TJMG 11/02/2015 -Fl. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José
Modesto Ávila, MaSP 321.255-2, Rosimeire Souza Reis, PEB II I/
PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2015; Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 945.318-4, Nance Maria da Costa Cunha, PEB I F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015; E.E. Major Lage, MaSP 519.686-0, José Gonçalves
Moreira, PEBT II J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/2015; MaSP 894.672-5, Luzia dos Santos
Ferreira, PEB II H, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir 11/02/2015; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio
de Sales, MaSP 351.544-2, Ana de Oliveira Silva Duarte, PEB I P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
842.282-6, Edina Rodrigues da Cruz, PEB II J, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2015; E.E.
Louis Ensch, MaSP 379.662-0, Andréa Aparecida Lima Pires Guimarães, PEB II P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 74/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.390-7, Lourdes Gomes da Costa Lana, PEBII P, 1º cargo, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Santa
Maria, MaSP 354.849-2, Maria Floriana de Souza, PEBT II P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2008; MaSP
354.849-2, Maria Floriana de Souza, PEBT II P, 1º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.390-7, Lourdes Gomes da Costa Lana, PEBII P, 1º cargo, concessão do 3º qüinqüênio de exercício, Ato nº 10/1999, publicado em
20/04/1999, por motivo de concessão indevida.
10 661327 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
DESLIGAMENTO- Nº 03/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.048.702-3, Paulo Veisac
Carneiro, PEBIA, admissão 02, E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”,
Mariana, a contar de 28/01/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 04/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.062.811-3, Deila Christina
Kuster Campos, PEBIA, admissão 01, E.E. “Professor Tibúrcio”, Itabirito, a contar de 29/01/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 05/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 892.864-0,Vagnus Antônio de
Freitas, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”,
Mariana, a contar de 30/01/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 06/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.104.295-9, Márcia Maria
de Freitas, PEBR2A, admissão 01, E.E. “Cônego Braga”, Mariana, a
contar de 30/01/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 07/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 598.502-3, Vânia Jesus do Nascimento Gonçalves, PEBIA, admissão 01, E.E. “Padre Simim”, Acaiaca,
a contar de 30/01/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 08/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.075.345-7, Lucélia Marina de
Almeida Pena, PEBIA, admissão 01, E.E. “Professor Soares Ferreira”,
Mariana, a contar de 02/02/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 09/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 602.471-5, Dulcemar Rodrigues
de Araújo Cruz, PEBT1A, admissão 01, E.E. “Dr. Raul Soares”, Itabirito, a contar de 02/02/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 10/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 616.050-1, Carlos Eduardo
Souza Campos, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dom Benevides”, Mariana,
a contar de 02/02/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 11/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães
Ruggeri, PEBIA, admissão 01, E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito, a
contar de 03/02/2015.
05 659574 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MARIANA E.E. “Dom Silvério” - MaSP 365045-4, Maria de Fátima Barroso Mourão, a partir de 02/02/2015, referente ao cargo PEB2P/ 2° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MARIANA - E.E. “Dom Silvério”
- MaSP 250833-1, Maria Aparecida Dias, a partir de 02/02/2015, referente ao cargo EEB2P/ 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP
540123-7, Maria de Lourdes Pereira de Sá, a partir de 02/02/2015, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; ITABIRITO - E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP 365056-1, Sueli
Fagundes Dilly, a partir de 02/02/2015, referente ao cargo PEB2P/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; OURO PRETO - E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP 354068-9, Vilma Maria de Sá,
a partir de 02/02/2015, referente ao cargo PEB1P/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 125 h/a; OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso de
Lemos”, MaSP 282294-8, Sandra Maria Alves Gomes Pereira, a partir
de 02/02/2015, referente ao cargo PEB2P/apostilada D3A/2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO, E.E. “Professor Tibúrcio”,
MaSP 354.045-7, Marilda Medeiros Simões, PEB2P/1º cargo, por 02
(dois) meses referentes ao 4º qüinqüênio a partir de 06/03/2015 (Com
vistas à aposentadoria); OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II”, MaSP
339.032-5, Rosana Maria Silva Valeriano, PEB2L/2º cargo, por 06
(seis) meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênios a partir de 09/02/2015
(Com vistas à aposentadoria); OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro
II”, MaSP 367.211-0, Solange Sabino Palazzi, PEB2P/3º cargo, por 04
(quatro) meses referentes ao 4º e 5º qüinqüênios a partir de 09/02/2015
(Com vistas à aposentadoria); OURO PRETO – E. E. “Padre Afonso
de Lemos”, MaSP 278.413-0, Maria Alice Figueiredo Pedrosa,
EEB2L/1º cargo, por 03 (três) meses referentes ao 6º qüinqüênio a partir de 09/02/2015 (Com vistas à aposentadoria); OURO PRETO - E.E.
“Nossa Senhora Auxiliadora”, MaSP 282045-4, Ananete Pedrosa Silva
Morandini, PEB1P/1° cargo, por 03 (três) meses referentes aos 5º e
6º qüinqüênios a partir de 09/02/2015 (Com vistas à aposentadoria);
OURO PRETO – E.E.”Dom Pedro II” – MaSP –328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo, PEB1M /1º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15
(Com vistas à aposentadoria); OURO PRETO – E.E.”Dom Velloso” –
MaSP – 290.071-0, Elizabeth Cristina dos Santos, PEB1P /1º cargo, por
03 (três) meses referentes ao referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/2015 (Com vistas à aposentadoria); OURO PRETO –
Servidor em adjunção na APAE Ouro Preto – MaSP –354.994-6, Maria
do Espírito Santo Batista da Silva, PEBT1P /1º cargo, por 04 (quatro)
meses referentes aos referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 09/02/15 (Com vistas à aposentadoria); OURO PRETO –
E.E.”Cel Benjamim Guimarães” – MaSP –317.619-5, Maria Ângela
Assunção Moreira, PEB1P /1º cargo, por 02 (dois) meses referentes
aos referente ao 4° e 5º quinquênios de exercício, a partir de 09/02/15
(Com vistas à aposentadoria); OURO PRETO – “SRE Ouro Preto” –
MaSP –266.204-7, Flávia Maria Silva e Souza, ANEI2L/1º cargo, por
04 (quatro) meses referentes aos referente ao 5º e 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/02/15(Com vistas à aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
ANULA NO ATO N° 02/15, no que se refere ao(s) servidor(es):
MARIANA - E.E “Professor Soares Ferreira” - MaSP 936.104-9,
Tânia Draper Drumond Elias, PEBT2I, admissão 01, na parte que concedeu Remoção para ACAIACA – E.E “Padre Simim”, publicado em
22/01/2015, por motivo de desistência da servidora; OURO PRETO
- E.E “Dom Pedro II” - MaSP 942.420-1, Soraia Aparecida Siqueira
Gama, PEBIH, admissão 01, na parte que concedeu Remoção para
MARIANA – E.E “Dom Silvério”, publicado em 22/01/2015, por
motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 10/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA, servidora
em adjunção a APAE, MaSP 282.153-6, Maria Aparecida Maciel,
PEB2P/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2015; OURO PRETO - E.E. “Professora Daura de Carvalho
Neto”, MaSP 354068-9, Vilma Maria de Sá, PEB1P/1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2015; OURO PRETO servidora em adjunção a APAE, – MaSP –354.994-6, Maria do Espírito
Santo Batista da Silva, PEBT1P /1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 03/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.048.702-3, Paulo Veisac
Carneiro, PEBIA, admissão 02, E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”,
Mariana, a contar de 28/01/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 04/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.062.811-3, Deila Christina
Kuster Campos, PEBIA, admissão 01, E.E. “Professor Tibúrcio”, Itabirito, a contar de 29/01/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

DESLIGAMENTO- Nº 05/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 892.864-0,Vagnus Antônio de
Freitas, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”,
Mariana, a contar de 30/01/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 06/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.104.295-9, Márcia Maria
de Freitas, PEBR2A, admissão 01, E.E. “Cônego Braga”, Mariana, a
contar de 30/01/2015.

DESLIGAMENTO- Nº 07/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 598.502-3, Vânia Jesus do Nascimento Gonçalves, PEBIA, admissão 01, E.E. “Padre Simim”, Acaiaca,
a contar de 30/01/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 08/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.075.345-7, Lucélia Marina de
Almeida Pena, PEBIA, admissão 01, E.E. “Professor Soares Ferreira”,
Mariana, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 09/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 602.471-5, Dulcemar Rodrigues
de Araújo Cruz, PEBT1A, admissão 01, E.E. “Dr. Raul Soares”, Itabirito, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 10/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 616.050-1, Carlos Eduardo
Souza Campos, PEBIA, admissão 01, E.E. “Dom Benevides”, Mariana,
a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO- Nº 11/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães
Ruggeri, PEBIA, admissão 01, E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito, a
contar de 03/02/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 05/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia letivo de
2015,para: o(s) servidor(es): OURO PRETO – da E.E. “Dom Velloso”
– MaSP 1.106.249-4, Antônio Rafael Reis, PEB1A, admissão 03, 11
horas/aulas, conteúdo de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, para
E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, atendendo o art. 19 da Lei
n° 9.381.
05 659572 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
PORTARIA SRE Nº 01/2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE Nº170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406,
de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001 e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 01/01/2015, as atividades do Centro de
Educação Infantil “ Helena Antunes”, autorizado conforme Portaria SRE Nº04/2003- MG 30.05.2003( republicada em 11.07.2003),
localizado na Rua José Francino - 465, Bairro Rosário, em Formiga.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE- Passos
10 661512 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1085091-5, Zelma Ferreira da Silva Braz, ATBIC, adm. 1, E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”,
de Carmo do Paranaíba, a contar de 23.01.15; MaSP 931076-4, Angela
Aparecida Marcolino Oliveira, PEBIA, adm. 2, E.E. “Afonso Corrêa”,
de Lagamar, a contar de 26.01.15; MaSP 979779-9, Meire Aparecida
de Sousa Oliveira, PEBTIIA, adm. 1, E.E. “Juca Mandu”, de Patos
de Minas, a contar de 26.01.15; MaSP 1108059-5, Maria de Lourdes
Siqueira Porto, PEBIA, adm. 1, E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, de
Patos de Minas, a contar de 23.01.15.
05 659692 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 07/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 880980-8,
Ana Maria Silva da Cruz, PEB I A - Geografia, admissão 2, E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, Patrocínio, a contar de 26/1/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 08/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1098006-8, Aretusa Abadia Anselmo dos Anjos, PEB T1 A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, “Servidor sem lotação em
Adjunção à APAE” - Patrocínio, a contar de 29/1/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 09/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1001609-5,

Elismar dos Reis Alves Mendes, PEB I A – História, admissão 1, E.E.
“de Serra do Salitre” – Serra do Salitre, a contar de 23/1/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1130281-7, Jaqueline Carvalho Pereira Queiroz, PEB I A - Ciências,
admissão 1, E.E. “Amir Amaral” - Patrocínio, a contar de 26/1/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 11/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 946750-7,
Monica Ferreira dos Santos, PEB T2 A - Matemática, admissão 1, E.E.
“Padre Eustáquio” - Iraí de Minas, a contar de 27/1/2015.
05 659707 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
Hilda Ranieri Silva de Almeida
MaSP 332.615-4-2
Diretora da DIRE
Respondendo interinamente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1121172-9-1, Luci Miglioranzi Silvestre, ASB1/IC, a partir de
19/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT0 Nº
023/2015
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória nos
termos do inciso II do § 1º do art 40 da CF/1988:Cabo Verde – EE
Major Leonel, MaSP 742827-9-1, Maria de Lourdes Passos, a partir
de 12/01/2015, referente ao ASB1/IF, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art 40, § 1º, II, da CF88, com
redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3208 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT0 Nº
024/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa –
EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 308092-6-1, Sebastiana Januário Cassiano, a partir de 06/02/15, referente ao ASB2/IIH, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral;Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
271494-7-3, Sonia Maria Biajoni, a partir de 02/02/15, referente ao
PEB2/IIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 299940-7-3, Elza Maria Tonon, a partir de 02/02/15, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
364161-0-1, Maria José Anunciação, a partir de 02/02/15, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 192 h/a;Conceição da Aparecida –
EE Dona Cotinha, MaSP 282696-4-1, Vera Lúcia dos Santos, a partir
de 09/02/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 282472-0-1, Lucimara Pineli
Boneli, a partir de 02/02/15, referente ao PEB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 2824308-1, Hélio Figueiredo da Silva, a partir de 04/02/15, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;MaSP 321697-5-1, Lucenir Maria
Alves dos Santos, a partir de 02/02/15, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a;MaSP 332601-4-1, Angela Maria Marques
Vieira, a partir de 02/02/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com direito à percepção de 1178 dias na função
de Vice Direção;MaSP 354710-6-1, Helenara Alves dos Anjos, a partir
de 02/02/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 338919-4-1, Sandra
Maria Magalhães Bueno, a partir de 02/02/15, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a;EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3217593-1, Nilza Marilda de Paula, a partir de 02/02/15, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice direção (1460 dias), correspondente à carga horária de 151 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 368789-4-1, José Custódio, a partir de 02/02/15,
referente ao PEBT1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 50 h/a;Em Adjunção á
AAPE, MaSP 351748-9-1, Maria Helena da Silva, a partir de 02/02/15,
referente ao PEBT1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;;Poços de
Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 299929-0-1, Ana Rita
Nono Almeida, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a;EE David Campista, MaSP 223511-7-2, Leonor Ferreira de Bem, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e á incorporação da
gratificação por função da Vice Direção (1678 dias), correspondente