TJMG 05/03/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIG, adm.01,
a partir de 02/02/15
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora desligada, MaSP 1.230.275-8, Adeíse Lucas Pereira
para Adeíse Lucas Pereira Gonçalves.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere á servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva”, MaSP 441.355-5,
Ênia Eulália dos Passos, PEBIF, adm.01, Gratificação de Incentivo à
Docência, Ato nº 12/2014, publicado em 04/10/14 por incorreção no
nome.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, PEB2P, adm.01, apostilado
D3A, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 19/07/1403 668235 - 1
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva”, MaSP 441.355-5,
Ênia Eulália dos Passos, PEBIF, adm.01, Ato nº 21/2014 publicado em
12/11/14, por incorreção no nome, onde se lê: Erica Eulália dos Passos,
leia-se: Ênia Eulália dos Passos.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 441.355-5,
Ênia Eulália dos Passos, PEBIF, adm.01, Ato nº 15/2014 publicado em
12/11/14, por incorreção no nome, onde se lê: Érica Eulália dos Santos,
leia-se: Ênia Eulália dos Passos.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2015
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, PEB2P, adm.01, apostilado D3A, Ato nº 37/2013, publicado em 18/07/2013, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 05/08/13, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 05/08/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2015
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, PEB2P, adm.01, apostilado D3A, Ato nº 29/2006 publicado em 11/11/2006, por em interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição,
onde se : por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio a partir de 08/11/2006,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a partir de 08/11/2006.
03 668241 - 1
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 451.743-9, Alessandra dos Santos
Venuto, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Professora Maria
Campos, Corinto, a contar de 02/02/2015.
03 668237 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de Fátima
Vilela Alves, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de
15.05.2011, com efeitos financeiros a partir de 01.06.2011, primeiro dia
do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno ao regime
remuneratório, anterior à Lei nº 18.975/10.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988 ao
servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de Fátima Vilela Alves, a partir de 15.05.2011, referente ao cargo de PEB2P, Adm. 02, com efeitos
financeiros a partir de 01.06.2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência da Lei nº 18.975/10. Computando 25 anos de serviços.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.739-8, Márcia Costa Quadros, PEB1G,
Adm. 01, o ato nº 13/2014, publicado em 05.06.2014, na parte em que
concedeu adicional por tempo de serviço, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
930.343-9, Débora Cristina Faria Pires, ATE4G, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 26.01.2015; SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 330.524-10,
Rejane Maria Teixeira Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.10.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.972-1,
Denise Pereira Dias, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 26.03.2012; MaSP 364.758-3, Rosana Rios Corgozinho, PEB4P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17.04.2013; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327.526-0,

Ismara Gomes Mourão Guimarães, PEB1P, Adm. 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 15.05.2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.986-3, Maria Aparecida
Ferreira, PEB1P, Adm. 02, o ato nº 04/2007, publicado em 08.03.2007,
na parte em que retificou o MaSP, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. ‘Martin Cyprien”, MaSP 1000.913-2, Elton Braz Amaral, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 27.03.2015; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório’,
MaSP 1099.676-7, Adriane Araújo Costa, PEB1D, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.03.2015;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.662-8, Angela
Maria Araújo Pedroza, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17.03.2015; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 364.762-5, Sandra Aparecida Pereira
Rocha, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16.03.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 256.560-4, Maria da Glória Guimarães
Moreira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15.03.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 264.676-8, Maria Helena
da Costa Lacerda, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.03.2015, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao
servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 487.281-8, Maria Edméia da Silva Rodrigues,
PEB1L, Adm. 02, o ato nº 10/2012, publicado em 19.04.2012, na parte
em que retificou férias prêmio afastamento, por motivo de publicação
incorreta
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373.729-3,
Arthur Piassi, PEB1P, Adm. 01, concedidas pelos atos s/nº, 25/2005
e 21/2010, publicados em 17.05.1995, 28.03.2002, 05.08.2005 e
27.05.2010, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 169.219-3, Conceição
Batista de Menezes Oliveira, PEB2P, Adm. 02, concedida pelo ato
publicado em 21.06.2012, 04 meses e 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 16 dias; MOEMA- Servidor em lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.179-2, Maria
Helena de Sousa Medeiros, PEB2P, Adm. 02, concedida pelo ato publicado em 22.06.1993, 01 mês e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 07 meses e 22 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.793-0,
Samara Maria Vitor, EEB2P, Adm. 02, o ato nº 43/2013, publicado em
30.11.2013, na parte em que retificou férias prêmio contagem em dobro
para aposentadoria, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Anulação de Férias prêmio em dobro, referente ao
servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.914-6, Maria do Carmo
de Morais Lima, PEB1O, Adm. 03, na parte em que anulou férias prêmio em dobro, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA O ATO, de Anulação de Retificação de férias prêmio em dobro,
referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.914-6,
Maria do Carmo de Morais Lima, PEB1O, Adm. 03, o ato nº 06/2014,
publicado em 21.08.2014, na parte em que anulou a retificação de férias
prêmio em dobro, por motivo de publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.493-8, Mariza
da Silva Santos Vidal, PEB2L, Adm. 01, a partir de 28.01.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 290.477-9, Vicente
Moreira Neto, a partir de 27.02.2015, referente ao PEB2L, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a, sendo 015 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 335.078-2,
Idenir Aparecida Azevedo Melo, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 290.468-8, Maria Luzia Celestino de Araújo, a partir
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de exigência
curricular; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.403-9,
Ana Maria Laquardia Marra do Nascimento, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 283.796-1, Maria
Imaculada Pio de Queiroz, a partir de 05.03.2015, referente ao PEB1J,

Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6630
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência
curricular e aulas facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 645.908-5, Luciana Helena Vasconcelos, para Luciana Helena
Vasconcelos Braga; MaSP 949.928-6, Graceane Valquíria Cunha Custódio, para Graceane Valquíria Cunha.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1195.329-6,
Renata Cristina Batista de Souza Simão, para Renata Cristina Batista
de Souza; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
1246.635-5, Jurema Maria Silveira, para Jurema Maria Silveira Apgaua;
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1260.460-9, Fernanda Flávia Coutinho, para Fernanda Flávia Coutinho Eduardo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2015
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 479.794-0, Neuza Maria dos Santos, EEB1A, Adm. 02, a partir
de 04.02.2015; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 488.707-1, Kívia
Aparecida Soares, PEB1A, Adm. 01, a partir de 06.02.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”,
MaSP 1262.752-7, Mércia Viviane Rabelo, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 06.02.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1349.324-2, Kátya Danielle de Freitas, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 03.10.2014; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca, MaSP
1158.523-9, Michelle Teixeira Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
06.02.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, aos servidores: BAMBUÍ- EE.
“João Batista de Carvalho”, MaSP 1234.612-8, Zilma Heloísa Azevedo
Fernandes Bessas, ATB1A, Adm. 03, a partir de 19.01.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1014.573-8,
Denise Alcântara Zica Souza, PEB1A, Adm. 01, a partir de 02.02.2015;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1129.025-1, Raquel
Aparecida de Matos, PEB1C, Adm. 01, a partir de 11.02.2015; EE.
“Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1044.103-8, Fernanda de Oliveira Nogueira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Cândida da Costa, PEB1C, Adm.
01, por Miguel Luiz Costa de Souza, filho, a partir de 12.02.2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, ao servidor: DIVINÓPOLISMaSP 1324.203-7, Ana Paula Machado Valadares, ATB1A, Adm. 01,
da EE. “Vicente Mateus”, para a EE. “Santo Tomaz de Aquino”, a contar de 02.03.2015; MaSP 1236.789-2, Andreia Marley Elias Ribeiro,
ATB1A, Adm. 02, da EE. “Dª Diva de Oliveira”, para a EE. “Armando
Nogueira Soares”, a contar de 02.03.2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: DIVINÓPOLIS- MaSP 762.950-4, Selma de Lourdes Assis, ATB1C, Adm. 01,
da EE. “Henrique Galvão”, para a EE. “Manoel Correa Filho”, a contar
de 02.03.2015; MaSP 598.353-1, Adriana Lima de Azevedo Amaral,
ATB1C, Adm. 01, da EE. “São Francisco de Assis”, para a EE. “Dª
Antônia Valadares”, a contar de 02.03.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA OS ATOS, de Remanejamento, referente aos servidores:
MOEMA- EE. ‘Quincas Lacerda”, MaSP 252.483-3, Sônia Maria Mesquita da Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, o ato nº 05/2015,
publicado em 25.02.2015, por publicação indevida; MaSP 1110.402-3,
Adelma da Conceição Alves, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, o
ato nº 05/2015, publicado em 25.02.2015, por publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ITAPECERICA- Na
EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 298.635-4, Ava Valéria Ribeiro Santos, PEB2F, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 02.02.2015;
MaSP 1048.292-5, Ellen Aparecida Rabelo Ribeiro, PEB1E, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 02.02.2015; LAGOA DA
PRATA- Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB2P, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar
de 02.02.2015.
03 668243 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA O ATO, de Adicional Quinquenal de Magistério, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de Fátima Vilela Alves, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 45/2011, publicado em 08.12.2011, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 29.01.2007,
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 12.05.2006; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.337-7, Claudete Victor de Carvalho, PEB2O, Adm. 02, por motivo
de publicação incorreta, o ato publicado em 12.09.2013, Onde se lê: a
partir de 02.07.2010, Leia-se: a partir de 20.07.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de Fátima Vilela Alves, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 51/2011, publicado
em 08.12.2011, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22.01.1997 e 3º
quinquênio a contar de 23.01.2002, Leia-se: 2º quinquênio a contar de
04.05.1996 e 3º quinquênio a contar de 03.05.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”,
MaSP 380.133-9, Lucimeire Aparecida Barreto Ferreira, ATB3H, Adm.

quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 17
01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 51/2014, publicado
em 12.12.2014, Onde se lê: Luciene Aparecia Barreto Ferreira, Leia-se:
Lucimeire Aparecida Barreto Ferreira; ARCOS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de
Fátima Vilela Alves, PEB2P, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato s/nº, publicado em 06.09.2001, Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.05.2001 e referente ao
4º quinquênio a partir de 04.06.2011, Leia-se: 03 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 28.06.2000 e referente ao 4º quinquênio a partir de 10.07.2010; MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo
de Amorim, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, os
atos publicados em 02.10.1998, 28.01.2003, 25.02.2010 e 24.03.2012,
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19.09.1996, 2º quinquênio a partir de 26.11.1996, 3º quinquênio a partir de 25.11.2001, 4º quinquênio a partir de 29.10.2006 e 5º quinquênio a partir de 13.11.2011,
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 23.08.1987, 2º quinquênio a partir de
30.07.1996, 3º quinquênio a partir de 29.07.2001, 4º quinquênio a partir
de 28.07.2006 e 5º quinquênio a partir de 27.07.2011; CARMÓPOLIS
DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.674-1, Maria Gorette Lima Silva, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção na publicação e aplicação do disposto no
art. 290 da CE/89, o ato s/nº, publicado em 06.02.1992 e 01.04.1997,
Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio e 03 meses referente ao
3º quinquênio, Leia-se: 10 meses e 29 dias referente ao 1º decênio com
zona rural a partir de 25.11.1991 e 03 meses e 04 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício com zona rural a partir de 23.11.1996; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 487.281-8, Maria Edméia da Silva Rodrigues, PEB1L, Adm. 01,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 53/2010, publicado em
16.09.2010; Onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22.10.2010, Leia-se: por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22.10.2010; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.468-8,
Maria Luzia Celestino de Araújo, PEB2P, Adm. 02, por motivo de
vigência incorreta, o ato publicado em 02.12.1993, Onde se lê: 1º decênio a partir de 04.10.1990, Leia-se: 1º decênio a partir de 04.11.1992;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 353.986-3, Maria Aparecida Ferreira, PEB1P,
Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP e na vigência, o ato nº
02/2005, publicado em 25.02.2005, Onde se lê: MaSP 353.986-6, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.01.2003, Leia-se:
MaSP 353.986-3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28.12.2012; MaSP 353.986-3, Maria Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 40/2008 e 25/2013,
publicados em 21.08.2008 e 09.05.2013, Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 24.12.2012, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06.01.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de Fátima Vilela
Alves, PEB2P, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
24/2011, publicado em 29.09.2011, Onde se lê: 03 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22.05.1996 e 03 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2006, Leia-se: 03 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.06.1995 e 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.07.2005;
BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.043-4, Geisiany Rodrigues Pereira, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 04/2015, publicado
em 25.02.2015, Onde se lê: Geisyany Rodrigues Pereira, Leia-se: Geisiany Rodrigues Pereira; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.461-6, Márcia de
Fátima da Costa, PEB2I, Adm. 03, por motivo de nome incorreto, o
ato nº 05/2015, publicado em 25.02.2015, Onde se lê: Maria de Fátima
da Costa, Leia-se: Márcia de Fátima da Costa; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.468-8,
Maria Luzia Celestino de Araújo, PEB2P, Adm. 02, por motivo de vigências incorretas, os atos 45/2013 e 52/2013, publicados em 03.10.2013,
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26.09.2003, 5º quinquênio a partir
de 26.09.2008 e 6º quinquênio a partir de 25.09.2013, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 30.10.2003, 5º quinquênio a partir de 29.10.2008 e 6º
quinquênio a partir de 28.10.2013; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.986-3,
Maria Aparecia Ferreira, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de dias, o ato nº 04/2007, publicado em 08/03/2007,
Onde se lê: 05 meses e 12 dias com zona rural referente ao 1º quinquênio a partir de 18.12.1992, data do exercício, Leia-se: 05 meses e 15
dias com zona rural referente ao 1º quinquênio a partir de 18.12.1992,
data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.981-4,
Joana Maria de Melo Borges, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 47/2008, publicado em
31.12.2008, Onde se lê: 05 meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio,
Leia-se: 05 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA O ATO, de Anulação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263.807-0, José Maria de Oliveira, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 03/2015, publicado em 25.02.2015, Onde se lê: MaSP 263.6807-0, Leia-se: MaSP
263.807-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos
servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.914-6, Maria do
Carmo de Morais Lima, PEB1O, Adm. 03, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 32/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se
lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês
e 17 dias referente ao 3º quinquênio e 13 dias referente ao 2º quinquênio de exercício; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 357.305-2, Gema Galgani
Gonçalves, ASB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção na incidência do quinquênio, o ato nº 12/2013, publicado em 21.02.2013, Onde
se lê: 05 meses referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 05 meses referente ao 5º e 6º quinquênios; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 335.026-1, Clarice de Oliveira Cordeiro Vasconcelos,
PEB1P, Adm. 03, por motivo de incorreção no número de meses, o
ato nº 02/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio, Leia-se: por 04 meses, referente ao 4º e
5º quinquênios; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 380.991-0, Edilania Franco Machado, ATB4H, Adm. 01, por motivo de alteração do
período de afastamento, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015,
Onde se lê: a partir de 23.02.2015, Leia-se: a partir de 03.03.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 198.630-6, Wanda
Maria Reis Lamounier, EEB2G, Adm. 02, por motivo de alteração no
período e na vigência do afastamento, o ato nº 03/2015, publicado em
05.02.2015, Onde se lê: por 02 meses a partir de 06.02.2015, Leia-se:
por 01 mês a partir de 16.06.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1015.585-1, José Fidélis Flávio,
PEB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na data, o ato nº 06/2015,
publicado em 25.02.2015, Onde se lê: a partir de 03.02.2015, Leia-se: a
partir de 02.03.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
612.870-6, Luis Antônio Vieira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 05.02.2015, Onde se lê: a partir
de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; MaSP 861.425-7, Maria
Judith Machado de Carvalho, PEB4E, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 05.02.2015, Onde se lê: a partir

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