TJMG 12/03/2015 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-GraduaçãoPAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor Global estimado: R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.000
1.445042.0.101 e 2071.19.573.259.4614.0001.446039.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Ricardo Assunção Viegas – Diretor Geral do
IPTAN e Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.04/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur
Bernardes – FUNARBE. Objeto: rescisão do Termo de Cooperação
Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.04/14,
publicado em 10/04/14. Data de assinatura: 19/12/14. Signatários:
Leandro Alves Lima – Chefe de Gabinete, por Vicente José Gamarano
- Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Liana Portilho Mattos – Coordenadora e Responsável SECTES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
no CPF nº 079.849.446-87, residente e domiciliado no município de
Florestal/MG
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500215.
Data da assinatura: 27/02/2015
Barbacena, 10/03/2015
(a) Hebert Fernando Martins de Oliveira – Prefeito Municipal Florestal/
MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
REVOGAÇÃO
Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H07932. Objeto: Alienação
de 01 (um) imóvel urbano denominado Gleba 1, situado à Rua Poço
Branco, n 21, no bairro São Gabriel, Município de Belo Horizonte-MG,
com área de 35.480.83m2, a ser desmembrada do imóvel de matricula
n 67.935, registrado em nome da Companhia Energética de Minas
Gerais, no 5 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte. Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro
e Equipe de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente e devidamente comprovado. Data: 06/03/2015.
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4 cm -11 672202 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.032/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência
do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2015 até
03/01/2016. Data de assinatura: 02/01/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Correa Júnior Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Brenda Alves da Silva – Coordenadora e Responsável SECTES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Informática nº INF 1719.00 (PRODEMGE) e nº 2.170/11 (FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2015. Data de assinatura: 09/03/15. Valor global estimado
para o presente termo aditivo: R$ 39.655,44 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Dotações
Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.101 e 2071
.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.601. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto Diniz – Diretor de Produção e Marconi Eugênio Diretor de Desenvolvimento de Sistemas da PRODEMGE.
4 cm -11 672206 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; BPD-00341-14 ; JUNIA FERREIRA FURTADO ; PATRICIA
FERREIRA DOS SANTOS SILVEIRA ; 2071.19.573.259.4614.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015
; 31/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 47.250,00 ;
APQ-03412-13 ; Substituição de Coordenador ;
AUC-00013-14 ; 29/10/2014 ; 28/04/2015 ; Prorrogação ;
AUC-00021-14 ; 01/01/2015 ; 30/04/2015 ; Prorrogação ;
MPR-00004-14 ; Substituição de Coordenador ;
BPV-00049-14 ; R$ 420,00 ; Suplementação ;
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08206 - Tampa e Anel para Caixa. Abertura da sessão pública 27/03/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08178 - Lacre Semibarreira. Adendo nº
01 - Alteração do preambulo e especificação técnica - Abertura da sessão pública 25/03/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato do termo de doação n. 01/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 01/12/2014. Valor Total:
R$ 3.339,30. Foro: Belo Horizonte. a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; b) Ministério
Público do Estado de Minas Gerais. Montes Claros, 02 de março de
2015.
2 cm -11 672095 - 1
ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07356. Objeto: Serviços de monitoramento sismológico nas áreas de influência dos reservatórios das
usinas de Funil, Igarapava, Miranda e Nova Ponte, implantação e
manutenção dos equipamentos das estações sismográficas, emissão de
relatórios técnicos analíticos sobre a sismicidade da área, informações
do resultado do monitoramento e assessoria permanente sobre assuntos
sismológicos, declarado nulo o ato de homologação e a adjudicação do
objeto à Fundação Universidade de Brasilia-FUB.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07356. Objeto: Serviços de monitoramento sismológico nas áreas de influência dos reservatórios das
usinas de Funil, Igarapava, Miranda e Nova Ponte, implantação e
manutenção dos equipamentos das estações sismográficas, emissão de
relatórios técnicos analíticos sobre a sismicidade da área, informações
do resultado do monitoramento e assessoria permanente sobre assuntos sismológicos. Convocamos todos os licitantes para a retomada da
sessão pública, a realizar-se no dia 24/03/2015 às 10h00min, no site
www.cemig.com.br
CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO ADITIVO
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Topel Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570012709. Prazo: de 36 meses, para 41 meses. Valor:
de: R$ 1.408.848,58, para: R$ 1.424.825,13. Ass.: 18/07/2014.
14 cm -11 672221 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Pregão Eletrônico - 58 - Nº 510-G08142 - Bombas Submersíveis.
Adendo nº 02 - Inclui nota e altera data de abertura - Abertura da sessão pública 26/03/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G08150 - Extintores. Adendo nº 01 - Inclui
nota e altera data de abertura - Abertura da sessão pública 27/03/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
4 cm -11 672220 - 1
RECISÃO AMIGÁVEL
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Antonio Tote de Oliveira Filho
e Cia Ltda. Objeto: rescisão amigável do contrato 4570012756. Ass.:
31/12/2014.
CONTRATO
RC/SR 4570015298/530 Cemig Distribuição S/A x Rita Maria de
Araújo - ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S07933. Objeto:
Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Teixeiras/MG. Prazo 60 meses. Valor:
R$51.696,16. Ass.: 31/12/2014. Processo Licitatório homologado em:
31/12/2014.
COMUNICADO Nº 01
Concorrência Nacional MS/CS–530-R07640. Objeto: Implantação do
Reforço para a Região de Pirapora, Salinas e Taiobeiras. Comunicamos
que fica alterado o horário da reunião pública de abertura das propostas comerciais reapresentadas a realizar-se no dia 23/03/2015, de 14:00
horas para as 10:00 horas do mesmo dia no miniauditório da Contratante localizado na Av. Barbacena, 1200 – Santo Agostinho – 1º andar
- Ala A1 – Belo Horizonte – MG – Brasil.
ADITIVO
CG/CG - Cemig Distribuição S.A. x MG Setel Serviços em Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Objeto: reajuste no valor do contrato
4680004690. Valor de: R$9.633.378,44 para: R$10.045.972,50. Ass:
29/01/2015.
Ratificação de Dispensa de Licitação - CD/CG –05244/2014. Processo:
CD/CG-4608/2014. Fundamento: Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93,
para a contratação direta de José Roque Alves, para a locação do imóvel de sua propriedade destinado às instalações da Base Operativa da
Locatária, situado na cidade Ilicínea/MG, à Rua XV de Novembro, 104,
Bairro Centro, ao preço de R$36.000,00, pelo período de 60 meses.
Ratificada em: 02/02/2015.
Ratificação de Dispensa de Licitação - CD/CG –003183/2014. Processo: CD/CG-1688/2014. Fundamento: Art.24, inciso X, da Lei
8.666/93, para a contratação direta de José Maria Guimarães Santos,
para a locação do imóvel situado à Rua Prefeito Arlindo Carraza, nº
159, Centro, Ibiá/MG, destinado às instalações da Base Operativa dos
Eletricistas da Locatária, ao preço de R$48.000,00, pelo período de 60
meses. Ratificada em: 11/02/2015.
10 cm -11 672226 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
Instituto Estadual de Florestas
CNPJ: 06.981.176/0001-58
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500215 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o município de Florestal com fins de
fixar critérios para a criação da agência no município.
Objeto: Criação da agência de atendimento do Escritório Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro Sul/IEF, sediada no município de
Florestal/MG.
Data da assinatura: 27/02/2015
Barbacena, 10/03/2015
(a) Hebert Fernando Martins de Oliveira – Prefeito Municipal Florestal/
MG
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro-Sul.
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Termo Específico de Cessão de funcionário sob o nº 2101090500315
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Florestal/MG. Objeto: Cessão pelo Município do funcionário,
ANTÔNIO RIBEIRO, brasileiro, CREA/MG 000114199 TD, inscrito
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08144. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza mecânica rotativa úmida da superfície interna dos
tubos do condensador da turbina para remoção de resíduos aderidos/
incrustados na superfície interna da parede dos tubos do condensador
da turbina da UTE Igarapé. Adendo nº 01. Objetivo: alteração relativa
a este Processo de Licitação o item 4, da Especificação Técnica (anexo
VI) do Edital e alterando a data de realização do pregão, prazo para
envio de propostas: até as 09h30min do dia 24/03/2015 e horário de
abertura da sessão pública: 10h00min. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
4 cm -11 672224 - 1
3 cm -11 672230 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Fica sem efeito a publicação do Extrato do Convênio de Cooperação
nº 9.41/14, publicado no “Minas Gerais”, caderno I, dia 04/03/2015.
Ass) Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
2 cm -11 672198 - 1
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08191. Objeto: serviços de obra civil
de estrutura de contenção e recuperação de área degradada em torno da
torre 172 LT Baguari – Governador Valadares/MG. Abertura da sessão
publica: dia 25/03/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
DISTRATO
CN/CG – 4570012115/510 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Pedro
Correia Mourão e Paula Teixeira Mourão. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.:
06/03/2015.
CN/CG – 4570012069/510 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Serraria Montezuma Ltda. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do
contrato por conveniência administrativa. Ass.: 10/03/2015.
CN/CG – 4570012081/510 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Walmir Maximino da Cruz e Maria de Lourdes Lima Cruz. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 10/03/2015.
Companhia de Gás de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0007/14. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos conceituais e executivos da RDGN – Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Minas Gerais por Unidade de Serviço de Projeto de Gás (U.S.P.G.). Resultado da análise de julgamento
dos documentos de habilitação: Proponentes habilitadas: TCRE Engenharia Ltda; Exitus Projetos Topográficos Ltda – EPP; Prisma Projetos
e Serviços Ltda; SPCAD Soluções Integradas Ltda EPP; Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A; Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A e Encop Engenharia Ltda. Proponente inabilitada: Engemon – Engenharia e Construções Ltda.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - exclusivamente,
aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de
pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e
favorecido estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que,
na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº
10.520/2002; Lei Estadual 14.167/2002, decreto estadual 44.786/2008
e Lei estadual 20.826/13. GPR-0003/15. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia 12/03/2015 e 9h do dia 24/03/2015. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 24/03/2015 às 9h30; O Edital está
disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Mário Henrique Ramos Nogueira
Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -11 672006 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25,
“caput”, da Lei 8666/93. Número do processo: 001/15. Favorecido: World Association of Investment Promotion Agencies- WAIPA.
Objeto: pagamento anual da filiação do INDI à World Association of
Investment Promotion Agencies. Vigência do contrato: 12 meses contados do efetivo pagamento. Valor: R$8.580,00 (oito mil quinhentos e
oitenta reais), considerado o câmbio de 27/02/15. Cobertura orçamentária: 422-524. Filiação autorizada pela Diretoria-Executiva em 27/02/15,
conforme CRD nº 018/15. Situação de inexigibilidade ratificada em
11/03/15 pela Diretora-Presidente
3 cm -11 672232 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3120 – PEM
Objeto: Tubos em PVC . Foram registrados os preços das empresas Asperbrás Tubos e Conexões Ltda., 60% do item 01, no valor de
R$ 6.800.920,52 e Unocann Tubos e Conexões Ltda., 40% do item
01, no valor de R$ 4.533.947,02 e 100% do item 02, no valor de R$
428.088,42.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3129 – PEM
Objeto: Registros em Ferro Fundido. Foram registrados os preços das
empresas Angolini e Angolini Ltda., 60% no valor de R$ 503.999,04 e
Saint-Gobain Canalização Ltda., 40% no valor de R$ 335.999,36, perfazendo o valor total de R$ 839.998,40 para o Lote 01; Craws Válvulas
e Acessórios Ltda., 60% no valor de R$ 563.098,63 e Saint-Gobain
Canalização Ltda., 40% no valor de R$ 375.399,08, perfazendo o valor
total de R$ 938.497,71 para o Lote 02 e Copersan Eireli., 100% no
valor total de R$ 134.571,69 para o Lote 03, conforme consta do Anexo
I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3004 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Foram registrados os preços
das empresas GPI Distribuidora Eireli., no valor de R$ 1.473.798,61
correspondente a 60% do quantitativo licitado e Craws Válvulas e
Acessórios Ltda., no valor de R$ 982.532,41 correspondente a 40% do
quantitativo licitado, perfazendo o total de R$ 2.456.331,02 conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3005 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Foram registrados os preços das empresas Diretriz Comércio de Materiais de Construção e
Hidráulicos Ltda., 60% no valor de R$ 158.696,66 e GPI Distribuidora
Eirelli., 40% no valor de R$ 105.797,77, perfazendo o valor total de R$
264.494,43 para o Lote 01 e Hydrocenter Válvulas Tubos e Conexões
Ltda., 100% no valor total de R$ 2.979.028,72 para o Lote 02, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3006 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Foram registrados os preços da
empresa Reyfor Comércio de Ferro Fundido Ltda., no valor total de
R$ 1.459.974,14 conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0400 – PPM
Objeto: Inversor de Frequência. Proposta vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda., no valor de R$ 15.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0016 – PEM
Objeto: Tubo de Aço Preto. Proposta vencedora: Conexões Santa Marta
Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 244.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0034 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Proposta vencedora: Comercial Elétrica
Contagem Ltda., no valor total de R$ 458.452,01.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0072 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 26 de março de 2015, às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 13/03/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0074 - PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 26 de março de 2015, às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 13/03/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0075 - PEM.
Objeto: Licenças IBM, incluindo Suporte Técnico. Dia da Licitação: 27
de março de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/03/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3016 - PEM.
Objeto: Motocicletas Mistas. Dia da Licitação: 27 de março de 2015, às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 16/03/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.746. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para atender a unidade denominada
Copasa / EAB01/ Cambuquira, IN 3011787625, situada na fazenda
Margens Rio São Bento, Bairro Área Rural, no município de Cambuquira/MG. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi
atribuído por se tratar de serviço de natureza variável cuja cobrança é
em função do consumo, medido mensalmente pela empresa Concessionária de Energia Elétrica. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Jorge Luiz Borges. – Superintendência de Planejamento
e Gestão Sudoeste. João Bosco Senra. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.783. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, para atender a unidade denominada ETE, IN
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE