TJMG 10/07/2015 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR PROF.ª JOAQUINA DE PAULA ALVES realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/07/2015, às 10h, na EE Castorina Gomes
Soares, localizada na Rua Getúlio Vargas s/n°, Tuiutinga, Guiricema/MG,
CEP 36.528-000 – Telefone 032 3553-9118, e-mail: escola.181200@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Castorina Gomes Soares, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 30/07/2015, às 8h.
A CAIXA ESCOLAR PROF. ORMINDO DE SOUZA LIMA realiza
Chamada Pública nº 02/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projetos de Venda até o dia 30/07/2015, às 08 horas, na EE Prof.
Ormindo de Souza Lima, localizada na Rua Dr. Celso Maurício Pedroto,
n° 27 – Centro, São Geraldo (MG) – CEP 36.530-000 – Telefone (0XX
32) 3556-1134, e-mail: ee_prof.ormindo@yahoo.com.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 29/07/2015 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA realiza Chamada Pública nº 03 /
2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/08/2015, às 9:30 h 00, na EE Prof. David Procópio, localizada na
Praça Dr. Edgard de Vasconcelos nº 15– CEP 36 555 000 – Telefone (032)
3554 1169, e-mail: escola.180891@educacao.mg.gov.br . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor David Procópio, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 04
/ 08 / 2015, às 22 00h.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL DE CARVALHO MARTA realiza Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/08/2015 às 08 horas, na E.E. Galdino Leocádio,
localizada na Rua Manoel de Carvalho Marta nº 92 – Distrito de Vilas
Boas – Guiricema – MG – CEP – 36525-000 – Tel. – 32-3553-7131 E-mail: escola.181234@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e copia do edital completo na sede da E.E. Galdino
Leocádio, no endereço e e-mail, acima citado, até do dia 31/07/2015.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/07/2015, às 10:00h, na EE Domiciano Esteves, localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiro s/n°, Centro – Dona Euzébia
– CEP 36.784-000 – Telefone (032- 34531111), e-mail: escola.180815@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Domiciano Esteves, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 30/07/2015, às 15:00h.
A CAIXA ESCOLAR TENENTE ROBERTO DE SOUZA LIMA realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/08/2015, às 08:00h, na EE Tenente Roberto de Souza
Lima, localizada na Sementeira – Zona Rural de Visconde do Rio Branco,
CEP:36520-000 – Telefone: (032) 9909-9634, e-mail: escola.182150@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Tem. Roberto de Souza Lima, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 03/08/2015, às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/07/2015, às 14:00hs, na EE Doutor José
Januário Carneiro, localizada na Rua Cel. Sebastião Ramos de Castro s/
n° – Ubá- MG – CEP 36500–000 Telefone (32) 3531-7556, e-mail: _.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Doutor José Januário Carneiro, no endereço acima citados e
no e-mail escola.181978@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/07/2015, às
17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2015, às 9h30, na EE Monsenhor Rodolfo,
localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Ervália-MG –
CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1175, e-mail: escola.180912@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Monsenhor Rodolfo, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 04/08/2015, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VIVICA ROCHA realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/08/2015, às 9h30, na EE Professora Vivica
Rocha, localizada na Av. Progresso n° s/n – Ervália-MG – CEP 36.555000 – Telefone (32) 3554-1193, e-mail: escola.181021@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Vivica Rocha, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 04/08/2015, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR HILARINDA MARIA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/07/2015, às 14:00hs, na EE Prefeito Ruy Bouchardet, localizada na Rua Wolf Akl Couri n° 184 – Bairro Ducília Carone
– CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-1328, e-mail:escola.182338@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Prefeito Ruy Bouchardet, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 29/07/2015, às 14:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2015, às 8:00h, na
EE Dr. Celso Machado, localizada na Av. Governador Valadares n° 168
- Visconde do Rio Branco CEP 36.520.000 – Telefone (032)551-1988,
e-mail:escola.182222@educacão.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Celso
Machado , no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 28/04/2015, às
10:00h
A CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO CANUDO DE PAIVA realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/08/2015, às 17h00, na EE Dom Francisco
das Chagas, localizada na Comunidade do Careço – Zona Rural - Ervália-MG – CEP 36.555-000, e-mail: escola.180904@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom Francisco das Chagas, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 04/08/2015, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública
nº 02 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/07/2015, às 09h, na EE Laudelina Barandier Esmeraldo,
localizada na Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do Rio Branco- MG, CEP 36.520-000 – Telefone (32)3551-6142,
e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laudelina
Barandier Esmeraldo, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
30/07/2015, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de julho de
2015 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Domiciano Esteves, localizada na Av. Antônio Esteves Ribeiro
s/n°, centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032 34531111), e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/07/2015
às 15:00h.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/07/2015, às 16:00hs, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Doutor José Januário Carneiro, localizada na Rua Cel. Sebastião
Ramos de castro, s/n° Bairro Eldorado – Ubá- MG – CEP 36500-000 –
Telefone (32) 3531-7556, e-mail: escola.181978@educacao.mg.gov.br,
até o dia 18/07/2015, às 17hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/07/2015, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada na Rua
João Custodio de Moura n° 118 – Senador Firmino – MG, CEP 36540000,Telefone (32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educaccao.mg.gov.
br. até o dia 16/07/2015, às 12h00.
42 cm -09 718622 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 293.345 (Processos de Compra: 1261347
241/2009). Partes: SEE e RECALL BH GUARDA DE DOCUMENTOS.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses,
a partir de 03.05.2015. Valor: R$689.546,61. Dotações Orçamentárias:
1261 12 122 701 2002 0001 339039 99 10 1 0. Assinam: Antônio Carlos
Ramos Pereira, pela SEE, Ricardo Augusto Guidorizzi Sanchez e Rosana
Soares Mariano, pela EMPRESA.
2 cm -09 719061 - 1
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade realizará Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2015, às
12:00 horas, na E. E. Ernesto Barbosa, localizada na Rua Padre Carbone
n° 216 - Crisólia - Ouro Fino - MG - CEP 37572-000 - Telefone (0XX35)
3446-5200, e-mail: eeernb@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro, realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia 04/08/2015 às 18:00,
na Escola CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada à Avenida
Dr. Lisboa, nº 31, Centro ,Pouso Alegre ,CEP 37550-000. Telefone:
35-3422-9386 , e-mail: cesecpht@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de julho de 2015, às 10 horas,
Processo Licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Profª
Mariana Pereira Fernandes”, localizada na Rua Milton Campos n° 65 –
Distrito de São José do Pantano – Pouso Alegre – CEP 37.549-000 – Telefone (035) 3427-1061, e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/07/2015, às 10h, na E.E. PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA
E SILVA, localizada na RUA REPUBLICA DA VENEZUELA n° 344 –
JARDIM AMÉRICA – POUSO ALEGRE - MG – CEP 37550.000 – Telefone (035) 34231919, e-mail: diretoriapoli@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2015, às 13:00 hs, na
EE Pio XII, localizada na Rua Antonio Alves de Mira n° 220 – Distrito do
Cervo – Borda da Mata – CEP 37564-000 – Telefone (035) 3445-5047,
e-mail: escola.54381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Cel. Gabriel Capistrano” realiza Chamada Pública nº 03
/ 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2015, às 15:00, na E.
E. “Cel. Gabriel Capistrano”, localizada na Rua Silvio Palma de Castro
n° 67 – Centro – São Sebastião da Bela Vista - MG – CEP 37.567 - 000 –
Telefone (35) 3453 - 1352, e-mail: eecg@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire Fonseca realiza Chamada Pública
nº 03 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2015,
às 17h00, na EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659 – Centro-Jacutinga-MG – CEP 37.590-000 – Telefone (035)
34431225, e-mail:escola.55611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -09 718636 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9040758/2015. IEPHA/MG e MILHAS TURISMO LTDA.
Objeto: prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal
de passageiros por meio de locação de ônibus coletivo e executivo
com motorista, para atender as demandas do IEPHA/MG. Valor: R$
218.880,00 (duzentos e dezoito mil oitocentos e oitenta reais). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Carlos
Márcio Biagini. Data: 08/07/2015.
2 cm -09 718853 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Convite
MCTI/FINEP/Ação Transversal – Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e Empresas de Pequeno Porte – TECNOVA 01/2012 nº 0113012901 (Nº da FINEP), publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 09 de junho de
2015. No trecho que se lê: Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2018,
leia-se: Prazo de Prestação de Contas: 12/06/2018. Ass) Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -09 718872 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CEX ; APQ-01283-14 ; Preparação de nanossistemas com propriedades
ópticas, catalíticas e arranjos supramoleculares controlados ; GUSTAVO
FERNANDES SOUZA ANDRADE ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445
042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; 03/07/2015 ;
02/07/2017 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 298.155,38 ;
CEX ; APQ-01287-14 ; Síntese e Avaliação da Atividade Anticâncer de
Heterocíclicos ; GIOVANNI WILSON AMARANTE ; 2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.
3 ; 03/07/2015 ; 02/07/2018 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
283.731,00 ;
CDS ; APQ-00133-14 ; Interdisciplinaridade na Saúde do Idoso: o saber
e o fazer compartilhados ; LINA FARIA ; 2071.19.573.259.4626.0001.4
45042.0.10.1 ; 30/06/2015 ; 29/06/2017 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 31.041,15 ;
CEX ; APQ-00330-14 ; Preparação e caracterização de complexos e óxidos metálicos para aplicação em catálise, novos fármacos e conversão de
energia ; ANTONIO OTAVIO DE TOLEDO PATROCINIO ; 2071.19.5
73.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.
0.10.3 ; 03/07/2015 ; 02/07/2018 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 656.440,56 ;
CHE ; APQ-03383-14 ; Curso de Inglês para Comunidades com Menos
Visibilidade Social: uma proposta de inclusão. ; CARLA NUNES VIEIRA
TAVARES ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 30/06/2015 ;
29/06/2017 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 39.198,60 ;
CBB ; APQ-03476-13 ; Estudo Multicêntrico de Infecções relacionadas a
Assistência à Saúde em Unidades de Terapia Intensiva do Estado de Minas
Gerais ; ROSINEIDE MARQUES RIBAS ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001
.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.12
1.239.4243.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.3
7.1 ; 02/07/2015 ; 01/07/2017 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
51.474,59 ;
CDS ; APQ-03575-13 ; Aplicação de processos biotecnológicos para o
desenvolvimento de novos ensaios imunológicos para diagnóstico, monitoramento e promoção à saúde de pacientes com alergia respiratória ;
ERNESTO AKIO TAKETOMI ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24
.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 4291.10.121.239.4243.000
1.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001.339039.0.37.1 ; 02/07/2015
; 01/07/2017 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 217.276,50 ;
TEC ; APQ-01360-14 ; Técnicas de pré-tratamento de resíduos lignocelulósicos para a produção de biogás (metano e hidrogênio), bioetanol, celulose
nanocristalina e outros bioprodutos químicos de valor agregado ; DANIEL
PASQUINI ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573
.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; 03/07/2015 ; 02/07/2018 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 399.525,00 ;
CDS ; APQ-03529-14 ; UM NOVO OLHAR PARA A DOENÇA CELÍACA: CONHECENDO O REDESCOBRIR DOS PACIENTES ; ANA
VLÁDIA BANDEIRA MOREIRA ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042
.0.10.1 ; 30/06/2015 ; 29/06/2017 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
38.430,00 ;
CAG ; APQ-03454-14 ; Manejo Integrado de Pragas ; MARCELO COUTINHO PICANÇO ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 30/06/2015
; 29/06/2017 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 44.100,00 ;
CSA ; APQ-03544-15 ; Wealth Through Sharing ; ALEXANDRE MAGNO
ALVES DINIZ ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 30/06/2015
; 29/06/2017 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 189.131,44 ;
CSA ; APQ-03748-14 ; Consolidação das Políticas de Internacionalização
do IF Sudeste MG ; WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042
.0.10.1 ; 30/04/2015 ; 29/04/2017 ; Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ; R$ 78.563,35 ;
CEX ; APQ-03399-14 ; Desenvolvimento tecnológico com eletrônica
básica em escolas públicas ; BRUNO GONÇALVES ; 2071.19.573.25
9.4626.0001.445042.0.10.1 ; 30/06/2015 ; 29/06/2016 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ; R$
40.707,35 ;
CDS ; OET-00429-15 ; VIII Encontro de Educação Física da UFVJM ;
GILBERT DE OLIVEIRA SANTOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 26/08/2015 ;
29/02/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
; R$ 5.250,00 ;
CVZ ; OET-00526-15 ; VII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL ; ROGÉRIO DE PAULA LANA ;
2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.
445042.0.10.1 ; 10/09/2015 ; 12/03/2016 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 25.830,00 ;
CEX ; ETC-00163-15 ; ; OSNEL BROCHE CRISTO ; 2071.19.573.259.4
627.0001.442042.0.10.1 ; 15/07/2015 ; 07/09/2015 ; Universidade Federal
de Lavras ; R$ 11.550,00 ;
CSA ; BPV-00158-15 ; CLAUDIO SANTIAGO DIAS JÚNIOR ; LETICIA JUNQUEIRA MARTELETO ; 2071.19.573.259.4614.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259
.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1
; 01/06/2015 ; 31/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
30.610,91 ;
PPM-00245-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
20 cm -09 718982 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados em 02/06/2015, pela Subsecretária de Inovação e Logística
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de 2015 – Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e João Alves dos Santos. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na EE de Acauã. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um
mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo
Horizonte, 02 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
– Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e José Maria Alves Barroso. Objeto: Prestação dos
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais na EE de Acauã. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 137
1.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho
de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Leonardo Lopes dos Santos. Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na EE de Acauã. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 137
1.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho
de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Dione Gomes Bastos. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na EE de Acauã. Vigência de 05 meses a contar da data de
publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais
e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.1
82.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e
Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Minas Gerais - Caderno 1
Incêndios Florestais na EE de Acauã. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 137
1.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 03 de junho
de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Gecimar Gomes Barroso. Objeto: Prestação dos
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais na EE de Acauã. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 137
1.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 03 de junho
de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Atos assinados em 09/06/2015, pela Subsecretária de Inovação e Logística
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de 2015 – Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Jucimar Aparecido da Silva. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS – Libélulas da
Serra de São José. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do
contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta
e sete centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.00
01.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Sandro Resende Mendonça Objeto: Prestação dos
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais no REVS – Libélulas da Serra de São José. Vigência
de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo
Horizonte, 09 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
– Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Weider Acacio de Santana Objeto: Prestação dos
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais no REVS – Libélulas da Serra de São José. Vigência
de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo
Horizonte, 09 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
– Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Jeso Neri da Silva Objeto: Prestação dos serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no REVS – Libélulas da Serra de São José. Vigência de 05 meses
a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento
e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 09 de
junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de
Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Jair Neri da Silva Objeto: Prestação dos serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no REVS – Libélulas da Serra de São José. Vigência de 05 meses
a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento
e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 09 de
junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de
Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Glaucio Augusto de Carvalho Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no REVS – Libélulas da Serra de São José.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434">1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.
1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
35 cm -09 718896 - 1
Instituto Estadual de Florestas
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 2101010101113/2013 (Processos de
Compra: 2101003 06/2013). Partes: IEF e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogação da vigência,
reajuste contratual e acréscimo de 25% no valor atualizado do Contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 29.06.2015. Valor: R$262.781,63.
Dotações Orçamentárias: 2101 18 122 701 2002 0001 339037 04 0 31
1. Assinam: Adriana Araújo Ramos, pelo IEF, Carlos Vanderley Soares
e Júlio Marcos Mourthe Edmundo, pela MGS.
2 cm -09 719054 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 034/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 23 de julho de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço unitário, para participação
exclusiva de micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP),
objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 meses, improrrogáveis, para locação eventual de veículos, conforme especificações do
edital, cuja cópia pode ser obtida gratuitamente no site www.bdmg.
mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
3 cm -09 719022 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Atos assinados em 03/06/2015, pela Subsecretária de Inovação e Logística
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de 2015 – Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 286/15
Contratado: Escritório Veríssimo, Moreira & Simas Advogados.
Objeto: Prestação dos serviços de advocacia consultiva, objetivando
a avaliação e formalização de potencial investimento, compreendendo
estruturação fiscal e societária, auditoria jurídica (due diligence), assessoria jurídica e negociação e consumação da operação.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93
e suas alterações posteriores
Em 09 de julho de 2015.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Franciel Gonçalves Xavier Objeto: Prestação dos
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Extratos de Contratos
1. Convênio nº 3972 – INSTITUTO EUVALDO LODI X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a elaboração
do Plano Diretor de Revitalização de Distritos Industriais de Minas