TJMG 20/03/2015 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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201
201
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Recuperável
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
KEE3060
GNE3180
BRG3374
JTD3419
JTJ3439
GOB3698
GUT4498
CVT4562
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GOU6993
JTK7065
GTT7066
GPD7167
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JEL7211
NEL7237
GRA7353
CBD7488
GMJ7524
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GUT7580
GNE7812
GPD7832
KBE7980
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B0063533
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BJ402132
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5E11UCC187175
Vw/gol 16v plus
Vw/brasilia
Imp/fiat tipo 1.6ie
Fiat/tempra ie
Gm/monza sl/e 1.8
Vw/fusca 1300 l
Gm/chevette
I/gm corsa super w
Vw/apollo gls
Gm/corsa wind
Imp/fiat tipo 1.6ie
Gm/monza sl/e 1.8
Gm/monza hatch
Ford/escort 1.0 hobby
Vw/logus gls 2.0
Fiat/uno s
Fiat/uno mille ep
Gm/chevette l
Fiat/uno s
Gm/corsa wind
Gm/monza classic
Gm/monza sl/e
Fiat/tempra ie
Gm/chevette
Vw/gol s
Fiat/uno 1.6
Fiat/palio el
I/fiat marea week elx
Vw/gol bx
Vw/gol 1000i
Vw/fusca 1300
Vw/fusca 1300
Gm/chevette sl
Vw/fusca 1300
Gm/chevette sl
Gm/chevette sl
Branca
Bege
Preta
Cinza
Marrom
Branca
Amarela
Prata
Cinza
Branca
Vermelha
Cinza
Branca
Azul
Azul
Branca
Azul
Verde
Branca
Cinza
Cinza
Azul
Vermelha
Prata
Branca
Branca
Cinza
Cinza
Branca
Branca
Amarela
Branca
Verde
Branca
Prata
Azul
2000
1979
1995
1994
1990
1980
1978
2000
1990
2001
1994
1988
1982
1995
1993
1986
1995
1993
1987
1996
1987
1990
1996
1983
1982
1994
1997
1998
1983
1995
1973
1978
1988
1976
1981
1983
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
364
201
Sucata
GMA7997
9BGJK11ZJHB001684
Gm/monza
Cinza
1987
R$ 200,00
365
201
Sucata
HOQ8148
9BFZZZ54ZPB344957
Ford/escort hobby
Azul
1993
R$ 200,00
366
201
Sucata
KBC8190
LB4NYA32352
Ford/belina ii
Branca
1980
R$ 100,00
372
201
Sucata
KJV9000
9BGJK11SNMB008756
Gm/monza sl/e
Vermelha
1991
R$ 200,00
374
201
Sucata
KBJ9104
9BD146000N3812414
Fiat/uno mille
Vermelha
1992
R$ 200,00
376
201
Sucata
BVR9333
9BFZZZ33ZPP021950
Ford/versailles 2.0ighia
Azul
1993
R$ 200,00
379
201
Sucata
GND9358
9BGTC11UJJC150341
Gm/chevette sl
Bege
1988
R$ 100,00
380
201
Sucata
GRA9382
ZFA160000R5081540
Imp/fiat tipo 1.6ie
Cinza
1994
R$ 200,00
381
201
Sucata
KBU9389
9BFZZZ54ZRB576558
Ford/escort 1.0 hobby
Prata
1994
R$ 200,00
387
201
Sucata
GPY9649
9BFZZZFDAVB172676
Ford/fiesta
Branca
1997
R$ 200,00
390
201
Sucata
GQF9856
9BG5TC11UEC137252
Gm/chevette
Bege
1984
R$ 100,00
395
201
Sucata
GOB2361
9BFPXXLB3PGL34492
Ford/pampa gl
Dourada
1986
R$ 200,00
397
201
Sucata
GMK3166
9BFPXXLB3PHC50305
Ford/pampa ghia
Verde
1987
R$ 200,00
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Decisão do Processo Punitivo nº 01/15. O Ten Cel BM
Ordenador de Despesas do 3º BBM, com base no art. 41, do Decreto
Estadual n° 45902/12, torna público que após a análise da Defesa apresentada pela Empresa GCJ-Locação de Máquinas e Limpeza Urbana
Eirele-ME, decidiu pela punição da Empresa com advertência escrita
e multa no valor de R$ 3.614,66 (Três mil seiscentos e quatorze reais e
seiscentos e seis centavos, determinando notificação formal à empresa
da decisão prolatada e envio de cópia do processo. Outras informações
poderão ser obtidas no 3º BBM, situado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco. BH, 17mar15. Donizetti da Silva
Oliveira Ten Cel BM – Ord. de Desp.
– 10º BBM – Resumo de Rescisão Contratual. Partes: 10º BBM e a
empresa Setsys Serviços Gerais EIRELI. O Ordenador de Despesas do
10º BBM torna público que rescindiu o Contrato nº 10/10 de forma unilateral, oriundo do processo licitatório 1401322000010/10, cujo objeto
era prestação de serviço de conservação e limpeza na Sede do 10º BBM
- Divinópolis/MG. Valor do contrato original de R$ 80.400,00 (oitenta
mil e quatrocentos reais) e o valor rescindido foi de R$ 31.175,03 (trinta
e um mil cento e setenta e cinco reais e três centavos). Fundamento
Legal; nos termos do art. 58, inciso II c/c art. 78, inciso I, V e IX art. 79,
inciso I da Lei 8.666/1993. Divinópolis/MG. Data: 19Mar15. Manoel
dos Reis Moraes, Maj BM.
– Aj Geral – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais: 3º Aditamento ao Contrato nº
2691/12. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação de prazo de vigência e alteração do representante do CBMMG e do IOMG. Cláusula
Segunda: Do Prazo: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12
(doze) meses a partir do dia 26abr2015 e término 25abr2016. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas. BH/MG, 19mar15. Sig: Pedro Giovanni de Souza, Ten Cel BM Ord. de Desp. e Eugênio Ferraz Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401608 06/15. O
Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresas para Adaptação de UAA –
Unidade Abastecedora de Aeronaves (Carroceria de abastecimento
de combustível de aeronaves) em chassi de veículo MB Accelo 1016,
conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 01Abr15, no
Portal de Compras do Estado. A integra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Boaventura,
nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá BH/MG, através dos telefones (31)3494-8335, (31)3403-2015 e
pelo edital no site www.compras.mg.gov.br. BH. 19mar15. Alexandre
Gomes Rodrigues, Maj BM.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1371282 01/15. O
Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de peças para as aeronaves, avião e helicóptero, do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do
dia 01Abr15, no Portal de Compras do Estado. A integra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA,
à Rua Boaventura, nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá BH/MG, através dos telefones (31)3494-8335,
(31)3403-2015 e pelo edital no site www.compras.mg.gov.br. BH.
19mar15. Alexandre gomes Rodrigues, Maj BM.
170 cm -19 675878 - 1
12 cm -19 675932 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015
-Banco do Brasil S.A. – Termo de Credenciamento nº 15.0012 firmado com instituição bancária para prestação de serviços de recebimento e tratamento de documento de arrecadação da COPANOR. Data:
04/02/2015. Prazo: 12 meses.
-Digicrom Analítica Ltda – Contrato de Fornecimento de Equipamento
Phmetro Portátil Digital nº 15.0013, destinado às diversas localidades
operadas pela COPANOR. Data: 04/02/2015. Prazo: 06 meses. Valor:
96.000,00. Recurso: CVN 025/07. Licitação: 0520147005.
4 cm -19 675873 - 1
CONTRATOS ASSINADOS PELA COPASA ÁGUAS MINERAIS
DE MINAS S/A - AGMM NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015
-Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por
Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil – II Termo Aditivo nº 15.0004, valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº
13.0020. Data: 26/02/2015. Prazo: 12 meses. Valor: 4.500,00. Recurso:
próprio.
3 cm -19 675870 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3118 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Lotes Revogados: 1, 2, 3 e 6, conforme consta dos autos. Foram registrados os preços da empresa Copersan Eireli, para os lotes 4 e 5, no valor total de R$ 3.456.132,06, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 78.493. Objeto: Publicação do Balanço Patrimonial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, exercício de 2014.
Prestador e Valor: Jornal Valor Econômico. R$420.404,40. Prazo de
Vigência: Desde a assinatura até 31/03/2015. Reconhecimento do Ato:
Edson Machado Monteiro. – Diretoria Financeira e de Relações com
Investidores. Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da
COPASA. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Publicação do Balanço Patrimonial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, exercício de 2014, conforme determinação da lei 6404/76. Prestador e Valor: Jornal Estado de Minas.
R$557.779,95. Prazo de Vigência: Desde a assinatura até 31/03/2015.
Reconhecimento do Ato: Edson Machado Monteiro. – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. Sinara Inácio Meireles Chenna.
Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
8 cm -19 675847 - 1
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA– fevereiro de 2015
CONTRATADO
OBJETO
REGISTRO
Rodrigo Peixoto de Souza e Paula Peixoto de Souza
Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento pequita, no município de divino/MG.
15.0211
Contrato
de
prestação
de
serviços
para
recebimento
e
tratamento
de
efluentes
líquidos
domésticos
e
não
domésticos
do
usuário
localizado
na
rua
Nutri Ervas Manipulação e Comércio de Medicamentos Ltda bernardo guimarães, 1039, bairro funcionários, belo horizonte/MG. Mat. 135801591.
15.0213
DATA
02/02/15
PRAZO
02/02/15
5 ANOS
1.211,40
Comércio Lubrificantes Peças Ltda
I termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 14.0663.
15.0215
02/02/15
33.975,60
Cappe Brasil Engenharia Ltda
Contrato de prestação de serviços técnicos, serviços de topografia, avaliações, qualificações e negociações de bens imóveis, para implantação ou
ampliação de unidades em sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário, no âmbito de abrangência do dpse - departamento
operacional sudoeste, com sede em ubá/MG.
1
2
MESES
15.0216
03/02/15
2
4
MESES
Fb Distribuidora Ltda
Contrato de fornecimento de materiais, fornecimento de caixas de papelão.
15.0217
03/02/15
VALOR
5.329,21
RECURSO
LICITACAO
914.389,05
PRÓPRIO
1020140097
1
2
MESES
1
2
MESES
1
2
MESES
93.956,00
PRÓPRIO
0520140478
18.756,00
PRÓPRIO
INEXIG. LICIT.
ART. 25, I
33.451,20
PRÓPRIO
0
6
MESES
147.614,34
de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico às licenças do software acl windows, de acordo com as condições e especificaTechnology Supply Informática Com. Imp. e Exportação Ltda Contrato
ções técnicas constantes no termo de referência spin/dvai 17/2014.
15.0218
03/02/15
Viação Sandra Ltda
15.0219
03/02/15
Itambé Alimentos S/A
IX termo aditivo, altera cláusula segunda - demanda contratada de água/esgotamento - do contrato de prestação de serviços nº 96.2051.
Conservasolo - Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica IV termo aditivo de adequação de planilha ao contrato nº 09.0572, referente às obras e serviços de ampliação do saa de coromandel.
Ltda
15.0220
03/02/15
15.0221
03/02/15
Bretz Maciel Consultoria S/C Ltda
15.0222
03/02/15
Eletromecânica Dyna S/A
Termo de distrato ao contrato de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos de nº 12.2466.
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Formalização de contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários dos usuários localizados na rua rio
Minas Gerais
de janeiro, 1200, centro, bh, mat. 10975519 e rua cid. Rabelo horta, 310, gameleira, bh, mat. 1934899.
15.0223
03/02/15
15.0224
03/02/15
Drogaria e Perfumaria Carbonita Ltda
Termo de credenciamento arrecadador alternativo 0093/10017.
15.0225
03/02/15
Gontijo Pães Ltda - Epp
Formalização do contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na rua conceição do mato dentro, nº 540, bairro ouro preto, belo horizonte. Mat. 20136978
1
2
MESES
15.0226
03/02/15
5 ANOS
1.211,40
Cemig Distribuição S.A.
Formalização de contrato de sublocação do imóvel situado à rua tomás de aquino, 473 - vila santa - morro do papagaio, em belo horizonte.
15.0227
03/02/15
VI termo aditivo para alteração de razão social e nome fantasia ao contrato nº 11.1940.
15.0229
04/02/15
2
4
MESES
21.600,00
Clap Design Ltda
Rio Branco Pré-Moldados Ltda
I termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de empreitada nº 13.3700.
15.0230
02/02/15
371.789,37
Ibm Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda
III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 12.0379.
15.0231
04/02/15
Banco do Brasil S.A
Formalização de termo de credenciamento com o banco do brasil s/a o qual foi aprovada pela diretoria executiva crd nº 0938/14.
15.0232
04/02/15
Vivo Participações S/A
VI termo aditivo repique ao contrato n° 11.0357.
15.0233
04/02/15
1.454.242,80
Terraplenagem Santa Luzia Ltda
III termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.34213, para aplicação do coeficiente de desoneração.
Convênio de estágio firmado com instituição de ensino superior para a concessão de estágio profissional curricular na COPASA/MG aos alunos
devidamente matriculados na finom.
15.0234
04/02/15
1
2
MESES
1
2
MESES
1
2
MESES
1
2
MESES
15.0235
04/02/15
2
4
MESES
0,00
Faculdade do Noroeste de Minas - Finom
I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.0662, referente a fornecimento de vales transportes para os empregados do dtab.
II termo aditivo de adequação de planilha, com acréscimo de valor e prazo ao contrato nº 12.3173.
0,00
0,00
PRÓPRIO
0,00
15.051,00
0,00
0,00
211.877,06
0,00
1.474,08
Cidadania
Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE