TJMG 24/03/2015 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1116395-3, Luana Gabriela Ferreira Natali Christino, PEBIA admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 711/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1082 – E.E. Doutor Lucas Monteiro Machado
MASP 1341830-6, Marcos Martins Silva, PEBIA - admissão 1, a contar de 22/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 712/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PADRE CARVALHO
80462 – E.E. de Padre Carvalho
MASP 1007414-4, Jadélia Ferreira de Souza Guimarães, PEBTIIA –
admissão 1, a contar de 04/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 713/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
193925 – EE Expedicionário Geraldo Baêta
MASP 1110583-0, Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, PEBIA - admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 714/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166740 – EE Raul Soares
MASP 370290-9, Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEBIIP - admissão
1, a contar de 31/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 715/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166740 – EE Raul Soares
MASP 370290-9, Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEBIIP - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 716/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 - E.E. de Itaúna
MASP 881819-7, Flávia Saldanha de Faria Antunes Paulino, PEBI I –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 717/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 - E.E. de Itaúna
MASP 454176-9, Levy Vargas Filho, PEBIA – admissão 3, a contar
da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 718/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190918 – E.E. Raulino Cotta Pacheco
MASP 616334-9, Silvania Pereira do Carmo, PEBIA – admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 719/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190918 – E.E. Raulino Cotta Pacheco
MASP 1077874-4, Tiago Marcel Oliveira, PEBIA - admissão 3, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 720/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8541 – E.E. Deputado Renato Azeredo
MASP 621620-4, Marília Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIE - admissão 1, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 721/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
218138 – EE Professora Delorme de Avellar Muniz
MASP 267687-2, Rita de Cássia Mendonça Megale, PEBIIP – admissão 1, EEBIIM- admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 722/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167657 – EE 13 de Maio
MASP 289000-2, Carmen Lúcia Borges Soares, EEBIIH - admissão 2,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 723/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Leopoldina
CATAGUASES
97314 – EE Coronel Vieira
MASP 319261-4, Cristina Faria Rodrigues Belgo, PEBIIP- admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33821 - E.E. Zezé Lima
MASP 614196-4, Luciana Mara Nogueira de Oliveira, PEBIH - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 725/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33821 - E.E. Zezé Lima
MASP 614196-4, Luciana Mara Nogueira de Oliveira, PEBIH – admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 726/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33821 - E.E. Zezé Lima
MASP 1320590-1, Maria Isabel de Souza Lima, PEBIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 727/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 – E.E. Doutor Virgílio de Melo Franco
MASP 389388-0, Maria das Graças Rosa Figueiredo, PEBIIP – admissão 1, EEBIA – admissão 4, DI, a contar de 03/03/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 728/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 – E.E. Doutor Virgílio de Melo Franco
MASP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, ATBIVE – admissão 1, PEBID
– admissão 2, DI, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 729/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174769 – E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa
MASP 333802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEBIP- admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 730/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174769 – E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa
MASP 318751-5, Ilza Aparecida da Silva, EEBID - admissão 2, DIV,
a contar da publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): Masp. 1.057.841-7, Erlandia
Gonçalves Batista, ATBIC adm. 1, EE. de Machado Mineiro, Águas
Vermelhas, a contar de 11/02/15.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 39/2015
Retifica, o(s) ato(s) de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.374-4, Nilce Antunes
Dias, PEBID adm. 1, ato nº 28/09, publicado em 29/09/09, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 115 h/a;
Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
166.931-6, Maria Marluce de Oliveira Andrade, PEBIIID adm. 1, ato nº
04/07, publicado em 10/07/07, por motivo de incorreção na admissão,
na legislação e na carga horária vigente, onde se lê: adm. 2, art. 6º da EC
nº 41/03, carga horária 180 h/a, leia-se: adm. 1, art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40, da CF/88, carga horária 108 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
40/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5,
Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIF adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 10/02/15, por motivo de incorreção no período de afastamento,
onde se lê: 02 meses, leia-se: 01 mês; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, PEBIIP adm. 1, ato
nº 08/15, publicado em 03/03/15, por motivo de interesse da servidora,
onde se lê: a partir de 03/03/15, leia-se: a partir de 06/04/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
41/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
329.378-4, Roselia Lisboa Gomes Silva, PEBT1I adm. 1, atos nº 46/04,
nº 05/11, publicados respectivamente em 27/10/04, 15/02/11, por
motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de
23/09/04, 5º quinquênio a/c de 18/05/09, leia-se: 4º quinquênio a/c de
25/07/04, 5º quinquênio a/c de 24/07/09.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA– ATO Nº 42/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio contagem em dobro / aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 371.037-3, Elenice Damasceno Gois,
ASEIIIO adm. 2, ato nº 007/11, publicado em 07/06/11, por motivo de
incorreção no total de dias, onde se lê: por 04 meses e 26 dias, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses
e 04 dias para utilização posterior, leia-se: por 04 meses e 04 dias,
referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 02
meses e 26 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA– ATO Nº 43/2015
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente
ao(s) servidor(es): Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp.
890.303-1, Josiene Ribeiro Leal dos Santos, PEBIA adm. 1, atos nº
44/99, nº 16/01, nº 25/03, nº 012/11, publicados respectivamente em
05/11/99, 09/05/01, 06/08/03, 07/04/11, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 07/09/99, 2º biênio a/c de
01/01/01, 3º biênio a/c de 03/02/03, 4º biênio a/c de 21/01/05, 5º biênio a/c de 04/04/07, 6º biênio a/c de 27/04/09, leia-se: 1º biênio a/c de
04/11/98, 2º biênio a/c de 03/11/00, 3º biênio a/c de 01/12/02, 4º biênio
a/c de 19/12/04, 5º biênio a/c de 02/03/07, 6º biênio a/c de 25/03/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 44/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 329.378-4, Roselia Lisboa Gomes Silva, PEBT1I adm. 1, ato nº 45/04, publicado em
27/10/04, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 23/09/04, leia-se: 4º quinquênio a/c de 18/04/01; Felisburgo –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 630.803-5,
Juçara Martins Brandão, PEBIC adm. 1, atos nº 26/88, nº 15/95, nº
48/98, nº 06/09, publicados respectivamente em 08/12/88, 11/07/95,
24/06/98, 07/04/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 1º quinquênio a/c de 19/03/88, 2º quinquênio a/c de 05/04/95, 3º
quinquênio a/c de 20/05/98, 4º quinquênio a/c de 19/10/07, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 22/09/88, 2º quinquênio a/c de 27/12/94, 3º quinquênio a/c de 17/04/98, 4º quinquênio a/c de 07/07/07; EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 890.303-1, Josiene Ribeiro Leal dos Santos,
PEBIA adm. 1, atos nº 17/02, nº 010/11, publicados respectivamente
em 15/05/02, 07/04/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: 1º quinquênio a/c de 05/01/02, 2º quinquênio a/c de 28/01/07,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/11/01, 2º quinquênio a/c de 25/12/06.
23 676771 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 329.378-4, Roselia Lisboa
Gomes Silva, PEBT1I adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 18/11, publicado em 15/02/11, por motivo de incorreção na
Vigência; Masp. 1.144.256-3, Sandro Augusto Lopes, ANEIA adm. 1,
na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato nº 16/15, publicado em 20/02/15, por motivo de concessão indevida; Felisburgo –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 630.803-5,
Juçara Martins Brandão, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou 1º
ao 4º quinquênios, ato nº 218/14, publicado em 23/12/14, por motivo
de incorreção na vigência; EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp.
890.303-1, Josiene Ribeiro Leal dos Santos, PEBIA adm. 1, na parte em
que retificou 2º e 3º biênios, ato nº 049/11, publicado em 07/04/11, por
motivo de incorreção na publicação; Masp. 890.303-1, Josiene Ribeiro
Leal dos Santos, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 051/11, publicado em 07/04/11, por motivo de incorreção
na publicação; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 1.008.968-8,
Gleice Novais Viana Lúcio, PEBID adm. 1, na parte em que anulou
concessão de biênio, ato nº 001/12, publicado em 03/01/12, por motivo
de publicação indevida; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 166.931-6, Maria Marluce de Oliveira Andrade,
PEBIIID adm. 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à
aposentadoria, atos nº 116/07, nº 163/13, publicados respectivamente
em 26/10/07, 13/08/13, por motivo de incorreção na carga horária;
EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes
Lemos, PEBIIP adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 118/12, publicado em 03/08/12, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp.
639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEBIIO adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/15; Bandeira
– EE. João dos Santos Amaral, Masp. 340.263-3, Zoroilde dos Santos
Amaral, PEBT1P adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/15; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp.
324.232-8, Irene Jose da Silva, PEBIN adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/04/15; Rubim – EE.
Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira,
PEBIO adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni, Masp.
864.401-5, Edcleusa Martins Porto Moraes, PEBIJ adm. 2, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp. 868.090-2, Alza Justiniana
Rocha, PEBIJ adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 598.164-2,
Sebastião Pereira Ruas, PEBIF adm. 1, por 01 mês, referentes ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 06/04/15; Santo Antônio do Jacinto
- EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 634.400-6, Rozilene Portela
do Nascimento Bandeira, PEBIO adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de
Ensino, Masp. 248.710-6, Ana Lucia Magalhães do Amaral, ANEI’I’A
adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/08/14;
Masp. 329.378-4, Roselia Lisboa Gomes Silva, PEBT1I adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/07/14; Santo Antônio
do Jacinto – EE. João Vieira de Souza, Masp. 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira, PEBIIL adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
06/2015
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da lei º 9.263, de 11/09/1986, da lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Felisburgo
– EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 890.303-1, Josiene Ribeiro Leal
dos Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/04/11.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2015 – Retifica o ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São
Thomé das Letras: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 333.662-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2P
adm 02, por incorreção no masp, no ato nº 90 publicado em 17/3/2015,
onde se lê: masp 333.632-5 leia-se: masp 333.662-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 338.125-8, Aleida Aparecida Cláudio
Vieira, PEB2P adm 01, no ato nº 05 publicado em 3/3/2015 por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2015, leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 6/4/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 389.030-8, Ludvick Vilela Amaral, PEB1P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 28 publicado em 9/9/2014, onde se lê:
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/6/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
2/7/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidor aposentado, masp 381.303-7, Neuza Luzia Hess Junqueira, PEB1E adm 01, por incorreção no nome da servidora, no ato
nº 02 publicado em 17/3/2015, onde se lê: Neuza Luiza Hess Junqueira
leia-se: Neuza Luzia Hess Junqueira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. CESEC
“Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 269.406-5, Tânia Maria
Junqueira Ribeiro, EEB1A adm 02, por incorreção na data da vigência,
no ato nº 56 publicado em 13/12/2005, onde se lê: 1º biênio a partir de
1º/10/2005 leia-se: 1º biênio a partir de 28/9/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2015 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: E. E. CESEC “Professora Noêmia
Goulart Ferreira”, masp 269.406-5, Tânia Maria Junqueira Ribeiro,
EEB1A adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 56 publicado em 25/11/2004, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 3/8/1994
leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/7/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Passa Quatro: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.118-7, Maria
do Carmo de Souza Mota, PEB2M adm 01, por incorreção na data da
vigência, no ato nº 175, publicado em 9/7/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 8/2/1999 leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/1/1999.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.326.346-2,
Marília Andrade Carvalho, ATB1A adm 01, por Andrei Andrade de
Carvalho, filho, a partir de 26/2/2015 e Enrico Andrade de Carvalho,
filho, a partir de 26/2/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT Nº
10/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 750.199-2,
Maria Rita de Cássia Silva Carneiro, a partir da data da publicação,
referente ao EEB1A adm 02, conforme requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com direito à média das remunerações de contribuição integral a 11061 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h; São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 269.406-5,
Tânia Maria Junqueira Ribeiro, a partir da data da publicação, referente
ao EEB1A adm 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 6312 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h; E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 715.042-8, Maria Helena dos Santos Buz, a partir da data
da publicação, referente ao EEB1A adm 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 9243 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 10/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 369.945-1, Maurício Nogueira e Silva, ATB3J adm 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 24/2/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e artigo 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 747.051-1, Rute dos Reis Anacleto Ribeiro, ATB1A adm
03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de secretario de
escola – SE IV, a partir de 13/3/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de
2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 851.330-1, Márcio Chaves Rotella, PEB2L adm
01 e PEB1G adm 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
diretor DIII, a partir de 18/3/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 07/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015 referente ao servidor:
R.A.P., masp 369.949-3, ATB3G adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos temos do § 4º do artigo 8º
da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 10/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015 referente ao servidor:
F.I.P.A., masp 1.109.003-2, PEBT2A adm 02, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos temos do § 4º do
artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 13/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015 referente ao servidor:
M.C.R., masp 374.071-9, PEB1P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data e vigência do 3º ao 10º biênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 15/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015 referente ao servidor:
J.C.F.C., masp 354.508-4, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data e vigência do 10º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARÍA
Caxambu, 16/2015 – Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 573.157-5, J.L.L.V., PEB1A adm
01.
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