TJMG 06/08/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 038/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
MASP 377000-5, NORBERTO LÚCIO DE MEDEIROS, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 1250648-1, ADELINO DO CARMO PEREIRA JUNIOR,
AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
05/08/2015.
MASP 378099-6, CAIO SERGIO LOPES, ASP, II/H-DAD-7, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2015.
MASP 1079273-7, CLESIO ROCHA DA COSTA, ASP, II/C-DAD-5,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 26/10/2011, computado o período de Contrato Administrativo de 29/10/2001 a 14/05/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao
processo nº2574688-78.2010.8.13.0024.
MASP 1249121-3, FERNANDA DE ALMEIDA ROBERTO, AGSE,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/07/2015.
MASP 380193-3, GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, ASP, I/A-DAD-5,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2015.
MASP 378247-1, JAIME DOS REIS FERREIRA LAGE, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2015.
MASP 1079863-5, MARLÚCIO MAGNO DOS SANTOS, ASP, II/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2012, computado o período de Contrato Administrativo de 19/11/2002 a 09/05/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao
processo nº1.0024.11.296933-2/001.
MASP 380050-5, ROGÉRIO VALENTIM FRANCO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2015.
MASP 1249887-9, VALDEI SILVA CAETANO, AGSE, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2015.
CONTAGEM
MASP 378105-1, EDSON LOURENÇO DA SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2015.
MASP 905890-0, NAIR DE PAULA MARTINS, AEDS, I/D, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2015.
PATOS DE MINAS
MASP 1214952-2, SIMONE CAMPOS SILVEIRA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/07/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 378607-6, ADAILTON LINHARES DA SILVA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2015.
MASP 1123232-9, CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DE
SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 17/03/2014.
MASP 906374-4, DOLORES DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA,
AEDS, II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
02/08/2015.
MASP 378112-7, ILDEMAR SILVA LOBATO, ASP, I/A, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2015.
MASP 367034-6, LIBÉRIO DA COSTA NETO, AEDS, II/J, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2015.
MASP 378250-5, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2015.
MASP 365783-0, PAULO HENRIQUE PINHEIRO BARBOSA,
AEDS, V/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
23/11/2014.
MASP 1083375-4, WAGNER APARECIDO DE MOURA, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/11/2014, com o
aproveitamento de tempo da Polícia Militar.
SETE LAGOAS
MASP 1228791-8, FLÁVIO PEREIRA DOS REIS, ASP, I/C, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2015, com o aproveitamento de tempo da Polícia Militar.

MASP 380193-3, GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, ASP, I/A-DAD-5,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 22/05/2015.
MASP 378247-1, JAIME DOS REIS FERREIRA LAGE, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 18/05/2015.
MASP 378114-3, JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES, ASP,
II/I-DAD-5, referente ao 4º quinquênio, a contar de 21/05/2015.
MASP 907383-4, LIGIA GARCIA DINIZ, ANEDS, IV/D, referente ao
5º quinquênio, a contar de 14/05/2015.
MASP 1079863-5, MARLÚCIO MAGNO DOS SANTOS, ASP, II/C,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 18/11/2007, computado o período de Contrato Administrativo de 19/11/2002 a 09/05/2006, nesta
secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº1.0024.11.296933-2/001.
MASP 1079863-5, MARLÚCIO MAGNO DOS SANTOS, ASP, II/C,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 17/11/2012, computado o período de Contrato Administrativo de 19/11/2002 a 09/05/2006, nesta
secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº1.0024.11.296933-2/001.
MASP 377850-3, RODSON JARRY DA SILVA, ASP, I/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 03/05/2015.
MASP 380050-5, ROGÉRIO VALENTIM FRANCO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 20/05/2015.
MASP 905330-7, VANEI FERNANDES FIGUEIREDO, ASP, II/I,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 05/05/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 378112-7, ILDEMAR SILVA LOBATO, ASP, I/A, referente ao
4º quinquênio, a contar de 18/07/2015.
MASP 367034-6, LIBÉRIO DA COSTA NETO, AEDS, II/J, referente
ao 7º quinquênio, a contar de 23/03/2015.
MASP 378250-5, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 10/05/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 381605-5, GILSON CAMPOS XAVIER, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 03/05/2015.
MASP 381583-4, JOSÉ ALBERTO GOMES RAMOS, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 02/05/2015.
MASP 905855-3, MOACYR GOMES DA SILVA, ASEDS, III/H, referente ao 8º quinquênio, a contar de 10/08/2013.
MASP 381613-9, ROBINSON LIMA VIEIRA, ASP, IV/B, referente ao
4º quinquênio, a contar de 07/05/2015.
Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2015.
05 729315 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 021/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
dos(as) servidores(as) :
Ribeirão das Neves - MaSP. : 391.680-6, Célio Luiz da Silva, a contar
de 13/07/15, ref. ao cargo de ASP, III/J.
Juiz de Fora - MaSP. : 379.511-9, José Tarcísio Amaral, a contar de
21/07/15, ref. ao cargo de ASP, II/H.
05 729281 - 1
PORTARIA SULOG Nº 03, 27 de julho de 2015.
Dispõe sobre a subdelegação de competências para ordenar despesas,
no Âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, à Diretora de Contabilidade e Finanças.
O SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA do Sistema de
Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no § 1º, do art. 2º, da Resolução SEDS nº 1528, de 30
de janeiro de 2015; Considerando a necessidade de agilizar os procedimentos administrativos e compatibilizar as funções e responsabilidades internas, ordenar despesas, promover a execução orçamentária
e financeira do exercício de 2015, no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística;

TEÓFILO OTONI
MASP 381605-5, GILSON CAMPOS XAVIER, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/07/2015.
MASP 381583-4, JOSÉ ALBERTO GOMES RAMOS, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/07/2015.
MASP 381613-9, ROBINSON LIMA VIEIRA, ASP, IV/B, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 09/07/2015.

RESOLVE:

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 054/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos de ordenação de despesas praticados a partir de
27 de julho de 2015.

BELO HORIZONTE
MASP 1079863-5, MARLÚCIO MAGNO DOS SANTOS, ASP, II/C,
por motivo de cumprimento de determinação judicial, ato nº 023/2011,
publicado em 03/06/2011:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2011.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2007,
computado o período de Contrato Administrativo de 19/11/2002 a
09/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial
referente ao processo nº1.0024.11.296933-2/001.
SETE LAGOAS
MASP 1228791-8, FLÁVIO PEREIRA DOS REIS, ASP, I/C, por
motivo de aproveitamento de tempo da Polícia Militar, ato nº 026/2014,
publicado em 14/08/2014:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2014.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2010,
com o aproveitamento de tempo da Polícia Militar.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao
servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 1079273-7, CLESIO ROCHA DA COSTA, ASP, II/C-DAD-5,
por motivo de cumprimento de determinação judicial, ato nº 051/2015,
publicado em 24/07/2015:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2011.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2006,
computado o período de Contrato Administrativo de 29/10/2001 a
14/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial
referente ao processo nº2574688-78.2010.8.13.0024.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 033/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
MASP 377000-5, NORBERTO LÚCIO DE MEDEIROS, ASP, II/H,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 19/04/2015.
BARBACENA
MASP 902093-4, SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, AEDS,
IV/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 03/05/2015.
MASP 905818-1, VILMA DE ASSIS CHAGAS, AEDS, II/J, referente
ao 8º quinquênio, a contar de 18/06/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 378099-6, CAIO SERGIO LOPES, ASP, II/H-DAD-7, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 26/05/2015.
MASP 1079273-7, CLESIO ROCHA DA COSTA, ASP, II/C-DAD-5,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 28/10/2006, computado o período de Contrato Administrativo de 29/10/2001 a 14/05/2006, nesta
secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº2574688-78.2010.8.13.0024.
MASP 1079273-7, CLESIO ROCHA DA COSTA, ASP, II/C-DAD-5,
referente ao 2º quinquênio, a contar de 26/10/2011, computado o período de Contrato Administrativo de 29/10/2001 a 14/05/2006, nesta
secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº2574688-78.2010.8.13.0024.
MASP 378652-2, GERALDO FERREIRA ROSA, ASP, II/H, referente
ao 5º quinquênio, a contar de 03/05/2015.

Art. 1º. Fica subdelegada a competência para ordenar as despesas de
Diárias de Viagem e Adiantamento, limitadas a R$ 10.000 (dez mil
reais), à Diretora de Contabilidade e Finanças previstas durante o período de 27 de julho a 07 de agosto de 2015, que corresponde ao período
de férias do Superintendente de Orçamento, Planejamento e Finanças.

WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
05 729288 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 050/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 378478-2 JOEL AREDES FERNANDES, ASP, II/H, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar de
03/08/2015.
MASP 1185708-3 LEANDRO JOSE DE SOUZA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
03/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 055/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1220755-1 ALAN PEREIRA MENDES, ASP,I/C, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 033/2015 publicado em 24/06/2015.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/07/2015.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015.
MaSP 1214982-9 JACI FREITAS DA SILVA, AGSE, I/C, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 033/2015 publicado em
24/06/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/07/2015.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2015.
MaSP 1102086-4 MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA, ASEDS,
I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 020/2015 publicado em 17/04/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 04/05/2015.Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 049/2015
ANULA NO ATO Nº 011/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1220666-0 HARISON DA SILVA, ASP, I/C, na parte em que concedeu
afastamento de férias prêmio, publicado em 26/02/2015, por motivo de
férias regulamentares no mesmo período.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
022/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1223134-6, FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA, ASP,
I/C, a contar de 02/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1381449-6, GISLENE MARCIA GONÇALVES SILVA, ASP,
I/A, a contar de 11/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1386866-6, JOAO VITOR MOREIRA DOS SANTOS, ASP,
I/A, a contar de 23/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1171702-2, LEANDRO SCHLAUCHER, ASP, I/D, a contar de
10/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1372760-7, MARLON BRUNO TEIXEIRA, ASP, I/A, a contar
de 13/07/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 014/2015

Minas Gerais - Caderno 1

ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo(a)
servidor(a):
MASP 1395547-1, DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA, ASP, I/A, para
DOUGLAS WILL PEREIRA DE SOUZA.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 023/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1380577-5 ANA PAULA SANTOS LIMA GOMES, ASEDS,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 09/03/2015.
MASP 1218564-1 FERNANDA CRISTINA ANASTACIA OLIVEIRA,
ASEDS, I/C, por um período de 120 dias, a contar de 22/07/2015.
MASP 1214011-7 FLAVIA OLIVEIRA SANTOS, ANEDS, I/C, por
um período de 120 dias, a contar de 27/03/2015.
MASP 1388376-4 ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 27/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 020/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1117527-0, ANDERSON SOARES SANTOS, ASP, I/C, a contar de 29/07/2015.
MASP 1383547-5, CARLOS EDUARDO SANTANA LOUZADA, a
contar de 20/07/2015
MASP 1379677-6, CLEBERNILTON BASTOS NASCIMENTO, ASP,
I/A, a contar de 20/07/2015.
MASP 1079610-0, EDONIAS DE LIMA ALMEIDA, ASP, I/A, a contar de 24/07/2015.
MASP 1140630-3, REGINALDO MATOS, ASP, II/C, a contar de
15/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 019/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 1226478-4, JUAREZ TAMEIRAO DOS SANTOS, ASP, I/C, a
contar de 16/07/2015.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 016/2015
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, à servidora:
MASP 1213371-6, TALYTA NARRARA DE FARIA SOUZA, ANEDS,
I/C, a contar de 17/07/2015.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
05 729277 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1325591-4, BRUNO DE SOUZA PORTES, referente ao
cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO DE
MANHUMIRIM.
MASP 1392639-9, JOANE GOMES PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social – Assistente Social, de
PRESÍDIO DE MARIANA, para PRESÍDIO DE VESPASIANO.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
05 729211 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1278834-5, ALDINEUZA RODRIGUES NOGUEIRA, referente ao cargo Contrato Analista Técnico Jurídico - ATJ, de PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIÁRIA
JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1289595-9, CARLOS LEANDRO ABREU DE CARVALHO,
referente ao cargo Contrato Analista Técnico Jurídico - ATJ, de PRESIDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1297091-9, CARLOS RICARDO RODRIGUES DA COSTA,
referente ao cargo Contrato Analista Técnico Jurídico - ATJ, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1380553-6, DANIELLI RENATA FIGUEIREDO MOTTA
LOURES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa
Social - Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO DE NOVA LIMA, para
DIRETORIA DE ENSINO E PROFISSIONALIZAÇÃO.
MASP 1164908-4, HEITOR HOSTALACIO NETO, referente ao
cargo Efetivo Analista Técnico Jurídico - Direito, de PRESIDIO DE
MARIANA, para PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1104433-6, LUIZ EDUARDO DE CARVALHO GOMES,
referente ao cargo Contrato Analista Técnico Jurídico - ATJ, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN.
MASP 1287051-5, LUCIANA APARECIDA SILVA FARIA, referente
ao cargo Efetivo Analista Técnico Jurídico - Direito, de PRESIDIO DE
PIUMHI, para PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS.
MASP 662060-3, MIRIANI DE AZEREDO COUTINHO, referente ao
cargo Contrato Analista Técnico Jurídico - ATJ, de PRESIDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE MATOZINHOS.
MASP 1381625-1, MARINA CALDEIRA ROSA, referente ao cargo
Efetivo Analista Técnico Jurídico - Direito, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1382337-2, NATHALIA ROCHA FACCIO, referente ao cargo
Efetivo Analista Técnico Jurídico - Direito, de PRESIDO DE VESPASIANO, para DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DO ATENDIMENTO JURIDICO E APOIO OPERACIONAL.
MASP 1214061-2, TATIANA MARIA SILVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Analista Técnico Jurídico - Direito, de PENITENCIÁRIA
JOSÉ EDSON CAVALIERI, para CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social

DESPACHO
Afastamento Preventivo
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 18, VI, do Decreto nº 46.647, de 11 de novembro
de 2014; art. 7º, da Resolução nº 1344, de 21 de novembro de 2012, e
teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014, acata a
fundamentada solicitação da Corregedoria da SEDS e DETERMINA
O AFASTAMENTO PREVENTIVO por 30 (trinta) dias, do Agente de
Segurança Socioeducativo T.H.S.A., MASP: 1.333.476-8, em exercício no Centro Socioeducativo Horto, na cidade de Belo Horizonte/MG,
unidade vinculada à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Sindicância
Administrativa, instaurada através da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/SA Nº 43/2013, publicada no Minas Gerais de 29/08/2013, para
apurar supostas inconformidades aos atestados de trabalho para fins de
remição de pena atinentes à acautelados do CERESP-BETIM, unidade
integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria
de Estado de Defesa Social, RESOLVE considerar por encerradas as
apurações em sede de sindicância e determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Agente de Segurança
Penitenciário W.S.C., Masp: 905.723-3, e Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar responsabilidades e circunstâncias ocorridas
no setor de mecânica do CERESP-BETIM, e sugere ao Subsecretário
de Administração Prisional, a instauração de Sindicância Administrativa em desfavor do prestador de serviços, na função de Agente de
Segurança Penitenciário A.F.S., Masp: 1.176.320-8.
Solicito o envio de cópia deste Despacho e do Relatório Conclusivo ao
Subsecretário de Administração Prisional, para conhecimento.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 047/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W. S. C., MASP: 905723-3,ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, lotado à época dos fatos no CERESP BETIM, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social da Subsecretaria de
Administração Prisional.
Comissão Processante: Presidente – Priscila Ferreira da Silva;
Membros: Kely Cristina Marçal Vianna e André Luís Dias
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAI nº 016/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: Apurar responsabilidades e circunstâncias ocorridas no setor de
mecânica do CERESP-BETIM, onde, possivelmente, era utilizada mão
de obra de presos na manutenção de carros particulares.
Comissão Sindicante: Presidente – Priscila Ferreira da Silva;
Membros: Kely Cristina Marçal Vianna e André Luís Dias
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 046/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A. O. S., MASP: 1.188407-9 e D. P. S. J., MASP:
1.223110-6 ocupantes do cargo de Agentes de Segurança Penitenciários, lotados à época dos fatos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira em Uberaba/MG, unidade integrante da Subsecretaria
de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente – Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Leandro Lino dos Santos Ladin e Sérgio Luiz Monteiro
Dias
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
Katiuscia Fagundes Fernandes
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 016/2015.
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: M. M. S., MASP: 1.123925-8,J. R. R., MASP: 1.1337425,todos em exercício na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira em Uberaba/MG, Unidade Prisional integrante da Subsecretaria
de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Leandro Lino dos Santos Ladin e Sérgio Luiz Monteiro
Dias
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
Katiuscia Fagundes Fernandes
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 011/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: Apurar supostas irregularidades no âmbito do Presídio de Juatuba, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, tendo em vista a contradição
entre as recomendações de trabalho intramuros da Comissão Técnica de
Classificação e a liberação dos detentos.
Comissão Sindicante: Presidente – Cristiano Neiva Coelho.
Membros: André Luiz Porto Mourão e Felipe Rodrigues horta.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015
KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES
Corregedora da SEDS

05 729216 - 1

05 729312 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 4869/2015, de 04 de agosto de 2015.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
Resolve:
Art.1º Anular a progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Conceder a progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Estadual de Saúde se Minas Gerais
Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 4869/2015)
NOME
ANGELA BEATRIZ RIBEIRO DE PAIVA
ANGELA BEATRIZ RIBEIRO DE PAIVA
EDUARDO SEBASTIAO AUGUSTO
INES DE OLIVEIRA COSTA

MASP
0913539/3
0913539/3
0348813/7
0382116/2

ADM
1
1
1
1

CARREIRA
AUGAS
AUGAS
AUGAS
TAS

NIVEL
III
III
III
I

GRAU
E
D
G
J

PUBLICAÇÃO
05/07/2014
12/10/2012
05/07/2014
17/07/2012

VIGENCIA
30/06/2014
30/06/2012
03/07/2014
30/06/2012