TJMG 06/05/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
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UBERLANDIA
UBERLANDIA
APARECIDA DE FATIMA BATISTA FERREIRA
APARECIDA DE FATIMA BATISTA FERREIRA
CIBELE AZEVEDO FAUSTINO MACHADO LEAO
CIBELE AZEVEDO FAUSTINO MACHADO LEAO
CINIRA GIANESI DA COSTA CEZAR
CINIRA GIANESI DA COSTA CEZAR
CLEIDE APARECIDA MENDES PAULINO
CLEIDE CRISTINA CORDEIRO
CLELIA FILOMENA APARECIDA MARTIN MARQUES
CLELIA FILOMENA APARECIDA MARTIN MARQUES
CREMILDA MARIA BELISARIO
ELAINE CELESTE DE FREITAS TEIXEIRA
ELAINE FRANCO
ELIANE MARIA DE SOUZA LIMA OLIVOTTI
FERNANDO REZENDE DA CUNHA
GRAZIELA VARGAS MUNAIER CIRILO
IRANI MARIA MOREIRA
IVANIA REGINA MOREIRA CARVALHO
IVANIA REGINA MOREIRA CARVALHO
IVONE NOGUEIRA DA ROSA ADAMI
JOSIANE LOPES DE ARAUJO COPOLLA
JUSCELINA APARECIDA DE ANDRADE DA COSTA
LUCIANA DO ESPIRITO SANTO BELAZ MESSIAS
LUCIANO LEMES GARCIA
LUZIA APARECIDA DA SILVA
LUZIA APARECIDA DA SILVA
MARCIA REGINA ONISTO SILVEIRA
MARCIA RODRIGUES DA SILVA
MARCIA RODRIGUES PEREIRA SIQUEIRA
MARIA APARECIDA DA DALT VASCONCELOS
MARIA DORACI CUSTODIO
MARIA LUCIA DE ALMEIDA
MARIA MARGARETH DOMINGUES FERNANDES SENA
MARIA RITA DOS REIS OLIVEIRA
MARILEA PUCCI HONORIO
MARILEA PUCCI HONORIO
MARISTELA FERREIRA FERNANDES
MARIVANE GOES DA SILVA
MARIZA CRISTINA DOS SANTOS GOIS
MARIZA CRISTINA DOS SANTOS GOIS
MICHELE SANTOS SILVA
MIGUEL JOSE LARAIA JUNIOR
NEUSA MARIA DE LIMA PEREIRA
NEUSA MARIA DE LIMA PEREIRA
PATRICIA HELLEM GUIMARAES JANNUZZI
PATRICIA MARIA DUARTE CHAVES
PATRICIA STADUTO BRAGA AGOSTINI SANTOS
REGINALDO FERREIRA DA ROSA
RITA DE CASSIA BARBOSA
RITA DE CASSIA BARBOSA
ROSANIA LAGE DA SILVA
ROSANA MARIA ANSORGE
ROSINEA APARECIDA BARBOSA SILVA
SANDRA REGINA RIBEIRO COSTA
SARITA ALVES PERES SILVEIRA
SELMA APARECIDA PEREIRA DE ROMA
SIRLENE DEROMA BRAZ
SOLANGE RAQUEL SILVA NOGUEIRA LUZ
THAIS CHRISTINA SIMOES
UMBELIA MARIA DE FIGUEIREDO MAGALHAES
VANDERLEIA RITA DE MELO RIBEIRO
VANIA APARECIDA LAMBERT
VANIA APARECIDA LAMBERT
WANDERMARA APARECIDA DIAS PINHEIRO
ACACIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
ACACIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
ALINE MARTIN LOMBA
ATNA GOMES SILVA PELET
GILMAR JOSE RIBEIRO
JAILDA FIDELIS PEIXOTO
JANNE ROSE DE SOUZA BALBINO
JANNE ROSE DE SOUZA BALBINO
JOAQUIM DALQUES RAMOS
MARCIA APARECIDA MARCELINA ALVARENGA GARCIA
MARCIA APARECIDA MARCELINA ALVARENGA GARCIA
MARUCIA MARA MENDONCA
MARUCIA MARA MENDONCA
NELMA A BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA
NELMA A BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA
REGINA APARECIDA DE MELO
SEBASTIANA DE FATIMA SILVA GONZAGA MEDEIROS
325449-7
325449-7
351124-3
351124-3
854020-5
854020-5
329178-8
975971-3
325476-0
325476-0
306934-1
364375-6
949339-6
350114-5
329190-3
746117-1
351132-6
351135-9
351135-9
351136-7
813213-6
331211-3
846419-0
942870-7
887399-4
887399-4
891659-5
325575-9
723298-6
267591-6
351150-8
325661-7
354960-7
351159-9
334662-4
334662-4
743714-8
346969-9
736458-1
736458-1
891405-3
931833-8
808133-3
808133-3
845482-9
339143-0
325726-8
598324-2
808134-1
808134-1
944702-0
388523-3
376880-1
746905-9
846428-1
739476-0
934471-4
885747-6
597515-6
247495-5
841727-1
749731-6
749731-6
859221-4
346737-0
346737-0
566691-2
1018946-2
301077-4
602384-0
608894-2
608894-2
296226-4
671189-9
671189-9
289640-5
289640-5
289669-4
289669-4
1066490-2
339918-5
1
1
1
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3
2
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2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
CACHOEIRA DE MINAS
CACHOEIRA DE MINAS
CACHOEIRA DE MINAS
CACHOEIRA DE MINAS
OURO FINO
OURO FINO
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
CACHOEIRA DE MINAS
EXTREMA
EXTREMA
OURO FINO
EXTREMA
IPUIUNA
EXTREMA
CACHOEIRA DE MINAS
POUSO ALEGRE
ESTIVA
IPUIUNA
IPUIUNA
BUENO BRANDAO
ITAPEVA
OURO FINO
CAMANDUCAIA
INCONFIDENTES
JACUTINGA
JACUTINGA
EXTREMA
POUSO ALEGRE
CAMBUI
POUSO ALEGRE
IPUIUNA
ESTIVA
OURO FINO
IPUIUNA
OURO FINO
OURO FINO
IPUIUNA
BUENO BRANDAO
OURO FINO
OURO FINO
IPUIUNA
POUSO ALEGRE
OURO FINO
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CAMBUI
OURO FINO
OURO FINO
POUSO ALEGRE
IPUIUNA
CACHOEIRA DE MINAS
CACHOEIRA DE MINAS
BUENO BRANDAO
INCONFIDENTES
INCONFIDENTES
CAMBUI
INCONFIDENTES
CAMBUI
IPUIUNA
EXTREMA
EXTREMA
CORREGO DO BOM JESUS
MONTE ALEGRE DE MINAS
MONTE ALEGRE DE MINAS
UBERLANDIA
UBERLÂNDIA
INDIANOPOLIS
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
INDIANOPOLIS
INDIANOPOLIS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
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PEB
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ANE
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15/07/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
20/02/10
21/07/08
30/06/08
30/06/10
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31/12/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
31/12/09
03/07/08
30/06/10
30/06/10
02/07/09
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
13/02/09
10/07/08
17/02/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
02/09/09
01/10/09
30/06/08
30/06/08
01/09/07
09/09/09
14/02/09
30/06/08
30/06/10
05/10/07
04/05/10
30/06/08
30/06/10
01/01/10
30/06/08
05 693200 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1366/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
BRAUNAS
190781
EE MIN LUCAS LOPES
SE-VI
1323390-3
LUCIANA ANASTACIO BESSA DAMASCENO
ATBIA
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68519
EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS
SE-V
1271156-0
ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA
ATBIA
2
MANHUACU
MUTUM
CENTENARIO
75621
EE ALVARO SCHERRE
SE-VI
1249644-4
JOSE FRANCISCO DE ASSIS REIS
ATBIA
2
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
32395
EE MIGUEL GONTIJO
SE-IV
370672-8
IVANILDE FARIA TAVARES COSTA
ATBIVH
2
UBERLANDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
166804
EE PE ELOI
SE-IV
860347-4
SANDRA DOLORES QUIREZA
ATBIA
4
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
05 693230 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1264/2015
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no exercício do cargo de Secretário de Estado de Educação, revoga, a contar de 02/02/2015, no Ato n.º 2414/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 28/08/2013, por solicitação da interessada, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ITAJUBA
VIRGINIA
5175137
EE DELFIM MOREIRA
MARIA DO ROSARIO RIBEIRO MENDES
318996-6
1
PEBIP
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 693235 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1265/2015
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no exercício do cargo de Secretário de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Pompéu, Ação Ordinária - Processo nº 0000013-32.2015.8.13.0520, concede afastamento da docência, nos termos
do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, à servidora:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
SETE LAGOAS
POMPEU
5231762
EE PAULO CAMPOS GUIMARAES
LUCILENE ANTONIA CAMPOS EVANGELISTA AFONSO
800295-8
1
PEBIL
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 693231 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 1375/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA B
CASSIA CRISTINA DA SILVA
347482-2
1
CONTAGEM
PEB
III
A
III
B
01/07/08
METROPOLITANA B
DIRLENE DE SOUZA RIBEIRO
866612-5
1
CONTAGEM
PEB
III
A
III
B
24/04/10
METROPOLITANA B
MARIA JOSE DE SOUZA
351918-8
1
CONTAGEM
PEB
III
A
III
B
03/07/08