TJMG 07/05/2015 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valor Total do Lote: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais)
Empresa vencedora: Paper Book Informática Ltda – ME – CNPJ:
09.652.564/0001-83. Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. (a.) Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro – Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 14/2015. Partes: SEPLAG e ISABELLE
OLIVEIRA CUNHA LUIZ. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 15/2015. Partes: SEPLAG e THAMIRIS MOREIRA MACIEL. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 50/2014. Partes:
SEPLAG e IZABELA RENHE DA SILVA. Objeto: Prorrogação por 06
(seis) meses até 14/11/2015. Valor R$ 12.141,80. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Izabela Renhe da Silva,
Fonoaudiólogo.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 44/2014, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão e VANESSA MARIA DE ALMEIDA, a partir de 07 /05/2015.
LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1382/2014 – (Processo de compra:
1501122 000079/2014). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Alteração do
quadro de pessoal, alteração de cláusula, substituição de anexos, atualização do valor Contratual, supressão em 4,273% do valor contratual e a
inclusão do adicional de periculosidade para o cargo de condutor. Valor
suprimido: R$ 80.186,67. Valor: R$ 1.796.317,77. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares, pela MGS.
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1120/2011 - (INF- 1346). (Processo
de compra: 1501122 000006/2011). Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, reajuste de valor e a inclusão
do item 2.3 na Cláusula 2ª. Vigência: 12 meses, 01/5/2015 a 30/4/2016.
Valor: R$ 2.618,42. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001
339039 36 e outra. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG;
Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Milliminas Ltda. Descumprimento Contratual por irregularidade fiscal
no CAGEF. Multa de 20% em razão da inexecução do contrato, incidentes sobre o valor do fornecimento não realizado. Fundamento: Art .86 da
Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12 e do contrato nº
5773/14. Prazo Recurso 05 dias úteis. Iara Portes Rocha Martins – Ordenadora de Despesas
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pela Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças e a necessidade da locação de imóvel
para a instalação da Agência do IPSEMG em Paracatu , Ratifico a dispensa de licitação, art. 24 X da Lei federal nº 8.666/93, para locação do
imóvel em apreço, por meio do locador Wesley Mariano Toledo, no valor
de R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais ).A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0
001.339036.0.50.1.Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.Hugo Vocurca
Teixeira-Presidente.
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Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
02/2015 – Médicos Especialistas
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 02/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/02/2015. A relação nominal
dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Comunicado referente Ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
03/2015 – Médicos Especialistas
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 03/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 12/02/2015. A relação nominal
dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
04/2015 – Médicos Especialistas
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 04/2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21/02/2015. A relação nominal
dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento Matrícula
372297-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Priscila Grazielle Fernandes de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo
Contratado: Priscila Grazielle Fernandes de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do Termo de Compromisso Matrícula
363.587-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Poliana Bergamaschine
Giovani. Objeto: Rescisão do termo de compromisso de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado:
Poliana Bergamaschi Giovani.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento Matrícula 361.052-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sílvia Regina Soares Dupin. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Silvia Regina Soares Dupin. Publicação extemporânea em virtude/razão de tramitação interna/externa do processo.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA VARGINHA
Administração Fazendária/2º Nível/São Lourenço
Resumo de Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002575.
Partes:EMG/SEF e Município de Cristina. Objeto: Doação, em carácter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 188,93 ( cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos ).
Data de Assinatura – 24/04/2015. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Secretário de Estado de Fazenda. Secretaria de Estado de Fazenda, 06
de maio de 2015.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 154/2010, datado
de 06/05/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e
a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Esportes - SEESP. OBJETO: Prorrogação do convênio, no período de
01.12.2014 até 30.11.2015, com convalidação da execução desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação. Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de julho de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Simone Fontes Cobuci,
Matrícula: 1345182-8 - CPF: 063.508.726-06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de novembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de junho de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Silvio Araujo da Silva,
Matrícula: 1285029-3 - CPF: 042.627.586-13. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Dentista celebrado
em 12 de março de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Shirley Fabiana Novais de Oliveira Soares, Matrícula: 1335087-1 CPF: 065.347.366-40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências
em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de janeiro de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Silvio Paesanti Pinheiro,
Matrícula: 1325545-0 - CPF: 008.194.517-54. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de agosto de 2012
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sergio Lemos da Silva,
Matrícula: 1309462-8 - CPF: 046.086.966-37. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de dezembro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Silvana de Oliveira, Matrícula: 1206457-2 - CPF: 993.744.556-68. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 17 de
julho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sandra
Aparecida Santos Pinto, Matrícula: 1042380-4 - CPF: 605.356.956-91.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado
em 12 de agosto de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Sueli Ferreira da Rocha, Matrícula: 1349580-9 - CPF: 058.691.836-18.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de agosto de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sandro Garcia, Matrícula:
1120700-8 - CPF: 966.388.186-00. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Silvio Mariano de Matos,
Matrícula: 1083030-5 - CPF: 966.409.526-53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Dentista celebrado em
03 de março de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Shirley Adriana Caldeira Brant, Matrícula: 1274978-4 - CPF: 748.676.876-34.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 28 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Senio Oliveira de Melo,
Matrícula: 1124965-3 - CPF: 046.313.946-17. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07 de novembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de fevereiro de 2012
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sebastiao Jeronimo de
Andrade, Matrícula: 1298687-3 – CPF: 662.289.996-72. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de outubro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edlaine Aparecida Silva,
Matrícula: 1266032-0 - CPF: 055.804.516/28. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Vitae Tecnologia
em Medicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955439
Objeto: prestação de serviços de manutenção em equip. med. hosp. dixtal e philips
Valor: R$ 204.264,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
INEX Nº 76/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001,
Objeto de gasto: 3390.3921 F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 06/05/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ADC e o (a) Empresa Café Fácil Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10388081
Objeto: prorrogação, reajuste e alteração gestor.
Valor: R$ 11.114,83 (total estimado)
Processo nº 01A/2014 – Modalidade: PRPR
Data de Assinatura: 06/05/2015
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcos Paulo Alves Coelho, Matrícula: 1082669-1 - CPF: 046.291.996-08. Da Rescisão: Fica o
presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a)
Mercadinho Rocha Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº.: 01202744
Objeto: Fornecimento de bebida láctea fermentada
Valor: R$ 6.384,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/15.
Processo nº 10/15 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 06/05/2015
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jose Marcelo de Jesus,
Matrícula: 1079117-6 - CPF: 773.031.646/34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de abril de
2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. ANTÔNIO DE PADOVA
MARCHI JÚNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
41 cm -06 694046 - 1
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o
(a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 1088314
Objeto: prorrogação e reajuste
Valor: R$ 7.944,00 (total estimado)
Vigência: 18/03/15 a 17/03/16
Processo nº 738/2010 – Modalidade: PREL 03/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 16/03/2015
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-278/2015 – Dispensa: nº. 17/2015
Objeto: Canabidiol (CDB) (14% a 25%) Hemp Oil (RSHO) seringa
GOLD LABEL) – Quantidade: 10 seringas
Paciente: João Gabriel de Oliveira Vidal
Contratante: SES/MG Contratada: Med Imports Assessoria Ad. (Tanner
Pharmaceuticals)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 6.200,00 (seis mil e duzentos dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 06/05/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 60
3 cm -06 693775 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 07/2014 assinado em
06/01/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Minas Gerais e o contratado PRISCILLA DAYANNE RODRIGUES
PEREIRA LEITE. Objeto: Fica rescindido a partir de 13/04/2015 o Contrato administrativo n° 07/2014, assinado em 06/01/2014. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado PRISCILLA
DAYANNE RODRIGUES PEREIRA LEITE.
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Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1568/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caxambu. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
06/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1440/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Angelândia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de dezembro de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1473/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei.
Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 06/05/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Altamir Arcanjo Zanetti (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2385/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de abril de 2015 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 29/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Vivaldo Soares Neto (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 111/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Protetora da Infância de Itambacuri.
Objeto: prorrogar a vigência de 04 de maio de 2015 até 01 de outubro
de 2015. Assinatura: 30/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e José Carlos Ramos Novais (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1146/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Gouveia. Objeto: prorrogar a vigência de
30 de abril de 2015 até 27 de outubro de 2015. Assinatura: 29/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Geraldo de Fátima
Oliveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1948/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 28 de abril de
2015 até 27 de abril de 2016. Assinatura: 27/04/2015. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Jaime Arturo Ramirez (Reitor).
10 cm -06 694057 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3464/14. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a
partir de 03/05/15 e reajuste de 7,13%, passando o valor total do contrato
para R$ 300.607,32. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001
.339039.36 – Fonte 10.1. Data de assinatura: 30/04/2015.
3 cm -06 694041 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no
dia 06/05/2015, p. 39 do ‘Minas Gerais”, onde se lê: Pregão Eletrônico nº
2261032 - 09/2015 leia-se: Pregão Eletrônico nº 1320045 - 09/2015. Mantém-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 06/05/2015.
2 cm -06 694072 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG – Através de
sua unidade administrativa Hospital Cristiano Machado, torna sem efeito
a publicação do dia 23/01/2015, pag.57, referente à RATIFICAÇÃO do
ato de inexigibilidade de licitação n° 001/2014, processo 001/2014, decorrente da inobservância do prazo legal entre os atos de autorização e ratificação da inexigibilidade.
Sabará, 06 de maio de 2015.
2 cm -06 693624 - 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A
Matrícula FHEMIG Nº.: 01562761
Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais (PCR)
Valor: R$ 19.458,53 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Processo nº 441/2014 – Modalidade PREL Nº 05/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001,
Objeto de gasto: 3390.3921 F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 26/03/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII e o (a) Núcleo de
Nefrologia de BH S/C Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01520762
Objeto: prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritonial
Valor: R$ 141.803,20 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Processo nº 388/2014 – Modalidade PREL Nº 04/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001,
Objeto de gasto: 3390.3939 F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 16/04/2015
14 cm -06 694011 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 90/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de reagentes para toxicologia, em 21/05/2015, às
09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH,
06/05/2015.
2 cm -06 693714 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 330/2014, referente ao Processo 330/2014,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E INSTALAÇÃO DE TELA TIPO
MOSQUITEIRO conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão
será realizado no dia 21 de MAIO de 2015, às 14:00 horas, no site: www.
compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 21 de MAIO de 2015
às 14:00 horas. Maiores informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/
HCM, R. Santana, 600, Roça Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser
através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
3 cm -06 693616 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo
- HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 14/2015, no dia 20/05/2015, às 09:00
horas, para a aquisição de FILTROS PARA EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para
a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/
MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -06 693601 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 45/2015 para serviço
de PINTURA DE PISO DE CIMENTO. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 25/05/2015 às 13:30hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 06/05/2015.
2 cm -06 693818 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Hermelita Soares Horta realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/05/2015, de 07:00 às 10:00 horas, na EE
Hermelita Soares Horta, localizada na Rua Bolívia, 316 – Bairro Bom
Jesus – Matozinhos / MG - CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 3712-3608
- e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacalo.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/05/2015, às 10:00 horas, na EE Professor
Cândido Azeredo, localizada na Rua Goiás, 1120 – Bairro Boa Vista - Sete
Lagoas / MG – CEP 35.700-085 – Telefone (031) 3771-3514 - e-mail:
escola.141844@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 /05/2015, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2015, modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Cândido Azeredo, localizada na Rua Goiás, 1120 – Bairro
Boa Vista - Sete Lagoas / MG – CEP 35700-085 – Telefone (031) 37713514, e-mail: escola.141844@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/05/2015,
às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ministro Francisco Campos realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2015, às 14:00 horas, na EE
Ministro Francisco Campos, localizada na Rua Major Belizário, 281 –
Pompéu / MG – CEP 35.640-000 – Telefone (37) 3523-1305 - e-mail:
escola.141399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Arthur Bernardes torna público, para conhecimento