TJMG 13/03/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
MaSP 1044924-7-1, Vanessa Boneli Macedo, PEBR2A, a partir de
23/02/2015;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
1132761-6-1, Elaine Possidônia Pereira de Melo, PEB1/IA, a partir de
02/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 080/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP
338918-6-2, Rosimar do Prado Carvalho, PEB2/IIP, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD 4 ED 1100900, a contar de 26/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 081/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP
338918-6-2, Rosimar do Prado Carvalho, PEB2/IIP, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD 7 ED 1100277, a contar de 05/03/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
04/2015, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2015, referente à
servidora:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748.889-3-1, L L O, ASB1/IG, por ser
direito da Administração / Estado de rever seus atos até cinco anos da
data que foram praticados, a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 04/2015, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes ao
2º e 3º quinquênios e retificação do 4º quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 072/2015
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 744526-5-2, Luiz Antonio Pio, PEB1/IG, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 894/05, publicado em
24/09/05, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº 073/2015
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 744526-5-2, Luiz Antonio Pio, PEB1/IG, Retificação de
Quinquênio de Magistério, Ato nº 892/05, publicado em 24/09/05, por
motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº 074/2015
Anula no Ato nº 321/14, referente ao servidor:Monte Belo – Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3326014-2, Angela Maria Marques Vieira, PEB2/IIP, na parte em que retificou
4º 5º quinquênios, publicado em 31/10/14, por motivo de publicação
incorreta.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) – ATO
082/2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor:Campestre – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338918-6-3, Rosimar do Prado Carvalho,
PEB2/IIP, Ato nº 858/11, publicado em 30/12/11, por motivo de faltas,
onde se lê: adicional por tempo de serviço a contar de 11/11/11, leia-se:
adicional por tempo de serviço a contar de 09/12/11.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 083/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Monte Belo – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332601-4-2, Angela Maria Marques Vieira,
PEB2/IIP, Ato nº 056/13, publicado em 08/02/13, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/91, leia-se: 23 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/01//91.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO 084/2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor:Campestre – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338918-6-3, Rosimar do Prado Carvalho,
PEB2/IIP, Ato nº 614/11, publicado em 17/09/11, por motivo de faltas,
onde se lê: 10º biênio a contar de 24/01/11, leia-se: 10º biênio a contar de 02/04/11.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
085/2015
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo referente ao servidor:Poços
de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748889-3-1, Luzia de Lourdes de Oliveira, ASB1/
IG, Ato nº 666/11, publicado em 07/10/11, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
30/05/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/06/11.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
086/2015
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério referente ao
servidor:Campestre – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338918-6-3, Rosimar do Prado Carvalho,
PEB2/IIP, Ato nº 875/11, publicado em 30/12/11, por motivo de faltas,
onde se lê: 6º quinquênio a contar de 11/11/11, leia-se: 6º quinquênio
a contar de 09/12/11.
RETIFICAÇÃO (REMANEJAMENTO) – ATO Nº 087/2015
Retifica o Ato de Remanejamento referente ao servidor:Cabo Verde –
EE Major Leonel, MaSP 663749-0-2, Márcio Roberto Navarro Avellar,
PEB1/IE, Ato nº 067/2015, publicado em 06/03/2015, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 09 aulas.

onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir 15/05/10, leia-se: 5º
quinquênio de magistério a partir de 26/06/10.

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº172/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Profª Dora Silva, MaSP 345518-5, Zélia Maria
Barbosa de Oliveira a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBII M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,§
1º, inciso III, da alínea B, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuições proporcionais a
9384 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a.

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP
321.833-6, Maria Antonia Ramalho de Rezende Arantes, PEBII-P
(Adm. 01), Ato nº 07/13, publicado em 27/09/13, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/06/11, leia-se:
5º quinquênio a contar de 07/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 321.833-6, Maria Antonia Ramalho de Rezende
Arantes, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 35/13, publicado em 27/09/13, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
23/04/91, 2º quinquênio a contar de 02/06/96, 4º quinquênio a contar de
07/06/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/04/91, 2º quinquênio a
contar de 03/06/96, 4º quinquênio a contar de 08/06/06.
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Marly de Oliveira Paim
Diretora em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/15
A Diretora em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidoras: MaSP
728.089-4, Meira Maria da Silva Moraes, PEBRTII-A (Adm. 01),
E. E. Cel Lucas Magalhães, Arceburgo, a contar de 09/03/15; MaSP
1.048.183-6, Andreia Aparecida dos Santos Duarte, PEBRTII-A
(Adm. 01), E. E. Paraisense, São Sebastião do Paraíso, a contar de
04/03/2015.
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SRE de Sete Lagoas
Marta Rita Pereira Campos
Diretora em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 390.869-6,
Eduardo Guimarães, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123 h/a.

ATO DE DESLIGAMENTO Nº 002/2015
Rosimar do Prado Carvalho, “Diretora em Exercício” na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do
artigo 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
Dispensa a
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Escola
Localidade
contar de
963.128-4 Fátima Regina Marinho de Souza
PEB1A
01
EE Francisco Escobar
Poços de Caldas
02/03/2015
963.128-4 Fátima Regina Marinho de Souza
PEB1A
02
CESEC Profª Heloísa Lacerda
Poços de Caldas
02/03/2015

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº173/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas - E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 314181-9, Farder Luiza
Mendes Coelho, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
ASB1 I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05 com direito à remuneração integral.

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N
174/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 352403-0, Ignez
da Costa Dias Andrade, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEB 1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 117 h/a.

SRE de São Sebastião do Paraíso
Marly de Oliveira Paim
Diretora em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado,
MaSP 268.858-8, Sergio Geraldo de Gouvêa, PEBII-P (Adm. 01), a
partir de 19/02/15.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas –
E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3, Valdete Barbosa Piva,
ATBIV-G (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir
de 02/03/15, Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de não
ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04 /15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira
da Silva, PEBI-I (Adm. 01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 04/05/15, Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por não ser
de interesse da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.385.056-5, Rosani Aparecida Moreira, ATBI-A, a partir
de 26/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Guaxupé – E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 354.757-7, Vanilda Paulazini de Souza,
PEBII-P (Adm.01), por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15, com vistas à aposentadoria; Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 390.962-9, Maria Aparecida de Pádua Duarte,
PEBII-P (Adm.02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/15, com vistas à aposentadoria; São Sebastião
do Paraiso – E. E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP 339.203-2,
Maria Donizete de Oliveira, PEBII-P (Adm. 01), por 01 mês e 28 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15, com vistas à aposentadoria; E.E. Paraisense, MaSP 332.837-4, Valéria Cristina
Marques Borges Dias, PEB II-P (Adm.01), por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15, com vistas à aposentadoria; E.E. Mariana Marques – Educação Especial, MaSP 321.841-9,
Maria Cristina Pimenta de Pádua Abrão, PEBII-P (Adm.01), por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP
354.086-1, Geni Cabral Barbosa, PEBII-P (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio e exercício, a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de Assis, ATEI-G (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a parir de 12/03/15; MaSP 934.616-4, Adriana Donizete
dos Reis Murari Prata, ANEII-G, exercendo o cargo em comissão de
DAD-4 (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/15; MaSP 936.931-5, Michelli Aparecida Carina Calzavara,
ATEIV-G (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/15.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Guaxupé, MaSP 278.619-2,
Eunice Avelar da Costa, PEBII-P, apostilada no cargo em comissão
de Diretor de Escola D3A (Adm. 01), aposentada em 15/06/12, referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; São Sebastião do Paraíso, MaSP
302.688-7, Marlene Rosa Terlone Alves, ASBI-J (Adm. 01), aposentada
em 14/03/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 332.770-7, Aparecida dos Santos Parreira de Carvalho, PEBI-P (Adm. 01), aposentada
em 06/01/11, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 334.196-3, Sonia
Lucia Braz da Silva, PEBII-P (Adm. 01), aposentada em 02/11/13, referente ao saldo de 01 mês e 27 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Itaú
de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3, Romilda de
Medeiros dos Santos Castilho, PEBII-M (adm. 01), e PEBI-F (adm.
02), pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 05/03/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-M (adm. 01).

ANULAÇÃO – ATO Nº 168/2015
ANULA NO ATO Nº 1327/2011, no que se refere: Sete Lagoas, MaSP
323.861-5, A.R.S., PEBIP, cargo 01, publicado em 13/12/2011, o adicional por tempo de serviço por motivo de concessão indevida, (após
conclusão de processo administrativo).
ANULAÇÃO – ATO N.º 172/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Sete Lagoas, E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 350.794-4, Simone Aparecida Rachid Ferreira, PEBIF, cargo 01, Ato nº. 37/2015, publicado em 30/01/2015, por
motivo de duplicidade na publicação.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011, e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida
Garcia, PEBI-G (adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 09/03/2015.

FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 164/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora Maria
da Conceição da Silva, MaSP 345.484-0, Rejane Martins de Figueiredo
Lima, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/03/2015; Capim Branco – E.E. Mestre Cornélio, MaSP 333.112-1, Denise de Brito Mello Rodrigues, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/03/2015; Matozinhos – E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 353.370-0,
Rosa Neide de Carvalho Teixeira, PEBIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Ibiraci
– E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 1.319.678-7, Líbina Laudade Silva,
ATBI-A (adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE IV, a partir de 04/03/2015.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 296.575-4, Ivanete Avelar Chaves, PEBIIM,
cargo 02, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/03/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 12/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 12/2015,
MASP 452.617-4, F.J. (Adm. 01).

FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 163/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.892-5, Geralda Evangelista Otoni
Moreira de Souza, ATBIIIJ, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir 07/02/2015; E. E. Edite Furst, MaSP 427.427-0, Irlene
Marques Rocha Machado, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2014; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.139-9, Ângela Aparecida de Jesus Pinto Lopes,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/02/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.110.993-1, Tatiana Cristina de Aguiar Simões, PEBID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/02/2015; MaSP 378.543-3, Maria Aparecida Ribeiro Gonçalves, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/01/2015; E. E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 936.457-1, Maria Cristina Aparecida da Silva, PEBTIIP, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2015;
MaSP 333.106-3, Andréa de Freitas Tavares Silva, PEBIP, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2015; E. E.
Santos Azeredo, MaSP 285.036-0, Ana Amélia de Campos Guimarães,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2015.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741,
de 20/01/15, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designação desnecessária, MaSP 1.109.476-0,
Lidiane Aparecida da Silva Soares, EEBI-A (Adm. 01), da E. E. São
João da Escócia, de São Sebastião do Paraíso, para a E. E. Paraisense,
de São Sebastião do Paraíso, a contar de 12/03/15.
12 672785 - 1
Marly de Oliveira Paim
Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP
964.188-7, Maria Vitória de Lima, PEBTI-A (Adm. 01), Ato nº 63/08,
publicado em 11/07/08, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 09/09/07, leia-se: 2º quinquênio a contar de 24/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente à
servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBII-P (Adm. 01), exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, por motivo de incorreção
na data da vigência, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo, publicada em 06/03/15, Ato nº 39/10, publicado em 08/06/10,

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
279.335-4, Maria Elizabeth Burgarelli Lages, PEBIJ, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 14 meses e 20 dias;
MaSP 285.360-4, Maria Geralda Saturnino Rodrigues, PEBIM, cargo
02, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
310.902-2, Maria Helena de Lima Lázaro Duarte, ASBIIJ, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 320.013-6,
Maria Helena Fonseca Campolina, PEBIG, cargo 01, aposentada em
07/03/2015, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 323.733-6, Verônica Alves de Barros, PEBIIG, cargo 02, aposentada em 07/03/2015,
referente ao saldo de 08 meses e 17 dias; MaSP 333.118-8, Geralda

Célia de Oliveira, PEBIIH, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 345.401-4, Elaine Lucia Eugênio
Rocha França, PEBIIA, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 345.432-9, Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho, PEBID, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 347.017-6, Maria das Graças de Araujo
Almeida Pereira, PEBIB, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 353.151-4, Elaine Heloisa da Silva
Amaral, PEBIG, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 364.794-8 Cláudia Maria Cunha Araujo,
cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 823.085-6, Leila Fátima da Silva Souza Cunha, cargo 01, aposentada em 07/03/2015, referente ao saldo de 14 meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 167/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
244.492-5, Josélia Maria de Souza Farinha, EEBIIE, cargo 02, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 05 meses e 25 dias; MaSP
260.298-5, Lucia Nanci Silva Pereira, PEBTIIO, cargo 01, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 276.538-6, Maria
Aparecida Ramos Coelho, PEBIC, cargo 02, aposentada em 12/05/12,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 285.208-5, Gilka da Luz Cota
Rocha Ramos, ATBIVP, cargo 01, aposentada em 07/03/15, referente
ao saldo de 10 meses; MaSP 310.971-7, Maria Raimunda Ferreira da
Silva, ASBIN, cargo 01, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de
05 meses; MaSP 310.910-5, Maria Izabel Gonçalves da Silva, ASBI
I, cargo 01, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 311.044-2, Raimunda Pereira da Silva, ASBIN, cargo 01, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 323.872-2,
Anete Luzia Resende de Abreu Rocha, PEBI I, cargo 01, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 353.369-2, Nízia
Miramar Valadares, PEBIIM, cargo 01, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169-2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
285.102-0, Consuelo Firmo Vieira, PEBT1B, cargo 2, afastada em
07/03/2015 referente ao saldo de 02 meses; MaSP 364.799-7, Ida Maria
Durães de Godoy, PEBII I, cargo 01, afastada em 07/03/2015 referente
ao saldo de 07 meses, 17 dias; MaSP 353.230-6, Sebastiana Donizette
Maia Fonseca, PEBIE, cargo 01, afastada em 07/03/2015 referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos,
PEBII I, cargo 01, afastada em 07/03/2015 referente ao saldo de 14
meses e 18 dias; MaSP 333.151-9, Vera Lúcia Pereira Silva, PEBIG,
cargo 01, afastada em 07/03/2015 referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 285.326-5, Maria Bernadete Pereira da Cunha Silva, PEBIA,
cargo 2, afastada em 07/03/2015 referente ao saldo de 01 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 171/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Sete Lagoas, E. E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 615.695-4, Flávia
de Fátima Moura, PEBIA, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 10/03/2015,
vinculado ao cargo efetivo PEBIA, admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 149/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2015,
referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 310.778-6, J.V.R.
ASBIIIJ, cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 2º quinquênio publicado incorretamente com data de exercício, aplicando-se o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 84/2015, publicado no “Minas Gerais” de 21/02/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 323.861-5, A.R.S., PEBIE, cargo
01, decidindo pela anulação do adicional por tempo de serviço, e restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 112/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/02/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.526-9, M.R.C.C.O., PEBIIP,
cargo 02, decidindo pela retificação da vigência do 6º e 7º biênio, e
restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente não
se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 110/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/02/2015,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 342.810-9, R.C.S.A., PEBIIP,
cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênio,
aplicando-se o princípio da decadência e pela retificação da vigência do
5º quinquênio, e restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência
de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 157/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.499-5, E.M.F.P.C.,
PEBIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 158/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 363.313-8, A.J.A.S.,
PEBIP, cargo 01.
12 672789 - 1
Marta Rita Pereira Campos
Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO ATO Nº 160/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Matozinhos,
MaSP 342.810-9, R.C.S.A.,PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ATO nº 1616/2010, publicado em 03/12/2010, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 27/01/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 18/12/2010; Santana de Pirapama,
MaSP 310.778-6, J.V.R., ASBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 31/2003, publicado em 15/11/2003, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 22/08/1987 (data de exercício), leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 29/01/1988 (após
conclusão de processo administrativo); Santana de Pirapama – E.
E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 310.778-6, Joaquim Valgas
Ribeiro, ASBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
s/nº, publicado em 14/05/1993, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
a partir de 30/03/1993, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
27/01/1993, Ato nº 06/1998, publicado em 09/04/1998, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 30/03/1998, leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 26/01/1998 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2015
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 296.639-8, Urbano Rodrigues, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 45/2003, publicado em 09/08/2003, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de
08/08/1989, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 21/07/1989, onde
se lê: referente ao 3º biênio a partir de 08/08/1991, leia-se: referente
ao 3º biênio a partir de 21/07/1991, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 07/08/1993, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de
20/07/1993, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 07/08/1995,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 20/07/1995, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 06/08/1997, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 19/07/1997, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 06/08/1999, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 19/07/1999,
Ato nº 41/2003, publicado em 30/08/2003, onde se lê: referente ao 8º
biênio a partir de 05/08/2001, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de