12/2015, ressalvado o prazo de garantia. Valor total
dos lotes: R$ 78.600,80 (setenta e oito mil, seiscentos reais e oitenta
centavos).
3 cm -10 742082 - 1
PMMG-54º BPM x Centro Automotivo Itália Ltda. 1º Termo Aditivo
de Comodato ao Contrato nº 9033651/2014, de fornecimento de serviços de reparos de veículos das marcas Fiat e VW Leves, por haver a
necessidade de aumento na quantidade de horas trabalhadas dos itens
06 e 15.
PMMG-54º BPM x Consep – Prata-MG, 1º Termo Aditivo ao Termo
de Comodato nº 01/2010 e Termo Comodato 04/2015, com inicio
01/05/2015 e termino 01/05/2020.
2 cm -10 741839 - 1
PMMG – 30º BPM x Prefeitura de São Francisco/MG. Aditivo ao
Convênio n. 03/2013; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 13/05/14 a 31/12/16.
1 cm -10 742256 - 1
PMMG-CAA-8 x Wanderley Gomes de Souza-ME. Contrato 001/15.
Objeto: Concessão onerosa de uso para funcionamento de cantina nas
dependências do CTPM/8ª RPM. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016.
Valor R$ 4.510,00.
1 cm -10 742022 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Contrato nº
9042165/2015 – OBJETO: Serviços de informática, integração à Rede
IP Multisserviços. VALOR TOTAL: R$ 17.664,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.09
2.726.4150.0001.339039.36.0.10.1 da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
3 cm -10 742257 - 1
CMI-PE 20/15 – PC 90/15; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de viaturas policiais tipo caminhão para transporte e apreensão de animais, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG,
início 11Set15 às 11:00hs. Sessão 23Set15 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -10 742027 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição
de torre de iluminação rebocável, como motor gerador a de diesel, conforme Edital. As propostas devem ser encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 14/09/2015 até às 08:00 hs de 24/09/2015.
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.actiom
2 cm -10 741877 - 1
PMMG–CAP. Pregão Eletrônico n. 03/2015; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPRIMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E
PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da
Diretoria de Recursos Humanos – DRH, Diretoria de Apoio Operacional – DAOP, Centro de Administração de Pessoal – CAP e Centro de
Gestão Documental – CGDOC da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – PMMG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre o
dia 11/09/2015 até o dia 22/09/2015, às 08h39min59-Ter. www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 742203 - 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT x Celulose Nipo-Brasileira
S/A (CENIBRA). 1º Termo Aditivo do Convênio 5408/11; Objeto:
Cancelar e substituir o item 2.1 e seus subitens, da cláusula segunda,
alterando o Contrato de Cessão de Comodato substituindo os 05(cinco)
veículos da marca Volkswagen, modelo gol com as seguintes placas:
HHD-0561, HHD-0564, HHD-0554, HHD-0552, HHG-4484 pelos
seguintes: 5 (cinco) veículos da marca Fiat, modelo Uno Way 1.0 com
as seguintes placas: PWE-8772, PWE-8770, PWE-8773, PWE- 8775,
PWE-9539. Cancela e substitui o item 2.3 da Cláusula Segunda aditando pelo seguinte: Os automóveis serão substituídos quando atingirem 150.000 km rodados, sem limite de idade.
3 cm -10 741763 - 1
PMMG-CAA-11 x DEPÓSITO FELÍCIO LTDA - EPP - Pregão Eletrônico 57/2015; Contrato Nº 9042989 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Reparos e Manutenção para a 210ª Cia Especial
- Cidade de Bocaiuva MG , Dst Pm De Olhos D’ Água MG e Unidades
Apoiadas pelo CAA-11 no Município de Montes Claros MG Vigência:
10/09//2015 a 31/12/2015. Valor R$147.867,23. Contrato Nº 9042992
Objeto: Aquisição de Materiais Construção, Reparos e Manutenção
para a 210ª Cia Especial e Unidades Apoiadas pelo CAA-11 no Município de Montes Claros MG Vigência: 10/09//2015 a 31/12/2015. Valor
R$133.622,45.
3 cm -10 742217 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
O Ten Cel PM José Antônio Andrade da Silva, Cmte do 38º BPM –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 38º BPM. Data: 10/09/2015
Município
Interessado
Categoria
São João
Fisiominias – Centro de
Clínica de
Del Rei
Fisioterapia Ltda ME
Fisioterapia
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado, Cmte do 47º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 47º BPM. Data: 10/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Adecan R L Junior & Cia Ltda
Odontológica
Muriaé
Clínica de Ortopedia e
Clínica Médica
Gastroenterologia Ltda ME
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
O Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
9ª RPM. Data: 10/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Centro de Infusão de
Clínica Médica
Uberlândia Ltda ME
Instituto Integrado de
Uberlândia
Ortopedia e Traumatologia
Clínica Médica
do Triângulo Mineiro Ltda
Clínica Médica
SERMED – Serviços
e Diagnóstico
Médicos Uberlândia Ltda
por Imagem
- 4ª RPM – 2º BPM – Juiz de Fora
O Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da 4ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
9ª RPM. Data: 10/09/2015
Município
Interessado
Categoria
de Urologia
Clínica médica
Juiz de Fora Clínica
de Juiz de Fora
Urologia
– RMBH
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde
do IPSM, cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – RMBH, divulga os nomes dos prestadores de
serviços de saúde interessados em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito da RMBH. Belo Horizonte/MG.
Data: 10/09/2015.
Município
Interessado
Categoria
Belo
Clínica Odontológica
Clínica
Horizonte
Dr. Figueiredo Ltda
Odontológica
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
4º BPM. Data: 28/08/2015
Município
Interessado
Categoria
RPC Diagnósticos Ltda
Medicina Nuclear
Uberaba
Hospital
Hospital Santa Lúcia Ltda
Oftalmológico
18 cm -10 742219 - 1
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e “Caravelas Organizações Alimentícias
Ltda-Me” . CNPJ n.º 86.662.350/0001-39 .
O Delegado Regional de Polícia Civil em Almenara /MG, Dr. Jaime
Gomes da Costa, resolveu rescindir, a partir de 01/08/2015, o contrato
de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Jacinto/MG, firmado em 20/12/2013, com a empresa Caravelas
Organizações Alimentícias Ltda-Me, em razão do pedido de rescisão
da empresa fornecedora e por ter sido concluído o processo licitatório
para contratação de novo fornecedor. Assinatura: 24/07/2015. Signatários: Bel. Jaime Gomes da Costa (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda-Me (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves. CNPJ n.º 25.661.6790001-90.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Ubá/MG, Dr. Fernando Dias
da Silva, resolveu rescindir com efeitos retroativos a 13/06/2015, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Guarani/MG, firmado em 26/12/2014, com a empresa Marli
Batista Alves, em razão da desativação da Cadeia Pública de Guarani,
conforme expediente capeado pelo ofício nº772/NGP/SIPJ/2015. Assinatura: 10/08/2015. Signatários: Bel. Fernando Dias da Silva (p/ contratante) Marli Batista Alves (p/ contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias
Ltda-Me. CNPJ n.º 86.662.350/0001-39. Objeto: fica acrescido em
25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao
contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Porteirinha/MG, totalizando R$ 30.733,56, (trinta
mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), firmado
em 22/01/2014, haja visto o aumento do número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65,
§1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 14/08/2015. Signatários:
Bel. Gessiane Soares Cangussu (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda-Me (p/ contratada) OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa
do processo durante a fase de instrução.
Extrato do I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda. CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco) por
cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Raul Soares/MG, totalizando R$ 16.224,00, (dezesseis mil duzentos e
vinte e quatro reais), firmado em 23/12/2014, haja visto o aumento do
número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 26/08/2015. Signatários: Bel. Wellington Moreira de Oliveira (p/
contratante) Falcão Alimentos Ltda (p/ contratada) OBS: A publicação
extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e
externa do processo durante a fase de instrução.
13 cm -10 742210 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- 8º BBM. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3415/2014 de
Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do CBMMG
e a empresa Eletrodiesel Turbo Ltda – EPP cnpj nº 20.404.455/0001-80,
processo nº 1401335000020/2014, pregão eletrônico. Objeto: prestação
de serviço de manutenção e reparo de veículos com fornecimento e
eventual substituição de peças originais de 1ª linha ou genuínas e acessórios para frota de veículos leves e pesados do 6º Pelotão de Bombeiros Militar da cidade de Araxá/MG. Prorrogação a partir de 28/07/2015
até 31/08/2016. Valor total: R$ 143.598,80 (cento e quarenta e três mil
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº1401.06.182.294.4273.0001.339039.18.0.70.1. Assinatura:
01/09/2015. Signatários: pela contratada Rodrigo Natal Rocha - proprietário da empresa Eletrodiesel Turbo Ltda-EPP pela contratante
André Humia Casarim, Maj BM ordenador de despesas.
- BOA. Resumo do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1227/2014, do pregão eletrônico nº 1371282 05/2014. Partes: CBMMG X Claro Comércio,
Representações e Manutenção aeronáutica, cnpj 08.067.614/0001-00.
Objeto: serviço de manutenção no avião Cessna 210 L, do CBMMG.
Valor total: R$ 105.000,00. Vigência: de 21/08/2015 a 20/08/2016. Foro
de Belo Horizonte, assinado em 20/08/2015. Signatários: pela contratada Cláudio Jorge da Silva, pela contratante Eduardo Cota Ramos,
Major BM ordenador despesa.
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Gabinete Militar do Governador
SOLUÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
O Pregoeiro do Gabinete Militar do Governador - GMG, no uso das
suas atribuições previstas no artigo 11, § 1º, do Decreto Estadual n.
44.786, de 18/04/2008, com base no artigo 41, § 1º, da Lei Nacional
n. 8.666/93, que adota em face da Impugnação ao Edital do Processo
n. 040/2015 - Pregão Eletrônico n. 020/2015, proposta pela empresa
THOMAS GREG & SONS GRÁFICA, SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Assim, resolvo:
a. Conhecer da impugnação, por ser intempestiva e encontrar-se em
desacordo com as exigências legais;
b. Julgar improcedente o pedido formulado pela impugnante. Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2015. Marcelo Batista de Oliveira, Ten
PM, Pregoeiro do GMG.
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