TJMG 16/07/2015 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo
PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/022/2015 no dia 31/07/2015 às 09:00h; Objeto: Contratação
de empresa especializada para confecção de armários, planejados para
o 26º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h de 17/07/2015 até às 08:45h de 31/07/2015. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -15 720849 - 1
PMMG – 4ºBPM x Brasilservis. Contrato 12.975/2011; 9º Aditivo. Objeto: Conforme em sua Cláusula Oitava, o contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência 11/07/2015
a 10/07/2016
1 cm -15 720907 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação, da Carta
Conte nº 02/2015. Objeto: Contratação de empresa especializa para
execução de cobertura metálica do Postos de Combustível do 4ºBPM.
Declara a Empresa vencedora: Tridel Construtora Ltda. – EPP CNPJ
07.196.651/0001-48.
1 cm -15 720916 - 1
PMMG - 40ºBPM x Fabricio Rodrigues de Paula, Rescisão da Autorização de uso 01/2013; Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 39 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Rescisão amigável em 30/06/15.
1 cm -15 720955 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 12/2015. Objeto:Aquisição de
reagentes para determinação quantitativa de Dímero D e BNP com
o fornecimento de dois equipamentos automatizados para atender a
demanda do LPC. Onde se lê: com julgamento por menor preço por
item, leia-se: com julgamento global dos itens pelo menor preço, lote
único.
2 cm -15 720921 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação, da Carta Conte
nº 01/2015. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução
de cobertura metálica da Guartia do 4ºBPM. Declara a Empresa vencedora: Tridel Construtora Ltda. – EPP CNPJ 07.196.651/0001-48, valor
R$ 52.621,73
1 cm -15 720974 - 1
PMMG – 6ª RPM/24º BPM X Sd PM Carlos Alberto V. Júnior: Objeto:
Aditivo 02/2015 altera valor da Cessão de Uso de residência não funcional, Rua Don Inocêncio, 23 – Centro, Carmo da Cachoeira/MG,
referente a autorização de uso 02/2014.
PMMG – 6ª RPM/24º BPM X Cb PM Marcelo dos Reis Braga: Objeto:
Aditivo 01/2015 altera valor da Cessão de Uso de residência não funcional, Rua Arthur Tibúrcio, 232 – Centro, Carmo da Cachoeira/MG
referente Autorização de Uso N.1/2011.
PMMG – 6ª RPM/24º BPM X Sd PM Renato Soares de Souza: Objeto:
Aditivo 03/2015 altera valor da Cessão de Uso de residência não funcional, Rua Arthur Tibúrcio, 252 – Centro, Carmo da Cachoeira/MG
referente Autorização de Uso N.2/2012.
PMMG – 6ª RPM/24º BPM X 3º Sgt PM Melquesedeque Martins Botelho: Objeto: Aditivo 04/2015 altera valor da Cessão de Uso de residência não funcional, Rua Mariano Sacho, 31 – Bota Fogo, Três Pontas/
MG referente Autorização de Uso N.01/2013.
PMMG – 6ª RPM/24º BPM X Cb PM Mauro de Oliveira: Objeto: Aditivo 05/2015 altera valor da Cessão de Uso de residência não funcional,
Rua Mariano Sacho, 11 – Bota Fogo, Três Pontas/MG referente Autorização de Uso N.02/2011.
PMMG – 6ª RPM/24º BPM X Cb PM Danilo Paulo Pereira: Objeto:
Aditivo 06/2015 altera valor da Cessão de Uso de residência não funcional, Rua Mariano Sacho, 21 – Bota Fogo, Três Pontas/MG referente
Autorização de Uso N.02/2014.
7 cm -15 720937 - 1
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva com emprego de acessórios, peças de reposição genuínas e/
ou originais, e pneus em VEÍCULOS PESADOS da frota do Batalhão
de Radiopatrulhamento Aéreo da PMMG (Btl RPAer) e Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD),
no município de Juiz de Fora/MG. A abertura da sessão de pregão terá
início no dia 29 de julho de 2015, às 09 horas e trinta minutos.
2 cm -15 720947 - 1
PMMG – 23º BPM X Prefeitura de Cláudio/MG. Termo de Cessão de
Uso: 01/2014. Objeto: Cessão de dois imóveis no município para abrigar as frações PM locais. Valor: R$ 779.185,27. Data: 14Mar14. Vigência: 14Mar14 à 14Mar24.
PMMG – 23º BPM X Prefeitura de São Gonçalo do Pará/MG. Termo
de Cessão de Uso: 02/2014. Objeto: Cessão de um imóvel no município
para abrigar a frações PM local. Valor: R$ 150.000,00. Data: 30Out14.
Vigência: 30Out14 à 30Out24.
2 cm -15 720964 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 35/2015; Objeto: Aquisição de
mobiliário para sala de descompressão do COPOM/5ªRPM. Envio de
Propostas: www.compras.mg.gov.br, entre 08h 00min de 16/07/2015
até as 08h 30min de 27/07/2015. Edital disponível: www.compras.
mg.gov.br https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -15 720943 - 1
PMMG-CAE x Zico Materiais de Contrução Ltda. CONTRATO Nº
07/2015-9.040.953. – Aquisição de materiais de construção para a
APM. Valor: R$45.085,51. Vigência até 31/12/2015. Data: 13/07/2015.
/// PMMG-CAE x Pégasus.Comercial Eireli –ME - CONTRATO Nº
08/2015-9.040.967. – Aquisição de materiais elétricos para a APM.
Valor: R$26.232,23. Vigência até 31/12/2015. Data: 13/07/2015.
2 cm -15 720939 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO –PROCESSO DE COMPRA
1252114-000016/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2015 – Objeto:
Prestação de serviços de alimentação e nutrição para pacientes, acompanhantes, médicos residentes, funcionários e usuários do sistema de
saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com execução pelo
período de 12 (doze) meses no Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais. Empresa vencedora: Almeirão Doce – Alimentos Industriais
Ltda-ME, valor anual: R$ 2.134.500,00 (dois milhões, cento e trinta
quatro mil e quinhentos reais).
2 cm -15 721003 - 1
PMMG – HPM. RESUMO CONTRATO -PROCESSO DE COMPRA Nº1252114-000014/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2015
– CONTRATO Nº 06/2015.Objeto: Prestação de serviços de coleta e
transporte externos de resíduos, tratamento térmico por meio de incineração dos resíduos de serviços de saúde e disposição final dos rejeitos para o Hospital da Polícia Militar, pelo período de 12(doze) meses.
Vigência: início em 15/07/2015 e término em 14/07/2016. Empresa:
VH Tratamento de Resíduos, Ind. e Comercio Ltda. Lote único, valor
mensal estimado: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais)
valor anual estimado: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito
mil reais).
3 cm -15 721002 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO DE COMPRA
1252114-000020/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2015 – Objeto:
Contratação de prestação de serviços de mão de obra especializada nas
atividades de engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro de
segurança do trabalho, técnico em eletrônica, eletrotécnico, técnico em
instrumentação, técnico em mecânica, técnico industrial, técnico eletromecânico, técnico de segurança do trabalho, nutricionista, bombeiro
hidráulico, eletricista, auxiliar de manutenção predial, pedreiro, marceneiro, pintor, serralheiro, gestor ambiental e contador para Hospital da
Polícia Militar e dependências. Empresa: Colabore Administração &
Serviços Ltda. Valor Anual: R$ 2.216.198,64 (dois milhões, duzentos e
dezesseis mil, cento e noventa oito reais e sessenta quatro centavos).
3 cm -15 721030 - 1
PMMG – CAA-10 x Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG. 1º Aditivo ao Convênio 03/2014; Objeto: Altera a Cláusula Segunda– Das
Responsabilidades, conforme plano de trabalho. Data: 15/07/2015.
1 cm -15 721217 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – RMBH O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de
Paula, Diretor de Saúde do IPSM, cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – RMBH, divulga os nomes
dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito da RMBH.
Belo
Horizonte/MG.
Data:
15/07/2015.
Município
Interessado
Categoria
Clinica Médica na
Neurolife Ltda
especialidade de
Neurologia
B e l o
Horizonte
Instituto Saúde de Odontolo- C l í n i c a
gia Ltda
Odontológica
LC Comercio de Ótica Ltda
Óptica
- 18ª RPM – 29º BPM – Poços de CaldasO Ten Cel PM Frederico Antonio de Lima, Cmte do 29º BPM –(delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM – Poços de
Caldas/MG.
Data:
15/07/2015
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clíni- Laboratório
de
cas São Geraldo Ltda - EPP
Análises Clínicas
Poços de Caldas
Centro Oftalmológico Carlos C l í n i c a
Aterje Ltda ME
Oftalmológica
Andradas
Drogaria Bem Brasil Ltda ME Drogaria
– 11ª RPM – 51º BPM – JanaúbaO Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Cmte do 51º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de
Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 51º BPM – Janaúba/MG.
Data:
15/07/2015
Município
Interessado
Categoria
de
Jaíba
Edla Maria Alves Oliveira ME Clínicas
Odontologia
– 16ª RPM – 45º BPM – ParacatuO Ten Cel PM Jose Reinaldo Parreira, Cmte do 45º BPM – Paracatu (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM – Paracatu/
MG.
Data:
15/07/2015
Município
Interessado
Categoria
Paracatu
Cesar Sousa Macedo ME
Clínica Médica
– 13ª RPM – 38º BPM – São João Del ReiO Ten Cel PM José Antonio
Andrade da Silva, Cmte do 38º BPM –(delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao
Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 38º BPM – São
João
Del
Rei/MG.
Data:
15/07/2015
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clíni- Laboratório
de
Prados
cas – Laboprados Ltda ME
Análises Clinicas
- 7ª RPM – 13ª Cia PM Ind. FormigaO Major PM Wellington Levy
Teixeira, Cmte da 13ª Cia PM Ind. (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13ª Cia PM Ind - Formiga/MG.
Data:
15/07/2015
Município
Interessado
Categoria
de DiagOdonto Center Clínica Odonto- Clínica
nostico por Imalógica Ltda ME
gem Odontológicas
Bambui
de DiagClínica Odontológica Radio Clínica
nostico por ImaX Ltda
gem Odontológicas
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind. - ItaúnaO Major PM Paulo José Azevedo,
Cmte da 5ª Cia PM Ind. (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de
Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 5ª Cia PM Ind - Itauna/MG.
Data:
15/07/2015
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Vídeo Endoscopia Clínica Médica
Itaúna
Digestiva Ltda ME
20 cm -15 721232 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7105, a saber:
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Aquisição de Bobinas Plásticas
visando
atender
as
necessidades
do
30/07/2015
207/2015 Instituto de Identificação da Polícia
às 09:30hs.
Civil do Estado de Minas Gerais
Aviso republicado em substituição ao Processo nº 153/2015, com
sessão marcada para o dia 24/07/2015, às 09h30min, em virtude da
necessidade de revogação no Portal de Compras para adequações
procedimentais.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 13 de Julho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios,
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)3915-7164
Processo
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto
Data da Sessão
de Pregão
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
183/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de
Alpinópolis/MG.
31/07/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
189/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de
Areado/MG.
31/07/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
190/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Luz/
MG.
31/07/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
191/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de
Bocaiuva/MG.
31/07/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
192/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de
Dores do Indaiá/MG.
03/08/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
193/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Bom
Sucesso/MG.
03/08/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
194/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de
Pompéu/MG.
03/08/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
198/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de
Corinto/MG.
03/08/2015
às
09:30 hs.
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
199/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de
Pratápolis/MG.
04/08/2015
às
09:30 hs.
Belo Horizonte, 14 de Julho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de Contrato nº961/2015
Partes: Policia Civil e a empresa Total Distribuidora e Atacadista
LTDA. Do objeto e da Entrega: Aquisição de material de escritório.
Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$ 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais). Dos Recursos Orçamentários:
1511.6.122.701.2002.1.3.3.90.30.5.0.27.1 do exercício de 2015. Da
Vigência: O presente contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados de sua assinatura. Do pagamento, Da Entrega Recebimento
e Garantia do Produto, Da Fiscalização do Contrato, Das Obrigações
das Partes, Das Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do
Registro, Do Foro, conforme cláusulas terceira, quarta, quinta, sexta,
oitava, nona, décima, décima segunda, décima terceira e décima
quarta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 14/07/2015, signatários: P/P Wanderson Gomes da Silva (Contratante) e P/P Ricardo José
Neves (Contratada).
Extrato de Contrato nº962/2015
Partes: Policia Civil e a empresa Port. Distribuidora de Informática
e Papelaria LTDA. Do objeto e da Entrega: Aquisição de material de
escritório. Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$
435.290,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa
reais). Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.122.701.2002.1.3.3.90.
30.5.0.27.1 do exercício de 2015. Da Vigência: O presente contrato
vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Do
pagamento, Da Entrega Recebimento e Garantia do Produto, Da Fiscalização do Contrato, Das Obrigações das Partes, Das Penalidades,
Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do Registro, Do Foro, conforme
cláusulas terceira, quarta, quinta, sexta, oitava, nona, décima, décima
segunda, décima terceira e décima quarta respectivamente; B.Hte/
MG, Assinatura: 14/07/2015, signatários: P/P Wanderson Gomes da
Silva (Contratante) e P/P Adriana Vieira Lima (Contratada).
Extrato de Contrato nº963/2015
Partes: Policia Civil e a empresa SMA IDEIA Distribuidora de Suprimentos de Informática LTDA - ME. Do objeto e da Entrega: Aquisição
de material de escritório. Do Preço: O preço global do presente contrato é de R$ 119.797,20 (cento e dezenove mil setecentos e noventa
e sete reais e vinte centavos). Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.1
22.701.2002.1.3.3.90.30.5.0.27.1 do exercício de 2015. Da Vigência:
O presente contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
de sua assinatura. Do pagamento, Da Entrega Recebimento e Garantia
do Produto, Da Fiscalização do Contrato, Das Obrigações das Partes,
Das Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do Registro,
Do Foro, conforme cláusulas terceira, quarta, quinta, sexta, oitava,
nona, décima, décima segunda, décima terceira e décima quarta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 14/07/2015, signatários: P/P
Wanderson Gomes da Silva (Contratante) e P/P Paulo Sérgio Lopes
Neves (Contratada).
Processo nº 1511189-027/2015
Objeto: Contrato de fornecedor de óleo lubrificante e combustível
automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais
do município de Oliveira.
Considerando a manifestação da Exma. Diretora de Aquisições, considerando o disposto na Lei 8.666/93 e demais normas disciplinadoras
da matéria, considerando o que preceituam o Dec. Estadual n.45.463
de 30 de Agosto de 2010, o Aviso SPGF n.02/2014 e demais legislação pertinente; considerando que no decorrer do trâmite processual
o SGTA foi implantado no Município de Oliveira e passou a fornecer gasolina e álcool hidratado, objeto do lote 2 deste certame; considerando que a Unidade Policial detém condições de abastecimento
dos referidos combustíveis no SGTA conforme documentos juntados ao processo (Ofícios DT 621/2015 e DCC 76/2015); DECIDE
a bem da Administração e por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado nos autos, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta REVOGAR o lote 2 do referido processo, destinado à aquisição de gasolina comum para abastecer as viaturas alocadas nas Unidades Policiais Civis do município
de Oliveira/MG.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 728/12
Partes: EMG/Polícia Civil e empresa Cromalink Instrumentos Analíticos LTDA. Da Prorrogação e Valor: Fica Prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses – 20/08/2015 a 19/08/2016,
mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto
ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global de R$ 35.300,00
(trinta e cinco mil e trezentos reais). Assinatura: 15/07/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Contratante) P/P Rogério Cassemiro dos Santos (P/Contratada) e o Diretor do Instituto de Criminalística (Gestor).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 728/12,
com o empresa Cromalink Instrumentos Analíticos LTDA, referente
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos instalados na Seção Técnica de Química e Física Legal
(STFQL) do Instituto de Criminalística do Estado de Minas Gerais,
tendo por objetivo Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses com início em 20/08/2015 e término 19/08/2016,
mantidas todas as demais cláusulas pactuadas, inclusive quanto ao
preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação
entre as partes, permanecendo o valor global de R$ 35.300,00 (trinta e
cinco mil e trezentos reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 06 dias
do mês de julho de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial Jaqueline Ltda.
CNPJ n.º23.832.983/0001-28. Objeto: fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/15, o prazo de vigência do
contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/
ou provisórios recolhidos na cadeia pública de Buritis /MG, firmado
em 05/06/14. Vr. unitário da diária R$11,78 (onze reais e setenta e
oito centavos). Vr. Estimativo mensal: R$24.031,20 (vinte e quatro
mil, trinta e um reais e vinte centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 10/06/15. Signatários: Bel. Douglas Antônio Ramos Magela (p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda. (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao
atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de
instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Buritis /MG, Contrato nº5190 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Comercial Jaqueline Ltda, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 01/07/15, bem como alterar o valor mensal para R$24.031,20 para aproximadamente 2.040 diárias, ao valor
unitário de R$11,78 em razão do reajuste de 8,53% para o período
ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de junho de 2015.
Douglas Antônio Ramos Magela
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Caravelas Organizações Alimentícias Ltda. CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto: fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/15, o prazo de
vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública de Capelinha/
MG, firmado em 25/06/14. Vr. unitário da diária R$10,10 (dez reais e
dez centavos). Vr. Estimativo mensal: R$25.755,00 (vinte e cinco mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 10/06/15. Signatários: Bel. Rômulo Quintino da
Silva (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda. (p/
contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase
de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Capelinha /MG, Contrato nº5102 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Caravelas Organizações Alimentícias Ltda, objetivando prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/15, bem como
alterar o valor mensal para R$25.755,00 para aproximadamente 2.550
diárias, ao valor unitário de R$10,10 em razão do reajuste de 8,53%
para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de junho de 2015.
Rômulo Quintino da Silva
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Maria Donizete de Almeida
Guimarães-ME. CNPJ n.º00.931.473/0001-02. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/07/15, o prazo
de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos
condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública de Ouro
Fino/MG, firmado em 23/05/14. Vr. unitário da diária R$8,88 (oito
reais e oitenta e oito centavos). Vr. Estimativo mensal: R$29.304,00
(vinte e nove mil, trezentos e quatro reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 24/06/15. Signatários: Bel. Flávio Tadeu
Destro (p/ contratante) Maria Donizete de Almeida Guimarães ME. (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato
deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante
a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Ouro Fino /MG, Contrato nº5176 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Maria Donizete de Almeida Guimarães-ME, objetivando prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/15, bem como
alterar o valor mensal para R$29.304,00 para aproximadamente 3.300
diárias, ao valor unitário de R$8,88 em razão do reajuste de 8,53%
para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24
de junho de 2015.
Flávio Tadeu Destro
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda -ME. CNPJ n.º17.813.148/0001-48. Objeto:
fica acrescido em 25% (vinte e cinco) por cento, o valor estimado
mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação
aos presos recolhidos na cadeia pública em Corinto/MG, totalizando
R$21.541,44 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), firmado em 09/08/12, haja visto o aumento
do número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte.
Assinatura: 12/06/15. Signatários: Bel. André Pelli (p/ contratante)
Nutridores Indústria e Comércio de Refeições (p/ contratada). OBS: A
publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
65 cm -15 721250 - 1