TJMG 04/08/2015 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 84).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0211/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Estiva. Objeto: I- Prorrogar
o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
22/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 09/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 89).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0739/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São João do Paraíso. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 09/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio,
em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro,
em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 79).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0210/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dores de Campos. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento
para 22/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em
decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em
virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 10/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 108).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0279/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Barbacena. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
24/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude
do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 11/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 74).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0475/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Jaíba. Objeto: I- Prorrogar o
prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 115).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0765/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São Geraldo do Baixio. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 09/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio,
em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro,
em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 84).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0586/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Conceição do Pará. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento
para 06/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em
decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em
virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 25/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 95).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0510/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Uberaba. Objeto: I- Prorrogar
o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 197).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0565/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Nova Resende. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para
05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do
Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 23/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 87).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0551/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Maria do Salto. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio,
em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro,
em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 23/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 82).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0334/2014/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 31/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio,
em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro,
em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 18/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 88).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0664/2013/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pirapora. Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 07/12/2014
a 24/03/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 23/03/2016. Assinatura: 24/03/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 113).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0626/2012/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Divinópolis. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
29/06/2016. Assinatura: 29/06/2015. Publicação extemporânea, conforme
justificativa anexa ao processo (fl. 425).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0649/2013/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mariana. Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 07/12/2014
a 07/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 06/04/2016. Assinatura: 07/04/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 132).
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 104/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a DM Papéis Ltda –
EPP; Superset Reprografia e Offs Set Ltda. OBJETO: Registrar preços de tintas para impressão gráfica sendo:
Descrição do Item
ITEM 01 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRA VIOLETA;
01 PRETA,
APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA
ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
ITEM 02 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRA VIOLETA;
01 MAGENTA,
APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA
ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
ITEM 03 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: CYAN,
EUROPA, COM CURA ULTRA VIOLETA; APLICA01 ESCALA
CAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
ITEM 04 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: AMAESCALA EUROPA, COM CURA ULTRA VIOLETA;
01 RELA,
APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET; PARA IMPRESSORA
ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.
ITEM 05 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
FORTE; APLICACAO: ROTATIVA GOSS; NA EMBA02 PRETO
LAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO, VALIDADE E NUMERO DO LOTE
ITEM 06 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: AMARELO; APLICACAO: OFFSET ALTA VELOCIDADE MOLHA
03 ALCOOLOR; TINTA PARA IMPRESSAO EM OFFSET DE ALTA
VELOCIDADE COM SISTEMA DE MOLHA ALCOOLOR PARA
TODOS OS SUPORTES.
ITEM 07 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
PRETA; APLICACAO: OFFSET ALTA VELOCIDADE, MOLHA
03 ALCOOLOR; TINTA PARA IMPRESSAO EM OFFSET DE ALTA
VELOCIDADE COM SISTEMA DE MOLHA ALCOOLOR PARA
TODOS OS SUPORTES.
ITEM 08 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
MAGENTA; APLICACAO: OFFSET ALTA VELOCIDADE,
03 MOLHA ALCOOLOR; TINTA PARA IMPRESSAO EM OFFSET
DE ALTA VELOCIDADE COM SISTEMA DE MOLHA ALCOOLOR PARA TODOS OS SUPORTES.
ITEM 09 - TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES: CYAN;
APLICACAO: OFFSET ALTA VELOCIDADE, MOLHA ALCOO03 LOR; TINTA PARA IMPRESSAO EM OFF-SET DE ALTA VELOCIDADE COM SISTEMA MOLHA ALCOOLOR, PARA TODOS
OS SUPORTES.
Quant
(Kg)
Fornecedores
Detentores
do Registro
450 kg
DM Papéis Ltda
R$80,74 R$36.333,00
Marca
350 kg
DM Papéis Ltda
R$80,74 R$28.259,00
Cromos
600 kg
DM Papéis Ltda
R$80,74 R$48.444,00
Cromos
350 kg
DM Papéis Ltda
R$80,74 R$28.259,00
Cromos
3.500 kg
Superset
200 kg
DM Papéis Ltda
200 kg
200 kg
200 kg
DM Papéis Ltda
DM Papéis Ltda
DM Papéis Ltda.
R$14,40 R$50.400,00 Sunchemical
R$28,12
R$28,12
R$28,12
R$28,12
R$5.624,00
R$5.624,00
R$5.624,00
R$5.624,00
Cromos
Cromos
Cromos
Cromos
Empresa detentora do menor preço dos lotes 1 e 3: DM Papéis Ltda – EPP – CNPJ: 21.066.883/0001-02
Marca: Cromos – Vigência 12 meses
Empresa detentora do menor preço do lote 2: Superset Reprografia e Offset Ltda – EPP – CNPJ: 52.607.728/0001-80
Marca: Sunchemical – Vigência 12 meses
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015 – Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
26 cm -03 728183 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9041041/2015 (Processo de Compra nº 1501561 07/2015.
Partes: ICA e SALETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS
FIBRA LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de guaritas em fibra de vidro para
serem instaladas na área externa da Cidade Administrativa. Vigência: A
partir da publicação até 31/12/2015. Valor: R$ 7.410,00. Dotação Orçamentária: 1661 04 122 045 1042 0001 449052 99 1 10 1. Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, ICA e Rodrigo Saletti, pela EMPRESA.
2 cm -03 728318 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 9029878 (Processo de Compra: 1561122
000029/2014). Partes: SEPLAG/ICA e ASSPROM. Objeto: Alteração do
valor da taxa de uniforme previsto para os adolescentes trabalhadores
que cumprem jornada de 30 horas semanais e prorrogação de vigência do
contrato. Vigência: 05 meses e 10 dias, 21/07/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 3.099.467,77. Dotações Orçamentárias: 1661 04 122 045 1042 0001
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Cromos
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 104/2015
Lote
2 cm -03 728061 - 1
Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 008.1940/2015
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará
leilão de veículos oficiais, provenientes da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais-PMMG, no dia 19 de agosto de 2015, no horário de 10h
(dez) às 13h (treze), na Sede da 4ª RISP, situada à Rua Tenente Guimarães
nº 535, Santa Lúcia, Juiz de Fora/MG, no horário de 10h às 13h. por meio
dos leiloeiros administrativos Bernardo Alves Moraes de Souza; Gustavo
Henrique Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos Santos, designados
pela Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho de 2012, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de Rodagem, publicada no diário oficial do Governo do Estado de Minas Gerais
do dia 20 / 06 / 2012.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 54, poderá
ser feita no dia 18/08/2015, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, na
Sede do 2º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, na Rua Tenente
Luiz de Freitas, s/n, bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG. Telefone(32)
3690-7935. A visitação dos bens discri-minados nos lotes de número 55 a
149 poderá ser feita no dia 18/08/2015, no horário de 8h às 12h e de 13h às
17h, na Sede do 27º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, situado à
Avenida Presidente Juscelino Kubistchek nº 4.011, Bairro Santa Lúcia, Juiz
de Fora/MG. Telefone (32)3229-5836. O edital se encontra disponível no
ende-reço eletrônico abaixo.
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-o-ultimoedital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0355, com a Comissão Permanente de Alienação - SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias
Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos
7 cm -31 727859 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012015.023/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, sendo: 02 (dois) desfibriladores/ cardioversores
manuais e automáticos com monitores e registradores de ECG de 50mm,
marca-passos externos, oximetria de pulso e baterias externas, marca
Medtronic, modelo Lifepak 12, série 30810002 – patrimônio 23583185
e série 30806600 – patrimônio 23583177, alocados no CTI Adulto, 2º
andar e 01 (um) desfibrilador/ cardioversor manual e semiautomático,
com monitor e registrador térmico de ECG, marca-passo externo transcutâneo, marca Meditronic, modelo Lifepak 20, série 32646405 – patrimônio
nº23644745 alocado no SMU. Data da realização da sessão pública do Pregão: 17/08/2015 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de agosto de
2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e
Serviços – GECMAS.
5 cm -03 727978 - 1
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Considerando o teor do ato
exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO
a inexigibilidade de licitação objeto do processo SIAD nº 2012015-19/15
destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças para equipamento
cardioversor marca Physio Control, modelo Lifepak 20, para o HGIP/
IPSEMG, por meio da empresa Dimav-Equipamentos Médicos Ltda., no
valor de R$7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).Dotação O
rçamentária:2011.10.122.732.2013.0001.3390.39.21.0.49.1.Torna-se sem
efeito o Despacho publicado no “MG” de 11.07.2015. Belo Horizonte, 03
de agosto de 2015. HUGO VOCURCA TEIXEIRA
3 cm -03 727887 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0682/2012/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guaxupé. Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, passando seu vencimento para
27/06/2016; II- Alterar a Cláusula Primeira para ampliar meta física, com
fins de acrescer: “aquisição e instalação de 15 (quinze) bancos de madeira
com estrutura de ferro, 02 (dois) escorregadores médios, metálicos e 02
(duas) gangorras com dois lugares, metálicas” mediante a utilização do
valor de R$ 25.145,39 do saldo remanescente de R$ 26.487,00; III – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o valor de R$ 7.243,71;
IV- Alterar a Cláusula Quinta, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 02/07/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa
ao processo (fl. 519).
52 cm -03 728307 - 1
Valor
Unitário Valor Global
Registrado
(R$)
(R$)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2015. Partes: SEPLAG
e ELIANE HELENA CARRIJO E SILVA. Objeto: Prorrogação por 06
(seis) meses até 12/01/2016. Valor R$ 12.141,80. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001-31.90.04. Assinam: Eliane Helena Carrijo e
Silva, Fonoaudiólogo.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
339037 2 1 60 2 e outras. Assinam: Wieland Silberschneider e Grasielle
Oliveira Espósito, pela SEPLAG/ICA; Cristiane Natalio Borges Abate Soares e Carlos Augusto de Araújo Cateb, pela ASSPROM.
3 cm -03 728319 - 1
Contrato nº 9041059/2015 - (Processo de compra: 1501558 78/2015). Partes: SEPLAG e a DEDETIZADORA BARBOSA LTDA. Objeto: Desinfecção, desratização e dedetização. 12 meses, a contar da data de sua Publicação. Valor: R$ 10.776,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002
0001 33 90 39 61 0 10 1 e outras. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela SEPLAG e Dafenis Figueiredo Barbosa, pela Empresa.
Contrato nº 9040767/2015 - (Processo de compra: 1501558 136/2015).
Partes: SEPLAG e a IOMG. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos.
Vigência:12 meses, a contar da data de sua Publicação. Valor: R$ 8.227,00.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001 33 91 39 38 0 10 1.
Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Eugênio Ferraz, pela
IOMG.
3 cm -03 728320 - 1
Extrato do Contrato nº J.039.0.2015 - Processo de DispensaPDCD.137.2015. Partes: MGS e a Leão & Silva Comércio de Móveis
Ltda., CNPJ nº 07.701.129/0001-76. Objeto: Aquisição de Mobiliário.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/07/2015. Valor: R$3.130,00. Carlos
Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -03 727895 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE VIÇOSA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Araponga. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº
4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
assinatura: 22/07/2015
Marcos Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz
de Fora – 31/07/2015.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Canaã. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº
4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
assinatura: 22/07/2015
Marcos Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz
de Fora – 31/07/2015.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ervália. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº
4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
assinatura: 22/07/2015
Marcos Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz
de Fora – 31/07/2015.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL DE UBERLÂNDIA
Extrato do IX Termo Aditivo do Contrato nº 9033907/2015 de locação
de imóvel, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEF e a fornecedora 021.731.098-20 - Maria Márcia Dias, Processo nº
1191077 000001/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Prorrogação a partir
de 01/08/2015 até 31/07/2016. Reajuste no percentual de 8,47309%. Valor
mensal: R$ 6.521,17. Valor total: R$ 78.254,04. Dotações Orçamentárias
nº: 1191.04.129.215.4542.0001. 339036.11.0.29.1; 1191.04.129.215.4542.
0001.339036.11.0.10.1. Assinatura: 31/07/2015. Signatários: pela contratada Maria Márcia Dias pela contratante Pedro Antônio Alves.
9 cm -03 728045 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Retificamos o extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio 1105/2014, publicado no dia 23/07/2015, página 111, onde se lê “... “prorrogar a vigência do
convênio até 11 de fevereiro de 2016”, leia-se... “prorrogar a vigência do
convênio até 11 de janeiro de 2016”.
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Retificamos o extrato do convênio 997/2014, publicado no dia 03/07/2014,
página 58, onde se lê “... “. Vigência: 12 meses da data de publicação”,
leia-se....“ Vigência: 730 dias da data da publicação ”.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1865.07.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação,
na forma administrada, para o Presídio de Pouso Alegre/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 5,04% (cinco vírgula zero quatro por cento) do valor global do contrato, nos termos do art. 65, § 1° da Lei 8.666/93, conforme ANEXO I.
VALOR: o valor do Contratoem razão deste termo aditivo passa a ser de R$
3.174.724,65 (três milhões cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte
e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.
10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa e Denilson Dias Lima. Assinatura em: 31/07/2015
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2366.01.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na
forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados da Penitenciária Agostinho Oliveira Júnior. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 22,15% (vinte e dois
vírgula quinze por cento) do valor global atualizado do Contrato inicial.
VALOR: o valor do Contratoem razão do presente termo aditivo passa a ser
de R$ 7.933.559,31 (sete milhões, novecentos e trinta e três mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.33903
9.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa e Denilson Dias de Lima.
Assinatura em: 31/07/2015
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS
DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES – ADQF. ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos
termos do Plano de Trabalho – SIGCON, parte integrante do presente instrumento. VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 226.722,62.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de
02/08/2015, findando-se em 01/08/2016. DATA: 29.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Ana Martins Godoy Pimenta.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº019/2013, processo de compras
nº 1541003-040/2013, com a Forte Esquadra – Tecnologia e Segurança
Eletrônica Eireli- EPP., referente aos serviços de prestação de serviços de
locação de catracas com manutenção e controle de acesso e registro de
ponto dos servidores. O aditamento visa prorrogar por 12 meses a vigência
do contrato, que compreenderá o período de 06 de agosto de 2015 a 05 de
agosto de 2016 e a supressão do valor contratual em 33,33%, . O novo valor
será de R$ 28.880,00 ( Vinte oito mil, oitocentos e oitenta reais. ). Assinam
pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela Contratada
Cristina Patrícia Moreira Lacerda.. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041685/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARTECH AR CONDICIONADO LTDA – ME. Pregão Eletrônico nº 222/14. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção para os equipamentos de ar condicionado instalados nas unidades da Fundação Hemominas (ADC, ALM/PTR, HBH,
BET, HJK e HPS). Valor: R$ 43.500,00. Vigência: 01/08/15 a 31/07/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0 - 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041688/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA – EPP. Pregão Eletrônico nº
002/15. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para o lanche dos servidores do Hemocentro Regional de Uberlândia (Manteiga e leite). Valor:
R$ 18.675,60. Vigência: 03/08/15 a 02/08/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.37
2.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041693/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Pregão Eletrônico nº 354/14. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de testes imunohematológicos (kit para purificação
de DNA). Valor: R$ 3.050,00. Vigência: 03/08/15 a 02/08/16. D.O.: 2321.
10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2117/2011, de prestação
de serviços de informática. Objeto: A prorrogação contratual pelo período
de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de
06/09/2015 a 05/09/2016, perfazendo o valor contratado de R$ 92.615,88 a
partir de 06/09/2015. Dispensa de Licitação nº 16/2011. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Assinatura: 23/07/2015. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 111/2015 para contratação
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 17/08/2015 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 03/08/2015.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 172/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação prestação serviço de manipulação de medicamentos,
sob encomenda, em 17/08/2015, às 09:00 horas; - processo 182/2015,
Pregão eletrônico, objeto: lâmpadas de led tubular T8 e materiais elétricos diversos, em 18/08/2015, às 09:00 horas; - processo 208/2015, Pregão eletrônico, objeto: cadarço para fixação de tubos, em 19/08/2015, às
09 horas; processo 388/2015, Pregão eletrônico, objeto: Laringoscópio de
fibra ótica e laringoscópio convencional, em 20/08/2015, às 09 horas e processo 36/2015, Pregão eletrônico, objeto: Nasofibroscópio flexível e fotóforo de led, em 21/08/2015, às 09 horas. Editais a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 03/08/2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo
- HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 103/2015, para AQUISIÇÃO DE COLCHONETE DE ESPUMA, no dia 18/08/2015, às 09:00 horas. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital
pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail:
hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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