TJMG 07/04/2015 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 31 de
março de 2015.
ATO AGE N.º 1867
DISPENSA o Procurador do Estado GELSON MARIO BRAGA
FILHO, MASP 1.211.082-1, da função de Coordenador de Área
FGCOA04 da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da AdvocaciaGeral do Estado.
ATO AGE N.º 1868
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei
Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993, DESIGNA, a Procuradora do Estado PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, Masp
1.082.217-9, para a função de Coordenador de Área FGCOA04 da 3ª
Coordenação de Contencioso da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado.
31 680959 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da milésima octingentésima quadragésima nona reunião
ordinária realizada no dia 01 de abril de 2015, presidida pela Senhora
Rochelle Carvalho Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes as Conselheiras Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Fabíola de Souza Elias, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves,
Solange Irene Henrique de Melo, Brígida Maria Colares e Patrícia
Xavier Alvarenga.1.Cenira Maria Leite-Vista à Conselheira Patrícia
Gobbo.2.Processo da Associação Sindical dos Servidores do Sistema
Estadual do Meio Ambiente-Não conheceram da reclamação.3.Maura
Mendonça de Almeida-Não conheceram da reclamação.
2-Pauta para a milésima octingentésima quinquagésimareunião ordinária a realizar-se às 14:00, do dia 09 de abril de 2015, sala de reunião do
9º andar, da sede da Advocacia Geral do Estado, localizada na Rua Espírito Santo nº495.1.Processo 1151851080.1-Helena Schirm-Conselheira
Fabíola Elias.2.Processo1157601080.6-Elias Silvio Campos HortaConselheira Fabíola Elias.3.Processo 1158821080.4-Maria Ramos de
Souza-Conselheira Fabíola Elias 4.Processo 1158751080.8-Marta Procópio de Oliveira.5.Processo 1157731080.0-Vera Ligia Costa WestinConselheira Gabriela Ladeira.6.Processo 1508871080.0-Paulo Roberto
Ferreira-Rosa- Conselheira Gabriela Ladeira.7.Processo 1304811080.1Thomaz Eric Diniz Kentish-Conselheira Brígida Colares.
06 682315 - 1
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 31 de
março de 2015.
ATO AGE N.º 1869
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei Complementar n.º 81 de 10 de agosto de 2004, DESIGNA, no
interesse do serviço, o Procurador do Estado SILVERIO BOUZADA
DIAS CAMPOS, MASP 1.108.498-5, para ter exercício na Procuradoria da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG.
31 680960 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Retificação do ato de Alteração de Nome referente à servidora Amanda
Gabriela Souza de Oliveira, Matrícula 700.107-0, publicado no “Minas
Gerais”, nº 123 – edição de 31/03/15, pág. 34.
Onde se lê: “Gabriela”.
Leia-se: “Gabriella”.
06 681817 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
FAHMEMG – PROMORAR Militar
Ato do Diretor-Geral
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
(IPSM), nos termos do artigo 12 da Lei nº 17.949/2008, que criou o
fundo de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas Gerais
– FAHMEMG bem como o artigo 4º da Portaria CG nº 001, de 01 de
julho de 2009, consoante ofício nº 313.6/15-DEEAS/PMMG, de 25 de
março de 2015, torna pública a designação do representante suplente
da Polícia Militar de Minas Gerais, no grupo coordenador FAHMEMG, Tenente Coronel PM Flávio Antônio Silva Augusto, numerado
095.598-9, a partir desta data.
Torna público também, a partir do mesmo documento, a dispensa do
encargo acima do Tenente Coronel José Paulo Cézar, a partir desta
data.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
(a)Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
06 682296 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
PORTARIA DG N º 466/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, em conformidade com o artigo
30 do citado Decreto, parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011 e
Decreto n.° 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Designar Niraldo Vitalino da Silva para ocupar cargo em
comissão DAI – 16, de recrutamento amplo, código SM 1100040, na
condição de Coordenador Administrativo deste Instituto de Previdência
dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, com sede
no município de Uberaba, para atuação na área de abrangência da 5ª
Região de Polícia Militar/RPM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
01 681052 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
PORTARIA DG N º 465 /2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
Resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, José Luiz da Costa do cargo em comissão
DAI-16, de recrutamento amplo, código SM1100040, deste Instituto de
Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes
Belo Horizonte, 1º de abril de 2015
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
01 681050 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
PORTARIA DG N°. 469/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7º, inciso I, do Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, em conformidade com o parágrafo 2° do Art. 1° da Lei Delegada 175, de 26 de janeiro de 2007, Lei
Delegada n.° 182, de 21 de janeiro de 2011, e Decreto n.° 45.537, de 27
de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1° - Designar Monique Moreira Teixeira, detentora do cargo efetivo
de Analista de Gestão de Seguridade Social, na área de Administração
de Empresas, Nível I, Grau A, Matrícula 700.105, para ocupar cargo de
provimento em comissão, DAI-9, código SM1100029, de recrutamento
amplo, deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM,
para Assessora na área administrativa desta Autarquia.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
01 681062 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 467/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, resolve:
Art. 1º - Dispensar Bruna Cristina Melo Silva do cargo de provimento
em comissão DAI-9, de recrutamento amplo, código SM1100029, deste
Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
01 681048 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 468/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, resolve:
Art. 1º - Dispensar Rafaela Ramos Barbosa do cargo de provimento em
comissão DAI-16, de recrutamento amplo, código SM1100032, deste
Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 1º de abril de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
01 681055 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
FAHMEMG – PROMORAR Militar
Ato do Diretor-Geral
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
(IPSM), nos termos do artigo 12 da Lei nº 17.949/2008, que criou o
fundo de Apoio Habitacional dos Militares do Estado de Minas Gerais
– FAHMEMG bem como o artigo 4º da Portaria CG nº 001, de 01 de
julho de 2009, consoante ofício nº 313.6/15-DEEAS/PMMG, de 25 de
março de 2015, torna pública a recondução do representante titular da
Polícia Militar de Minas Gerais, no grupo coordenador FAHMEMG,
Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, numerada 086.957-8, a partir desta data.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
(a)Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
06 682297 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º : 192.811/2013
Acusados: Antônio Deusdedit Esteves, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, MASP 293.818 – 1 e Alex Silva de Souza, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, MASP 343.944 – 5.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII e XXXIV; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º,
incisos I, II, III e IV; c/c art. 158, inciso II e art. 159, incisos II, VII e
IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão
Processante e decidiu:
Quanto ao acusado Alex Silva De Souza, atribuiu-lhe responsabilidade
pela prática da transgressão disciplinar de natureza grave que lhe foi
imputada, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
de Minas Gerais, em face da competência prevista no inciso I, do art.
161; c/c o inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº
5.406/69, a aplicação da pena de Demissão; e
Com relação ao acusado Antonio Deusdedit Esteves, determinou o
arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º : 129.259/2012.
Acusados: Archeli Mayrison Juliaci, Investigador de Polícia II, Nível
II, MASP 458.373 – 8 e Vanderson Carvalho de Souza, Investigador de
Polícia II, Nível I, MASP 1.112.862 – 6.
Transgressões Disciplinares: Art. 143 e art. 144, inciso III, c/c art. 149;
art. 150, incisos VI, VIII, XVI, XIX, XXIII, XXX e XXXIV; art. 158,
inciso II e art. 159, incisos IX e X, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo em epígrafe, absolveu os acusados das imputações que lhes foram atribuídas, determinando o arquivamento dos
autos.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.275.765-6, Amaury José Ribeiro, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 23/01/2015, totalizando 12 meses.
MASP.275.833-2, Célio Silveira Campos, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 07/02/2015, totalizando 07 meses.
MASP.276.053-6, José Luiz Soares, mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 23/01/2015, totalizando 14 meses.
MASP.276.221-9, Roberto de Souza Costa, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 16/03/2015, totalizando 17 meses.
MASP.293.534-4, Elesbão Amaral Godinho, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/04/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.293.844-7, Ezio Mafaldo, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.293.916-3, Rogério Lopes de Lisboa, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 29/07/2014, totalizando 11 meses.
MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.298.330-2, Cleber Augusto de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.298.518-2, Robson Crusue do Nascimento, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/09/2008 e
03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/09/2013, totalizando 17 meses.
MASP.333.309-3, Miguel Franco de Carvalho, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 21/12/2014, totalizando 12 meses.
MASP.340.515-6, Edson José Apolinário, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/06/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/06/2012, totalizando 14 meses.
MASP.341.426-5, Valdete Cisoski de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.129-4, Paula Luciana Barbosa da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.342.469-4, Ernane Simeão da Costa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2012, totalizando 11 meses.
MASP.343.981-7, Douglas Adriani Araújo, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/06/2011, totalizando 11 meses.
MASP.349.459-8, Monica de Barros Monteiro, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/05/2014, totalizando 13 meses.
MASP.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 08 meses.
MASP.355.150-4, Ailson Luiz Caldeira, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 20/08/2014, totalizando 15 meses.
MASP.370.143-0, Ademir Arcanjo de Faria, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/07/2014, totalizando 09 meses.
MASP.376.952-8, João Lúcio Roza, mais 03(três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 30/12/2014, totalizando 09 meses.
MASP.381.164-3, Edilson Martins de Souza, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/02/2005,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/02/2010 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2015, totalizando 10
meses.
MASP.386.187-9, Glaucio Sathler da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 06 meses.
MASP.387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/05/2011, totalizando 07 meses.
MASP.457.847-2, Schirlei de Cássia dos Santos Barbosa, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/12/2012, totalizando 07
meses.
MASP.458.156-7, Maximiliano Assereuy Pedroso, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses.
MASP.458.247-4, Ivanilton de Aguiar e Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses.
MASP.667.724-9, Marco Antônio Falcucci, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.758-7, Everton Vieira Morais, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.815-5, Guilherme Thadeu Boato, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.842-9, Antônio Marcos Avelar de Sena, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/02/2010 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/02/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.850-2, Ronaldo Lourenço Nunes, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/02/2015, totalizando 07 meses.
MASP.668.099-5, Leida Maria de Assis, mais 03(três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 05/12/2011, totalizando 05 meses.
MASP.1.255.762-5, Camila Chagas Teixeira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias-Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03 e Deliberação CCGPGF, nº01 de
11/02/2015, ao(s) servidor(es):
MASP.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 10/09/2015, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.275.966-0, Haroldo Magela Moreira, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.276.221-9, Roberto de Souza Costa, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 16 meses para
época oportuna.
MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvêa Braga, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. em complementação a contar de 01/07/2015, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.293.685-4, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, 01(um) mês referente ao 5ºqq. adquiridos em 17/03/2015, totalizando 09 meses.
MASP.293.844-7, Ézio Mafaldo, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 21/09/2015, restando-lhe um saldo de 13 meses para época
oportuna.
MASP.293.916-3, Rogério Lopes de Lisboa, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses
para época oportuna.
MASP.294.058-3, Othon Henriques Arantes Gomes, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.294.621-8, Jorge William Ferreira Carvalho, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 28/06/2015, restando-lhe
um saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.297.080-4, Francisco do Nascimento Júnior, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 22/03/2015, restando-lhe um saldo de 14
meses para época oportuna.
MASP.298.330-2, Gelber Augusto de Souza, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 06/04/2015, restando-lhe um saldo de 14 meses para
época oportuna.
MASP.333.309-3, Miguel Franco de Carvalho, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.340.895-2, Laercia Vieria Silva, 06(seis) meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar
de 03/07/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.341.310-1, Valeria Denise Marques Rocha, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.341.711-0, Margareth Dogmar Pinto Calixto, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 22/04/2015, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.341.778-9, Maria Bethânia Silveira de Sousa Mendonça,
04(quatro) meses, seno 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.341.780-5, Mariane de Freitas Roberto, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 07/08/2015.
MASP.342.129-4, Paula Luciana Barbosa da Silva, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 03/08/2015, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.343.741-5, Antônio Rodrigues Mendes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.343.917-1, Shirley Miguel de Souza, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 13/04/2015, restando-lhe um saldo de 04 meses para
época oportuna.
MASP.344.124-3, Lacerda Pereira de Souza, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 05/10/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 08/09/2015, restandolhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 04/05/2015, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.349.977-9, Maria Helena Campolino, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 07/08/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.349.997-7, Sandro Márcio Valim Lana, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.367.864-6, Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.367.871-1, Flavia Brandão Azan de Freitas Ferreira, 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 24/08/2015, restando-lhe um saldo
de 07 meses para época oportuna.
MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho,01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/09/2015, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 10/08/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses
para época oportuna.
MASP.458.247-4, Ivanilton de Aguiar e Silva, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.667.815-5, Guilherme Tadeu Boato, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.668.063-1, Fabricio Pereira dos Santos, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 21/04/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 23/11/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.387.591-1, Lucas Antônio de Oliveira, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 2ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 03
meses para época oportuna.
MASP.1.060.963-4, Thabita Karla Teixeira Ferreira, 01(um) mês refe-
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