TJMG 10/02/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013 – Inexigibilidade de Licitação. 2º Termo Aditivo - Advogado Contratado: Humberto Resende
Urbano – OAB/MG 51.860. Objeto: Prestação de serviços advocatícios. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Valor total: R$ 47.153,76 –
Dotação Orçamentária 01.001.002. 3.3.90.35.00
Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015 – Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2015 - Contratado: Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais. CNPJ: 17.404.302/0001-28 Objeto: prestação de serviços de publicações 100 cm/coluna. Vigência: 12 meses. Assinatura:
10/01/2015 - Preço/forma de pagamento: 100 cm/coluna pago conforme utilização. Dotação orçamentária: 01.001.003-3.3.90.39.00.
Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2015 - Dispensa nº 001/2015
- Contratada: SH3 Informática LTDA., São João Del Rei CNJP:
01.264.892/0001-09. Objeto: prestação de serviço de cessão direito de
uso de softwares (sistemas) nas áreas de planejamento orçamentário,
contabilidade, tesouraria, pessoal, patrimônio, compras e licitações e
frotas. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015. Preço/forma de pagamento:
R$ 7.920,00 pagos em 12 parcelas mensais de R$ 660,00 – Dotação
Orçamentária: 01.001.003 3.3.90.39.00
Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2015 – Dispensa nº 002/2015Contratada: Diretriz Informática Ltda. CNPJ: 22.493.902/0001-40.
Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: prestação de serviços
de uso de softwares, manutenção e consultoria necessária ao sistema. Preço/forma de pagamento: R$ 3.424,32 (mensal). Dotação
orçamentária:01.001.003 3.3.90.39.00.
Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2015 – Dispensa nº 003/2015
- Contratado: Bruno Ribeiro Batista de Souza Resende. CNPJ:
10.513.005/0001-71. Objeto: fornecimento de cartucho para impressora desta Câmara. Vigência: 12/01/2015 a 31/12/2015. Preço/ forma
de pagamento: R$ 3.384,00 ( total estimado) pagos mensal/ acordo com
o gasto. Dotação Orçamentária: 01.001.003 – 3.3.90.30.00.
Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015 – Dispensa nº 004/2015
- Contratado: Bruno Ribeiro Batista de Souza Resende. CNPJ:
10.513.005/0001-71. Objeto: fornecimento de recarga de cartucho
e manutenção dos computadores da Câmara. Vigência: 12/01/2015
a 31/12/2015. Preço/ forma de pagamento: R$ 4.800,00 (estimado)
pagos mensal/ acordo com o gasto. Dotação Orçamentária: 01.001.003
– 3.3.90.39.00.
Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2015 – Dispensa nº 005/2015
- Contratado: Evaldo de Paula Morais. CNPJ nº 976.607.446-15 –
Objeto: fornecimento de lanche consumo desta Câmara. Vigência:
16/01/2015 a 31/12/2015. Preço/forma de pagamento: R$ 3.636,00
(estimado) pagos mensal/acordo com o gasto. Dotação Orçamentária:
01.001.003 – 3.3.90.30.00
Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2015 – Dispensa nº
006/2015 Contratado: Mercearia e Açougue Maluca Ltda. CNPJ
nº 08.349.236/0001-40. Objeto: fornecimento 72 galões água potável (estimado) consumo anual desta Câmara. Vigência: 14/01/2015 a
31/12/2015. Preço/ forma de pagamento: R$ 504,00 (estimado) pagos
mensal/ acordo com o gasto. Dotação Orçamentária: 01.001.003
– 3.3.90.39.00
Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2015 – Dispensa nº
007/2015 Contratado: Panificadora Saiola Diniz Ltda. CNPJ nº
11.071.616/0001-70– Objeto: fornecimento de lanche para o consumo
nas reuniões de vereadores desta Câmara. Vigência: 19/01/2015. Preço/
forma de pagamento: R$ 3.636,00 (estimado) pagos mensal/ acordo
com o gasto. Dotação Orçamentária: 01.001.003 – 3.3.90.30.00
Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2014 – 1º Termo AditivoContratado: Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações LTDA–
Objeto: Prestação de serviços de conexão a Internet e hospedagem do
site. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Valor Total: 1.222,80 – Dotação Orçamentária: 01.001.003 - 3.3.90.39.00
16 cm -09 660602 - 1
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG – Processo 03/2015, Disp.
03/2015, Lúcio Henrique Michelini Filho, conserto motor de arranque,
R$280,00, Dotação: 01.02.01.031. 0001.2.010 – 3.3.90.39 – ficha 32.
1 cm -09 660768 - 1
CÂMARA MUN SRA. REMÉDIOS/MG- PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE LICITAÇÃO PL02/2015 DISPENSA 01/2015 – Ratifico a dispensa de licitação p/ locação de imóvel p/ ser usado como
depósito de Patrimônio Inutilizado e Arquivo da Câmara, nos termos
do Art 24, X Lei 8.666/93 Valor: R$150,00 mensal Locador: Maurilo
Nogueira Coelho. Sra Remédios, 05/02/2015 Marco Cezar MachadoPresidente da Câmara.
2 cm -06 660264 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DA ATA
Processo Licitatório nº:001/2015- Pregão Presencial 001/2015, Objeto:
Contratação de empresa para registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de combustíveis para manutenção dos veículos da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni. Contratado: Sociedade Arfla LTDA, com
o valor global de R$ 51.000,00 Vigência: 09/02/2015 09/02/2016, Valdemir Simil- pregoeiro.
2 cm -09 660613 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIEXTRATO DA ATA/CONTRATO
Processo Licitatório nº:003/2015- Pregão Presencial 003/2015, Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material
gráfico em geral, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Contratado: Gráfica Yago LTDA ME, com o valor
global de R$ 50.500,00 Vigência: 09/02/2015 09/02/2016, Valdemir
Simil- pregoeiro.
2 cm -09 660619 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIEXTRATO DA ATA/CONTRATO
Processo Licitatório nº:003/2015- Pregão Presencial 003/2015, Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material
gráfico em geral, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Contratado: Gráfica Expresso LTDA ME, com o
valor global de R$ 149.100 Vigência: 09/02/2015 09/02/2016, Valdemir
Simil- pregoeiro.
2 cm -09 660618 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIEXTRATO DA ATA/CONTRATO
Processo Licitatório nº:003/2015- Pregão Presencial 003/2015, Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material
gráfico em geral, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Contratado: Três vales LTDA-Me com o valor
global de R$ 223.940,00 Vigência: 09/02/2015 09/02/2016, Valdemir
Simil- pregoeiro.
2 cm -09 660616 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 5
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIEXTRATO DA ATA/CONTRATO
Processo Licitatório nº:003/2015- Pregão Presencial 003/2015, Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material
gráfico em geral, para manutenção das atividades da Câmara Municipal
de Teófilo Otoni, Contratado: João Ângelo Araújo Bouzon-ME, com o
valor global de R$ 186.640,00 Vigência: 09/02/2015 09/02/2016, Valdemir Simil- pregoeiro.
2 cm -09 660615 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIEXTRATO DA ATA/CONTRATO
Processo Licitatório nº:002/2015- Pregão Presencial 002/2015, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, para
suporte de atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, bem como fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e utensílios Contratado: Dilui limpeza
profissional LTDA-ME, com o valor global de R$ 156.000,00 Vigência: 09/02/2015 09/02/2016, Valdemir Simil- pregoeiro.
2 cm -09 660614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 018/2015 – PL 023/2015 - Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em realização de
show pirotécnico, incluindo o fornecimento de materiais, serviços técnicos e de apoio e demais equipamentos necessários para a execução
dos serviços, para atender a demanda de eventos artísticos culturais
e outros, na sede e distritos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura
Municipal de Itabirito, através da Secretaria Municipal de Patrimônio
Cultural e Turismo. Vencedora: Comercial Mineira de Fogos Ltda ME. CNPJ: 14.466.360/0001-98. Valor total: R$309.680,84.
3 cm -09 660579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2014 – PL 331/2014 - A CPL comunica nova
data e horário para abertura do envelope de Proposta Técnica referente à
Concorrência Pública 005/2014 – PL 331/2014, sendo o dia 11/02/2015
às 09hr00 no Departamento de Licitações e Contratos.
1 cm -09 660584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICAÇÃO – Dispensa: 003/2015- Processo 072/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 09/02/2015 o processo epigrafado.
- Objeto: Locação de imóvel situado na rua Dr. Guilherme, nº 54, Centro, Itabirito/MG, de propriedade do Sr. JACINTO ANTÔNIO COSTA
COELHO, para funcionamento de Suporte Temporário de Alimentação
para o Carnaval 2015.
2 cm -09 660585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 001/2015 – PL 001/2015 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de locação de carreta tipo trio elétrico para
atender a demanda do Carnaval 2015, atendendo a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Vencedora: Lok Pirâmide Ltda EPP. CNPJ: 04.057.221/0001-57. Valor total: R$89.000,00.
2 cm -09 660578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICAÇÃO – Dispensa: 004/2015- Processo 073/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 09/02/2015 o processo epigrafado.
- Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Queiroz Júnior, nº
127 – Centro, Itabirito/MG, de propriedade do Sr. RENATO RAMEZ
BIRNI, para funcionamento de Suporte Temporário de Alimentação
para o Carnaval 2015.
2 cm -09 660586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA- PROCESSO
Nº 007/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015 -TORNA PÚBLICA
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de shows
artístico nas datas de 16 de fevereiro de 2015 e 17 de fevereiro de 2015,
junto à empresa Felipe de Abreu Henrique - ME, nome fantasia F & N
Produções, inscrita no CNPJ sob nº 17.766.384/0001-50, com sede na
Francisco Lourenço de Barros, nº 65, Bairro Jardim América, Cidade
de Conselheiro Lafaiete, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais) com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, conforme Processo
nº 07/2015 – Inexigibilidade nº 003/2015. Capela Nova, 09 de fevereiro de 2015. Denilson Hermes da Cunha – Presidente da Comissão
de Licitação
3 cm -09 660774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO 025/2015 – Pregão Presencial 001/2015 – PL
001/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de locação de carreta tipo trio elétrico para atender a demanda
do Carnaval 2015 Contratada: LOK PIRÂMIDE LTDA. – EPP, CPF:
04.057.221/0001-57. Valor: R$ 89.000,00. Vigência : 03 meses.
2 cm -09 660740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- PROCESSO Nº 006/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 TORNA
PÚBLICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de shows artístico nas datas de 14 de fevereiro de 2015 e 15 de
fevereiro de 2015, junto à empresa Marcio Braga de Assis, nome
fantasia Alternathiva Promoções e Eventos, inscrita no CNPJ sob nº
20.371.224/0001-17, com sede na Rua Ana de Oliveira Silva, nº 195,
Bairro São Caetano, Cidade de são João Del Rei, no valor de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) com base no artigo 25 da Lei nº
8.666/93, conforme Processo nº 06/2015 – Inexigibilidade nº 002/2015.
Capela Nova, 09 de fevereiro de 2015. Denilson Hermes da Cunha –
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -09 660782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –Extrato de
contrato 022/2015 – Inexigibilidade 003/2015 – Processo 061/2015 Objeto: Contratação de 01 apresentação artística intitulada “Baile da
Calixto” com a artista Aline Calixto e Banda, com duração aproximada
de 120minutos, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2015 a partir
das 16 horas. Contratada: FULL PRODUÇÕES LTDA - ME. CNPJ:
17.069.393/0001-92. Valor: R$15.000,00. Vigência : 03 meses
2 cm -09 660609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Avisos
- Pregão Presencial no 014/2015 – Objeto: Aquisição de materiais
de expediente e suprimentos diversos. Abertura: 20/02/2015 – 08:30
horas. Pregão Presencial no 015/2015 – Objeto: Aquisição de cestas
básicas. Abertura: 20/02/2015, 13:00 horas. Maiores informações pelo
email licitacaorioparanaiba@gmail.com. Marcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -09 660719 - 1
PREF. M. DE BORDA DA MATA- Leilão 01/2015 Objeto: Venda
de bens inservíveis. Data: 05/03/15 às 13:00 hs, no Clube de Campo
Tiradentes,Endereço: Rua: Pe. Bernardes Leite Ferreira, Bairro São
Benedito. Edital e informações: www.isacleiloes.com.br
1 cm -06 660427 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 006/15 - PREGÃO PRESENCIAL 003/15 – Objeto: Aquisição de
veículos Novos, Zero KM, ano 2015 - modelo 2015, sendo: 02 veículos
leves, convênio nº 1250/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES, 01 veículo
tipo Van, convênio nº 631/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES, 01 veículo

tipo ambulância simples remoção, convênio nº 1306/2013 - EMG/SES/
SUS-MG/FES, 01 veículo tipo ambulância simples remoção, convênio
nº 628/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES, 01 veículo tipo ambulância
simples remoção, convênio nº 126/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES,
todos em contrapartida com Município do Carmo do Paranaíba/MG,
02 veículos tipo Van para transporte de pacientes TFD e p/ equipes de
saúde da família com recursos FMS e PMAQ, 01 veículo tipo pick up
p/ uso da Vigilância Epidemiológica com recurso de Ações de Combate
a Dengue 01 veículo tipo ambulância simples remoção p/ transporte
de pacientes em tratamentos graves com recurso próprio, bem como a
aquisição de 01 veículo para Secretaria Municipal de Educação, convênio nº 160/2014/SEGOV/PADEM. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
até as 13h00min do dia 27/02/2015. CREDENCIAMENTO: a partir
das 13h10min do dia 27/02/2015. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO
PRESENCIAL: logo após credenciamento. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (34) 38512068 das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.
carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 09 de fevereiro de
2015. Marília Márcia Alves – Pregoeira Oficial e Prefeito Municipal
Marcos Aurélio Costa Lagares.
6 cm -09 660713 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO
LICITATÓRIO 007/2015-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
substituição de semáforos queimados por causa de um acidente conforme boletim de ocorrência n° M1617-2015-0000593. Empresa: BBC
Sinalização Ind. e Com. LTDA-EPP - R$ 29.950,00. Carmo do Paranaíba, 09 de fevereiro de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito
Municipal.
2 cm -09 660871 - 1
PREFEITURA DE FRANCSICÓPOLIS.PREGÃO PRESENCIAL
N.º 012/2015, PREGÃO PRESENCIAL 013/2015 E PREGÃO PRESENCIAL 014/2015. O município de Franciscópolis torna público que
realizará no dia 24/02/2015 às 08h00min O Pregão Presencial n.º 012
para aquisição de material para o laboratório municipal, realizará no dia
25/05/2015 às 08H00MIM o Pregão Presencial nº 013 para aquisição
de material odontológico e realizará no dia 26/02/2015 às 12H00MIN
o Pregão Presencial 014 para aquisição de material ambulatorial para
manutenção das Unidades Básicas de Saúde . Informações completas e
aquisição do edital, (33) 3514.8000, das 08:00 às 13:00 horas. Adriana
Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -09 660450 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-Pregão Presencial 10/15-Dia 27/02/15 às 13hrs. Objeto: manut. preventiva e corretiva
com fornecimento de peças p/ máquinas. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira. www.po.mg.gov.br/3438111231.
1 cm -09 660908 - 1
Prefeitura Municipal de Acaiaca. Cancelamento do Pregão Presencial
Nº 05/2015. A Prefeitura Municipal de Acaiaca, por intermédio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos
interessados docancelamentodoPregão Presencial Nº 05/2015, referenteà aquisição de Pneus novos, câmaras de ar e protetores, pelo motivo
de haveralteração no edital. Acaiaca, 09.02.2015.
2 cm -09 660889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 04/15, Tomada de Preço nº. 01/15 - a
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 04/15, na modalidade “Tomada de Preço” nº 01/15, tipo
“Menor Preço Global”, para contratação de empresa para execução
de Obra de Construção de Ponte sobre o Rio Capim no local denominado Rubens Lenk. Aimorés – MG, 03 de fevereiro de 2015. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -09 660699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 07/13, através do Departamento de Compras, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de dispensa de licitação nº. 07/2013, tendo como objeto a locação
de imóvel conforme descrito em contrato com a Sra Joventina Pereira
Araújo, sendo o aditivo no valor de R$ 9.090,36. Aimorés – MG, 23 de
dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 18/13, através do Departamento de Compras, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de dispensa de licitação nº. 18/2013, tendo como objeto a locação
de imóvel conforme descrito em contrato com o Sr Carlos Moisés Ferreira Gomes, sendo o aditivo no valor de R$ 10.104,48. Aimorés – MG,
23 de dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 25/13, através do Departamento de Compras, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de dispensa de licitação nº. 25/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme descrito em contrato com o Sr Sebastião Ton,
sendo o aditivo no valor de R$ 9.653,40. Aimorés – MG, 23 de dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 33/13, através do Departamento de Compras, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de dispensa de licitação nº. 33/2013, tendo como objeto a locação
de imóvel conforme descrito em contrato com o Sr Manoel Pereira,
sendo o aditivo no valor de R$ 4.692,00. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 8/14, através do Departamento de Compras,
torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato
de dispensa de licitação nº. 08/2014, tendo como objeto a locação de
imóvel conforme descrito em contrato com o Sr Francisco Santolin,
sendo o aditivo no valor de R$ 2.745,36. Aimorés – MG, 23 de dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 55/14, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de licitação nº. 55/2014, tendo como objeto o serviço de assessoramento e pactuação de convênios conforme descrito em contrato com
a empresa Innovare Assessoria e Consultoria, sendo o aditivo no valor
de R$ 42.000,00. Aimorés – MG, 23 de dezembro de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
11 cm -09 660780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 002/2015 requerido por
Sonia Maria Vieira Coutinho e Vanderlei Francisco de Andrade, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se

contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado
em R$1.139,19 e mede 125,00m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

6,00m

Direita

20,84m

Esquerda

20,84m

Fundos

6,00m

VIZINHOS
Rua Frei Pio Maria Nierga, Vila Fonseca,
Aimorés-MG.
Maria da Conceição Terra e outro, Rua Frei
Pio Maria Nierga, nº 997, Vila Fonseca,
Aimorés-MG.
Eliane Araújo Diniz Farias, Rua Frei Pio Maria
Nierga, nº 1015, Vila Fonseca, Aimorés-MG
João Rodrigues da Silva, Avenida Brasil, nº
710, Vila Fonseca, Aimorés-MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -09 660683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 74/2014, Pregão Presencial nº.
46/2014, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 074/2014, Pregão Presencial nº. 046/2014, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de materiais para manutenção da rede de iluminação pública da sede e distritos do Município de Aimorés - MG,
com as empresas Leonardo Oliveira Machado - Me. no valor de R$
22.570,90 e Proluz Comércio e Serviços Elétricos Ltda Me no valor de
R$ 245.400,00. Aimorés-MG, 22 de janeiro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 74/2014, Pregão Presencial nº.
46/2014. Objeto Aquisição de materiais para manutenção da rede de
iluminação pública da sede e distritos do Município de Aimorés - MG.
Contratados Proluz Comércio e Serviços Elétricos Ltda Me. ATA nº.
01/2015, no valor de R$ 245.400,00 e Leonardo Oliveira Machado Me, ATA nº. 02/2015, no valor de R$ 22.570,90, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 12 meses. Aimorés
– MG, 26 de janeiro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -09 660816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e
bebidas para atender às necessidades da administração municipal. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do dia 09/02/2015, no horário de
12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será
dia 26/02/2015, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
4 cm -09 660601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 005/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 005/2015. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta de um trator agrícola, uma grade
aradora e uma carreta agrícola em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Contrato de Repasse
nº 807255 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário /
Caixa Econômica Federal e o município de Aricanduva/MG. Data:
27/02/2015 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial.
Aricanduva, 09 de Fevereiro de 2015 – Zilma Paranhos de Oliveira
- Pregoeira Oficial.
4 cm -09 660517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2015, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2015, para Contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria com profissionais especialistas em Patrimônio Cultural para
o ano-base 2015 (ano exercício 2017). Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento: Preço Global. Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 03/03/2015 até as 09:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim-MG, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br –Márcio Gonçalves
Martins– Presidente da CPL.
3 cm -09 660766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA-MG– EXTRATOS
DE CONTRATOS E DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 060/2014 - Tomada de Preços n° 05/14 – Processo Licitatório
n° 84/2014 Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x MSM Consultoria e
Projetos Ltda - EPP, valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na elaboração organização
e execução de concurso público/processo seletivo simplificado. Vigência do contrato: 19/12/2014 a 19/12/2015.
Contrato 02/2015 – Dispensa n°02/2015 – Processo Licitatório
n°02/201. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Mardones Pablenio
Oliveira Gobira, valor total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Objeto: locação de imóvel para funcionamento da escola municipal
sítio do pica-pau amarelo e da secretaria municipal de educação. Vigência do contrato: 07/01/2015 a 31/12/2015.
Contrato 01/2015 – Dispensa n°01/2015 – Processo Licitatório
n°01/2015. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Actcon Comercio
de Produtos de Informatica Ltda - ME, valor total: R$ 5.004,00 (cinco
mil e quatro reais). Objeto: manutenção do site oficial da Prefeitura
municipal de Bandeira-MG:(www bandeira mg gov br). Vigência do
contrato: 08/01/2015 a 31/12/2015.
Contrato 03/2015 – Carta Convite n°01/2015 – Processo Licitatório
n°03/2015 Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Alexandre Gomes
de Oliveira 05302848635 – ME, valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). Objeto: contratação de pessoa física ou juridica para serviço de apoio administrativo acompanhamento e execução de prestação
de contas de convênios e programas firmados com as esferas estadual e
federal. Vigência do contrato: 21/01/2015 a 31/12/2015.
Contrato 04/2015 – Carta Convite n°02/2015 – Processo Licitatório
n°09/2015 Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Rosivaldo Pereira
Silva - ME, valor total: R$ 45.132,00 (quarenta e cinco mil cento e
trinta e dois reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de evento em comemoração as festividades de carnaval. Vigência
do contrato: 05/02/2015 a 31/03/2015.
Ata de Registro de Preços 01/2015 – Pregão Presencial n°02/2015 –
Processo Licitatório n°05/2015 Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x
Organizacao Vieira Ramos Ltda, valor total registrado: R$ 1.000.051,00
(um milhão e cinquenta e um reais). Objeto: aquisição de combustíveis filtros óleos lubrificantes graxas e materiais de limpeza para

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