TJMG 15/07/2015 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Lucas Diz Simões
Maria Cecília Pinto e Oliveira
Antonio Cesar Camargo Jardim
Daniel Brocanelli Garabini
Patrícia Mesquita Amaral
Gilson Santos Maciel
Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Lucélia Santos Ribeiro de Almeida
Frederico de Paiva Zucareli
Guilherme Rocha de Freitas
Mônica Alves da Costa
Frederico Baia Pereira
José Geraldo Mafia Júnior
Criscel Barros da Costa e Oliveira
Claudio Faria Leite
Thaísa Amaral Braga Falleiros
Daniel de Ávila Almeida
Carlos Eduardo de Oliveira
Cibele Cristina Maffia Lopes
Valéria Silva Gomes Muniz
Raquel Assunção Ivar do Sul
Gustavo Francisco Dayrell de M. Santos
Érika Almeida Gomes
Marco Túlio Frutuoso Xavier
Lívia Matias de Souza Silva
Hebert Soares Leite
Cristiane Moura Avelar
Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez
Ana Luisa Toledo Alves
Lourival Batista de Almeida
Alvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho
Vanessa Maria de Miranda Pontes
Carlos Magno Miqueri da Costa
Fernando Sousa Vilefort
Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira
Elisa Schröder Alves Cesar
Daniele Bellettato
Bruno Miranda Bicalho de Almeida
Pedro Nélio Bernardo Gois
Dalton Lacerda Vidal Vital Filho
Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori
Lívia Linhares Ribeiro
Luana Lagares Cortes Costa
Alessa Pagan Veiga
Rafael Henrique de Magalhães Souza
Cláudio Fabiano Pimenta
Diego Goulart de Faria
Amanda Junqueira Lemes
Alexandre Tavares Costa
João Paulo Tôrres Dias
Romana Costa Luiz de Almeida
Letícia Fonseca Cunha
Alexandre Martins da Costa do Nascimento
André Luiz Riginel da Silva Oliveira
Álvaro Lima Guimarães Costa
Izabela de Rezende Coutinho
Fabiana Martins Maia
Renata Pacheco Duarte
Walter Valle Martins Junior
Nadja Maria de Valois Fernandes
João Bosco Costa Oliveira
Bruno César Canola
Ubirajara Chaves de Moura Junior
Bruna Helena Neves Oliveira Roldam
Antonio Soares da Silva Junior
Carlos Frederico Rosignoli de Lima
Adhemar Della Torre Netto
Victor Oliveira de Queiroz
Rosenil José Moreira Couto
José Victor Brandão de Faria
Raquel de Souza Pyramo Novaes
Ronaldo Araújo e Motta
Rafael de Freitas Cunha Lins
Luis Renato Braga Arêas Pinheiro
Paula de Deus Mendes do Vale
Mariana do Espírito Santo Costa Pires
Nilza Martins Pataro Machado
Moacyr Costa Rabello
Daniel Teixeira Dantas
Tífanie Avellar Carvalho
Maxnei Gonzaga
Péricles Batista da Silva
Adailton José de Carvalho
Letícia de Lima Freitas
Alexandre Perin da Paz
Eduardo Jose do Carmo
Adail Martins
Paula Avila Dantas Brunner
Marcela Braga de Carvalho
Vanessa Mendonça Cruz Ferreira Alves
Thiago Alves Figueiredo
Frederico Bordon de Castro
Jonathas Som Machado
Marcella Moraes Pereira das Neves
Luís Alberto Melo de Souza
Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva
Dante Otávio Simeão Gontijo
Ana Flavia de Sousa
José Luis Galdino Filho
Juliano de Oliveira Santos
Priscila Brito de Melo
Yslyg Abreu Veloso
Camila Prado Moreira Penna
Clarissa da Silva Lima
Mariana Braga Pereira de Moura
Udayam Rajab Bassul
Kácyla Maria de Castro
Gabriel Arantes Braga
Manoel Luiz Ferreira
Vincenza Calcara Magalhães
Eden Mattar
Adriano Lucio dos Santos
Adorys José de Jesus Malini
Carlos André de Freitas
Ivete Aparecida de Faria Gonçalves Diniz
Eliane Aparecida de Castro Medeiros
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ATO Nº 321/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III, e
XII da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em
vista o disposto no art. 80 da Lei n. 7.210/84, com redação da Lei n.
12.313, de 19 de agosto de 2010, DESIGNA o defensor público Moacyr
Costa Rabello, Madep 0815, para integrar Conselho da Comunidade do
Município de Caratinga/MG, sem prejuízo de suas atribuições.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
14 720461 - 1
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
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365
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295
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221
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2965
1460
1042
764
657
647
596
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197
172
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145
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Cargos Ocupados
140
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157
160
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 105 / 2015
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Servidores: LÍCIA
FERRAZ VENTURI (Presidente), MARCO AURÉLIO ALVES DE
LACERDA e THIAGO DA SILVA REZENDE, para comporem a
Comissão de Sindicância Administrativa. Advocacia-Geral do Estado,
Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
14 720383 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 106 / 2015
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Servidores: WELLINGTON DE PAULA (Presidente), EVERTON FERREIRA TEODORO e
JULIANA PEREIRA SOARES, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa. Advocacia-Geral do Estado, Belo Horizonte, 10
de julho de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
14 720384 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 107 / 2015
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4990
3388
2534
2187
1284
1175
1037
812
382
242
893
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Procuradores: CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA (Presidente), MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE e a Servidora ADRIANA
FERNANDES VIEIRA, para comporem a Comissão de Sindicância
Administrativa. Advocacia-Geral do Estado, Belo Horizonte, 10 de
julho de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
14 720386 - 1
RETIFICAÇÃO:
No ATO AGE N.º 1932, referente ao Procurador do Estado Wendell de
Moura Tonidandel, Masp 1.182.181-6, publicado em 14/07/2015, onde
se lê: “Designa”, leia-se “Dispensa”.
14 720253 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 108 / 2015
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Procuradores: ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES (Presidente), RICARDO MILTON
DE BARROS e ANDRÉA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa.
Advocacia-Geral do Estado, Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
14 720387 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 109 / 2015
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os Servidores: LYLIAN
KARLA CORREA DA SILVEIRA (Presidente), MÔNICA DE PINHO
TAVARES e EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa. Advocacia-Geral do
Estado, Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA
14 720388 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
Obs.: Na coluna “Serviço Público”, o tempo só será lançado para efeito de desempate.
Relação de vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual
Classe
Número de Cargos
Defensor Público de Classe Especial
200
Defensor Público de Classe Final
250
Defensor Público de Classe Intermediária
350
Defensor Público de Classe Inicial
400
ATO Nº322/2015
O SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº
069, de 30 de julho de 2013, concede, nos termos do artigo 9º, XII
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, a AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA, Masp 1.126.645-9, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau B, opção pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
do vencimento do cargo em comissão DAD-4 DP 1102187, retroagindo
os efeitos deste ato a 14 de julho de 2015.
14 720747 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar
Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10:00 horas dos dias 06 e 07 de
agosto de 2015, será instalada e realizada Correição Ordinária em Contagem/MG, Defensorias da Infância e Juventude, do Tribunal do Júri,
e Criminal (urgências), situadas na Av. João de Deus Costa, nº 338,
Centro, CEP: 32040-580, para a qual ficam convidados os Defensores
Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre
as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 14 de julho
de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
14 720576 - 1
Nº de Vagas
60
124
193
240
Símbolo
DP-E
DP-F
DP-II
DP-I
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2015.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
Subdefensor Público-Geral
14 720729 - 1
PMMG – CRS x Divulgação da convocação para matrícula do Concurso
Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados do Quadro
de Praças Especialistas (QPE) da Polícia Militar de Minas Gerais, para
ao ano de 2015. Íntegra do ato no site: www.pmmg.mg.gov.br/crs.
14 720174 - 1
PMMG - EDITAL DE CHAMAMENTO: O 1º Ten PM Roberto Pereira
da Silva, Presidente da comissão de PAD, instaurado por meio da Portaria/CTPM nº 122677-2014, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo em 14 de Fevereiro de 2015, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de Julho de 1952, CONVOCA
E CITA o servidor Flávio César Horta Santos, nº 161.466-8, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, lotado no
Colégio Tiradentes Argentino Madeira, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada no mesmo Colégio, localizado à Praça
Duque de Caxias S/N- B. Santa Tereza, em BH/MG, no horário de
08:30 hs às 12:00 hs e de 13:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de
20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de diligências a serem procedidas no processo,
podendo acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a
ele atribuído, caracterizado, em tese, por abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso I e inciso II do artigo 23, ambos do referido diploma legal, sob pena de REVELIA.
14 720310 - 1
PMMG-COdont X JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários
S.A - Empenho 169/2014 - Processo Administrativo Punitivo Portaria
nº 27. Pena Advertência. Prazo recursal art. 109 da Lei 8.666/93.
14 720186 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Licença à Gestante
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência legal, concede licença à gestante, à servidora:
Matricula 700.168, Herlana Trindade Nogueira de Souza, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/07/2015.
Belo Horizonte, 14 de Julho de 2015.
(a) Itamar de Almeida Sá, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
14 720336 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
ATO DE DESIGNAÇÃO
O CEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve Designar para o exercício de Função de Comando, o servidor Luiz Cláudio Martins, Masp
nº 1.278.486-4, ocupante do cargo em comissão, de Comandante de
Avião, código EX24-GM12, símbolo 12/A, de recrutamento amplo,
para fins previstos no art. 91, da Lei nº 11.406, de 28Jan94, com redação que lhe foi dada, pelo art. 62, § único da Lei nº 13.869, de 31Mai01.
GMG em Belo Horizonte, 13 de Julho de 2015. (a) Helbert Figueiró de
Lourdes, Cel PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de
25/04/2003, ao servidor:
Masp. 366.590-8, Vinícius Coimbra, AUSG-5, nível-V, grau-B, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20 de julho
de 2015. GMG, em Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2015. (a) Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do
Governador.
13 719951 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Acordo Extrajudicial nº 002/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o
Sr. Edson Pereira dos Santos. Objeto: Confissão de dívida referente à
execução parcial do Convênio nº 506/2009/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da
prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é
de R$ 1.945,36. Assinatura: 26/06/2015.
2 cm -14 720702 - 1
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a Associação Carranquense dos Empreendedores de Turismo. Objeto:
A concessão de patrocínio para o 5º Festival Gastronômico e Cultural
de Carrancas. Valor Global: R$19.500,00. Dotação orçamentária: 149
1.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 14/07/2015.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 630/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Serranos. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 08/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso
Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 614/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Juvenília. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 07/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso
Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 640/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Juliana.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 08/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 633/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Capitólio. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 08/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso
Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 647/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Matias Cardoso.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 09/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 637/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Poço Fundo.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 08/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015.