TJMG 16/06/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 956.313-1, Jiselle Silva
Ramalho, PEBR2A Matemática adm. 2, EE. Joviano Naves, Almenara,
a contar de 09/06/15; Masp. 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA adm. 2, EE. Prof. Manoel do Norte, Joaíma,
a contar de 26/05/15; Masp. 866.109-2, Silvânia Soares dos Santos,
PEBIA Matemática adm. 2, EE. Cel. Lídio Araújo, Rubim, a contar
de 29/05/15.
15 708554 - 1
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 99/2015
RETIFICA O ATO DE ABONO FAMÍLIA, referente ao(s) servidor(es):
Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 637.038-1, Eleni
Rodrigues Silva Salomão, PEBIP adm. 1, ato nº 06/02, publicado em
07/08/02, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Luís Felipe
Rodrigues Salomão, leia-se: Luís Filipe Rodrigues Salomão.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 100/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 260.359-5, Edenir
Alves Veneno, PEBIE adm. 2, ato nº 12/10, publicado em 24/06/10, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 115 h/a, leia-se: 118
h/a; Masp. 324.224-5, Eusápia da Silva, PEBIP adm. 1, ato nº 023/11,
publicado em 08/11/11, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: 214 h/a, leia-se: 213 h/a; Masp. 268.336-5, Lucélia Lisboa
Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 115 h/a, leia-se:
114 h/a; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.027-8, Claudete Senhora Sena André, PEBIIL
adm. 1, ato nº 14/12, publicado em 22/05/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 161 h/a, leia-se: 160 h/a; Jordânia –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 329.359-4,
Ednalva dos Santos Rodrigues, PEBID adm. 1, ato nº 01/12, publicado
em 24/02/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
108 h/a, leia-se: 110 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
101/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp.
324.258-3, Maria Cristina Xavier de Almeida, PEBIIN adm. 2, ato nº
22/15, publicado em 28/04/15, por motivo de licença para tratamento
de saúde no mesmo período de início do afastamento, onde se lê: a
partir de 16/06/15, leia-se: a partir de 17/06/15; Divisa Alegre – EE. de
Divisa Alegre, Masp. 278.246-4, Elbia de Araújo Santos, ATBIIIJ adm.
1,atos nº 03/04, nº 88/11, publicados respectivamente em 18/02/04,
25/10/11, por motivo de interesse da servidora em resguardar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1º e 2º quinquênios
a/c de 01/03/04, 4º quinquênio a/c de 01/11/11, leia-se: 3º quinquênio
concedido com vigência em 20/02/99, a/c de 01/03/04, 5º quinquênio
concedido com vigência em 17/02/09, a/c de 01/11/11; Pedra Azul –
EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 324.301-1, Rosângela Silva Oliveira
Cidrão, PEBIP adm. 1, ato nº 01/09, publicado em 30/01/09, por motivo
de incorreção na referência e na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio
de exercício, a/c de 30/05/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a/c
de 02/06/09; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 884.714-7,
Ludmila Angélica Almeida Ribeiro, ATBIIIG adm. 1, atos nº 11/06, nº
11/07, publicados respectivamente em 25/03/06, 20/03/07, por motivo
de interesse da servidora em resguardar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: 1º qüinqüênio, a/c de 02/05/06, 1º quinquênio
a/c de 16/04/07, leia-se: 2º quinquênio a/c de 02/05/06, 2º quinquênio
a/c de 16/04/07.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
102/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp.
340.263-3, Zoroilde dos Santos Amaral, PEBT1P adm. 1, atos nº 67/96,
nº 48/07, nº 75/12, publicados respectivamente em 05/09/96, 12/10/07,
04/12/12, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º qüinqüênio, 4º quinquênio a/c de 24/08/06, 5º quinquênio a/c de 26/10/11,
leia-se: 2º quinquênio com vigência em 08/10/96, 4º quinquênio a/c de
06/10/06, 5º quinquênio a/c de 28/12/11; Divisa Alegre – EE. de Divisa
Alegre, Masp. 278.246-4, Elbia de Araújo Santos, ATBIIIJ adm. 1, ato
nº 16/04, publicado em 21/04/04, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 07/02/04, leia-se: 4º quinquênio a/c de
19/02/04; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp. 248.383-2,
Iralice Alves Rodrigues, EEBIIJ adm. 2, atos nº 172/95, nº 25/00, nº
06/05, nº 81/10, publicados respectivamente em 06/12/95, 26/07/00,
23/02/05, 17/11/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
06 meses referente ao 1º decênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio,
03 meses referente ao 4º qüinqüênio a/c de 22/10/04, 03 meses referente ao 5º quinquênio a/c de 18/10/10, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio a/c de 31/05/86, 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c
de 27/12/95, 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a/c de 26/12/00, 03
meses referente ao 4º qüinqüênio a/c de 24/12/05, 03 meses referente
ao 5º quinquênio a/c de 23/12/10; Mata Verde – EE. de Mata Verde,
Masp. 324.232-8, Irene José da Silva, PEBIN adm. 1, atos nº 67/10, nº
09/14, publicados respectivamente em 21/09/10, 15/04/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de02/03/09,
5º quinquênio a/c de 20/07/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de06/12/09,
5º quinquênio a/c de 06/12/14; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria,
Masp. 324.301-1, Rosângela Silva Oliveira Cidrão, PEBIP adm. 1, atos
nº 01/04, nº 23/11, publicados respectivamente em 14/01/04, 29/03/11,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de
03/12/03, 5º quinquênio a/c de 19/12/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de
07/12/03, 5º quinquênio a/c de 16/12/08.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 103/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE. de Mata
Verde, Masp. 324.232-8, Irene José da Silva, PEBIN adm. 1, atos nº
08/89, nº 01/91, nº 29/93, nº 13/95, nº 26/97, nº 23/99, nº 05/06, nº
31/06, publicados respectivamente em 14/12/89, 22/03/91, 04/11/93,
11/04/95, 24/06/97, 18/06/99, 21/01/06, 20/09/06, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 21/02/88, 2º biênio
a/c de 17/10/90, 3º biênio a/c de 24/10/92, 4º biênio a/c de 25/10/94,
5º biênio a/c de 10/12/96, 6º biênio a/c de 10/12/98, 7º biênio a/c de
19/01/01, 8º biênio a/c de 07/08/03, 9º biênio a/c de 01/04/06, leia-se:
1º biênio a/c de 13/10/88, data do efetivo exercício, 2º biênio a/c de
15/06/90, 3º biênio a/c de 23/06/92, 4º biênio a/c de 24/06/94, 5º biênio
a/c de 10/08/96, 6º biênio a/c de 10/08/98, 7º biênio a/c de 10/09/00,
8º biênio a/c de 17/08/03, 9º biênio a/c de 11/04/06; Pedra Azul – EE.
Cel. Pacífico Faria, Masp. 324.301-1, Rosângela Silva Oliveira Cidrão,
PEBIP adm. 1, atos nº 12/90, nº 09/93, nº 11/94, nº 24/97, nº 19/98,
nº 51/00, nº 37/02, nº 52/07, publicados respectivamente em 27/09/90,
15/06/93, 13/07/94, 07/06/97, 24/06/98, 28/12/00, 31/10/02, 11/12/07,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
01/01/86, 2º biênio a/c de 16/12/87, 3º biênio a/c de 05/05/90, 4º biênio
a/c de 29/05/92, 5º biênio a/c de 11/05/94, 6º biênio a/c de 10/05/96,
7º biênio a/c de 11/05/98, 8º biênio a/c de 11/05/00, 9º biênio a/c de
12/07/02, 10º biênio a/c de 28/07/04, leia-se: 1º e 2º biênios a/c de
20/10/88, data do efetivo exercício, 3º biênio a/c de 26/01/90, 4º biênio
a/c de 02/02/92, 5º biênio a/c de 02/02/94, 6º biênio a/c de 06/02/96,
7º biênio a/c de 11/02/98, 8º biênio a/c de 13/02/00, 9º biênio a/c de
06/04/02, 10º biênio a/c de 06/08/04; Rubim – EE. Cardeal Leme,
Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2,
atos nº 27/93, nº 75/95, nº 43/98, nº 03/01, nº 04/03, nº 03/05, nº 21/07,
nº 09/09, nº 24/12, publicados respectivamente em 15/10/93, 29/12/95,
26/09/98, 18/01/01, 31/01/03, 18/01/05, 15/05/07, 05/05/09, 28/08/12,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
26/07/93, 2º biênio a/c de 17/11/95, 3º biênio a/c de 19/06/98, 4º biênio
a/c de 17/09/00, 5º biênio a/c de 17/09/02, 6º biênio a/c de 25/09/04,
7º biênio a/c de 04/10/06, 8º biênio a/c de 09/02/09, 9º biênio a/c de
19/02/11, leia-se: 1º biênio a/c de 13/10/93, 2º biênio a/c de 04/07/96,
3º biênio a/c de 21/09/98, 4º biênio a/c de 04/12/00, 5º biênio a/c de
04/12/02, 6º biênio a/c de 13/12/04, 7º biênio a/c de 26/12/06, 8º biênio
a/c de 29/04/09, 9º biênio a/c de 09/05/11.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
104/2015
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
288.214-0, Joniel Ferreira Caires, ATEIVJ adm. 1, ato nº 08/15, publicado em 26/05/15, por motivo de incorreção no Masp., onde se lê:
288.2140-0, leia-se: 288.214-0.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 105/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.246-4, Elbia de
Araújo Santos, ATBIIIJ adm. 1, atos nº 25/94, nº 17/99, nº 14/04, nº
34/10, publicados respectivamente em 05/04/94, 24/04/99, 21/04/04,
04/01/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 05/02/94, 3º quinquênio a/c de 09/02/99
, 4º quinquênio a/c de 07/02/04, 5º quinquênio a/c de 17/02/09, leia-se:
2º quinquênio a/c de 23/05/93, 3º quinquênio a/c de 27/05/98, 4º quinquênio a/c de 26/05/03, 5º quinquênio a/c de 24/05/08; Jequitinhonha
– CESEC Zemaria do Norte, Masp. 248.383-2, Iralice Alves Rodrigues,
EEBIIJ adm. 2, atos nº 57/92, nº 17/98, nº 26/00, nº 10/05, nº 17/10,
publicados respectivamente em 25/11/92, 11/03/98, 26/07/00, 23/02/05,
10/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 23/06/92, , 2º quinquênio a/c de 26/10/94, 3º quinquênio
a/c de 25/10/99, 4º quinquênio a/c de 22/10/04, 5º quinquênio a/c de
05/04/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 31/05/86, 2º quinquênio a/c de
21/10/94, 3º quinquênio a/c de 20/10/99, 4º quinquênio a/c de 18/10/04,
5º quinquênio a/c de 17/10/09; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp.
324.232-8, Irene José da Silva, PEBIN adm. 1, atos nº 36/92, nº 104/96,
nº 09/12, nº 22/10, nº 09/12, publicados respectivamente em 25/06/92,
12/10/96, 17/04/12, 21/09/10, 17/04/12, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 20/06/91, 2º quinquênio
a/c de 28/06/96, 3º quinquênio a/c de 13/05/01, 4º quinquênio a/c de
25/06/06, 5º quinquênio a/c de 24/06/11, leia-se: 1º quinquênio a/c de
19/06/91, 2º quinquênio a/c de 26/06/96, 3º quinquênio a/c de 26/06/01,
4º quinquênio a/c de 27/06/06, 5º quinquênio a/c de 26/06/11;Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 324.301-1, Rosângela Silva
Oliveira Cidrão, PEBIP adm. 1, atos nº 26/93, nº 26/99, nº 02/04, nº
34/10, publicados respectivamente em 30/11/93, 21/07/99, 14/01/04,
04/01/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 01/10/93, 3º quinquênio a/c de 02/10/98, 4º quinquênio a/c de
03/12/03, 5º quinquênio a/c de 19/12/08, leia-se: 2º quinquênio a/c de
05/10/93, 3º quinquênio a/c de 16/10/98, 4º quinquênio a/c de 07/12/03,
5º quinquênio a/c de 16/12/08.
15 708557 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ATO DE DESLIGAMENTO – 27/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.125.872-0, Alyne
Aparecida Landim Teixeira, PEBR2A adm 02, E. E. Fernando Melo
Viana, Minduri, a contar de 1º/6/2015.
12 708050 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 290.745-9, Isabel Cristina Luiz, PEB4P
adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 52 publicado
em 13/3/2012, onde se lê: a partir de 1º/4/2010 leia-se: a partir de
26/3/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 290.745-9, Isabel Cristina Luiz, PEB4P adm 01, por
incorreção na data da vigência, no ato nº 98 publicado em 27/11/2010,
onde se lê: a partir de 1º/4/2010 leia-se: a partir de 26/3/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 255.939-1, Maria Regina Fonseca de Melo, PEB1N adm 02,
no ato Nº 11 publicado em 5/5/2015, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 13/6/2015 leia-se: a partir de 15/6/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2015 - Retifica o ato de alteração de
nome referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 827.239-5, Marisa Vilela da Cunha, PEB1A adm
01, no ato nº 09 publicado em 9/6/2015, por incorreção na localidade e
órgão de lotação, onde se lê: Liberdade, E. E. Frei José Wulff leia-se:
Caxambu, E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2015 - Retifica o ato férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio
Magalhães Alves, masp 965.410-4, Ana Maria Chagas Poeta, PEB1H
adm 01, no ato nº 25 publicado em 9/6/2015, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio de exercício leia-se: 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
291.203-8, Patrícia Rotella Fernandes, PEB1J adm 03, no ato nº 11
publicado em 10/6/2015, por incorreção na data do afastamento, onde
se lê: a partir da data da publicação leia-se: a partir de 9/6/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 338.181-1, Isaura Maria Lopes Pellegrini, PEB2N adm 01, no ato nº 07 publicado em 31/3/2015, por incorreção no número de meses, para acerto do afastamento à aposentadoria, onde se lê: 01 mês a partir 8/5/2015 leia-se: 02 meses a partir de
8/5/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/2015 - Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Carvalhos: servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 334.892-7,
Maria Beatriz Arantes Salviano, PEB1C adm 01, no ato nº 468 publicado em 24/8/2005, por incorreção no número de dias concedidos, onde
se lê: 03 meses e 06 dias leia-se: 03 meses e 07 dias.
12 708052 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
333.686-4, Marina Lima Leite, ANEI2L adm 02, a partir de 1º/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 362.814-6, Vito Candido da Silva, a partir
da data da publicação, referente ao ASE4P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 338.576-2, Vânia
Maria Campos Vilela, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 26/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 362.814-6,
Vito Candido da Silva, ASE4P adm 01, referente ao 8º quinquênio de
exercicio a partir de 1º/6/2015; São Lourenço: E. E. Professor Antonio
Magalhães Alves, masp 290.745-9, Isabel Cristina Luiz, PEB4P adm
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/3/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015 - Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de
2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: São Lourenço: E. E. São Francisco de Assis, masp 747.877-9, Horácio Augusto Júnior, PEB1M adm
01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em provimento em comissão de Diretor VI, a partir
de 29/5/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015 - Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Itanhandu: E. E. Souza Nilo, masp
333.549-4, Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1G adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 11/1/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015 - Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de
2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Antonio Magalhães Alves, masp 1.093.933-8, Lucilene de Cássia Carvalho Macedo, PEB1A adm 03, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 29/5/2015.
12 708048 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
PORTARIA – ATO 01/2015
Constitui Comissão Especial para Alienação de Bens Móveis Inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, município de
Curvelo/MG. O Diretor da SRE de Curvelo, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no artigo 03 da Resolução SEE nº 2.075, de
23 de março de 2012 resolve: Ficam designados os servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão
Especial de Alienação de Bens Móveis Inservíveis no âmbito da SRE
de Curvelo: Alessandra Soares Miranda Carvalho – Masp 1.319.899-9,
Amarildo dos Reis Diniz – Masp 876.295-7 e Geraldo Magela Guimarães – Masp 378.341-2. Ficando o servidor Geraldo Magela Guimarães - Masp 378.341-2 designado como leiloeiro que procederá a
sessão pública de leilão. A Comissão deverá identificar, avaliar e alienar
os bens patrimoniais móveis considerados irrecuperáveis, inservíveis
e antieconômicos, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite
máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite.
§1º - Considera-se bem inservível:
O bem patrimonial cujo estado de conservação e de atendimento às
necessidades não possibilitam recuperação; O bem patrimonial móvel
cujo custo de recuperação seja igual ou superior a 40% (quarenta por
cento) do valor do bem novo, semelhante ou equivalente.
A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075
de 23 de março de 2012. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
da sua publicação.
15 708558 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 016/2015 publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - M S G, MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm.
1, decide pela manutenção do 6º biênio publicado em 28/09/02, 7º biênio publicado em 16/03/05, 8º biênio publicado em 27/01/07, 2º quinquênio publicado em 16/10/99, 3º quinquênio publicado em 27/11/04,
4º quinquênio publicado em 01/10/09 e retificação do 9º biênio para
02/10/08 e 10º biênio para 11/11/10, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 017/2015 publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - D
H F, MaSP 0322976-2, PEBIIP - Adm. 1, decide pelo acerto do Adicional de exigência curricular recebido indevidamente no período de
13/06/2014 a 25/01/2015, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 020/2015 publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente
ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - F V A L, MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm.
2, decide pela retificação do 4º biênio para 19/11/00, 5º biênio para
20/11/02, 6º biênio para 28/02/05, 7º biênio para 28/02/07, 8º biênio
para 27/02/09, 9º biênio para 27/02/11 e anulação do 10º biênio, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e artigo 270 da Lei nº 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 022/2015 publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente
a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - M
G S J, MaSP 0280214-8, PEBTIP - Adm. 2, decide pela manutenção
do 2º biênio publicado em 03/10/95, 3º biênio publicado em 12/06/99,
4º biênio publicado em 12/06/99, 5º biênio publicado em 10/10/00, e
retificação do 6º biênio para 18/06/03, 7º biênio para 02/07/05 , 8º biênio para 02/07/07, 9º biênio para 19/07/09, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 023/2015 publicado no “Minas Gerais” em 02/06/2015 referente ao servidor: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - E O G,
MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm. 3, decide pela manutenção do 6º biênio publicado em 01/07/94, 7º biênio publicado em 28/04/99, 8º biênio
publicado em 28/04/99, 9º biênio publicado em 12/08/00 e 10º biênio
publicado em 20/08/02, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Água Boa - E
E Adão Marques das Aleluias - Claudinéia de Freitas Azevedo, MaSP
0965358-5, ATBIIF - Adm. 1, por Pedro de Freitas Ferreira, Filho, a
partir de 08/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maristela da
Silva Costa Soares, MaSP 0364598-3, PEBIP - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a e
a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção 2855 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Guanhães - SRE Guanhães - Sônia Ramalho de Oliveira, MaSP 1049458-1,
ANEI1A - Adm. 1, a partir de 13/05/15; Guanhães - E E Tenente
José Coelho da Rocha - Helena Maria de Miranda Carvalho, MaSP
1115619-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 17/05/15; José Raydan - E E
Cônego Lafaiete - Maria Aparecida Vieira Camilo, MaSP 0612319-4,
PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 13/05/15; Peçanha - E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira - Dilza Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBTIIM - Adm. 1, a partir de 06/05/15; Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Ivonete Maria de Oliveira, MaSP 0364591-8, PEBIP Adm. 1, a partir de 06/05/15; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira - Ivonete Maria de Oliveira, MaSP 0364591-8, PEBIP - Adm.
2, a partir de 06/05/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/15
ANULA NO ATO Nº 59/15 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIG - Adm. 1, na parte
que retificou o 3º biênio publicado em 26/05/15, por incorreção na
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade ) a
servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Marta da Silva Netto Campos,
MaSP 0992335-0, ANEIE - Adm. 3, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 25/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Ana Lúcia da Cunha Barreiros, MaSP 0279584-7, EEBIIF - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio

de exercício, a partir de 02/05/15; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Márcia Rodrigues de Paula Moraes, MaSP
0604332-7, PEBIIF - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/15; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo - Maria Aparecida de Oliveira Meira, MaSP 0955433-8, PEBIIE
- Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do artigo 114 do
ADCT da Constituição Estadual/1989, a servidora: São José do Jacuri
- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Terezinha
Gomes dos Santos, MaSP 0564821-7, ASBIB - Adm. 1, autorizar 41
dias de férias prêmio em dobro para efeito de aposentadoria, referente
ao 1º quinquênio, ato 33/14 publicado em 26/08/14, restando saldo de
49 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Divinolândia de Minas Norani Gomes Barbosa Marcelino, MaSP 0280500-0, PEBIP - Adm. 1,
aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 05 meses e 09 dias; Divinolândia de Minas - Maria da Consolação Nunes Lacerda de Almeida,
MaSP 0314926-7, ASBIIE - Adm. 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 03 meses; Divinolândia de Minas - Maria de Lourdes
Almeida, MaSP 0351025-2, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 07/03/15,
referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; Gonzaga - Ivene Maria da
Glória Soares Nascimento, MaSP 0512908-5, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 06 meses; Guanhães - Denise
Ribeiro Teixeira, MaSP 0270264-5, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
03/09/14, referente ao saldo de 02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Santa Maria do Suaçuí
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Maria das Graças Sousa de Jesus, MaSP 0280214-8, PEBTIP - Adm.
2, referente ao 10º biênio a partir de 19/07/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, das servidoras: Guanhães
- E E Nossa Senhora do Carmo - Maria Madalena dos Santos Pires,
MaSP 1062098-7, EEBIA - Adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 06/05/15;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Vanete Aparecida de Souza Domingues, MaSP 0339332-9, PEBIIG - Adm. 1, e PEBIIP - Adm. 2, pelo
subsídio dos cargos efetivos, acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Diretor - DV, a partir de 09/06/15, com vinculação do
cargo de Diretor ao cargo PEBIIP - Adm. 2, Cargo de Diretor exercido
em Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/15
REVOGA ATO Nº 17/12 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere a servidora: Divinolândia de Minas - Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria do Socorro de Oliveira, MaSP 0315113-1, ASB3I - Adm. 1, publicado em 29/03/12, por
falta de apresentação de documentação necessária a instrução do processo de aposentadoria, a partir de 08/06/15.
15 708567 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria das Graças Sousa de Jesus, MaSP
0280214-8, PEBTIP - Adm. 2, para aplicação do disposto no art. 290
da CE/89, Ato nº 29/00 publicado em 10/10/00, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a
servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria das Graças Sousa de Jesus,
MaSP 0280214-8, PEBTIP - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº
11/94 publicado em 30/05/94, onde se lê: 1º biênio a partir de 11/05/85,
leia-se: 1º biênio a partir de 01/01/93, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/15
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória referente a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Ivany Roque de Oliveira
Cruz, MaSP 0370599-3, PEBIA - Adm. 3, exercendo cargo de Secretária em Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - por incorreção no cago comissionado, Ato nº 12/2015, publicado em 12/05/15,
onde se lê: SE III, leia-se: SE II.
15 708570 - 1

SRE de Janaúba
PORTARIA Nº 001/2015, Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio para atuarem nas licitações na modalidade
PREGÃO, nas formas PRESENCIAL E ELETRÔNICO. A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº 905, de 18/05/2007, e
em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 48, V, do Decreto n.º 43.238,
de 27 de março de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para
exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Gildo Martins de
Souza MASP. 1153024-3, Gentil Luiz dos Santos, MASP.1144744-8;
Dário Cezar Durães, MASP.1148982-0; Alexandre Magno Garcia Leal,
Masp. 1097913-6 E Maria Lucia Lopes dos Santos MASP. 1098072-0
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que
trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade
PREGÃO, nas formas, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, de competência da SRE de Janaúba, por um período de um ano, a contar da data
da publicação. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a(elaborar os
editais de licitação considerando a desnecessidade de repetir condições
do Termo de Referência e cláusulas da minuta de contrato; b) assinar
os editais de licitação e seus anexos;c) indicar os membros da Comissão de Apoio. d)auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário
15 708740 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO DE VENCIMENTO, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
– E. E. SÃO JOSÉ- MaSP 1102618-4, Fábio Moreira Filho, PEB1C,
admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato n°09 publicado em
15/05/2015, onde se lê: pelo subsidio do cargo de provimento em
comissão DIV a partir de 06/06/2015, leia-se: pelo subsidio do cargo de
provimento em comissão DIV a partir de 06/05/2015.
RETIFICAÇÃO DE GRATiFiCAÇÃO DE iNCENTivO A DOCÊNCIA – ATO Nº 20/2015, RETIFICA nos Atos a seguir a parte que se
refere ao(s) servidor(es): JANUÁRiA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 282786-3,
Castôra Dourado de Lima, PEBIC, 1o cargo onde se lê: 3º biênio a partir de 16/12/88, leia-se: 3º biênio a partir de 25/09/88 ato publicado em
16/02/91, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/12/90, leia-se: 4º biênio a
partir de 06/11/90, ato publicado em 20/07/93, onde se lê: 5º biênio a
partir de 01/01/93, leia-se: 5º biênio a partir de 22/12/92, ato publicado
em 22/02/95, onde se lê: 6º biênio a partir de 31/12/94, leia-se: 6º biênio a partir de 23/12/94, ato nº 06/97, publicado em 14/03/97, onde se
lê: 7º biênio a partir de 12/02/97, leia-se: 7º biênio a partir de 07/01/97,
ato nº 30/99 publicado em 06/10/99, onde se lê: 8º biênio a partir de
09/02/99, leia-se: 8º biênio a partir de 01/02/99, ato nº 22/01 publicado
em 11/07/01, onde se lê: 9º biênio a partir de 12/04/01, leia-se: 9º biênio
a partir de 10/03/01, ato nº16/12 publicado em 18/04/2012 onde se lê