TJMG 21/01/2015 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos,
PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas –
E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga –
E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro
Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São
João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”;
Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5,
Delvânia de Andrade Freitas, PEB I M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Vale Verde, Ipaba – E.E.“Emilia Cabral
Mota”; Tabajara – Inhapim – E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 899190-3, Francisco Jacinto Gonçalves, PEB
I F Geografia/História, 1º cargo, de Barra Alegre, Inhapim
– E.E.“Manoel Gonçalves Leite”; Inhapim – E.E.“Joaquim
Francisco Xavier”, MaSP 945900-9, Consolação Aparecida
Moises, PEB I D Língua Portuguesa, 1º cargo, de Caratinga
– E.E.“Maria Isabel Vieira”; Vale Verde, Ipaba – E.E.“Emília
Cabral Mota”, MaSP 664611-1, Keiliane Lúcia da Costa
Barcelos, PEB I D Língua Portuguesa, 1º cargo, de Bugre
– E.E.“Jaime Mafra”; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 972907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda, PEB I E
Língua Portuguesa, 1º cargo, de Taparuba – E.E.“Orlando
Alves Pereira”; Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva
Maria de Souza”, MaSP 1136860-2, Marcelo Sabino Pires,
PEB I C Língua Portuguesa, 1º cargo, de Córrego Novo –
E.E.“Presidente Tancredo Neves”; Santa Rita de Minas –
E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 801188-4, Eucione Soares de
Oliveira, PEB I G Língua Portuguesa, 2º cargo, de Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”; São João do Oriente
– E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 444928-6, Fulvia
Alves de Souza Aredes, PEB I E Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira Moderna e Inglês, 2º cargo, de Iapu – E.E. “Frei
Marcelino de Milão”; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor
Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho
Alves, PEB I P Língua Portuguesa, 1º cargo, de Inhapim –
E.E.“Pedro Carlos da Cruz”; Taruaçu de Minas, Tarumirim –
E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 849349-6, Waléria
de Lourdes Dornelas Costa, PEB I J Língua Portuguesa, 06
aulas, 1º cargo, de Tarumirim – E.E.“Waldemiro Francisco
da Silva”; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1113191-9, Cláudio Luiz Cabanha,
PEB I B Língua Portguesa, Língua Estrangeira Moderna e
Inglês, 1º cargo, de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho –
E.E.“João Paulo II”.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 02/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA
nº. 2342, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1128417-1, Simone Pereira,
PEB I A, 2º cargo, por 120 dias, a partir de 15/12/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”,
MaSP 1274016-3, Idalino José Neto, ASBD I A, 1ª função, a
partir de 02/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO – ATO Nº. 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 836284-0, Patrícia
Santana Matos, ATE IV H, 1º cargo, a partir de 10/12/14;
MaSP 1095874-0, Edilma Santana Matos, ATE I D, a partir
de 10/12/14; Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP
945959-5, Ângela Pereira Ferreira, PEB I A, 4º cargo, a partir
de 10/11/14; Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria
de Souza”, MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima, ATB IV
D, 1º cargo, a partir de 19/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº. 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”,
MaSP 1162072-1, Cristiane Gomes da Cunha, PEBD I A, 1ª
função, a partir de 25/07/14.
REMOÇÃO – ATO Nº. 01/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da
Lei nº. 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício
em 02/02/15, o(s) servidor(es), para: Bom Jesus do Galho
– E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis Souza, PEB II F Matemática, 1º cargo, de Córrego Novo – E.E.“Tancredo de Almeida Neves”; Caratinga
– E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1097238-8, Cleyder Silva Cevidanes, PEB I C História, 1º cargo, de Santa Luzia, Caratinga
– E.E.“Professora Maria Fontes”; Caratinga – E.E.“José

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº. 01/15
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei
nº. 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício em
02/02/15, o(s) servidor(es): Ipanema, para: CESEC – “Maria
Cecília de Moura”, MaSP 320714-9, Maria das Dores Marinho de Souza, PEB I N Língua Portuguesa, 2º cargo, de

Minas Gerais - Caderno 1

Taparuba – E.E.“Orlando Alves Pereira” e, para Taparuba
– E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 320714-9, Maria das
Dores Marinho de Souza, PEB I P Língua Portuguesa, 1º
cargo, de Ipanema – E.E. “Maria Cecília de Moura.

1059717-7, Noemi Soares Rocha, ATB I C, 1º cargo, Ato
publicado em 11/06/09 (1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 11/11/08, leia-se: a contar de 16/11/08;
Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos,
PEB II E, 1º cargo, Ato nº. 17/09, publicado em 14/05/09
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
27/02/09, leia-se: a contar de 04/01/04.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº. 01/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício
em 02/02/15, do(s) servidor(es): Bugre – da E.E.“Antônio
Marques”, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB
II P Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna Inglês,
1º cargo, para E.E.“Jaime Mafra; Caratinga – da E.E.“Maria
Isabel Vieira”, MaSP 1121480-6, Vanusa de Cássia Pinto
Costa, PEB I C Língua Portuguesa, 12 aulas, 1º cargo, para
E.E. “Sinfrônio Fenandes”; Caratinga – da E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 376747-2, Romeu Miranda Junior,
PEB II L Matemática, 1º cargo, para CESEC – “Celso Simões
Caldeira”; Inhapim – da E.E.“Joaquim Francisco Xavier”,
MaSP 938518-8, Maria Aparecida Alves Ayres, PEB II M
Língua Portuguesa, 1º cargo, para E.E.“Querobino Marques
de Oliveira”.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 02/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – “Celso
Simões Caldeira”, MaSP 295770-2, José Roberto de Souza,
PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 08/07/09 (ref. ao 5º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
26/06/09, leia-se: a contar de 21/10/09; E.E.“Dom Carloto”,
MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II B, 2º
cargo, Ato nº. 59/14, publicado em 13/08/14 (ref. ao 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/06/14,
leia-se: a contar de 29/06/13; E.E.“Maria Isabel Vieira”,
MaSP 338330-4, Maria Aparecida da Silva Araújo, PEB II
D, 1º cargo, Ato publicado em 10/06/99 (ref. ao 2º qq.), por
incorreção no saldo, onde se lê: 05 meses e 02 dias, leia-se:
05 meses e 06 dias; Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz
de Assis Campos, PEB II E, 1º cargo, Ato nº. 25/14, publicado em 02/04/14 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 30/12/08, leia-se: a contar de 03/01/09;
MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II E,
1º cargo, Ato nº. 25/14 publicado em 02/04/14 (ref. ao 6º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/12/13,
leia-se: a contar de 13/05/14; Inhapim – E.E.“Euclides Pinto
de Oliveira”, MaSP 615049-4, Marcos Vitor Paula dos
Santos, PEB II B, 2º cargo, Ato nº. 108/14, publicado em
17/12/14, por alteração no número do quinquênio, onde se lê:
2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR
PERMUTA – ATO Nº. 02/15
Nos termos do Artigo 78, Inciso I da Lei 7.109/77 e de
acordo com a nova redação dada pela Lei nº. 9.938/89, muda
a lotação por permuta dos seguintes servidores a bem do
ensino: Caratinga – para E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
295770-2, José Roberto de Sousa, PEB II P Biologia e Ciências, 1º cargo, do CESEC – “Celso Simões Caldeira”, e para
CESEC – “Celso Simões Caldeira, MaSP 295770-2, José
Roberto de Sousa, PEB II N Biologia e Ciências, 2º cargo, da
E.E.“Engenheiro Caldas”.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO – ATO Nº. 01/15
Designa, nos termos do Decreto nº. 18.073 de 08/09//1976,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação, os(as) servidor(es): para: Caratinga
– E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 316519-8, Nair Rodrigues,
ASB I I, 1º cargo, de Caratinga – E.E.“Deputado Agenor
Ludgero Alves; Tarumirim – E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP
379154-8, Dinorá Costa Araújo Morais, ATB IV G, 1º cargo,
de Itajutiba, Inhapim – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320841-0, Virginia Maria Oliveira Mendonça, PEB II
P, 1º cargo, Ato nº. 28/12, publicado em 01/08/12, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 113 h/a, leia-se:
115 h/a.

20 653383 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP

20 653385 - 1

SRE de Caxambu
DESIGNAÇÃO – ATO N° 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
Município origem
São Lourenço

Código
174149

Escola de Origem
E.E. Dr. Humberto Sanches

MASP/Dig./Crg
378.358-6-01

Nome
Maria de Fátima Neves de Oliveira

Cargo
ATB4G

Município Destino
São Lourenço

Código
174157

Escola de Destino
E.E. Eurípedes Prazeres

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015, para:
Município origem

Código

Escola de Origem

MASP/Dig./Crg

Nome

Cargo

Conteúdo

Cruzília
São Lourenço

172456
174149

E.E. Monsenhor João Câncio
E.E Dr. Humberto Sanches

374.074-3-02
859.714-8-01

Shirley Jerez Chaves
Irene Magda Reina Gomes
Ayrton Dantas dos
Santos Costa Junior
Cristina de Santa Anna
Cristiane Oliveira
de Araújo

PEB2N
PEB1E

Matemática
Língua Inglesa

Nº
aulas
16
16

Município
Destino
Cruzília
São Lourenço

172464
174190

E.E. São Sebastião
E.E. Antônio Magalhães Alves
E.E. de Ensino Médio

São Lourenço

174149

E.E Dr. Humberto Sanches

972.212-5-01

São Lourenço

174149

E.E Dr. Humberto Sanches

389.011-8-02

Passa Quatro

173762

E.E. Nossa Senhora Aparecida

1.128.636-6-01

Código

Escola de Destino

PEB1D

Língua Portuguesa

16

São Lourenço

356832

PEB1N

História

10

São Lourenço

356832

E.E. de Ensino Médio

PEB1C

Língua Portuguesa

16

Passa Quatro

173665

E.E. Profª Lourdes Castilho de Freitas

REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de
2015:
Localidade
Carvalhos
Baependi

Para

Esc. Est.
E.E. Ana Dantas Motta
E.E. Nossa Senhora de Montserrat

MaSP

Nome

Cargo/Conteúdo/Nº aulas

ADM

645.939-0
935.639-5

Suely Maria da Cunha
Valquíria Soares dos Santos

PEB1D-História, 16 aulas
PEB1N-História, 16 aulas

01
01

Esc. Est.
E.E. Dr. Humberto Sanches
E.E. Monsenhor João Câncio

Origem
Cruzília

Localidade
São Lourenço

20 653402 - 1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA –ATO Nº
01/2015
Cargo/Conteúdo

Admis- Escola de origem
são
01
EE Anísio Esaú dos Santos

Masp

Nome

1.106.659-4
318.868-7

Leandra Heline Fernandes Silva
PEB1C- Geografia
Maria Aparecida G. De Carvalho PEB1D- Geografia
Sarkis

02

EE Ruth Martins de Almeida

Caxambu

852.630-3

Neiva Nícia Silva Arantes

01

EE Dom Othon Motta

Conceição
Verde

Mário

Junqueira São Lourenço

Mário

Junqueira São Lourenço

PEB1F- História

Localidade

Samantha Ferreira Vilas Boas

PEB1E-Lingua Inglesa

02

843.986-1

Maura Vieira Barbosa Franzoso

PEB1P- Química

01

EE Prof.
Ferraz

730.899-2

Eliana Maria Negreiros Nogueira PEB1O- Língua Portuguesa 01
Chinait

EE Dr. Humberto Sanches

896.861-2

Gleyce Conrado Ferreira

EE Prof. Mário Junqueira São Lourenço
Ferraz
EE Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
EE Prof. Mário Junqueira São Lourenço
Ferraz

338.198-5

Lúcia Mara Martins

PEB1P- Matemática

01

1.057.089-3

Kizzys Nogueira da Silva

PEB1F- Matemática

01

Rio

São Lourenço

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO –ATO Nº
02/2015
Masp

Nome

1.225.632-7
1.245.459-1

Susana Verri Campos
Thabata da Silva Oliveira Souza

1.319.789-2

Patrícia da Silva Paiva

1.076.948-7

Higor Rodrigues Maciel

Admis- Escola de origem
são
PEB1A-Regente de Turma 03
EE Anísio Esaú dos Santos
PEB1A- Língua Portuguesa 03
EE Joaquim Alvarenga Maciel
EEB1AEspecialista 01
EE Joaquim Alvarenga Maciel
Supervisora
PEB1A- Língua Portuguesa 03
EE Monsenhor João Câncio

Cargo/Conteúdo

PEB1A- Educação Física

02

João Paulo Teodoro de Souza

PEB1A- Química

01

EE Prof. Mário Junqueira São Lourenço
Ferraz
EE Antônio Magalhães Alves
São Lourenço

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA –ATO Nº 01/2015
do

598.442-2

01

Tatiana Fernandes Martins

1.099.526-4

Baependi

EE Prof.
Ferraz

PEB1E- Geografia

450.037-7

Localidade
Baependi
Baependi
Baependi
Cruzília

Masp

Nome

347.573-8

Teresa Cristina Rodrigues

Admis- Escola de origem
Cargo/Conteúdo
são
PEB2N-Regente de Turma 01
EE Felizarda Russano

454.263-5

Lucimeire Maria Maciel

PEB1I-Língua Portuguesa

896495-9

Viviane Cristine Resende Chagas
Mancilha
Carmen Valéria Rosa Pereira Gripp

612.421-8
852.536-2

Omar Elias Abraão

1.051.455-2

Aigara Manso do Amaral Ribeiro

01

PEB1C- Língua Portuguesa 02
PEB1I- Língua Portuguesa 01
PEB2MLíngua 01
Portuguesa
PEBT2E- Língua Inglesa
01

354953-2

Adriano Rada Ferreira

PEB2P- Matemática

01

1.057.089-3

Kizzys Nogueira da Silva Oliveira

PEB1F- Matemática

01

948.417-1
369.939-4

Lécia Daniela Vieira
Marcelo Nogueira do Amaral

PEB2L- Geografia
PEBT2G- Ciências

01
03

EE do Sobradinho
EE
Nossa
Senhora
de
Montserrat
EE Dr Humberto Sanches
EE Dona Mariana Carvalhal
Costa
EE Monsenhor João Câncio
EE Dona Mariana Carvalhal
Costa
EE Prof. Mário Junqueira
Ferraz
EE Frei José Wulff
EE São Sebastião

Localidade
Pouso Alto
São
Thomé
Letras

das

Baependi
São Lourenço
Soledade de Minas
Cruzília
Soledade de Minas
São Lourenço
Liberdade
Cruzília

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO –ATO Nº 02/2015
Masp

Nome

Cargo/Conteúdo

1.207.669-1

Adriana Borges Bacha

454.263-5

Lucimeire Maria Maciel

EEB1APedagógico
EEB1APedagógico

Admis- Escola de origem
são
Supervisor 02
EE Fernando Melo Viana

Localidade

Supervisor 03

São Thomé
Letras

EE do Sobradinho

Minduri
das