TJMG 12/08/2015 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 2340/2015.
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 3376/2008 de
Designação de Secretário de Escola, publicado no “MG” 06/12/2008,
na parte referente à servidora Valdirene Alves Pires, Masp 371.568-7,
admissão 1, ATBIIA, da EE “Cassimiro de Abreu”, código 146.501,
município Jampruca, SRE de Teófio Otoni.
Onde se lê: Valdirene Alves Pires, Masp 371.568-7, Adm 1, ATBIIA;
Leia-se: Valdirene Lemos Pereira, Masp 612.507-4, Adm 1, ATBIA.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de agosto
de 2015.
11 731215 - 1
ATO Nº 2372/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Karine Grazielle Dias, MASP 1180252-7,
ATEIC/admissão 1, Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C , em Belo Horizonte, para frequentar o curso de Mestrado em
Estudos Literários, ministrado pela Universidade Federal de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a
31/07/2016 – SRE Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 11 de agosto de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 731119 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2335/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10421 - EE General Carneiro
MASP 616755-5, Simone Jaqueline de Oliveira Araújo, PEBTIIA –
admissão 1, a contar de 01/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2336/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10421 - EE General Carneiro
MASP 980295-0, Renato Soares Bastos Augusto, PEBIIH – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2337/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPO FLORIDO
278904 - EE Padre Henrique Peeters
MASP 300757-2, Hilda Maria da Silva, PEB1I - admissão 3, DII, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2338/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPO FLORIDO
278904 - EE Padre Henrique Peeters
MASP 883717-1, Valdirene Rodrigues dos Santos Castanheira Borges,
PEBIF - admissão 1, DIII, a contar da publicação.
11 731267 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Augusta Aparecida Neves de Mendonça
PORTARIA n.º 1047/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Carandaí:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. do Povoado do Chuí Localidade dos Moreiras
02
E.M. João Biazutti
Localidade da Matinada
02
SRE – Barbacena

PORTARIA n.º 1048/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 534, de 31 de julho de 2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Agenor Joaquim Ferreira, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, situada na Praça Expedito Moreira, 17, B. Moreiras, em
Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1049/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 527, de 31 de julho de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Geralda de Assis Freitas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Canindé, 176, B.
Santa Cruz, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1050/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino

fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São José
do Jacuri:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. da Fazenda José Fazenda Encachoeirado
02
Alves Sobrinho
E.M. Fonseca
Fazenda César Carvalho
02
E.M. Fonseca
Fazenda Santiago
03
SRE – Guanhães

PORTARIA n.º 1051/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São Sebastião
do Maranhão:
Escola Núcleo
E.M. de Braúnas
E.M. Manoel Fernandes de
Sousa
E.M. Monte Alegre
E.M. Córrego do Serafim

Endereço da TV
Fazenda Santa Clara

Nº de
Turmas
01

Fazenda Emiliano Vidal

01

Fazenda Santa Rita
Fazenda São Felinho

02
01

SRE – Guanhães
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1192, de 29 de dezembro de
2007, referente ao credenciamento da entidade mantenedora e autorização de funcionamento do Instituto Pedagógico Pintando o Sete, de
educação infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Lagoa
Santa:
Onde se lê: “...situada na R. Expedicionários, 815...”
Leia-se: “...situada na R. Expedicionários, 822...”
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1052/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 17 de março de 2010, a mudança de prédio
da entidade Instituto Pedagógico Pintando o Sete Ltda – ME, da R.
Expedicionários, 815, B. Brant, em Lagoa Santa, para a R. Expedicionários, 822, B. Brant, no mesmo município, mantenedora do Instituto
Pedagógico Pintando o Sete, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1053/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Interação, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av.
Otto Krakauer, 886, B. Santa Casa, em Passos, para Escola Senhor dos
Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1054/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a mudança da
Escola Senhor dos Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Otto Krakauer, 886, B. Santa Casa, em Passos para
a R. Ceará, 1595, B. Jardim Colégio de Passos, no mesmo município.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1055/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 02 de março de 2015, a mudança de prédio da
entidade Escola Senhor dos Passos Ltda – ME, da Av. Otto Krakauer,
886, B. Santa Casa, em Passos, para a R. Ceará, 1595, B. Jardim Colégio de Passos, no mesmo município, mantenedora da Escola Senhor dos
Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1056/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Gabarito
– Unidade Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na R. Tiradentes, 485, B. Fundinho, em Uberlândia,
para Gabarito Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1057/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 533, de 31 de julho de 2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Prefeito José Procópio de Oliveira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. João Cassiano, 105, B. Conjunto Habitacional Cândido Barbosa, em Guapé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
11 731258 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1007055-5, Luciano Dias de Sousa,
PEB I E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/12; SRE, MaSP 267899-3, Judite de Araújo Nunes, PEB I F, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/15;
MaSP 1075852-2, Levy José da Silva, TDE I D, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08/15; TOMBOS- E. E.
“Ilka Campos Vargas”, MaSP 389869-9, Cordélia Aparecida Mateus
Pereira, PEB I H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Professor
Francisco Lentz”, MaSP 303614-2, Marli Geralda Alves Vieira, ASB
III J, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 303458-4,
Joana Darca da Silva Brinate, a partir de 05/08/15, referente ao ASB II
J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,

“b”, CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10.401 dias de exercício; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 522972-9,
Maria Heloisa Alves Cardoso, a partir de 07/08/15, referente ao PEB II
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 932865-9, José Cláudio de Oliveira, a partir de 25/05/15, referente ao ASB I F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 336274-6, Cássia Regina Garbelini Reis Real, PEB I
P, 3º cargo, a partir de 22/07/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CARANGOLAE. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1115626-2, Aline Aparecida
Negreiros Fumian Nunes, PEB I A, 2º cargo, a partir de 27/07/15; E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 1115626-2, Aline Aparecida Negreiros
Fumian Nunes, PEB I A, 1º cargo, a partir de 27/07/15; SRE, MaSP
875105-9, Cláudia de Azevedo Milagres Borges, TDE II G, 1º cargo,
a partir de 03/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 1013070-6, Rosa Emilia de Oliveira Braga, ASBD I,
a partir de 27/05/2015; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro
do Glória”, MaSP 874220-7, Zilda Pereira do Amaral, PEBD I, 1º
cargo, a partir de 02/07/15.
10 730566 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2015 - Retifica o ato de Concessão de
Férias-Prêmio ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB1P adm
01, no ato nº 387 publicado em 22/12/2007, por incorreção na data da
vigência e número de dias concedidos onde se lê: 3 (três) meses e 18
dias a partir de 30/1/1992 leia-se: 3 (três) meses e 17 dias a partir de
25/6/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2015 - Retifica o ato de Mudança de
Lotação Indeferido, por inexistência de vagas referente à seguinte servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, Masp 1.045.142-5,
Viviane Francisca Ribeiro, PEB1A adm 03, Língua Portuguesa, ato nº
02 publicado em 2/7/2015, por incorreção na redação, onde se lê: Língua Inglesa leia-se: Língua Portuguesa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2015 - Retifica o ato de Mudança de
Lotação ao servidor: São Lourenço: E. E. Profº Mário Junqueira Ferraz, Masp 389.022-5, José Marcelo Ferrer, PEB2P adm 02, 16 aulas
de Matemática, ato nº 03 publicado em 28/7/2015, por incorreção na
admissão do cargo, onde se lê: PEB2P adm 01 leia-se: PEB2P adm 02.
11 731016 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2015 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, Masp 333.627-8, Maria Célia da Silva Pereira, PEB1P adm
01 a partir de 4/8/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, Masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva, PEB2P
adm 01, a partir de 6/8/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, Masp 1.246.119-0,
Gabriela Fernandes Maciel Baptista, PEB1A adm 03, Regente de
Turma, Remoção, ato nº 02 publicado em 22/7/2015, por motivo de
desistência da servidora; E. E. Vargem da Lage, Masp 1.217.619-4,
Adriane Lima Cunha, PEB1A adm 03, Regente de Turma, Remoção, ato nº 02 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora;
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 852.630-3,
Neiva Nícia Silva Arantes, PEB1F adm 01, História, Remoção, ato nº
01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora; Itanhandu:
E. E. Dona Semiana, Masp 1.192.156-6, Ricardo Ribeiro de Souza,
PEB1A adm 03, Ciências/Biológica, Remoção, ato nº 02 publicado
em 22/7/2015, por desistência do servidor; E. E. Professor Souza Nilo,
Masp 1.235.375-1, Ronan Luiz Neves Rocha, PEB1A adm 03, História, Remoção, ato nº 09 publicado em 11/7/2015, por desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, Masp 1.173.236-9,
Larissa Souza Tibúrcio, EEB1A adm 03, Supervisora, Mudança de Lotação, ato nº 01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora; E.
E. Nossa Senhora Aparecida, Masp 1.204.600-9, Roseli Aparecida do
Patrocínio, PEB1A adm 03, Regente de Turma, Mudança de Lotação,
ato nº 01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes de Castilho de Freitas, Masp 318.755-6, Irene Donizeti Moreira Análio, PEBT2P adm 01,
Férias-Prêmio afastamento 02 meses a partir de 10/8/2015, no ato nº 14
publicado em 22/7/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, Masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, PEB2P adm 01, Férias-Prêmio afastamento 02 meses
a partir de 3/8/2015, no ato nº 14 publicado em 22/7/2015, por motivo
de concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 – Concede Licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010 a servidora: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
Masp 1.008.068-7, Maria Aparecida Carvalho Sales, PEB1A adm 01,
a partir de 15/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do
Bonsucesso, Masp 1.293.594-6, Adauto dos Santos Silva, PEB1A adm
03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI a partir de 28/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 27 da Lei Delegada nº 174,
de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp 333.439-8,
Adelaide Maria Casas Vilela, PEB2L adm 01, pelo vencimento do

cargo de provimento em comissão de DAD7, ED 1100251 a contar da
publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2015 – Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, Masp 318.916-4, Maria Emília de Carvalho Peixoto, ANEI1I
adm 01, ato nº 22 publicado em 5/8/2014 por concessão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria indevido, a partir de 03/8/2015.
11 731011 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – 30/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: Masp 1.156.762-5, Maria Lúcia Estevão,
PEBT2A adm 01, E. E. D. Leonina Nunes Maciel, Cruzília a contar
de 3/8/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 31/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: Masp 948.417-1, Lécia Daniela Vieira,
PEB1A adm 02, Geografia, E. E. Frei José Wulff, Liberdade a contar
de 3/8/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 32/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: Masp 599.769-7, Yulli Cristina Gomes
Alves, PEBT1A adm 01, E. E. Fernando Melo Viana, Minduri a contar de 3/8/2015.
11 731014 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
404/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado – MaSP 665594-8, Andreia Noronha Lemes Coutinho– PEBIA, 1ª admissão, a partir de 31/07/15
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 405/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – CESEC – Centro Estadual
de Educação Continuada Padre Mário Pennock – MaSP 368927-0,
Altina Maria Nogueira de Azevedo – ATBIVG, 2ª admissão, a partir
de 17/07/15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº406/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
295202-6, Maria Ângela Viegas Rosa Rezende, referente ao cargo de
ANEIJ, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Nº 41/03, da CF/88 com direito à remuneração integral, a
partir desta publicação; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes
Fernandes, Masp 319157-4, Tammy Costa Ferraz, PEBIP, 1ª Admissão,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a, a partir
desta publicação; PEDRALVA - E E Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 325691-4, Marília da Silva Almeida, PEBIP, 1ª Admissão,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a, a partir desta
publicação; Masp 729903-5, Maria das Graças Fernandes de Souza,
PEBIP, 1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea A, da CF/88,com a redação dada pela
EC 41/98, correspondente à carga horária média de 116 h/a, a partir
desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 407/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau – MaSP 1202060-8,
Verônica de Fátima Lemes Gomes para Verônica de Fátima Lemes,
PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura – MaSP
942521-6, Lucimara Vilas Bôas Rangel para Lucimara Vilas Bôas Rangel Gonçalves; MaSP 1250636-6 Aline de Fátima da Silva para Aline
de Fátima Silva Guedes, MaSP 1099666-8, Renata Rezende Canpanhã,
para Renata Rezende Canpanhã e Silva; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado – MaSP 665594-8, Andreia Noronha Lemes para
Andreia Noronha Lemes Coutinho
ANULAÇÃO ATO Nº 408/15
ANULA NO ATO Nº 349/15 referente à servidora: ITAJUBÁ, da EE
Wenceslau Braz, MaSP 1163409-4, Sarah Martins Zaroni, PEBIA, 2ª
admissão, na parte que mudou a lotação, publicada em 16/07/15, por
motivo de desistência da servidora
ANULAÇÃO ATO Nº 409/15
ANULA NO ATO Nº 363/15 referente à servidora: PEDRALVA - EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura - MaSP 293208-5, Salete
Lopes, PEBI-E, 2ª admissão, na parte que autorizou férias-prêmio afastamento, publicado em 23/07/15, por motivo de publicação indevida
ANULAÇÃO – ATO Nº 410/15
ANULA o ato nº 402/15 referente ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS,
EE Eulalia Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra,
PEB1P, 2ª Admissão, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em 04/08/15, por motivo de incorreção
na publicação
FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO - ATO Nº 411/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, DE 21/09/1989 aos servidores: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335958-5, Lucrécia
Maria de Faria Gomes, PEBIL, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15; PEDRALVA – EE Comendador
Mário Goulart Santiago – MaSP 729903-5, Maria das Graças Fernandes
de Souza, PEBIP, 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/07/2015; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
868943-2, Dalva do Rosário Carlos Gargalhone,, PEBIC, 1ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/15.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 412/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º da resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à
servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer –Educação Especial, MaSP
336008-8, Roseli Daniel da Silva Albino, PEBIIP, 1ª admissão, por
02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
13/08/15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 413 /15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIP, 2ª admissão por motivo de incorreção no MaSP, Ato
nº 374/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: MaSP 377928-7, leia-se:
MaSP 318710-1; MaSP 325649-2, Maria José Costa da Silva, PEBIIP,
1ª admissão, por motivo de incorreção na média de carga horária. Ato
nº 229/15 publicado em 13/05/15, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a;

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