TJMG 11/02/2015 -Fl. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09,
leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
14/01/07, a partir de 09/07/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/15
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIOS da servidora: ITAJUBÁ - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336021-1, Terezinha
Soares de Carvalho, PEBTIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 1099/97, publicado em 22/10/97, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/08/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/02/93;
Ato nº 978/98, publicado em 22/09/98, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 15/08/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/02/98; Ato nº
749/03, publicado em 18/09/03, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
14/08/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/02/03; Ato nº 1440/08,
publicado em 12/11/08, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 19/11/08,
leia-se: 8º quinquênio a partir de 09/02/08.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 073/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Wagner
Alexandre de Oliveira desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, ao(s) servidor (es):
CARMO DE MINAS - EE Gabriel Ribeiro, MaSP 329933-6, Maria
Aparecida Auxiliadora da Silva Ferreira, PEBIA, Regente de Turma,
2ª admissão, a partir de 04/02/15; CRISTINA - EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 598779-7, Leila Maria Pinto da Cunha, PEBIA, Biologia, 2ª admissão, a partir de 02/02/15; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio
Branco, MaSP 935084-4, Aldo Valério dos Santos Fonseca, PEBIA,
Matemática, 2ª admissão, a partir de 02/02/15; GONÇALVES - EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 1113294-1, Priscila Karin de Souza,
PEBIA, Língua Portuguesa, 1ª admissão, a partir de 02/02/15; MARIA
DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1141343-2, Jacqueline
Montalvão Marinho Pereira, PEBTIIA, Filosofia, 1ª admissão, a partir
de 02/02/15; MaSP 666380-1, Viviane Batista Campos, PEBIA, Matemática, 1ª admissão, a partir de 02/02/15; PIRANGUÇU - EE Mário
Casassanta, MaSP 1109517-1, Telma Elisandra Gama, PEBIA, Filosofia/Sociologia, 1ª admissão, a partir de 30/01/15.
10 661335 - 1
10 661337 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores:
MaSP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
951.466-2
887.089-1
1.131.636-1
898.434-6
1.120.776-8
1.048.505-0
1.156.376-4
895.150-1
Maria Antônia Ribeiro Franklim
Marly Ferreira Alvim da Silva
Oseias de Oliveira Gonçalves
Elisangela Lucinda Lima
Laurentino Mendes Moratório Júnior
Lídia Ribeiro de Oliveira Souza
Alexandra Cristina Bento Silveira
Keller Tadeu Lopes
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
01
01
01
01
01
02
01
01
E.E Prof Cândido Motta Filho
E.E Mannarino Luigi
E.E Padre Frederico Vienken SVD
E.E Tiago Delgado
E.E Tolomeu Casali
E.E Estevão Pinto
E.E de Ensino Médio Simão Pereira
E.E Ali Halfeld
Juiz de Fora
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Lima Duarte
Goianá
Mar de Espanha
Simão Pereira
Juiz de Fora
DISPENSA
A CONTAR
27/01/2015
28/01/2015
28/01/2015
29/01/2015
01/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
06 660378 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338729-7, Geovania
Rodrigues de Oliveira, PEB2/II P, a partir de 09/01/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 366605-4, Lúcia Eli Leonardo de Brito, a partir de 11/02/15,
referente ao, PEB2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 211 h/a; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
322357-5, Rosimaire Nantes Sélos, a partir de 11/02/2015, referente ao
PEB1/I P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7,
Maria Mônica Teixeira Morais, PEP2P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 4º Quinquênio, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/04, por motivo
de erro de cálculo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322231-2,
Elaine Aparecida Veríssimo Knaip, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência – 1º Biênio, Ato nº 32/06,
publicado em 10/08/06, por publicação indevida, mantendo a vigência correta 06/10/88, MG 18/05/89; MasP 322231-2, Elaine Aparecida Veríssimo Knaip, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência – 2º, 3º e 8º Biênio, Ato nº 32/06, publicado
em 10/08/06, por necessidade de nova retificação com a vigência correta; MasP 322231-2, Elaine Aparecida Veríssimo Knaip, PEB2/II P, 1º
cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 9º Biênio,
Ato nº 39/07, publicado em 14/11/07, por necessidade de nova retificação com a vigência correta; “E.E Salime Nacif”, MasP 879109-7,
Marilea Fernandes Pereira, PEB1A, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência 3º biênio, Ato nº 10/12, publicado em 30/05/2012, por
publicação em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 991423-5, Maria Imaculada de Faria, ATE1A, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2015; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria,
ANEI1/D, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7, Maria Mônica teixeira
Morais, PEB2 P, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 03/05/98, por não ter sido publicado em época oportuna;
MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais, PEB2 P, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “E.E Cordovil
Pinto Coelho”, MasP 366721-9, Fernanda Carvalho Silva Aquino, PEB
1/I P, cargo 01, referente ao 3º biênio, a partir de 22/09/93,(data de efetivo exercício - transposição).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
REDUTO – MANHUAÇU: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
991098-5, Marléa Aparecida de Souza Reis, PEB2/IIO, 1 e ATB1/
IA, 2, pelo subsidio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
30%(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 27/01/15, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2/IIO.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e do
inciso I do art. 22 da Resolução SEE nº 2741/2015, o(s) servidor(es):
MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionízio Nunes, PEB II G
– Educação Física – ADM. 01 – 16 aulas, da E.E São Vicente de Paulo
para a E.E Monsenhor Gonzalez, Manhuaçu, a contar de 02/02/2015.
10 661237 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP 267785-4, Izabel Aparecida Teixeira Dutra,
PEB2G, 1º cargo, Ato nº 17/14 publicado em 14/05/2014, por incorreção no número de admissão, onde se lê: referente ao PEB2 F – 2º
cargo, leia-se: referente ao PEB2 F – 1º cargo; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322344-3, Percília Almeida
Rocha Silva, PEB2/II P, 1º cargo, Ato º 14/11 publicado em 18/08/2011,
por publicação com horas de afastamento indevida e regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 135 horas,
leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 133 horas; MasP 322333-6, Miralda Ker, PEB1/I P, 1º cargo,
Ato nº 06/10 publicado em 12/05/2010, por necessidade de alteração de
carga horária devido a novo estudo para fins de aposentadoria, onde se
lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária
de 180 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação de Opção Remuneratória
Referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 615220-1, Denise Gomes da
Silva, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 13/08 publicado em 30/04/2008, por
incorreção no número do ato anulado, onde se lê: anula no ato nº 02/07,
leia-se: anula no ato nº 04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais, PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 08/93 publicado em 13/07/93, por motivo de erros no cálculo de zona
rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de
zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 06(seis) meses de férias
prêmio para serem gozadas na época oportuna, leia-se: 7 meses e 19
dias a contar de 04/05/1993, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989; MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais, PEB2P,
1º cargo, Ato nº 11/08 publicado em 04/06/08, por motivo de erro na
data de vigência, onde se lê: 3 meses de Férias Prêmio referente ao
5º quinquênio a partir de 13/03/08, leia-se: 3 meses de férias prêmio
referente ao 5º quinquênio a partir de 16/05/08; MasP 322318-7, Maria
Mônica Teixeira Morais, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 21/13 publicado
em 08/05/13, por motivo de erro na data de vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio a partir de 12/03/13,
leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio a partir
de 17/05/13; MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais, PEB2E,
1º cargo, Ato nº 08/93 publicado em 13/07/93, por motivo de erro no
quantitativo da concessão, onde se lê: 06(seis) meses de férias prêmio para serem gozadas em época oportuna, leia-se: 07(sete) meses e
19(dezenove) dias de férias prêmio para serem gozadas na época oportuna a contar de 04/05/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 330615-6, Joseani Aparecida Cerqueira, PEB4/IV B, 1º
cargo, Ato nº 06/14 publicado em 21/05/2014, por total de dias incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 12 meses e 03 dias, leia-se: referente ao saldo de 12 meses e 08 dias.
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 73
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 322231-2, Elaine Aparecida Veríssimo Knaip,
PEB II L, 1º cargo, Ato nº 10/04 publicado em 13/05/04, por vigências
incorretas, onde se lê: 9º biênio 07/04/04, leia-se: 9º biênio 28/01/04;
MasP 322231-2, Elaine Aparecida Veríssimo Knaip, PEB II L, 1º cargo,
Ato nº 08/02 publicado em 13/06/02, por vigências incorretas, onde
se lê: 8º biênio 09/04/02, leia-se: 8º biênio 28/01/02; MasP 322231-2,
Elaine Aparecida Veríssimo Knaip, PEB II L, 1º cargo, Ato nº 32/92
publicado em 17/12/92, por vigências incorretas, onde se lê: 3º biênio
31/03/92, leia-se: 3º biênio 21/01/92; MasP 322231-2, Elaine Aparecida Veríssimo Knaip, PEB II L, 1º cargo, Ato nº 07/91 publicado em
12/06/91, por vigências incorretas, onde se lê: 2º biênio a contar de
31/01/90, leia-se: 2º biênio a contar de 29/11/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 1129313-1, Reinaldo Correa
Tinoco, PEB I C, Matemática, 11 aulas – 1º cargo, Ato nº 01/15 publicado em 28/01/2015, onde se lê: PEB I C – Matemática – 11 h/a(com
redução de carga horária para 10 h/a), leia-se: PEB I C – Matemática
– 11 h/a.
10 661239 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322212-2, Amélia Nogueira Rocha Viana, a partir de 11/02/15, referente ao ANE2/II
G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7620/10950 dias de exercício.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SRE/MANHUAÇU
nº 06, de 26 de novembro de 2014.
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria – SEE nº1406, publicada em 24
de abril de 2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução
CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica retificada, a autorização de
funcionamento da Creche Municipal Mariana Guerra Toledo, situada à
Avenida Principal, s/nº no distrito de Jaguaraí – município de Reduto/
MG – CEP: 36.920-000.
*Republicada por motivo de retificação do Endereço da Creche Municipal Mariana Guerra Toledo.
10 661340 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1083435-6, Franciele
Izaura Faria Martins, PEB IA, Matemática, adm. 01, E.E Amélia Gomes,
São João do Manhuaçu, a contar de 26/01/2015; MasP 1129552-4,
Ismênia Gomes dos Reis Araújo, PEB T2 A, Educação Física, Adm.
01, E.E Santo Apolinário, Simonésia, a contar de 28/01/2015; MasP
1060749-7, Ronaldo Gonçalves, PEB IA, Matemática, adm. 01, E.E
de Martins Soares, Martins Soares, a contar de 29/01/2015; MasP
1110164-9, Tatiana Aparecida Gonzaga, PEB IA, Matemática, adm. 02,
E.E Alfredo Lima, Manhumirim, a contar de 30/01/2015.
05 659558 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, os servidores: Masp. 1.134.682-2, Lilian Raquell
Gomes Machado, PEB I A, 16 aulas, Matemática, 1º cargo, EE. “Alírio Herval”, Coromandel, a contar de 03/02/2015; Masp. 841.418-7,
Rosangela Aparecida Morim, PEB I A, 12 aulas, Língua Portuguesa,
1º cargo, EE. “Anita Ramos”, Douradoquara, a contar de 28/01/2015;
Masp. 1.052.841-2, Izabel Cristina da Costa, PEB I A, 06 aulas, Língua
Portuguesa, 2º cargo, EE. “Anita Ramos”, Douradoquara, a contar de
02/02/2015; Masp. 839.750-7, Nolmeci Cecília de Araujo Rosa, PEB
I A, 09 aulas, Educação Religiosa, 2º cargo, EE. “Robert Kennedy”,
Estrela do Sul, a contar de 01/02/2015; Masp. 1.075.084-2, Emerson
Fildra Pereira, PEBT2A, 05 aulas, Filosofia, 1º cargo, EE. “Gregoriano
Canedo”, Monte Carmelo, a contar de 02/02/2015; Masp. 1.075.084-2,
Emerson Fildra Pereira, PEBT2A, 08 aulas, Jornalismo, 2º cargo, EE.
“Gregoriano Canedo”, Monte Carmelo, a contar de 02/02/2015; Masp.
1.052.202-7, Andréa Maria Ferreira, EEB I A, 1º cargo, EE. “Ordália
Rocha Mundim”, Monte Carmelo, a contar de 02/02/2015.
06 660144 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 16/11/10, ato 29/2010, pub. MG 30/11/10, MaSP.343593-0,
Maria de Lourdes dos Reis, PEB1P, admissão 01, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 112 h/a, e à incorporação da Gratificação de Função de ViceDireção de 1230 dias, por motivo de inclusão de Gratificação Função
Vice-Direção.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 04/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 21/5/14, MaSP.331787-2, Vânia Beatriz
da Costa Gomes, PEB1F, admissão 01, onde se lê: saldo de 9 meses,
leia-se: saldo de 12 meses, motivo de incorreção no saldo; servidor
afast. prel. aposent., ato de concessão de férias-prêmio afastamento a/c
2/5/2011, publ. MG 26/4/11, MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB1P, admissão 01, onde se lê: 02 meses ref.
ao 2º quinq., leia-se: 02 meses ref. ao 4º quinq., para preservar outra
forma de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 06/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAPONVAR,
E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos
da Costa, PEB3E, adm. 01, Ato nº 90/2012 de conc. do 5º biênio pub.
MG de 24/11/2012 e Ato Nº 62/2010 de conc. do 7º biênio pub. MG
de 24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 01/08/2000 e 7º biênio a partir de 26/11/2004, leia-se:
5º biênio a partir de 31/07/2000 e 7º biênio a partir de 13/10/2004;
MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos da Costa, PEB3E, adm. 01, Ato
nº 62/2010 de conc. do 8º biênio pub. MG de 24/12/2010 e Ato Nº
90/2012 de retif. do 9º biênio pub. MG de 24/11/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 26/11/2006 e 9º
biênio a partir de 23/06/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 13/10/2006 e
9º biênio a partir de 13/05/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 05/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.338650-5, Maria de Lourdes Gomes Soares, PEBT1M, adm. 01,
Ato nº 25/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinquênio publicado no MG de 30/06/2006, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 28/03/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 31/07/2005.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 05/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.895100-6, Márcia Geralda
Araújo Vieira, PEB1A-Hist., adm. 01, Ato n.º 40/2001 de conc. 2º biênio, pub. MG de 22/09/2001 e Ato n.º 45/2010 de conc. 3º biênio, pub.
MG de 30/11/2010 de conc. 3º biênio e Ato n.º 45/2010 de conc. 4º
biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 15/05/2000, 3º biênio a partir de
26/07/2002 e 4º biênio a partir de 13/09/2007, leia-se: 2º biênio a partir de 06/04/2000, 3º biênio a partir de 10/06/2002 e 4º biênio a partir
de 04/02/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.895100-6, Márcia Geralda Araújo Vieira, PEB1A-Hist., adm. 01, Ato n.º 24/2009 de
conc. 2º quinq., pub. MG de 20/06/2009, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 17/04/2009, leia-se: 2º
quinq. a partir de 07/03/2009; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.585864-2, Maria Claret Silva Souza, PEB3A-Ciências,
adm. 01, Ato n.º 18/1999 de conc. 1º quinq., pub. MG de 28/08/1999,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
03/10/1996, leia-se: 1º quinq. a partir de 20/08/1996; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava,
PEB2D, adm. 03, Ato n.º 12/2005 de conc. 1º e 2º quinqs a partir de
04/02/2004, data do exerc. e 3º quinq. a partir de 01/05/2004, pub. MG
de 18/06/2005, motivo incorreção na data da vigência do 3º quinq.,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 01/05/2004, leia-se: 3º quinq. a partir
de 04/02/2004, data do exerc.; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
MaSP.580144-4, Maria Gomes Assis Amorim, ASB1A, adm. 01, Ato
de conc. do 2º quinq. a partir de 09/10/1995, pub. MG de 23/05/1996
e Ato n.º 016/2001 de conc. do 3º quinq. a partir de 08/02/2001, pub.
MG de 16/05/2001 e Ato n.º 56/2008 de conc. 4º quinq. a partir de
10/02/2006, pub. MG de 19/11/2008, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 09/10/1995, 3º quinq. a partir de 08/02/2001 e 4º quinq. a partir de 10/02/2006, leia-se: 2º quinq.
a partir de 27/05/1993, 3º quinq. a partir de 14/10/1998 e 4º quinq. a
partir de 13/10/2003.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
03/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos, PEB1P-Ciências, adm. 01, Ato
n.º 40/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG
de 19/09/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas a partir de 22/03/2004, ref. 3º quinq.,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 06/04/2004,
ref. 3º quinq.; MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos, PEB1P-Ciências, adm. 01, Ato n.º 46/2009 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de
23/03/2009, ref. 4º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
a partir de 05/04/2009, ref. 4º quinq.; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.323479-6, Aparecida de Jesus Nery Ribeiro, PEB2P-Matem.,
adm. 02, Ato n.º 79/2004 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 24/05/2003, pub. MG de 13/08/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/05/2003, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 20/04/2003.
09 660717 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
06/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.316445-6, Zilda de Fátima
Librelon Dias, ASB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos,
MaSP.316163-5, Maria Natalina Trindade de Souza, ASB3J, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.282903-4, Jaqueline Luz de Souza Rosário, ATE4J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar,
PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (EX.C); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira,
PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (AF); E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 04/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.595915-0, Francisca
Assis Araújo Oliveira, PEBT2A, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 04/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues, PEB2P, admissão
03, a partir de 29/1/15.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 05/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
Cidadania
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