TJMG 10/06/2015 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo
08310795688

JD 1314

de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Nome
Classificação Vaga
Josiane Candida Da Silva 6°
JD 1285

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 18/05/2015,
RITA DE CÁSSIA MARQUES TRINDADE, MASP 340.993-5,
cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial,
do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judicária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Fausto Ferreira Martins

9°

Governador Valadares
CPF
06913295677
Uberlândia
CPF
06993868610

Nome
Classificação Vaga
Katia Aparecida De Lima 5°
JD 1264

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº.
03/2012, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por ter sido considerado inapto no exame pré-admissional.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO - Nível I - Grau A
15ª RISP - TEÓFILO OTONI (masculino)
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
MG11106203 CLEVERSON PEREIRA DE AGUIAR
em cumprimento da decisão nos autos do processo 0686.15.007732-5
que deferiu o pedido de antecipação da tutela proferida pelo MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni, nomeia, em
caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de
que trata o Edital nº 03/2012, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Defesa Social.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
15ª RISP – TEOFILO TEÓFILO OTONI (Masculino)
CPF

Nome

Vaga

790.336.285-20

CLEVERSON PEREIRA
DE AGUIAR

JD 2925

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado,
lotado na Fundação Ezequiel Dias, a autorização para ausentar-se do
país, no período de 26/05/2015 a 30/05/2015, para participar do Taller Control de Calidad de Antivenenos, em LIMA-PERU, com ônus
para o Estado:
MARCUS VINICIUS DE CASTRO LIMA / 11758604 / AST I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCISCO JOSÉ DA
FONSECA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-ET01,
de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS LEMASSON BIBIANO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102714, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIA GONÇALVES BOTELHO, MASP 752434-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
CV1100022 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LOURDES MIGUELA PEREZ CORONEL, MASP 1215443-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100022, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Cadastro e Gestão Documental
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado em
30/09/2014, que nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUCIANA
DE FÁTIMA TEIXEIRA COUY, MASP 341.776-3, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 14/05/2015,
LUÍS GUSTAVO BASÍLIO LEMOS, do cargo em comissão de
Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 26/11/2014,
MIRIAM FERNANDES CAMPOS, MASP 1.161.131-6, do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Registro de Estrangeiro, código
CHA1, símbolo PC-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IRENE ANGÉLICA FRANCO
E SILVA GUIMARÃES, MASP 457.926-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado
Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA FERNANDA
ALCÂNTARA DA SILVA, MASP 370.242-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, do cargo em comissão de
Almoxarife Geral, código ALXG, símbolo PC-03, da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO
ALVES JÚNIOR, MASP 348.548-9, cargo efetivo de Delegado Geral

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EDUARDO DE CARVALHO, MASP 919.753-4, cargo efetivo de Auxiliar da Polícia Civil,
código APOL, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de
Viaturas, código CHA1, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHÁLIA GONÇALVES DO
CARMO, MASP 1.352.298-0, cargo efetivo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARY
SIMONE REIS, MASP 387.377-5, cargo efetivo de Delegado Geral
de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado
Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDA DANIELLE FELIPE, para exercer, em comissão, o cargo
de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JONATHAN QUINTILIANO DO MONTE, para exercer, em comissão, o
cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WILLIAM
RODRIGUES DE RESENDE, para exercer, em comissão, o cargo
de Oficial de Gabinete, código OFGB, símbolo PC-03, do Gabinete da
Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, KLEITON ADRIANO LOPES, MASP 1.161.941-8, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção de Controle de Viaturas, código
CHA1, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FELIPE
COSTA MARQUES DE FREITAS, MASP 1.145.099-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA, MASP 1.254.055-5, cargo
efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Almoxarife Geral, código ALXG, símbolo PC-03, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARINETE MERCÊS ANDRADE, MASP 1.352.171-1, cargo efetivo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer,
em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo
PC-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBSON
TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, MASP 349.106-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, códigp SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a VICTOR SOARES LOPES, MASP 1016690-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100005 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a FRANCISCO AUGUSTO LARA DE
SOUZA, MASP 1355430-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AG1100722 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/6/2015, atribui a FRANCISCO
AUGUSTO LARA DE SOUZA, MASP 1355430-8, da Superintendência de Política e Economia Agrícola, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AG1100423 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/6/2015, atribui a VICTOR SOARES LOPES, MASP 1016690-8, da Superintendência de
Política e Economia Agrícola, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AG1100422 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NELY RACHEL DOS SANTOS, MASP 209687-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100118 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a contar de 8/6/2015.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes
Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
24/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “XIV Congresso da REDPOP 2015”, em Medellin / Colômbia, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas às mesmas:
RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO / MASP: 123056-1
/ PES VI A.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “VIII CONGRESSO
INTERNACIONAL DE DISENO, FORMA 15”, em Havana / Cuba,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
SERGIO ANTONIO SILVA / MASP: 935182-6 / PES VI A.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 14/07/2015 a 21/07/2015, para participar do “ 6th Workshop
Green Chemistry and Nanotechnologies in Polymer Chemistry”, em
Bragança / Trás - os - montes / Portugal, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
ELIANE AYRES / MASP: 1112544-0 / PES VI A.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de
Montes Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no
período de 25/5/2015 a 30/5/2015, para participar da Reunião Anual
do Projeto Tropi-Dry, em Lima/Peru, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas à mesma:
MARIA DAS DORES MAGALHÃES VELOSO/MASP 338637-2/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes
Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
28/5/2015 a 4/6/2015, para participar do Seminário de Pós-Graduação
Ação Pública e Desigualdades e desenvolver atividades de cooperação
interinstitucional na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LUCIENE RODRIGUES/MASP 1046137-4/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VII G.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDILAMAR MARIA DA SILVA, MASP 1062202-5, para
a função gratificada FGD-1 JD1100039 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCAS COELHO TEIXEIRA, MASP 1258064-3, para a função gratificada FGD-9 JD1100261 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/6/2015, atribui a LETÍCIA
MACHADO SAMPAIO, da Superintendência de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/6/2015, atribui a IEGO RODRIGUES DE LIMA, da Diretoria de Gestão de Parcerias, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100091 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/6/2015, atribui a FREDERICO
RODRIGUES LADEIRA DE CARVALHO, MASP 1369502/8, da
Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100040 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
retifica o ato de Designação de KÊNIA CINARA PEREIRA MAGALHÃES, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em
23/05/2015: onde se lê “KÊNIA CINARA PEREIRA GUIMARÃES”,
leia-se “KÊNIA CINARA PEREIRA MAGALHÃES”.
retifica o ato de Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica
de ALBERT XAVIER FREITAS, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, publicado em 20/05/2015: onde se lê “ALBERT XAVIER
FREIRAS”, leia-se “ALBERT XAVIER FREITAS”.
retifica o ato de Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica
de PAULO SÉRGIO DA SILVA, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, publicado em 23/05/2015: onde se lê “MASP 1300318-1”,
leia-se “MASP 1198369-9”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELOISA HELENA
MONTEIRO BRAGA, MASP 1205336-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100859 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/5/2015, atribui a ROSELI DA
COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3, diretora da Superintendência de Programação Assistencial, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100341 da Secretaria de Estado de Saúde.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDA MARIA DE LIMA FREITAS, MASP 367505/5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100103 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALFREDO SOBRAL SHIMADA,
MASP 1083229/3, da função gratificada FGD-1 JD1100096 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa AMANDA GOMES TENREIRO ARANHA, MASP 1251460-0, da função gratificada FGD-6
JD1100046 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DAS GRAÇAS
ARRUDA DE SOUZA, MASP 360222-4, da função gratificada
FGD-9 JD1100261 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCAS COELHO TEIXEIRA,
MASP 1258064-3, da função gratificada FGD-7 JD1100035 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIULIO D’CESARE CANUTO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100053, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, AMANDA GOMES TENREIRO ARANHA, MASP
1251460-0, para a função gratificada FGD-7 JD1100035 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FRANCISCO AUNI ARAÚJO BANTIM, MASP 12196408,
para a função gratificada FGD-2 JD1100011 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SUZANA MÁRCIA BARBOSA DE MORAIS, MASP
1249204/7, para a função gratificada FGD-1 JD1100157 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GLEYCE KELLY ROCHA LUZ, MASP 1362965/4, para
a função gratificada FGD-1 JD1100024 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VANDA MARIA DE LIMA FREITAS, MASP 367505/5,
para a função gratificada FGD-6 JD1100046 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALFREDO SOBRAL SHIMADA, MASP 1083229/3, para
a função gratificada FGD-2 JD1100001 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.

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