TJMG 04/06/2015 -Fl. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Jose Cesar Baldessar / Placa:
MPA1876 Chassi: 9C2JC250VVR128576 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Martins Moreira / Placa:
HFZ4917 Chassi: 9C2JC30708R714617 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Elias Simao RibeiroOmni S A Finc
Invest / Placa: HFZ5707 Chassi: 9C2KC08108R227942 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Eduardo
Fernandes Barbosa / Placa: HGF2892 Chassi: 9C2JC4110BR819530
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Clemente Ribeiro Dos SantosBco Panamericano S.a / Placa: HGK0214
Chassi: 9C2JC30708R025587 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Julimar Silveira Almeida / Placa: HGK7624
Chassi: 9C2KC08108R065799 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Sebastiao Jonas De JesusBanco
Finasa Sa / Placa: HGN9790 Chassi: 9C2KC08208R040333 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Elvis
Rodrigo PereiraBanco Finasa Sa / Placa: HHC4302
Chassi:
9C6KE122090024245 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2008 Prop.: Vilma Maria Diamantino GonzagaBanco Itaucard Sa / Placa: HHO3461 Chassi: 9CDNF41LJ8M213399 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Raimundo De AndradeBv Financeira S A C F I / Placa: HHQ2032 Chassi:
9C2JC30708R572238 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2008 Prop.: Marcelo Mendes De SouzaBanco Finasa Sa / Placa:
HHV9001 Chassi: 9C2JC30708R742551 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Branco PaivaBv Financeira S A C F I / Placa: HIB1799 Chassi: 9C2JC4110BR743725
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Gervazio Ponciano Rodrigues / Placa: HIJ5760
Chassi:
9C6KE1510B0021515 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
E Ano Fab.:2011 Prop.: Jose Barbosa MendesBanco Yamaha Motor Do
Brasil S.a. / Placa: HIL9948 Chassi: 95VAC1D288M006186 Marca/
Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Lage E Ramos
Com. De Veic. Ltda / Placa: HIY9976 Chassi: 95VCA1A599M002817
Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Reinaldo
Araujo De Sa / Placa: HJC5602 Chassi: 9BGRJ69F0BG127531
Marca/Modelo: GM/PRISMA JOY Ano Fab.:2010 Prop.: Adriano Carlos Da Silva /
Belo Horizonte, 1 de Junho de 2015
Andréa Vacchiano
Diretora Do DETRAN/MG
03 705512 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 125/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Presidente da Comissão Processante noticia que
o acusado nos autos do Processo Administrativo nº 162.913/2013,
A.L.O., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 259.370 –
5, aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que
modificou sua situação jurídico-administrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI da Lei
Estadual nº 5.406/69.
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 041/CGPC/2013, datada de 15/02/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 16/02/13, para
incluir o art. 160, inciso I da Lei Estadual nº 5.406/69.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº : 191.426/2013.
Acusado: Marcos Paulo Conceição Souza, Investigador de Polícia II,
Nível III, MASP 387.605 – 9.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149 c/c o art.
150, incisos IV, VI, XV, XXIII e XXV c/c o art. 158, inciso II c/c o art.
159, incisos II, VI, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV,
do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a aplicação
da pena de DEMISSÃO.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 166.365/2013
Acusado: Miguel Amore Filho, Auxiliar da Polícia Civil, MASP
904.164 – 1
Transgressões Disciplinares: Art. 216, inciso VI, c/c art. 250, incisos I,
II e IV, todos da Lei Estadual nº 869/52.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição do Presidente da Comissão Processante e determinou o arquivamento dos autos,
haja vista a perda do interesse processual em face da demissão do acusado, ressalvando o surgimento de fato novo que justifique a retomada
da instrução.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.255.820-1, Alexander Dias de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Maio de 2015, requerido em 28 de
Maio de 2015.
MASP. 667.846-0, Alisson Linares, referente ao nascimento do (a) filho
(a) em 23 de Abril de 2015, requerido em 28 de Abril de 2015.
MASP. 546.796-4, Anderson Marques Alves, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de Maio de 2015, requerido em 13 de Maio de
2015.
MASP. 1.112.138-1, Ariadne Kilson Cardoso Gomes Silva, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Abril de 2015, requerido em
27 de Abril de 2015.
MASP. 1.352.561-3, Azelino Ferreira Bellotti Lima, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de Abril de 2015, requerido em 11 de
Maio de 2015.
MASP. 1.366.867-8, Dayvson Antônio Amilton Duarte de Abreu, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Abril de 2015, requerido
em 24 de Abril de 2015.
MASP. 1.242.572-4, Edivan Brandão de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Março de 2015, requerido em 07 de
Maio de 2015.
MASP. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de Maio de 2015, requerido em 11 de Maio de
2015.
MASP. 1.112.153-0, Fabiano Nery Ferrari, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 06 de Maio de 2015, requerido em 29 de Maio de
2015.
MASP. 1.256.066-0, Felipe dos Reis Martins, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 06 de Maio de 2015, requerido em 08 de Maio de
2015.
MASP. 1.256.170-0, Fernando Honório de Sousa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Maio de 2015, requerido em 18 de
Maio de 2015.
MASP. 1.242.435-4, Fernando Rodrigues Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Março de 2015, requerido em 29 de
Abril de 2015.
MASP. 1.188.872-4, Franciane Leandro Ribeiro, referente ao nasci-
mento do (a) filho (a) em 10 de Maio de 2015, requerido em 15 de
Maio de 2015.
MASP. 1.331.231-9, Gilmar Pereira de Souza, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 04 de Maio de 2015, requerido em 07 de Maio de
2015.
MASP. 1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 04 de Maio de 2015, requerido em 12 de Maio de
2015.
MASP. 1.257.456-2, Isabela de Oliveira Nunes, referente ao nascimento dos (as) filhos (as) gêmeos (as) em 21 de Fevereiro de 2015,
requerido em 18 de Abril de 2015.
MASP. 298.368-2, Ivandro Edmundo Rachel de Castro, referente a
adoção dos (as) filhos (as) em 27 de Abril de 2015, requerido em 13
de Maio de 2015.
MASP. 1.189.214-8, Joel de Souza Campos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 26 de Abril de 2015, requerido em 05 de Maio de
2015.
MASP. 458.258-1, Marcelo Liberato de Sousa Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Maio de 2015, requerido em 08 de
Maio de 2015.
MASP. 1.352.196-8, Marlene dos Santos Fernandes Carvalho, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Maio de 2015, requerido em
18 de Maio de 2015.
MASP. 1.257.261-6, Pedro Pereira da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 18 de Maio de 2015, requerido em 20 de Maio de
2015.
MASP. 1.256.224-5, Rodrigo Silva Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 06 de Maio de 2015, requerido em 01 de Junho
de 2015.
MASP. 1.061.158-0, Tiago de Oliveira Baêta Andrade, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de Maio de 2015, requerido em 14 de
Maio de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº 2052/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
Pregoeira - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP 340.745-9;
Suplente - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo
(gasolina
comum)
para
abaste18/06/2015
120/2015 cer as viaturas alocadas na Unidade Policial às 13:00hs.
do Município de Rio Casca/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo
(gasolina
comum)
para
abaste18/06/2015
128/2015 cer as viaturas alocadas na Unidade Policial às 13:00hs.
do Município de Medina/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP:1351856-8;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8.
Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
Maria de Fátima Costa Caires /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
381.430-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
03 705508 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
- CG – Cmt-Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira No uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Retifica a publicação anterior, onde se lê Transfere, a pedido para o
Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, e o promove ao Posto de
Coronel QORBM, a partir de 24Set14, o nº 082.722-6, Ten Cel BM
Juderci Alves Rodriguês, do 3º BBM, tem direito ao provento integral
de seu Posto, ao 7º Quinquênio Administrativo/Adicional trintenário a
partir de 30Out13. Leia-se, Transfere, a pedido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, e o promove ao Posto de Cel QORBM,
a partir de 24Set14, o nº 082.738-6, Ten Cel BM Juderci Alves Rodriguês, do 3º BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 7º
Quinquênio Administrativo a partir de 30Out13.
- Transfere, a pedido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, e o promove ao Posto de Ten Cel QORBM, a partir de 30Dez14,
o nº 096.163-1, Maj BM Wallace Tardim dos Santos, do 1º BBM, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
trintenário a partir de 29Dez14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 23Out14, o nº
105.091-3, 3º Sgt BM Adão Joviano Pio, da DAI, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 10Abr14.
03 705118 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174,
de 26/01/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada
182, 21/01/2011, ao servidor: Masp 310.588-9, Elizabeth Ribeiro de
Oliveira, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental
Minas Gerais - Caderno 1
– AGOV – 5 – Nível V – Grau B, mais VTI, mais 50% da remuneração
do cargo em comissão Assistente Técnico Código EX22-GM54, símbolo 10/A, a partir de 28 de maio de 2015. GMG, em Belo Horizonte,
ao 01 de junho de 2015. Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM, Subchefe
do Gabinete Militar do Governador.
ATO Nº 56/2015
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
4º, inciso II, alínea “d”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de
2011 e nos termos do art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE designar os servidores abaixo, para responder pelo monitoramento e acompanhamento dos Termos de Cooperação Técnica nº
04/2014, 05/2014 e 06/2014:
Responsável: 087.178-0, 2º Ten PM Walmer Andrade;
Suplente: 102.334-0, Sub Ten BM José Bispo Diniz da Silva;
Suplente: 125.569-4, 3º Sgt PM Walace Geraldo Horta.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015. HELBERT FIGUEIRÓ DE
LOURDES, CORONEL PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil.
03 705183 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/ SCA Nº 21/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir a servidora
Flávia Pires dos Santos, MASP 901.718-7, pelo servidor José Maria
de Almeida, MASP 358.658-3, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 90/2012, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 04 de maio de 2012, mantendo os
demais membros.
Extrato de Portaria/SCA Nº 34/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: B. E. P., Masp 1.074.451-4, admissão 1; C. M. M.,
Masp 888.970-1, admissão 1; C. A. S. M., Masp 1.148.331-0, admissão 1; C. R. G. L., Masp 1.155.308-8, admissão 1; D. G. G. O., Masp
1.125.797-9, admissão 1; E. M., Masp 1.020.684-5, admissão 1; E.
B. A., Masp 1.021.237-1, admissão 1; G. V. F. F., Masp 1.077.130-1,
admissão 1; I. F. G., Masp 1.066.652-7, admissão 1; J. S. F., Masp
594.064-8. Admissão 2; J. S. O., Masp 1.076.963-6, admissão 1; M.
G. S. G., Masp 1.164.651-0, admissão 1; M. A. P. N., Masp 534.391-8,
admissão 2; N. C. A., Masp 1.021.227-2, admissão 1; O. H. M., Masp
1.020.559-9, admissão 1; R. C. N., Masp 1.020.322-2, admissão 1; S. F.
G. ex-funcionário do IEF; S. S. C., Masp 1.065.846-6, admissão 1; S.
S. S. R. G., Masp 1.020.783-5, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Stefano Antônio Cardoso.
Membros: Lúcia Mary Ribeiro Hott e Aristides Milton da Cunha.
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2009, instaurado pela
Portaria/FUNED nº 051/2009, com extrato publicado no Diário Oficial de 29/10/2009, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade pela prescrição.
Determina a remessa de cópia dos autos do processo à Universidade
Federal de Minas Gerais, para adoção de eventuais providências e ressarcimentos cabíveis.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47/2010, instaurado
pela Portaria SCCA nº 47/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 13/03/2010, determina seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 92/2011, instaurada pela Portaria SCA nº 92/2011, com extrato publicado no Diário
Oficial de 06/05/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude
da prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 173/2012, instaurado pela
Portaria SCA nº 173/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
10/10/2012, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria Terezinha
Vitória, MASP. 1.063.076-2, ocupante cargo de Professor de Educação
Básica, Admissão 1, lotada na SRE/Uberlândia, Secretaria de Estado
de Educação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 120/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 120/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 21/07/2012, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Rita Cristina Gonçalves Dias, MASP 1.148.543-0, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
admissão 1, lotada na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de
Educação.
DETERMINA à Superintendência Central de Processos Disciplinares,
o encaminhamento de cópia do Relatório conclusivo à SRE/Metropolitana C, para ciência e providências legais cabíveis, inclusive quanto
a notificação da servidora sobre a decisão, a fim de que ela retorne as
suas atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de novo abandono e, consequentemente, instauração de novo
processo.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 129/2014, instaurado pela
Portaria SCA nº 129/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de
10/07/2014, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Wani Ferreira da
Rocha, MASP 275.658-3, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria
de Estado de Educação
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 03 de
junho de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
03 705574 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 6834/2013 - (Processo de compra:
1491031 000043/2013). Partes: SEGOV e IOMG. Objeto: Acréscimo de 25% do item Cartão de visita em papel off-set que corresponde 4,23% do valor total do contrato e alteração do signatário da
SEGOV. Valor de acréscimo: R$600,00. Dotação Orçamentária: 1491
04 122 701 2002 0001 33 91 39 38 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, pela SEGOV e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -03 705599 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 634/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Nazareno. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 26/06/2016. Assinatura: 03/06/2015.
1 cm -03 705463 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
7° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 - (Processo de compra:
1571002 006/2011). Partes: SECCRI e a MGS. Objeto: Prorrogação da
vigência, alteração do quadro de pessoal e a atualização do valor do contrato. Vigência:12 meses, 05.5.2015 a 04.5.2016. Valor: R$571.763,04.
Dotações Orçamentárias: 1571 04 122 701 2002 0001-339037 04 0 10
1 e outras. Assinam: Marco Antônio de Rezende Teixeira, pela SECCRI
e Carlos Vanderley Soares, pela MGS.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do dia 30 de maio de 2015 – Sábado,
CADERNO 1 – Editais e Avisos, Diário do Executivo, Páginas 48
e 49, referente ao Contrato de prestação de serviços de manutenção
em equipamentos da marca XEROX e LAURENTI, sob nº 496/2014
(antigo 491/2014), que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Belo Horizonte, 03 de junho de 2015. (a) Eugênio
Ferraz - Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a EMPRESAACECO TI S.A., sob o nº. 515/2014.
OBJETO: Alterar o Gestor e o Fiscal do Contrato n°515/2014, especificado na Cláusula Nona – Da Gestão e Fiscalização. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando
devidamente designada a servidora Sâmia Salomão Rodrigues Pereira,
Masp 1356164-2, como gestora do contrato; a servidora Rosana Vasconcellos Fortes Araújo, Masp 1255198-2 como Fiscal e o Funcionário
Walderson de Ramos Faria, Matrícula 937147 como Fiscal substituto,
ambos lotados no Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
- NTIC. DA RATAFICICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 02 de
Junho de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 047/2015
Abertura: 23/06/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de guarda pó e macacão, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 03 de junho de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557-60/2015
Objeto: Aquisição Porta Avisos A4, para atender a Intendência da
Cidade Administrativa. Abertura da sessão pública: 18/06/2015, às
11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
01/06/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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1° Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2010 (Processo de Compras:
1501122 100/2010). Partes: SEPLAG e IMOBILIÁRIA CARVALHO
IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste contratual e
estimativa anual para IPTU. Vigência: 12 meses, a partir de 14.05.2015.
Valor: R$119.161,52. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280
0001 339039 10. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
SEPLAG e Francisca Helena Rodrigues de Lima, pela empresa.
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INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2012 - (Processo de compra: 1561122 019/2012). Partes: INTENDÊNCIA e ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração de cláusulas “Das partes” e “Do pagamento”. Vigência: 12 meses, 06.6.2015 a 05.6.2016.
Valor: R$67.200,00. Dotações Orçamentárias: 1661 04 122 045 1042
0001 339039.61.1.10.1 e outra. Assinam: Grasielle Espósito Oliveira,
pela INTENDÊNCIA e Glauce Theozires Ferraz Duarte Rios, pela
Contratada.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 0000081/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
427/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500. 1057.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO a hipótese de dispensa de licitação para a contratação pela SEPLAG dos serviços de apoio, operação e manutenção da
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A para atender a UAIUBERABA. O valor estimado da contratação é de R$ 2.368.830,27
(dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta reais
e vinte sete centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária
:150104.122.013.1280.0001.339039.60.1.10.1. Belo Horizonte, 03 de
junho de 2015 - Helvécio Miranda Magalhães Junior Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
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5° Termo Aditivo ao Contrato nº 1387 - (Processo de compra: 1501558
013/2014). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12 meses, 05.6.2015 a 04.6.2016. Valor: R$2.403.374,75.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2033 0001 339037 10.1 e
outra. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG
e Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthe Edmundo, pela
MGS.
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