TJMG 07/04/2015 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, OLÍVIA PAULA BRAGA COSTA, MASP
1304339-7, do cargo de provimento em comissão DAI 15 – AP1100113,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 01/04/2015.
(a)Evaldo Ferreira Vilela-PhD - Presidente da FAPEMIG
01 681084 - 1
Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ANÚBIA PALMA SIMÕES E SILVA, MASP
1374194-7, do cargo de provimento em comissão DAI 15 – AP1100119,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de01/04/2015..
(a)Evaldo Ferreira Vilela-PhD - Presidente da FAPEMIG
01 681088 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora-Geral do IGTEC
Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO Nº 037/2015: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES-LIP, sem vencimentos, nos termos do art.
179 da Lei nº 869 de 05/07/1952, arts. 10 e 12 do Decreto n° 28.039 de
02/05/1988 e inciso IV, do art. 1° da Resolução n° 2.321 de 04/07/1992
e do art.12º do Decreto 46.289 de 31/07/2013, ao servidor:
-MASP nº 1146845-1, José Francisco Junior, Gestor em Ciência
e Tecnologia nível I, grau D, por 02(dois) anos, a contar da data da
publicação.
- ATO N° 036/2015: PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO-AVI, nos termos do art 2º da Lei Complementar nº 72,
de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores:
- MASP 1036240-8, CECILIO FERREIRA CHAVES, a partir de
04/04/2015, por um período de 06 meses.
- MASP 1036239-0, GERALDO PEREIRA DE SOUSA, a partir
01/04/2015, por um período de 06 meses.
- MASP 1036418-0, ILTON NUNES DE SOUZA, a partir de
10/04/2015, por um período de 06 meses.
-MASP 1147577-9, REGIS COSTA SANTOS, a partir de 01/04/2015,
por um período de 06 meses.
-MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER ALMEIDA SIMPLICIO, a
partir de 03/04/2015, por um período de 06 meses.
-MASP 1036379-4, SÁVIO GONÇALVES ROSA, a partir de
10/04/2015, por um período de 06 meses.
-MASP 1094884-2, WILLIAM RICARDO DE CARVALHO, a partir
de 03/04/2015, por um período de 06 meses.
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
-ATO Nº035/2015: CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 4º do art. 31, da CE/89 e ECE nº 57 de 15/07/2003, aos
servidores:
- MASP nº 1036547-6, Neide de Freitas, Técnico em Atividades de
C&T, ref. ao 6º qq.de exercício, a partir de 26/01/2015.
- MASP nº 1036405-7, Marcus Vinicius das Neves de
Miranda,Pesquisador em C&T, ref. ao 5° qq.de exercício, a partir de
19/01/2015.
-MASP nº 1036546-8, Nedil dos Santos Filho, Pesquisador em C&T,
ref. ao 7° qq. de exercício, a partir de 09/03/2015.
-MASP nº 1036311-7, Luiz Carlos Ribeiro Franco, Técnico em Atividades de C&T, ref. ao 6° qq. de exercício, a partir de 25/03/2015.
-MASP 1036324-0, Martinho da Silva Silveira, Técnico em Atividades
de C&T, ref. ao 6º qq.de exercício, a partir de 26/03/2015.
-MASP 1036295-2, Ricardo Souza Santos, Técnico em Atividades de
C&T, ref. ao 6º qq.de exercício, a partir de 29/03/2015.
06 682136 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 1372/2015 ANULA o ato nº 1369/2015, publicado em
31/03/2015, de afastamento preliminar à aposentadoria referente a(o)
servidor(a) SÔNIA LEITE DE ASSIS FONSECA, Masp nº 1034219-4,
da Escola Guignard.
*Ato n.º 1008/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) SERGIO CARLOS LOUREIRO, Masp nº , disciplina de Desenho
Técnico / Políticas Públicas / Projeto Integrador III e VI com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2015 a 31/07/2015.
(*)Republicado por Incorreção
ATO N.º 1373/2015 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº869, o(a) servidor(a) CINTHYA CERQUEIRA DE MELLO,
Masp nº 374285-5, do cargo efetivo de Professor de educação Superior,
Nível II, Grau A, da Escola de Design da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, a partir de 30/03/2015.
ATO N.º 1376/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) RONALDO MOURÃO GONTIJO, Masp n.º
1381572-5, da Unidade de Divinópolis, a contar de 12/03/2015.
01 681531 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1391/2015 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda
à Constituição Federal n°41/2003, o (a) servidor (a) LUCILEIDE
MALAGUTH COLARES, Masp n° 0386871-8, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a contar
de 20/02/2015.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 1377/2015 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2015 o(a) servidor(a) MARIA REGINA DA SILVA BARROSO, MaSP: 0346456-7, da Reitoria, a partir de 06/04/2015.
ATO N.º 1378/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de JACQUELINE DE LEMOS COELHO, Masp n.º
1360000-2, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a disciplina de Lavra de Minas à Céu Aberto/ Planejamento de Larva/ A professora dedicará 7 horas ao Centro de Extensão para Lavra de Mina
à Céu Aberto/ Planejamentos de Lavra/ Petrografia Macroscópica/
Geologia Econômica e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período de 27/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1379/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) ALESSANDRA PIRES PASSOS, Masp nº, disciplina de Química
Geral/Pesquisa e Construção do Conhecimento, História da Química/
Físico – Química I/ Laboratório de Matemática/ Estágio Supervisionado, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
, ATO N.º 1380/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) AMANDA MAYARA DO NASCIMENTO CARDOSO, Masp nº,
disciplina de Basquete/ metodologia do Ensino do Futebol e do Futsal/ Futsal/Futebol, Estágio Supervisionado, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1381/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
DANIEL SIRINEU PEREIRA, Masp nº, disciplina de Conteúdo e
Metodologia de Matemática I eII/ Seminário Interdisciplinar IV/ Matemática Comercial Financeira/ Matemática Básica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1382/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) KEITY CRISTINA BUENO PERINA, Masp nº, disciplina de Crescimento e Desenvolvimento Humano/ Cinesiologia e Biomecânica/
Estágio Supervisionado com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1383/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) JADER GONTIJO MAIA, Masp nº, disciplina de Oficina de Publicidade e Propaganda II e III/ Laboratório de Publicidade e Propaganda,
Estágio Supervisionado com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1384/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) LEONARDO GOMES DE FREITAS, Masp nº, disciplina de
História de Enfermagem/ saúde do Idoso/ Enfermagem na Urgência e
Emergência/ Epidemiologia e Saúde Pública, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1385/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MARCELO GONÇALVES CAMPOS, Masp nº, disciplina de Psicologia Comunitária Optativa/ Psicologia e Políticas de Saúde no Brasil/ Estágio Supervisionado com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1386/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) MARÍLIA NUNES SILVA, Masp nº, disciplina de Psicologia
da Educação/ Neuropsicologia/ Psicodiagnóstico Infantil/ Pesquisa de
Opinião e Mercado I e II/ Estágio Supervisionado com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1387/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
RONALDO SANTHIAGO BONFIM DE SOUZA, Masp nº, disciplina
de Psicologia e Gestão em Saúde/ Psicologia Fenomenológica/ Existencial/ Psicologia e Processos Educativos em Saúde/ Processos Organizacionais , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1388/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA BOTELHO DIAS, Masp nº,
disciplina de Psicologia do Excepcional/ Psicologia da Educação/ Psicologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1389/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) RAMON SANTANA DE AGUIAR, Masp nº, disciplina de Leitura
e Produção de Textos/ Pesquisa e Construção do Conhecimento / Leitura e Produção de Textos/ Inglês Instrumental/Comunicação e Expressão, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1390/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) HUMBERTO GOMES PEREIRA, Masp nº, disciplina de Contabilidade Tributária/ Contabilidade de Custos/ Contabilidade de Análise de
Custos II/ Estrutura das Demonstrações Contábeis/ Laboratório de Prática Contábil I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015 a 31/12/2015.
* ATO N.º 1351/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MARCOS VINÍCIUS GOMES, Masp nº, disciplina de Orçamentação de Obras/Organização do Trabalho/ Planejamento e Controle da
Produção/ Optativa III e IV/ Empreendedorismo., com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/03/2015 a 31/12/2015.
(*) Republicado por Incorreção
ATO N.º 1392/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) CARMEN MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA,
Masp n.º 1129580-5, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 25/03/2015.
06 682252 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ZM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: *Central Beton Ltda. (Lafarge Concreto) - Usinas de produção de concreto comum - Matias Barbosa/MG - PA/Nº
00134/2005/002/2015 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ZM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Mineração Usiminas S.A./Mina Leste - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco minério de ferro - Mateus Leme, Igarapé
e Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00226/1991/018/2015 - Classe 3. (a) Marília
Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda., através do processo nº 04947/2006/008/2015 - Classe 5, solicitou Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu
aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, no município de Sete Lagoas/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das
8:30 h. às 11 h. e das 13:30 h. às 16 h. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM/CM localizada na Rua Espírito Santo, 495, Centro,
Belo Horizonte/MG das 8:30 h. às 11 h. e das 13:30 h. às 16 h, dentro
do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio
das Velhas e Rio Paraopeba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Cidef do Brasil Ltda., através do processo nº 02994/2009/002/2015
- Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de
lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais metálicos, exceto
minério de ferro, no município de Santana de Pirapama/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8:30 h. às 11
h. e das 13:30 h. às 16 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
- SUPRAM/CM localizada na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo
Horizonte/MG das 8:30 h. às 11 h. e das 13:30 h. às 16 h, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio
das Velhas e Rio Paraopeba.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana, torna pública a descaracterização do Auto de Infração e arquivamento do processo a seguir:
*AI nº 11308/2008, com o consequente arquivamento do PA/Nº
01677/2003/014/2009 - Woodbrook Drive Systems Acionamentos
Industriais Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Contagem/
MG. (a) Geraldo Vítor de Abreu. Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Cecília Viana Salomão de Abreu - Prestação de outros serviços não citados
ou não classificados - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00084/2010/005/2015
- Classe 5. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Rima Industrial S.A. - Metalurgia dos metais não ferrosos
em formas primárias, inclusive metais preciosos - Várzea da Palma/
MG - PA/Nº 00310/1989/007/2015 - Classe 6. (a) Marília Carvalho de
Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Ubyratan de Almeida Santos e Outro/Fazenda Agrobela, São
Vicente ou Santa Tereza, através do processo nº 16849/2005/002/2015 Classe 5, solicitou Revalidação da Licença de Operação para as atividades de culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de bovinocultura de leite, avicultura de corte e reprodução, beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação, no município de Buritis/MG. Informa que foi apresentado
o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de
Minas - SUPRAM/NOR, das 8 h. às 11 h. e das 14 h. às 17 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, localizada na Rua
Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610000 das 8 h. às 11 h. e das 14 h. às 17 h., dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Marília Carvalho de
Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
06 682320 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 36/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades
funcionais por danos causados ao veículo oficial caminhão – carroceria
fechada, placa HMG-4820, em decorrência de acidente.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da
primeira.
EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 37/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades
funcionais por danos causados ao veículo oficial Fiat/Strada Working,
placa HMG-1346, em decorrência de acidente.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da
primeira.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 38/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventual responsabilidade
funcional pelo desaparecimento da bomba costal de patrimônio nº
3325512-1, conforme relatado na documentação apensa ao MEMO Nº
0820/2014/ERNORD/IEF/SISEMA.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da
primeira.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 39/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventual responsabilidade funcional pelo furto de um conjunto de irrigação, ocorrido no Viveiro Florestal de Poços de Caldas, conforme relatado na documentação apensa
ao MEMORANDO ERS/IEF – Nº 572/14.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da
primeira.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 40/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades
funcionais por danos causados ao veículo oficial Fiat/Uno Mille Fire,
placa HMG-3308, em decorrência de acidente.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da
primeira.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 41/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventual responsabilidade
funcional pelo furto de 1 (um) notebook marca Lenovo – patrimônio
3322769-1 e 1 (um) clinômetro – patrimônio 2792040-2, ocorrido no
Núcleo de Regularização Ambiental de Medina, conforme relatado na
documentação apensa ao MEMO Nº 244/2014/DCPT/PATRIMÔNIO/
SISEMA.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da
primeira.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 42/2015
Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades
do não recolhimento pelo IEF do veículo VW/Fusca 1300 L, placa
GUS-6851.
Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6
e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da
primeira.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
ATO DG Nº 13/2015
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, em Exercício, no
uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº
869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de
Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria IEF nº. 26/2015,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 29 de janeiro de 2015,
decide:
- Arquivar o procedimento, por falta de objeto a se perseguir na esfera
disciplinar.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015
Adriana Araújo Ramos - Diretora-Geral do IEF
ATO DG Nº 14/2015
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, em Exercício, no
uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº
869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de
Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria IEF nº. 25/2015,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 29 de janeiro de 2015,
decide:
- Arquivar o procedimento, por falta de objeto a se perseguir na esfera
administrativa.
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE