TJMG 19/03/2015 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.M.S.V., MaSP: 0363273-4,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 019/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): K.M.R.A., MaSP: 364400-2,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
18 675116 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 037/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 365501-6, Rosilene das Graças da Silveira e Silva Damasceno, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/2015, publicado em 06/02/15, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: correspondente à carga horária de 9 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 15 h/a.
Retificação - Ato nº 038/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEBI O, na função de DIII, Nº
de Admissão 1, Ato nº 021/1999, publicado em 17/06/99, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: férias-prêmio ref. ao 2º quinquênio,
leia-se: férias-prêmio ref. ao 2º quinquênio, a contar de 11/10/1999;
MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEBI O, na função de
DIII, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/2007, publicado em 28/09/07, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: férias-prêmio ref. ao 3º
qüinqüênio, a contar de 30/09/2002, leia-se: férias-prêmio ref. ao 3º
quinquênio, a contar de 11/10/2004; EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 299602-3, Wagner de Almeida, PEBII P, Educação Física, Nº
de Admissão 2, Ato nº 36/2007, publicado em 20/09/07, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/12/2004, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/2005; MaSP: 299602-3, Wagner de Almeida, PEBII
P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 028/2010, publicado em
10/06/10, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/10, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/10; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 306049-8, Amado Domingos do Nascimento,
ASBII I, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2003, publicado em 14/11/03,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
com vigência a partir de 03/08/2003; leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 06/10/03; MaSP: 306049-8, Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de Admissão 1, Ato nº 045/2010, publicado em
23/09/10, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2008, leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 10/11/08.
Retificação - Ato nº 039/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Conversão em Espécie, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado,
MaSP: 353830-3, Nelma Aparecida Sucasas, PEBII P, Nº de Admissão
1, Ato nº 08/2014, publicado em 27/03/14, por motivo de deferimento
de processo de revisão de proventos publicado no MG de 04/03/2015,
onde se lê: referente ao saldo de 4 (quatro) meses, leia-se: referente ao
saldo de 5 (cinco) meses.
Retificação - Ato nº 040/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Ensino Fundamental e Médio”, MaSP:
871595-5, Andréa Maria de Almeida Laviola, PEBII N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2015, publicado em 26/02/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 16 aulas de Matemática, leia-se: 12 aulas
de Matemática.
Retificação - Ato nº 041/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 299602-3, Wagner de Almeida, PEBII P,
Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 289/2009, publicado em
10/09/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referentes
ao 1º quinquênio a contar de 03/01/90 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 02/01/95, leia-se: 3 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 11/02/90 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio a partir
de 10/02/95; MaSP: 299602-3, Wagner de Almeida, PEBII P, Educação
Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 278/2007, publicado em 20/09/07,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio,
a partir de 1/1/2000, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, a
partir de 09/02/2000.
Retificação - Ato nº 042/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, Em Adjunção à APAE de Barbacena,
MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 004/1997, publicado em 14/05/97, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/02/1997, leia-se:
a contar de 30/11/1993 (Data da Averbação); MaSP: 353835-2, Sônia
Maria de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2002, publicado em 28/02/02, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/02/2002, leia-se: a contar de 30/11/1993
(Data da Averbação); Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 334251-6, Maria José Tavares Fernandes, PEBII P, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 86/09,
publicado em 29/10/09, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 4º
quinquênio, onde se lê: EE. “Deputado Patrús de Sousa”, leia-se: EE.
“Pref. Gentil Pereira Lima”.
18 675117 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 976 985-2, Rosalba Francisco Correa Chaves,
PEB I A, 1º Cargo, a partir de 02/03/2015; E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB II
E, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 25/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 337 621-7, Nora Ney Cezário Trindade, referente ao cargo de PEB II F, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126
h/a; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 341 537-9, Antônio
Cláudio Pires, referente ao cargo de PEB II P, Português e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 277 918-9, Nila Aparecida Soares, referente ao cargo de PEB II G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, a partir da publicação deste ato, da servidora:

Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 727 957-3, Antonieta
do Carmo Avelar, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
17/03/2015, da servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 260 239-9, Benigna Maria das Graças Coutinho, referente ao cargo de ANE II G, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6.692 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, PEB II P, Português 1º Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “José
do Patrocínio Cardoso”, MaSP 390 468-7, Neiva Alvarenga Campos
Lopes, ATB IV H, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/2015; Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel,
PEB II P, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2010; Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 936 149-4, Andreíza Aparecida Mancini Santos, PEB
II J, Física, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/03/2015; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 337 608-4, Maria Inês Soares, PEB II P, 1º Cargo, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 16/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 337 621-7, Nora Ney Cezário Trindade, PEB II F, 1º Cargo, concedidas pelo Ato nº 70/95, publicado em 04/08/95, 07 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/2015
REMANEJA, nos termos do art. 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, a servidora: Perdões – MaSP 1 196 290-9, Cássia Terezinha
de Carvalho Cardoso, ATB I A, 3º Cargo, da E. E. “Prof. Getúlio José
Soares” para a E.E. “Elvira Lopes Resende”, a partir de 24/02/2015.
18 675112 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, PEB II P,
Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 43/97, publicado em 15/07/97. Onde se lê: 03 (três) meses
referentes ao 3º quinquênio. Leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, PEB II P,
Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 47/2002, publicado em 20/08/2002. Onde se lê: 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, PEB II P,
Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 20/2008, publicado em 11/04/2008. Onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2007. Leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP
329 075-6, Miquéia de Assis Ribeiro, PEB II O, Português, 2º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 19/2015, publicado em
21/02/2015. Onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015. Leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santana do Jacaré – “Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 277 915-5, Neide das
Graças Sena Valdívia, PEB I A, 2º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 08/2015, publicado em 12/02/2015. Onde se lê: com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos proporcionais a 8.366 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 88 h/a. Leia-se: com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64/2002, a proventos proporcionais a 8.186 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 599 016-3, Maria Sueli Assaid
Simão, PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 11/2015, publicado em 21/02/2015. Onde se lê: com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos proporcionais a
4.746 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a. Leia-se: com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/2002, a proventos proporcionais a 4.719 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 329 091-3, Valéria
Bahia Garcia, PEB II P, Didática, Fundamentos da Educação, Estrutura
e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 23/95, publicado em 12/05/95. Onde
se lê: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 05 meses e
05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/91.
18 675113 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º ), ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP
342.777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, PEB2P, adm.01 a partir de
02/03/15.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo – Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP
350.730-8, Rosemary Moura da Silva Caldeira, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEBIP, adm.01, á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 389.647-9,
Elssye Marilac Pinto Alemão Silva, PEBIIH, adm. 01, a partir de
09/03/15 -Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 977.075-1,
Luciene Aparecida Rodrigues Barbosa, PEB1I, adm.02 a partir de
02/03/15
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP
892.540-6, Ivani Bueno de Oliveira para Ivan Bueno de Oliveira.
CESEC de Curvelo, MaSP 817.832-9, Cleusa Maria Gonçalves Barbosa para Cleusa Maria Barbosa Bueno. Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo”, MaSP 1054086-2, Gislene Alves Rodrigues, PEBIE,
adm.01 para Gislene Alves Rodrigues de Moura- Três Marias- Escola
Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira” , MaSP 1.253.203-2, Vanilda
Batista de Souza para Vanilda Batista de Souza Leite.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao servidor:Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.212-6, Lúcia Fagundes de Jesus,
PEB2P, adm.01, 5º qüinqüênio de magistério, ato nº 24/2011 publicado
em 01/12/11, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP, 818.816-1, Ana Lúcia Machado
Siqueira, ATBIV, adm.03, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
877.256-8, Márcia Campos Valadares, PEBIIG, adm.02, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 26/02/2015- Santo HipólitoEscola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 322.051-4, Maria Aparecida
Moreira, PEBIIP, adm.02, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a
partir de 24/01/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- PORTARIA Nº
06/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/2015, publicada no Minas Gerais em 12/03/2015, referente á servidora: Lassance – Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 603.737-8,
C.F.R.S, PEBIP, admissão 01 tendo em vista que o valor creditado não
decaiu do prazo de 05 (cinco) anos- artigo 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, contado da data em que foi notificado, o Diretor DIRE da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições, decide pelo pagamento do débito
referente ao afastamento para exercer mandato eletivo com opção pelo
subsídio do mandato de 04/04/2014 a 30/07/14 na admissão 01.
17 674757 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 173.467-2, Wilma Maria Neves do Nascimento Félix,
PEB2P, adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/2010
publicado em 02/12/2010, onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio de
exercício a partir de 15/11/2010, leia-se: referente ao 6º qüinqüênio de
exercício a partir de 10/10/2010.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O ATO de Gratificação por Curso de Pós- Graduação,
referente ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa
Senhora das Dores”, MaSP 662.160-1, Dulcineia Aparecida de Araujo,
PEBID, adm.01, Ato nº 02/2015 publicado em 12/03/15 por incorreção
no nome e no cargo, onde se lê: Dulcieia Aparecida de Araujo, PEBIP,
leia-se: Dulcineia
Aparecida de Araujo, PEBID.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 173.467-2, Wilma Maria Neves do Nascimento
Félix, PEBIIP, adm.01 por motivo de incorreção na vigência , Ato nº
28/2010 publicado em 02/12/2010, onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de
15/11/2010, leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 10/10/2010.
17 674758 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
324.654-3, Maria das Dores Morais, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
erro na natureza do quinquênio, os atos s/nº, nº 01/2002, nº 09/2008
e nº 05/2012, publicados em 28.11.1996, 10.01.2002, 01.02.2008 e
09.02.2012, Onde se lê: 3º quinquênio magistério, 4º quinquênio magistério, 5º quinquênio magistério e 6º quinquênio magistério, Leia-se: 1º
quinquênio administrativo sendo o 3º de sua vida funcional, 2º quinquênio administrativo sendo o 4º de sua vida funcional, 3º quinquênio
administrativo sendo o 5º de sua vida funcional e 3º quinquênio magistério sendo o 6º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 324.654-3, Maria das Dores Morais, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 16/1994, publicado em
02.06.1994, Onde se lê: P1A, Leia-se: P2A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 487.281-8, Maria Edméia da Silva
Rodrigues, PEB1L, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato
nº 09/2015, publicado em 05.03.2015, Onde se lê: Retifica o ato de
férias prêmio concessão, PEB1L, Adm. 01, Leia-se: Retifica o ato de
férias prêmio afastamento, PEB1L, Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETITICA O ATO, de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 324.654-3, Maria das Dores Morais, PEB2P, Adm.
01, por motivo de concessão de zona rural indevida, o ato nº 02/2002,
publicado em 10.01.2002, Onde se lê: 03 meses e 23 dias referente ao 3º
quinquênio, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.329-8, Guaraciaba de Castro Almeida Drumond, EEB2O, Adm. 02, por motivo de
incorreção na publicação, o ato nº 41/2013, publicado em 07.11.2013,
Onde se lê: 04 meses e 09 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios, restando-lhe 05 meses e 21 dias, Leia-se: 04 meses e 18 dias, referente ao 1º
e 2º quinquênios, restando-lhe 05 meses e 12 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA o ato nº 01/2015, publicado em 25/02/2015 de Férias prêmio/conversão em espécie, por motivo de incorreção na data do MG.,
referente aos servidores: ARAÚJOS- MaSP 283.569-2, Elenícia de
Fátima Santos PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 21
dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no
MG. 24.12.2014; MaSP 311.909-6, Olga Maria de Souza, ASB1N,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 04 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
ARCOS- MaSP 256.245-2, Antônio da Silva Campos, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 290.463-9,
Ione Luiza Lima Diniz, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10
meses e 29 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se:
publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 290.490-2, Maria Beatriz de
Sousa Gontijo Alves, ATB30, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses
e 15 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado
no MG. 24.12.2014; MaSP 311.490-7, Joiva Rodrigues Vieira, ASB2H,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 311.667-0, Maria Doralice Teixeira Soares, ASB3H, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 330.566-1,
Vera Lúcia Carneiro Lima do Carmo, PEBT1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se:
publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 391.210.2, Marta Aparecida da
Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
BAMBUÍ- MaSP 298.730-3, Maria Marta Borges Gomes, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses e 16 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 330.386-4, Idalina Maria Costa de Paula, ATB3O, Adm. 03, referente ao saldo de 07 meses e 17 dias, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 374.023-0,
Elaine Luiz Pereira de Carvalho, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de
05 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; CARMO DA MATA- MaSP 330.561-2, Terezinha de Jesus Silveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 24
meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado
no MG. 24.12.2014; CARMO DO CAJURU- MaSP 347.418-6, Maria
das Dores Ferreira, PEB2O, Adm. 02, referente ao saldo de 14 meses e
15 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado
no MG. 24.12.2014; MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 25 dias, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 372.315-2, Honoralice de Araújo
Mattos Paolinelli, PEB2O, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses,
Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; CLÁUDIO- MaSP 270.251-2, Conceição Resende Amorim, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 298.638-8, Catarina Maria de Castro Tironi, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses e 10 dias, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; CÓRREGO
DANTA- MaSP 261.409-7, Maria de Fátima de Oliveira Garcia,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses, Onde se lê: publicado
no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP
311.953-4, Sebastiana Miranda Baia, ASB1H, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se:
publicado no MG. 24.12.2014; DIVINÓPOLIS- Ex Servidor Falecido
em 10.12.2011, MaSP 269.939-6, Elizabeth da Silva Barbosa, PEB1L,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 26 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
DIVINÓPOLIS- MaSP 261.398-2, Leila Alves da Cruz, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 12 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 265.364-0,
Sueli Soares, PEB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses, Onde se
lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 265.421-8, José Maria da Costa, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 11 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 270.716-4,
Márcia Helena Maia Amaral, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado
no MG. 24.12.2014; MaSP 270.729-7, Sandra Gomides de Sousa,
PB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 19 dias, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 283.743-3, Maria Evani de Freitas, PEB2P, Adm. 02, referente
ao saldo de 03 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 284.008-0, Zita Mendes
de Jesus Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses,
Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 300.631-9, Eni de Fátima Oliveira Borges, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 21 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 305.915-1, Shirley Fátima Santos, ASB1N, Adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 311.360-2, Édia Concebida Vieira, ASB1C, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses, Onde se
lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 311.515-1, Léia Maria de Carvalho Coelho, Adm.
01, ASB1N, Adm. 01 referente ao saldo de 09 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 311.678-7, Maria de Fátima Aparecida dos Santos, ASB1N,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 311.700-9,
Maria das Graças Alves, ASB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 02
meses e 17 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se:
publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 311.802-3, Maria Luzia de Oliveira, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 311.874-2, Nadir Pereira Valadares ASB2L, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 316.312-8, Paulina de
Souza Barbosa, ASB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses,
Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 316.461-3, Eva Alves Costa, ASB1N, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses e 12 dias, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 324.441-5,
Cibele Leite Castro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses,
Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 324.699-8, Maria José Pereira Diniz, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 05 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 324.718-6,
Maria Marlene de Andrade Pinto, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 324.850-7, Tânia Aparecida Nogueira
Pinto, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 330.345-0, Denise Gonçalves Silva, PEB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 330.533-1, Ruth Gomes
Teixeira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias,
Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 332.910-9, Marli Soares Ferreira, PEB1P, Adm. 02,
referente ao saldo de 08 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 335.085-7,
Isabel Regina Prado Delfino, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 335.196-2, Maria do Rosário Batista Nogueira Gontijo,
ATB4P, Adm. 03, referente ao saldo de 06 meses, Onde se lê: publicado
no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP
337.361-0, Rita Luíza de Souza Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 344.360-3, Julieta Fernandes Barreto, ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses,
Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 353.421-1, Cirlene Aparecida Rabelo, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses e 06 dias, Onde se lê: publicado no
MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP
353.596-0, Sandra Mary Monteiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 02 meses e 24 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 371.073-8, Nágila Maria
Ferreira Lima, ATB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses, Onde
se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 482.525-3, Maria Angela de Oliveira Faria, ASB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; IGUATAMAMaSP 347.413-7, Maria Clara Barros de Carvalho Costa, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 04 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; ITAGUARAMaSP 283.937-1, Regina Célia de Oliveira Vilela Rabelo, ATB3P,