TJMG 11/08/2015 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Professor Quesnel
E.E. Antônio Carlos
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
1.178.245-5
1.353.799-8
1.345.669-4
1.135.300-0
Rodrigo Rodrigues dos Passos
Daniel Geraldo Castilho
Leonardo Ramos Quellis
Leonardo Bechtlufft
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
1
1
1
1
Geografia
Educação Física
Biologia / Ciências
Matemática
E.E. De Ensino Médio de Pedro Teixeira
E.E. De Ensino Médio de Pedro Teixeira
E.E. Barão do Retiro
E.E. Adalgisa de Paula Duque
Pedro Teixeira
Pedro Teixeira
Chácara
Lima Duarte
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
10 730436 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
45/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do §24 do art. 36 da CF/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
329634-0 – Angela Maria de Fatima Chitarra, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02 / 2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo. MaSP 1.082.867-1, Lívia Ferreira Novais,
PEB1C, Matemática, 16 aulas, admissão 1, a Remoção, Ato nº 02/2015,
publicado em 21/07/2015, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03 / 2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belmiro Braga – E.E.
de Belmiro Braga. MaSP 845.578-4, Samuel José de Oliveira Reis,
PEB1A, Química, 12 aulas, admissão 3, a Remoção, Ato nº 02/2015,
publicado em 21/07/2015, por motivo de não ter assumido exercício
em tempo hábil.
REMANEJAMENTO – Ato Nº 17 / 2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9391, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor Juiz de Fora, MaSP
1.322.028-0, Elton Ubá Ribeiro, PEB1A, Educação Física, admissão 2,
da E.E. Duque de Caxias, Juiz de Fora, para E.E. Fernando Lobo, Juiz
de Fora, a contar de 06 de agosto de 2015.
REMANEJAMENTO – Ato Nº 18 / 2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741
de 20/01/2015, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Juiz de Fora,
MaSP 932.451-8, Andreia de Oliveira Pena, PEB1A – Língua de Sinais,
admissão 1, da E.E. Delfim Moreira, Juiz de Fora, para E.E. Duarte de
Abreu, Juiz de Fora, a contar de 31 de julho de2015
10 730435 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº11 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos servidores: Paracatu –
“SRE Paracatu” MaSP 1320355-9,Sandra aparecida Borges, ANEIA,
admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão DAD3 ED 1100600, A CONTAR
DE 21/07/2015.
10 730394 - 1
SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2015
RETIFICA, O ATO DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON da servidora: Lagoa dos Patos – Pecon Wilson
– Rosemere Jesus Correia Fonseca, masp 326216-9, PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data, ato nº 03/12, publicado em
24/11/2012. Onde se lê: até 31/12/2012. Leia-se: até 31/01/2013.;
Rosemere Jesus Correia Fonseca, masp 326216-9, PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção no período, ato nº 01/14, publicado
em 26/04/2014. Onde se lê: no período de 01/02/2013 a 31/12/2013.
Leia-se a contar de 01/02/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2015
RETIFICA, O ATO REMOÇÃO da servidora: Pirapora – EE. do Bairro
Cidade Jardim – Saira Rosália Aguiar Mota de Araújo, Masp 976815-1,
PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção no número de aulas, ato
nº 02/15, publicado em 22/07/2015. Onde se lê: 13 aulas Leia-se: 15
aulas.
10 730397 - 1
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO
ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
pág. 25, col. 02, referente à servidora: Ibiaí, MASP 1325445-3, G. M.
F., PEBD1A, Adm. 1, dispensada a pedido; devido perda do objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
página 25, coluna 02, referente à servidora: Ibiaí, MASP 931842-9, C.
de J. F. O., PEB2L, Adm. 1; nos termos do art. 65 da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, pela DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente
referente a 04 aulas AEC no período de 30/04 a 31/07/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
pág. 25, col. 02, referente à servidora: Pirapora, MASP 609316-5,
D. C. M., PEB2P, Adm. 1; nos termos do art. 65 da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, pela DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente
referente ao Adicional de Exigência Currricular no período de 27/08
a 31/12/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
pág. 25, col. 02, referente ao servidor: Ibiaí, MASP 1276 240-7, L.
R. M., PEB1A, Adm. 3; nos termos do art. 65 da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, pela DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente
referente a 03 aulas de AEJ (Adicional de Extensão de Jornada) no período de 20/03 a 31/08/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2015, instaurado
pela portaria 03/2015, publicada no “Minas Gerais” em 22/07/2015,
pág. 25, col. 02, referente à servidora: Pirapora, MASP 887551-0, M.
H. C. V., PEB1C, Admissão 2; nos termos do art. 65 da Lei nº 14.184,
de 31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, pela DEVOLUÇÃO dos valores recebidos indevidamente
referente ao 5º Biênio no período de 10/2004 a 08/2006, do 6º Biênio
no período de 10/2006 a 09/2008, do 7º Biênio no período de 11/2008
a 09/2010, do 8º Biênio no período de 11/2010 a 12/2011 e do 3º Quinquênio no período de 09/2009 a 12/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/15
ANULA o ato Nº 01/2014 referente ao(s) servidor (es): Lagoa dos Patos
– Pecon Wilson – Rosemere Jesus Correia Fonseca, masp 326216-9,
PEBT2P, admissão 1, na parte em que concedeu Designação para o
Exercício da Função de Coordenador de Posto de Educação Continuada – PECON, publicado em 26/04/2014 por motivo de concessão
indevida.
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Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora
DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, desliga, a pedido, nos termos do Art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: Várzea da Palma – EE. Emília
de Paula – Deisy Aparecida Morais Rezende, Masp 895375-4, PEBIA,
Português, adm. 1, a contar de 17/07/2015.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 14, de 06 de agosto de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Rodrigo Lobo Leite
– Universidade de Itaúna, Alexandre Miserani de Freitas – Faculdade
Arnaldo Jansen, de Belo Horizonte, e Sandra Lúcia de Oliveira e Silva
– Centro Universitário Newton Paiva, de Belo Horizonte, e pela assessora Leila Maria de Morais Rabelo, para, sob a presidência do primeiro,
verificar inloco as condições de funcionamento dos cursos de graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, Administração – Bacharelado e Letras – Português e Inglês – Licenciatura ministrados pela
UEMG, fora de sede, em Carangola, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
PORTARIA Nº 15, de 06 de agosto de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Janice Aparecida de
Souza – UNIPAC e pela assessora Heliana de Almeida Leão, para, sob a
presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento
do curso de graduação em Ciências Sociais – Licenciatura ministrado
pela UEMG, fora de sede, em Barbacena, tendo em vista o pedido de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 28.553
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 537/2015
Aprovado em 27.7.2015
Manifesta-se sobre renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico
em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Radiologia ministrados pela Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, no município de Governador Valadares, mantida
pela entidade Amélia Herculana de Santana Rodrigues – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Enfermagem com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em
Radiologia ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva,
no município de Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para convalidação, onde e como
couber, dos atos escolares praticados sem respaldo legal.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.913
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 538/2015
Aprovado em 27.7.2015
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em
Edificações e Técnico em Logística ministrados pelo Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, no município de Brumadinho,
mantido pela entidade Instituição Educacional Cecília de Melo Barcelos Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Edificações e Técnico em Logística
ministrados pelo Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos,
no município de Brumadinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.082
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 539/2015
Aprovado em 27.7.2015
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Núcleo Educacional de Porteirinha, município de Porteirinha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Núcleo
Educacional de Porteirinha, em Porteirinha, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, devendo a SEE determinar providências para convalidação dos
atos escolares praticados a descoberto, a partir de 28.3.2015.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 36.717
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 540/2015
Aprovado em 27.7.2015
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Guimarães Rosa, município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Instituto Guimarães Rosa, município de Sete Lagoas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Recomenda-se a convalidação, pela SEE, dos atos escolares praticados
a descoberto, a partir de 28.3.2015.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 31.854
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 541/2015
Aprovado em 27.7.2015
Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Superior Vale do
Piranga Ltda., mantenedora da Escola Técnica da Saúde, município de
Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Instituto de Educação Superior Vale do Piranga Ltda., mantenedora da Escola Técnica da
Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo n° 41.321
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 542/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso
Técnico em Edificações, a ser ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em Edificações a ser ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, nesta Capital, pelo prazo
de 20 (vinte) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo n° 40.858
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 545/2015
Aprovado em 27.7.2015
Examina processo referente a pedido de renovação de reconhecimento
dos cursos Técnico em Informática e Técnico em Açúcar e Álcool e
reconhecimento do curso Técnico em Cuidados de Idosos, ministrados
pelo Centro Educacional Visão, no município de João Pinheiro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico
em Informática e Técnico em Açúcar e Álcool e de reconhecimento do
curso Técnico em Cuidados de Idosos, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
ministrados pelo Centro Educacional Visão, no município de João
Pinheiro.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 29.697
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 546/2015
Aprovado em 27.7.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Química ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, no
município de Paracatu, mantida pela Unitec – Escolas Integradas Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Química ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, no município de Paracatu, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 40.342
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 547/2015
Aprovado em 27.7.2015
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em
Produção de Moda e Técnico em Estética ministrados pelo IEB – Instituto Educacional Bethel, no município de Ubá, mantido pela entidade
BETHEL – Escola Técnica Profissionalizante Ltda. - ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento dos cursos Técnico em Produção de Moda e Técnico
em Estética ministrados pelo IEB – Instituto Educacional BETHEL, no
município de Ubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 34.700
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 548/2015
Aprovado em 27.7.2015
Manifesta-se sobre renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Saúde Bucal ministrados pela
Escola Técnica José Rodrigues da Silva, no município de Governador
Valadares, mantida pela entidade Amélia Herculana de Santana Rodrigues – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em Saúde Bucal ministrados pela Escola Técnica
José Rodrigues da Silva, no município de Governador Valadares, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 36.355
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 550/2015
Aprovado em 27.7.2015
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Fundação Roge e
renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária
ministrado pelo Centro Educacional Limassis, no município de Delfim Moreira.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Fundação Roge e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária ministrado pelo Centro Educacional Limassis, no município de
Delfim Moreira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 31.055
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 561/2015
Aprovado em 27.7.2015
Prorrogação do prazo de renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Alberto Paiva, de Pouso Alegre.
Conclusão
Face às informações constantes no processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de
renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Alberto Paiva, de Pouso Alegre, pelo período compreendido entre
05.6.2014 e 31.12.2015.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 34.607
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 570/2015
Aprovado em 28.7.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Supere de Gestão e
Marketing, no município de Uberlândia, mantida pela entidade Supere
Treinamento e Desenvolvimento Ltda – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pela Escola Supere de Gestão e Marketing, no município de
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 36.092
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 571/2015
Aprovado em 28.7.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento dos cursos
Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo Centro Técnico de Educação Profissional – CENTEP, no
município de Muriaé, mantido pela entidade Centro Técnico de Educação Profissional São Marcos Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e
Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo Centro Técnico
de Educação Profissional – CENTEP, no município de Muriaé, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 39.416
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 572/2015
Aprovado em 28.7.2015
Examina pedido de recredenciamento das entidades mantenedoras da
Escola Alternativa, de Belo Horizonte, renovação do reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pela referida escola e comunicação de
alteração societária da entidade Escola Manto Azul Ltda EPP.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento das entidades mantenedoras
da Escola Alternativa, de Belo Horizonte, Colégio Perspectiva Ltda,
Escola Alternativa Ltda e Escola Manto Azul Ltda – EPP, pelo prazo de
05 (cinco) anos, manifeste-se favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela referida escola, também pelo
prazo de 05 (cinco) anos, e tome conhecimento da alteração societária
da entidade Escola Manto Azul Ltda – EPP.
Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto no Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE