TJMG 04/03/2015 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo
meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses;
MaSP 368866-0, Isabela Rezende Ribeiro, ATB III F, 2º cargo, Ato nº.
12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº. de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; São Sebastião do Anta
– “APAE de São Sebastião do Anta”, MaSP 365070-2, Maria Geralda
da Silva, PEB I C, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015,
por incorreção nº. de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se:
02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 22/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320833-7, Vanda
Maria de Aquino, PEB I A, 2º cargo, Ato nº. 18/14, publicado em
30/04/14, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 54 h/a,
leia-se: 58 h/a.
02 667887 - 1
Mirian Pereira Bento de Assis
“Diretor(a) em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº. 20/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo
Motta, PEB II P, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato nº. 115/02,
publicado em 20/06/02, por incorreção na vigência; MaSP 354803-9,
Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB II P, 1º cargo, retificação do
3º quinquênio, Ato nº. 115/02, publicado em 20/06/02, por incorreção
na vigência, ficando mantida a publicação de 18/05/00; Tarumirim –
E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 518053-4, Izabel Maria Lopes de Oliveira, PEB I P, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 84/07,
publicado em 16/05/07, por ato indevido; MaSP 518053-4, Izabel
Maria Lopes de Oliveira, PEB I P, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio, Ato nº. 172/08, publicado em 04/09/08, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 14/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga –
E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 277281-2, Ana Maria da Silva
Peixoto, PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 25/01/12; Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 353946-7, Maria da Aparecida de Jesus
Gomes, PEB II M, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/14; E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 366017-2, Célia
Mônica Dias de Araújo, PEB I F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/14; Caratinga – E.E.“Coronel Florentino
Miranda Costa”, MaSP 1002022-0, Jobert Paulo Mendes, PEB I B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15;
E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 320578-8, Célia Soares de Souza, PEB
II H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/12/11; E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 354803-9, Rita de Cássia
Tinoco Trigo Motta, PEB II P, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/01/93 (data do exercício); “SRE de Caratinga”,
MaSP 894995-0, Margarette Alves Rodrigues Calegar, ANE II G, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 15/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB II P, 1º
cargo, 04 meses e 16 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 31/03/97; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 992907-7,
Normandes Ferreira Alves, PEB II I, 1º cargo, 04 meses e 17 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 21/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo
Motta, PEB II P, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato publicado
em 18/07/95 (ref. ao 1º e 2º qq.), por incorreção no ato e embasamento
legal; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 992907-7, Normandes
Ferreira Alves, PEB II I, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº.
163/11, publicado em 21/12/11, por incorreção na vigência e no cálculo
de férias-prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 1000283-0, Paulo Leonidio Batista,
PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/15; E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 353926-9,
Angélica Luzia Câmara Batista, PEB II P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/15; E.E.“José
Ferreira Mendes”, MaSP 340042-1, Marina Soares Alves, PEB II P,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15; E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 366028-9, Maria
Inez Araújo Gomes, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/15; E.E.“Princesa Isabel”,
MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia, ATB IV G, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/15;
Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 556792-0, Pedro Silva
Celestino, PEB I B, 2º cargo, 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/03/15; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”,
MaSP 354807-0, Tânia Maria da Costa, PEB II G, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15;
Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 888347-2, Janete Maria de
Oliveira Chagas, PEB I F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/15; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes
de Almeida”, MaSP 369353-8, Adão Raimundo de Souza, ATB III G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 22/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Tarumirim –
E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”, MaSP 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB T1 P, 1º cargo, revoga de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 01/15, publicado em 25/02/15, por ato indevido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP
320595-2, Eleonice dos Anjos Paula, a partir da publicação, referente
ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 333403-4, Rosangela Mendes dos Reis
Silva, a partir da publicação, referente ao PEB II I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP
389883-0 Joselena Rocha Rodrigues Gonçalves, a partir da publicação,
referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136
h/a; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP
277423-0, Lucia Maria Bento, a partir da publicação, referente ao ATB
III I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral; E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 277350-5, Elizete Malta de Sousa, a partir da publicação,
referente ao ATB III J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº. 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 23/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 518081-5, Ivone de Araújo Ribeiro
Moreira, PEB II P, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria”,
Ato nº. 07/15, publicado em 25/02/15, a pedido da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 02/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 364330-1,
Maria Luciana de Carvalho, para Maria Luciana de Carvalho Sousa;
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho, para Maria Luciana de Carvalho Sousa; “SRE de Caratinga”, MaSP
1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira, para Hellen Chirley de Oliveira

Leandro; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP
328347-0, Lílian Conceição Carvalho Xavier, para Lílian Conceição
de Carvalho Xavier.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 02/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº. 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Bom Jesus do
Galho – MaSP 1011654-9, Áurea Alves Batista Lopes, PEB I A Ensino
Religioso, 04 aulas, 1º cargo, da E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”,
de Bom Jesus do Galho, para a E.E.“Pedro Martins Pereira, de Bom
Jesus do Galho, a contar de 01/02/2015; Caratinga – MaSP 982010-1,
Lucimar Batista da Silva Reis, EEB I A, 2º cargo, da E.E.“Dom Carloto”, de Caratinga, para a E.E.“Menino Jesus de Praga”, de Caratinga,
a contar de 06/02/15; Caratinga – MaSP 1130752-7, Ludmila Almeida
Fialho, PEB I A Ciências e Biologia, 1º cargo, da E.E. Maria Isabel
Vieira, de Caratinga, para a E.E.“Juarez Canuto de Souza”, de Caratinga, a contar de 25/02/15; Caratinga – MaSP 1153692-7, Giselle Correa de Moraes Araújo, PEB I A Educação Física, 06 aulas, 1º cargo,
da E.E.“Maria Isabel Vieira”, de Caratinga, para a E.E.“Menino
Jesus de Praga”, de Caratinga, a contar de 12/02/15; Inhapim – MaSP
1057654-4, Flávia Fernandes Ribeiro Dias, PEB I A Educação Física,
1º cargo, da E.E.“Antônio Carlos”, de Inhapim, para a E.E. “Querobino Marques de Oliveira, de Inhapim, a contar de 02/02/15; Ipanema
– MaSP 1004892-4, Rosangela Lopes da Silva Vasconcelos, PEB T2
A Educação Física, 06 aulas, 1º cargo, da E.E.“Imaculada Conceição”,
de Ipanema, para a E.E. “Nilo Morais Pinheiro”, de Ipanema, a contar
de 05/02/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 03/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº. 9.938/89, o(s) servidor(es): Pocrane –
MaSP 1213460-7, Rony Eder Souza Laignier, PEB I A Educação
Física, 3º cargo, da E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, de Pocrane, para a
E.E.“Anita Garibaldi”, de Pocrane, a contar de 02/02/15.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 03/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 517937-9, Geralda Maria
da Silva e Silva, PEB I P Biologia, 3º cargo, para PEB I P Biologia e
Matemática, 3º cargo; Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB II P Matemática, 1º cargo, para PEB II P Ciências Biológicas e Matemática, 1º
cargo; Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”, MaSP 990626-4,
Manoel Lucas Junior, PEB I H História, 2º cargo, para PEB I H História
(Licenciatura Plena) e Geografia (Licenciatura Curta); E.E.“Professora
Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 990626-4, Manoel Lucas Junior,
PEB I P História, 1º cargo, para PEB I P História (Licenciatura Plena) e
Geografia (Licenciatura Curta).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 04/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Ipaba –
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I B, 1º cargo, a partir de 27/01/15; MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I A, 2º cargo, a partir de 27/01/15; E.E.“Jaider
Gomes da Silva”, MaSP 1109553-6, Juscélia Coutinho da Silva, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 21/01/15; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”,
MaSP 1099837-5, Marta Ramos Barbosa Bastos, PEB I A, 1º cargo,
a partir de 23/02/15; MaSP 1099837-5, Marta Ramos Barbosa Bastos,
PEB I A, 2º cargo, a partir de 23/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de
Oliveira”, MaSP 599352-2, Eliana Alves Dias Moutinho, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 17/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 1095927-8,
Hellen Chirley de Oliveira, ATE I D, 1º cargo, a partir de 16/01/15;
Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 1225747-3, Graciane Pereira da Silva, PEBD I A, 1ª função, a partir de 14/11/14.
02 667885 - 1
Mirian Pereira Bento de Assis
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 06/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 565806-7, Alcione da
Consolação Antonieta Lisboa, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Dom Cavati”,
Ubaporanga, a contar de 02/02/15; MaSP 814782-9, Lucrecia Silva
Dias Barbosa, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
Ipaba, a contar de 02/02/15; MaSP 890591-1, Luzia Maria de Souza
Vieira, ASB I C, 1º cargo, E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, Ubaporanga, a contar de 26/02/15.
02 667886 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Elaine Aparecida de Souza
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 13/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 270.306-4, Luzia de Fátima Viana
Assis, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências,
Atos nºs 04/92, 02/94, s/nº, s/nº, 026/2000 e 06/2002 publicados, respectivamente, em 14/05/1992, 11/03/1994, 30/10/1996, 08/08/1998,
05/02/2000 e 04/07/2002; onde se lê: 4º biênio a c/ de 21-01-92, 5º
biênio a contar de 20/01/94, a contar de 22 de julho de 1996 referente
ao 6º biênio, a /c de 18/01/98 ref. ao 7º biênio, a c/ de 18.01.2000 ref.
ao 8º biênio e a partir de 16/04/2002 ref. ao 9º biênio; leia-se: 4º biênio a partir de 27/07/1991, 5º biênio a partir de 01/08/1993, 6º biênio a
partir de 10/01/1996, 7º biênio a partir de 09/01/1998, 8º biênio a partir
de 09/01/2000 e 9º biênio a partir de 08/04/2002. (republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 11/02/2015)
Retificação – Ato nº 26/2015
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.596-0, Edna Aparecida
Ribeiro, ASB3I, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 22/2011 publicado em 23/03/2011, onde se lê: pela manutenção dos Atos que concederam o 3º; o 4º e o 5º quinquênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei nº14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se:
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela
concessão antecipada do 5º quinquênio alterando-se a vigência para
9/7/2006. Concluímos também pela retificação das vigências do 2º ao
4º quinquênios sendo a contar de 13/7/1991; 12/7/1996 e 10/7/2001,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria de Conclusão nº 22/2011 publicada no Diário Oficial do Estado de
23/3/2011.
Retificação – Ato nº 27/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.456-8, Grace Mary Rodrigues Silva,
EEBIH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2008 publicado
em 03/09/2008, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2008; leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/2008.

Retificação – Ato nº 28/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 352.456-8, Grace Mary Rodrigues Silva, EEBIH,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05, 02/05 e 06/2009
publicados, respectivamente, em 13/01/2005, 13/01/2005 e 10/06/2009,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/1997, 4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2002 e 5º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2007; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/1997, 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2002 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2007.
Retificação – Ato nº 29/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2009 publicado em 13/05/2009, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
31/08/2003; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 03/09/2003.
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.596-0, Edna Aparecida Ribeiro, ASB3I, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e 01/2012 publicados, respectivamente, em 27/08/1987 e 11/01/2012, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 01/07/1986 e 6º quinquênio magistério a partir de 10/06/2011;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 12/07/1986 e 6º quinquênio magistério a partir de 08/07/2011. Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.673-2, Izabel
Maria das Graças Andrade Meireles, EEBIA, 3º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 03/2004 publicado em 10/06/2004, onde se lê: 2º
cargo, 1º quinquênio a contar de 02/09/1997; leia-se: 3º cargo, 1º quinquênio magistério a partir de 01/07/1997. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.426-3, Joanita Gomes
da Silva, PEBTIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/2006
e 01/2009 publicados, respectivamente, em 12/12/2006 e 18/04/2009,
onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 12/09/2005, 4º quinquênio magistério a partir de 26/03/2001 e 5º quinquênio magistério a
partir de 25/03/2006; leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de
02/03/1996, 4º quinquênio magistério a partir de 01/03/2001 e 5º quinquênio magistério a partir de 28/02/2006. Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.456-8,
Grace Mary Rodrigues Silva, EEBIH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 07/92 publicado em 10/07/1992, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/04/1992; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir
de 23/10/1990.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Retificação – Ato
nº
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 336.155-7, Mônica Cupertino Correia,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto na situação funcional, Atos nºs
s/nº, s/nº, s/nº, 09/98, 06/00, 06/2002, 10/04, 09/2006, 02/08 e 02/2010
publicados, respectivamente, em 26/06/1992, 29/04/1994, 11/06/1996,
12/05/1998, 27/04/2000, 27/06/2002, 12/08/2004, 09/02/2007,
13/08/2008 e 12/05/2010, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/02/92, 2º
biênio a contar de 10/03/94, 3º biênio a c/ de 24/03/96, 4º biênio a c/ de
05/04/98, 5º biênio a contar de 04/04/00, 6º biênio a partir de 04/04/02,
7º biênio a partir de 02/04/2004, 8º biênio a partir de 03/04/2006, 9º biênio a partir de 06/04/2008 e 10º biênio a partir de 22/04/2010; leia-se:
1º biênio a partir de 05/02/1992, 2º biênio a partir de 09/03/1994, 3º
biênio a partir de 23/03/1996, 4º biênio a partir de 23/03/1998, 5º biênio a partir de 22/03/2000, 6º biênio a partir de 22/03/2002, 7º biênio a
partir de 21/03/2004, 8º biênio a partir de 21/03/2006, 9º biênio a partir
de 24/03/2008 e 10º biênio a partir de 31/03/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Licença à Gestante, na parte referente à servidora:
MaSP 1.058.106-4, Ana Paula Cristina dos Santos Vieira, PEBIA,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2012 publicado em
19/01/2012, onde se lê: por 20 dias com prorrogação por mais 60 dias;
leia-se: por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: MaSP 886.310-2, Eliane Cristina de Almeida
Nogueira, PEBIL, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014
publicado em 24/12/2014, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/02/2014; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
14/02/2012. MaSP 829.311-0, Laércio Conceição Pedrosa Nogueira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014 publicado em 24/12/2014, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
14/02/2014; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2014.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” - Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEBTIP,
1º cargo, por motivo de a servidora estar em licença saúde na data de
início do afastamento, Ato nº 01/2015 publicado em 11/02/2015, onde
se lê: a partir de 02/03/2015; leia-se: a partir de 06/04/2015.
02 667889 - 1
Elaine Aparecida de Souza
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, da servidora:
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 880.447-8, Maria
Natividade Silva Gomes, a partir de 08/08/2014, referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, a proventos integrais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
336.155-7, Mônica Cupertino Correia, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 350.406-5, Ana Rosa de
Resende Goulart Pereira, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBTIN, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a. Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP
328.799-2, Mônica Maria da Silva Almeida, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
Alteração de Titulação – Ato nº 02/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 aos servidores: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 554.441-6, Sandra Maria
de Oliveira, PEBIP, nº de admissão 01, Geografia, para PEBIP, nº de
admissão 01, História para os anos finais do ensino fundamental/Geografia. Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”,
MaSP 1.152.953-4, Samuel Luiz de Campos, PEBIA, nº de admissão
03, Inglês, para PEBIA, nº de admissão 03, Inglês/Português. Desterro
de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 824.720-7,
Adriana Neves Azi Andrade, PEBIO, nº de admissão 02, História, para
PEBIO, nº de admissão 02, História/Geografia. Desterro de Entre Rios
– E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 544.284-3, Darléa Aparecida de Resende Costa, PEBIP, nº de admissão 01, Geografia, para
PEBIP, nº de admissão 01, Geografia/História/Sociologia. Entre Rios
de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 377.475-9, Ronaldo Patrício de Sousa, PEBIIP, nº de admissão 01, Matemática, para PEBIIP, nº
de admissão 01, Matemática/Física. Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro
Domingues”, MaSP 543.960-9, Valdeci Márcio de Sousa, PEBIIP, nº
de admissão 01, Matemática, para PEBIIP, nº de admissão 01, Matemática/Física. Jeceaba – E. E. “Santos Reis”, MaSP 1.054.809-7, Karina
Cruz Rodrigues, PEBIE, nº de admissão 01, Português, para PEBIE,

Minas Gerais - Caderno 1
nº de admissão 01, Português/Inglês. Senhora de Oliveira – E. E.
“Quinzinho Inácio”, MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno,
PEBIIL, nº de admissão 01, História, para PEBIIL, nº de admissão 01,
História/Filosofia/Sociologia. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho
Inácio”, MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEBIIP, nº
de admissão 02, História, para PEBIIP, nº de admissão 02, História/
Filosofia/Sociologia. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”,
MaSP 554.099-2, Alcilande Henriques Araújo Gonçalves, PEBIIO, nº
de admissão 01, História, para PEBIIO, nº de admissão 01, História/
Sociologia/Filosofia.
Anulação – Ato nº 10/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2010, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.426-3,
Joanita Gomes da Silva, PEBTIP, 1º cargo, na parte em que retificou os
1º e 2º quinquênios de exercício, publicado em 10/03/2010, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 11/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2007, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.673-2, Izabel Maria das Graças Andrade Meireles,
EEBIA, 3º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 26/09/2007, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº
02/2009, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.426-3, Joanita Gomes
da Silva, PEBTIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º quinquênio,
publicado em 18/04/2009, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 43/2011, na parte referente à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.456-8,
Grace Mary Rodrigues Silva, EEBIH, 2º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio magistério, publicado em 11/05/2011, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 12/2015
ANULA NO ATO Nº 65/2014, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
418.044-4, Rosângela do Espírito Santo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo,
na parte em que anulou a retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/08/2014, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 13/2015
ANULA NO ATO Nº 96/2014, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
418.044-4, Rosângela do Espírito Santo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 13/08/2014, por motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 04/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 972.336-2, Terezinha Regina Barbosa Moreira de Avelar, Professor de Educação Básica/
PEBIA, Português, 2º cargo, E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro
Lafaiete, a contar de 28/01/2015. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 25/02/2015)
Ato de Desligamento – Ato nº 05/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 882.771-9, Maria
Efigênia Aparecida dos Reis, Professor de Educação Básica/PEBIA,
Professor Regente de Turma, 1º cargo, E. E. “General Oswaldo Pinto
da Veiga”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 10/02/2015.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.426-3, Joanita Gomes
da Silva, PEBTIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/2010.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais – Ato
nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira –
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.456-8,
Grace Mary Rodrigues Silva, EEBIH, 2º cargo, concedidas pelo Ato nº
s/nº publicado em 24/04/1993, 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 12/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.508-0, M. G., PEBTIP,
1º cargo.
Remanejamento – Ato nº 06/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro Lafaiete – MaSP 940.768-5, Maria Aparecida Carvalho, PEBIA,
Ensino Religioso, 13 aulas, 2º cargo, da E. E. “General Oswaldo
Pinto da Veiga”, para a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”,
a partir do dia subsequente ao da publicação. Entre Rios de Minas –
MaSP 1.110.377-7, Nísio Cunha Medeiros, PEBIA, Educação Física,
16 aulas, 2º cargo, da E. E. “Dom Rodolfo”, para a E. E. “Ribeiro de
Oliveira”, a partir do dia subsequente ao da publicação. Rio Espera –
MaSP 1.101.023-8, Célia Regina Rodrigues Moreira, PEBIA, Educação Física, 10 aulas, 1º cargo, da E. E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, para a E. E. “Major Miranda”, a partir do dia 02/03/2015.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Gratificação de Incentivo
à Docência – 5% - Ato nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira Carvalho, PEBIIM, 1º cargo, referente ao 5º biênio a partir
de 09/08/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
811.431-6, Marta Aparecida da Silva Teixeira, ATBIF/SE-V, 1º cargo,
a partir de 08/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 336.155-7, Mônica Cupertino Correia, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do
Carmo, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Alteração de
Nome – Ato nº 02/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 811.403-5, Aparecida Marques de Oliveira Silva, para Aparecida
Marques de Oliveira.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
963.578-0, Nelma Lázara da Cruz Pires, PEBIM/PEBTIA, 1º e 2º cargos, respectivamente, a partir de 15/02/2015.