TJMG 26/05/2015 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
08/02/05, 6º quinquênio a/c de 15/02/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de
03/02/93, 4º quinquênio a/c de 02/02/98, 5º quinquênio a/c de 05/02/03,
6º quinquênio a/c de 04/02/08; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp.
248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, atos nº
102/96, nº 09/01, nº 02/06, publicados respectivamente em 03/10/96,
07/03/01, 21/01/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 15/11/95, 2º quinquênio a/c de 13/11/00, 3º quinquênio a/c de 11/11/05, leia-se: 1º quinquênio a/c de 02/12/95, 2º quinquênio a/c de 11/09/00, 3º quinquênio a/c de 10/09/05.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA – ATO Nº 93/2015
RETIFICA A PORTARIA Nº 01/2015, publicada em 20/05/15, por
motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê: “Delavgne Ferreira Santos”, leia-se: “Delavigne Ferreira Santos”,
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, prestando serviço na Superintendência Regional de Ensino, Masp. 255.650-4, João
Guimarães Mares, a partir de 18/05/07, referente ao cargo PEBIIP adm.
1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares,
Masp. 627.791-7, Marly Oliveira e Silva, ATBIVJ adm. 1, a partir de
06/04/15; Jordânia, EE. de Jordânia, Masp. 953.983-4, Jucimária Alves
Pinheiro Damasceno, ATBIVF adm. 1, a partir de 23/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de
Águas Altas, Masp. 1.113.516-7, Maria Izabel Alves de Souza, EEBIA
adm. 1, a partir de 12/04/15; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira,
Masp. 613.220-3, Sirlene Ribeiro Caires Silva, PEBIA adm. 1, a partir
de 23/04/14; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 953.983-4, Jucimária
Alves Pinheiro Damasceno, PEBIA adm. 2, a partir de 23/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 639.484-5, Osmane Leandro,
a partir de 05/02/2015, referente ao ASBIF adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 344.475-9,
Rosemar Terezinha dos Santos Brito, PEBIA adm. 3, na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 76/15, publicado em 13/05/15, por motivo de incorreção no dígito; Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.657-5,
Ilmeniz de Jesus Ribeiro Souza, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº 40/09, publicado em 05/05/09, por motivo de
incorreção na vigência; Masp. 346.329-6, Maria Dajuda Gomes Cardoso, PEBIIP adm. 2, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº
82/15, publicado em 13/05/15, por motivo de incorreção na vigência;
EE. de Pedra Grande, Masp. 611.651-1, Jovelina Alves dos Santos,
PEBIL adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento,
ato nº 92/11, publicado em 31/05/11, por motivo de incorreção no período e data de inicio do usufruto; Masp. 611.651-1, Jovelina Alves dos
Santos, PEBIL adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 15/15, publicado em 20/02/15, por motivo de incorreção
no período e data de inicio do usufruto; EE. Tancredo Neves, Masp.
896.184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEBIG adm. 2, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 19/15, publicado em
14/04/15, por motivo de estar na função de Vice-Diretor; Jequitinhonha
– EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 365.250-0, Maria Santa Pinheiro
de Souza, PEBIH adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 41/14, publicado em 25/03/14, por motivo de incorreção
na vigência; EE. Epaminondas Ramos, Masp. 443.849-5, Eliane Aguilar Melo, EEBIIE adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato
nº 37/10, publicado em 11/05/10, por motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 278.046-8, Evanilde de Souza Lázaro, PEBIIP adm. 1, na parte
em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 32/90, publicado em
22/12/1990, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 278.046-8,
Evanilde de Souza Lázaro, PEBIIP adm. 1, na parte em que anulou
férias-prêmio concessão, ato nº 01/91, publicado em 16/01/91, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 278.046-8, Evanilde de Souza
Lázaro, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou 3º ao 5º quinquênios, ato nº 131/07, publicado em 27/12/07, por motivo de incorreção
na vigência; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.853-7, Edna Sousa Oliveira, ASBII’I’ adm. 1, na parte
em que retificou férias-prêmio referente ao 6º quinquenio, ato nº 39/10,
publicado em 25/05/10, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. de Pedra
Grande, Masp. 611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, PEBIL adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/14; EE. Joel
Mares, Masp. 639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEBIIP adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/15; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 390.273-1, Hélia Dias dos Santos, ATBIVG
adm. 1, em serviço na Superintendência Regional de Ensino, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/14; Joaíma – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 316.467-0, Isabel
Santos Alves, ASBIIIC adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/01/11; Masp. 268.342-3, Maria Edvanete Oliveira
Pinheiro, EEBIIP adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/09; Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp.
365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, PEBIF adm. 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/15; Mata Verde – EE.
de Mata Verde, Masp. 815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, EEBIJ
adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 10/05/15;
Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, ATBIVG adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
18/12/14; EE. Cassiano Mendes, Masp. 370.352-7, Maria Júlia Gonçalves Rodrigues Neves, PEBIC adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/08/15; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp.
1.093.794-4, Stefania Soares Santiago, PEBID adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir 22/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da
Lei Delegada nº 174/2007, do(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 1.144.160-7, Emília Santos Flôres
Roesberg Mendes, ANEIC adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo

acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, a partir de 18/05/15; Masp. 635.990-5,
Gilvânia Antunes Meireles, ANEII’I’ adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão DAD-4, a partir de 15/05/15;Masp.
288.2140-0, Joniel Ferreira Caires, ATEIVJ adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão DAD-3, a partir de 18/05/15;
Masp. 845.176-7, Marineide Marques Rezende Costa, ANEI’I’G adm.
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, a
partir de 15/05/15.
QUINQUENIO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp.
639.484-5, Osmane Leandro, ASBIF adm. 1, referente ao 4º qüinquênio
administrativo, a partir de 19/10/11.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ATO DE DESLIGAMENTO – 21/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 937.155-0, Antônio
Carlos Viotti Moreira, PEB1A, Geografia, adm 01, E. E. Nossa Senhra
de Montserrat, Baependi, a contar de 18/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 22/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.153.062-3, Cristiane Belo Antônio dos Santos, EEB1A, supervisora, adm 01, E. E. Nilo
Peçanha, Itamonte, a contar de 5/5/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 1.129.574-8, Maria Aparecida Pinto, EEB1A adm 01, a partir de
2/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp
1.264.085-0, Sara Marciano dos Reis, ATBD1A 1ª função, a partir de
5/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itanhandu: E. E.
Dona Semiana, masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo Bustamante,
a partir da data da publicação, referente ao PEBT1P adm 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015 – Altera o nome à
vista de documento apresentado, da servidora: Itanhandu: E. E. Dona
Semiana, masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo, para Luciene Carvalho Pezzo Bustamante.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015 – Anula no ato que se refere ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 732.109-4,
Agueda Marisa Carvalho, PEB1A adm 01, na parte que concedeu gratificação de pós-graduação, no ato nº 03 publicado em 13/5/2015, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 18/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 598.196-4,
Roberta Nogueira da Silva Oliveira, PEB1E adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/2015; Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 299.603-1, Valéria Vilela Siqueira, PEB1P adm 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/2/2015; masp
369.939-4, Marcelo Nogueira do Amaral, PEBT2G adm 03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/1/2015; masp 1.082.109-8,
Girlene Aparecida Arantes Resende, PEB1D adm 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/1/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 748.582-4, Lauro
Ferreira de Souza Junior, PEB1A adm 01, a partir de 12/5/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 313.606-6,
Maria Aparecida de Oliveira, ASB2J adm 01, no ato nº 09 publicado
em 17/2/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir
de 19/12/2008 leia-se: a partir de 11/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2015 - Retifica o ato de retificação
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, masp
338.216-5, Maria Aparecida Gonçalves Gadbem Alves, PEBT2B adm
01, no ato nº 105 publicado em 25/6/2013, por incorreção na data da
vigência e quantidade de dias, onde se lê: 04 meses e 16 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/1992 leia-se: 04 meses e
19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 300.109-6, Marci Monteiro, PEB1P adm 02, no ato nº 64 publicado em 18/11/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 23/10/2010 leia-se: 4º quinquênio a partir de
5/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2015 - Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Itanhandu:
E. E. Dona Semiana, masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo Bustamante, PEBT1P adm 01, no ato nº 132 publicado em 18/6/2003,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
1º/6/2002 leia-se: 6º biênio a partir de 28/5/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2015 - Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Itanhandu: E. E.
Dona Semiana, masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo Bustamante,
PEBT1P adm 01, no ato nº 41 publicado em 21/7/2004, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 2/6/2004 leia-se: 7º
biênio a partir de 30/5/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 333.591-6,
Luciene Carvalho Pezzo Bustamante, PEBT1P adm 01, no ato nº 21
publicado em 9/3/2010, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 15/12/2009 leia-se: 4º quinquênio a partir de 9/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
338.576-2, Vânia Maria Campo Vilela, PEB1P adm 01, no ato publicado em 27/04/1995, por aplicação do disposto no art. 290, I da CE/89,

onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício leia-se: 04
meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 338.576-2, Vânia Maria Campo Vilela, PEB1P adm 01, no ato nº
28 publicado em 22/7/2005, por incorreção na referência do quinquênio onde se lê: 01 mês referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 9/8/2005 leia-se: 01 mês referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 9/8/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2015 – Retifica o ato de desligamento,
referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
666.570-7, Júnia Manso dos Amaral Maciel, PEB1A adm 02, no ato nº
05 publicado em 21/2/2015, por incorreção na data do desligamento,
onde se lê: a contar de 21/02/2015 leia-se: a contar de 26/2/2015.
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SRE de Coronel Fabriciano
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SEE nº 2075/2012, constitui Comissão Especial para Alienação de
bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano.
Art 1º - Ficam designados os servidores a seguir relacionados para
identificar, avaliar e alienar os bens inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômicos:
01 – Wolney Viana Oliveira – MASP 1.143.316-6 – cargo efetivo
02 – Eliane Terezinha Costa Carvalho – MASP 827.671-9 – cargo
efetivo
03 – Maria de Loudes Oliveira – MASP 1.326.253-0 – cargo efetivo
§ 1º – os trabalhos da comissão serão iniciados a partir da publicação
desta portaria.
§ 2º – O processo de alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômicos devidamente instruído em suas etapas terá seus autos
encaminhados a unidade central para fins de análise e baixa.
21 700303 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 014/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - G S M M, MaSP 0332741-8,
PEBIIN - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 015/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- I M P P B, MaSP 0263499-6, EEBIIP - Adm. 2.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, ao servidor: São Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Juarez de Fátima
Santos, MaSP 0314776-6, a partir de 05/01/09, referente ao cargo
ASBIJ - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Marilia Junqueira Mafra
Magalhães, MaSP 0344817-2, PEBIN - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
1517 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: São João Evangelista - E E Carmela Dutra Ricardo Gonçalves da Silva, MaSP 1107760-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 08/05/15; Coluna - E E do Japão - Ricardo Gonçalves da Silva,
MaSP 1107760-9, PEBIA - Adm. 2, a partir de 08/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Sônia Nadir Faúla,
MaSP 0450428-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 21/03/15; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Vicentina Vieira
Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEBIIM - Adm. 2, a partir de 13/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Líliam Aparecida
Figueiredo, MaSP 1120233-0, PEBIA - Adm. 1, para Líliam Aparecida
Figueiredo Gonçalves; Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda
- Líliam Aparecida Figueiredo, MaSP 1120233-0, PEBSIA - Adm. 2,
para Líliam Aparecida Figueiredo Gonçalves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/15
ANULA NO ATO Nº 03/15 referente a servidora: São Sebastião do
Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Maria da Consolação
Sabino, MaSP 0565003-1, PEBIO - Adm. 2, de Férias Prêmio Afastamento publicado em 10/02/15, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 22/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIG - Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/08; Guanhães
- E E Odilon Behrens - José Silvino Dias, MaSP 0949210-9, PEBIIL Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/15;
São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Alexandrina
Maria de Oliveira Andrade, MaSP 0371291-6, ATB3I - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/13; São Sebastião
do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Juarez de Fátima Santos, MaSP 0314776-6, ASBIJ - Adm. 1, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Carmésia - Gianeth Mara
de Oliveira, MaSP 0339376-6, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
12/05/15, referente ao saldo de 08 meses e 03 dias; Coluna - Dilza
Gomes de Oliveira, MaSP 0332656-8, PEBIIO - Adm. 2, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 06 meses; Frei Lagonegro - Zenólia
Braga Monteiro Lemes, MaSP 0280657-8, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 13 meses e 06 dias; Guanhães
- Maria Beatriz Pereira, MaSP 0280092-8, PEBIP - Adm. 2, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 01 mês; Guanhães - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIP - Adm. 1, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Laudicélia
Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIG - Adm. 1, referente ao 4º
biênio a partir de 05/03/01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada n . 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada n . 182, de 21/01/2011, da servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Isabel Cristina de Oliveira Nascimento Almeida, MaSP
0948984-0, ANEIA - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/15
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº
2741 de 20/01/15, a servidora abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, a vista de excedência,
com finalidade de evitar designações desnecessárias: Santa Maria do
Suaçuí - Nádia Maria Vilarino Nunes, MaSP 1105137-2, PEBIA - Adm.
1, da E E Padre José Maria, para o CESEC de Santa Maria do Suaçuí,
ambas em Santa Maria do Suaçuí, a partir de 20/05/15.
25 701115 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 09/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, os servidores: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Samuel
Rodrigues dos Santos, MaSP 1152517-7, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
de 13/05/15; Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Rosiellen Maria Miranda Ferreira, MaSP 1117621-1, PEBRIIA - Adm. 1, a
partir de 20/05/15; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano
Machado - Edson Luiz Frois, MaSP 0891567-0, PEBIA - Adm. 1, a
partir de 11/05/15.
25 701116 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8, PEBIP - Adm. 1, Por omissão
do nº do Qüinqüênio, Ato nº 24/11 publicado em 14/07/11, onde se
lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4,
PEBIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 10/04 publicado
em 01/09/04, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/03, e retifica publicação anterior alterando vigência referente
ao 1º quinquênio de exercício, para 06/07/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP
0363621-4, PEBIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato publicado
em 21/03/08, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/01/94, leia-se: 3º biênio
a partir de 31/12/98 e retifica publicações anteriores alterando vigências
do 2º biênio para 28/01/95 e do 1º biênio para 15/02/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes aos servidores: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIG
- Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 05/07 publicado em
10/04/07, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 27/07/06, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 27/10/05 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 2º quinquênio para 17/10/00, e 1º quinquênio para
30/08/95; São Sebastião do Maranhão - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Juarez de Fátima Santos, MaSP 0314776-6,
ASBIJ - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 02/14 publicado
em 17/04/14, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 10/01/09, leia-se:
6º quinquênio a partir de 05/01/09 e retifica publicações anteriores
alterando vigências do 5º quinquênio para 04/01/04, do 4º quinquênio
para 05/01/99, do 3º quinquênio para 06/01/94, do 2º quinquênio para
29/09/89 e 1º quinquênio para 20/08/87.
25 701117 - 1

SRE de Januária
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: MaSP. 1.152376-8, Marcus Vinícius Soares de Jesus,
PEBT2A, adm. 01, E.E. Manoel Tibério, Icaraí de Minas a contar
de 04/05/2015; MaSP 1.152376-8, Marcus Vinícius Soares de Jesus,
PEBT2A, adm. 02, E.E. Olhos D’Água, Icaraí de Minas a contar de
11/05/2015; MaSP 664387-8, Alcibíades Marques de Jesus, EEBIA,
adm. 01, E.E. Olhos D’Água, Icaraí de Minas a contar de 10/03/2015;
MaSP 1.117200-4, Vailton Ferreira de Souza, PEBT2A, adm. 01, E.E.
Professor Josefino Barbosa, Itacarambi a contar de 27/04/2015; MaSP
1.050917-2, José Eunides Pereira da Silva, ASBIB, adm. 01, E.E. Coelho Neto, São Francisco a contar de 04/05/2015; MaSP 1.096168-8,
Gustavo Figueiredo Santos, PEBIA, adm. 01, E.E. Elpídio Fonseca,
São Francisco a contar de 02/02/2015; MaSP 839928-9, José Maria
de Oliveira, ATBID, adm. 01, E.E. Gustavo Freire, Ubaí a contar de
31/03/2015.
25 701125 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – JANUÁRIA – E .E . LINDOLFO CARLOS FERREIRA
- MaSP 587753-5,Dalcy de Oliveira Mota, PEBIP, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/09/06, onde
se lê: 9º biênio a partir de 06/08/2005, leia-se: 9º biênio a partir de
06/09/05; JANUÁRIA- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592.484-0, Ana Rita Gonçalves
Ferreira, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato 34/08

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