TJMG 12/06/2015 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
DAD-4 SU1100746 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANÉSIO FIDÊNCIO
MIRANDA, MASP 1279045-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100735 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUNIA MARIA FAUSTINO,
MASP 1214486-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SU1100185 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA CRISTINA ALVES DE
CARVALHO, MASP 903112-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100207 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE VELOSO
MONTEIRO, MASP 381195-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100130 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELZIRA NETO DE PAULA,
MASP 385050-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100203 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA LUCIA DA SILVA,
MASP 381074-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100174 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARYSSA CHRISTINA
FIQUEIREDO DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100744 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELE MARIA VIEIRA
DE DEUS, MASP 1296835-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1101048 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEILA LOPES PESSOA, MASP
904310-0, da função gratificada FGD-4 SU1100453 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MASP 1142805-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100227 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA CAMARGOS
ALMEIDA, MASP 614537-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100201 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NADETE ALVES DA SILVA,
MASP 1143191-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100701 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA PEREIRA RODRIGUES, MASP 1143228-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100738 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MACEDO DE OLIVEIRA, MASP 1304503-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100191 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS MAURICIO AGUILAR, MASP 903673-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100232 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

de 14 de março de 2007, a MARILDA POEIRAS SANTOS, MASP
1278250/4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100483
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA,
MASP 752.475-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3
TU1100487 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a MARCOS VINICIUS COELHO, MASP
1364.850-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100488
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a ILMA LAIS MENDES MONTEIRO, MASP
324884-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100461
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP 1286.572-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100484 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a LUDMILLA FERREIRA DE SÁ, MASP
1182756-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100486
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ALEXANDRE MIGUEL DE ANDRADE SOUZA,
MASP 667.566-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4
TU1100458 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a RONAN FLÁVIO RIBEIRO, MASP 1367.464-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 TU1100343 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a DENISE MARIA GATTÁS HALLAK, MASP
1164650-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100482
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a THIAGO SOUZA SANTANA, MASP 752.714-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100485 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO SOUZA SANTANA,
MASP 752.714-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102655 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VINICIUS AMARAL MENDONÇA, MASP 752732-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 TU1100849 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENDA LUIZA DO CARMO
SANTOS, MASP 1378.940-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 TU1100504 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO ROBERTO COELHO,
MASP 1316.369-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102632 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONAN FLÁVIO RIBEIRO,
MASP 1367.464-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102637 da Secretaria de Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA MÁRCIA DE
LIMA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102596 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ANTONIO BAZÁN CASTANHEIRA, MASP 1283.515-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 TU1100118 da Secretaria de Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SEBASTIANA MARIA DA SILVA,
MASP 900321-1, da função gratificada FGD-1 SU1100178 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA NOGUEIRA VIEIRA,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102621 da Secretaria
de Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RHILKER JUNIO FONSECA SOUSA, MASP 1384650-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100758, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, MASP 349365-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100192, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/06/2015, pelo qual LUCIANA LAS CASAS OLIVEIRA, MASP
1222.666-8, foi nomeada para o cargo DAD-7 TU1100355 da Secretaria de Estado de Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/06/2015, pelo qual KÁTIA SOARES RIBEIRO DO NASCIMENTO foi nomeada para o cargo DAD-6 TU1100850 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL DUTRA DE SOUZA,
MASP 1286.572-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102625 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THÁRCIO ELIZIO DOS SANTOS SILVA, MASP 1345.336-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102619 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO EDUARDO VIANA
MIRANDA, MASP 7524754, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102654 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGDA RODRIGUES, MASP
354090-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102656
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE MIGUEL DE
ANDRADE SOUZA, MASP 667.566-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 TU1100851 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ILMA LAIS MENDES

MONTEIRO, MASP 324884-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 TU1100354 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VINICIUS COELHO,
MASP 1364.850-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102629 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE GALANTINNI SILVA,
MASP 1302.176-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102638 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELO MÁRCIO MINARDI
DE OLIVEIRA, MASP 1084239-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 TU1100352 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE MARIA GATTÁS
HALLAK, MASP 1164650-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102624 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILAS PAULO RIBEIRO DE
LACERDA, MASP 1304.819-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102626 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEICIENE RODRIGUES
SILVA, MASP 1370.410-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102642 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KENIA MARJORY DE SOUZA
OLIVEIRA, MASP 1376.397-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 TU1100503 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar
de 12/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA BETÂNIA SOARES
RIBEIRO DA SILVA, MASP 381326-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102664 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILDA POEIRAS SANTOS , MASP 1278250/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102620 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ALVES BATISTA,
MASP 1122982-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102630 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO AFONSO RASO,
MASP 1045219-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10
TU1100049 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEBER PHILLIPE DE BRITO,
MASP 1367.420-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102634 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÉRIKA ALONSO BASTOS DE
LIMA , MASP 752456/4, da função gratificada FGD-7 TU1100284 da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DIEGO OTÁVIO PORTILHO
JARDIM, MASP 752362-4, da função gratificada FGD-8 TU1100151
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE CUNHA EL SAMAN,
MASP 1165507-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102633 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NERY ROBERTO INVERNIZZI POPE, MASP 1197.038-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102639 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELI MARTINS DA
COSTA, MASP 1356.605-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102649 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO FERREIRA SAMPAIO, MASP 1079.502-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 TU1100854 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE FATIMA DIAS CASTRO, MASP 295843-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
TU1100505 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDWARD FELIPE DA SILVA,
MASP 1349.696-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102647 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS DORES FERNANDES, MASP 380693-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 TU1101003 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
8/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAYARA APARECIDA
NOGUEIRA, MASP 1354.044-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102640 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL MOREIRA AGUILAR, MASP 1280.437-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102631 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LORENA CRISTINA
SILVA RIBEIRO , MASP 752.750-0, da função gratificada FGD-4
TU1100459 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMARY DE OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 902458-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1101004 da Secretaria de Estado de Turismo.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ALCÂNTARA
FAGUNDES, MASP 1272542-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102645 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELSO LACERDA, MASP
1045.169-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102648
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELANE ROCHA
PEREIRA, MASP 1169.167-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102622 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
26/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA LÚCIA PONTES
MIRANDA, MASP 381405-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102665 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA APARECIDA
LOPES ÂNGELO, MASP 1301466-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 TU1100737 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa TÚLIO CÉSAR DE
SOUZA VELLOSO, MASP 1073187/5, da função gratificada FGD-7
TU1100283 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDMILLA FERREIRA DE
SÁ, MASP 1182756-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
TU1101160 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO MENDES OLIVEIRA, MASP 1340.901-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102628 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA DE JESUS, MASP
1327.888-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102641
da Secretaria de Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
06/07/2015 a 16/07/2015, para participar do III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidade de Língua Portuguesa e de Reuniões Setoriais Pós-Congresso , em Murtosa/Aveiro,
Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LETÍCIA DAS MERCÊS SILVEIRA COSTA, MASP 531978-5,
PEBIIP/ADMISSÃO 1, EE PROFESSOR SOARES FERREIRA,
BARBACENA, SRE BARBACENA.
11 707929 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada
em 06/03/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por 08 (oito) dias, ao servidor MASP 1380971-0, EDSON MOURA
SOARES, a partir de 30/05/2015.
11 707907 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do artigo 117 do ADCT da CE/89, ao servidor:
DEVAIR CLARA, Masp 1045360-3, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau H, 06 (seis) meses, por
motivo de sua aposentadoria, ocorrida em 14-05-15.
EUGÊNIO FERRAZ
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11
ao servidor:
JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, Masp 1045418-9, pela remuneração
percebida em razão do seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração
Geral, Nível III, Grau H, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-12 IO1100050, a partir
de 20-05-2015.
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO, nos termos do artigo 11 da Lei 11.177,
de 10 de agosto de 1993, artigos 22 a 25 do Decreto n.º 36.033, de 14
de setembro de 1994, a partir de 01-12-98 em cumprimento à Deliberação n° 26584/CAP/15, publicada no “M.G de 19/05/2015”, à exservidora Eneida de Castro Ribeiro, Masp 278444-5, na carreira de
Auxiliar Administrativo, passando do Nível III Grau C, para o Nível
III Grau D.