TJMG 16/01/2015 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
biênios, publicados em 26/8/2011, por motivo de incorreção nas datas
da vigência, ficando mantido o Ato nº 37 public. em 3/12/2004 e Ato nº
83 public. em 2/2/2006.
SRE Metropolitana A
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - Belo Horizonte, MASP 88.843-8, Lais Leiva Rodrigues, PEBIVA, cargo 02,
referente ao saldo de 07 meses; - Bonfim, MASP 253.122-6, Catarina Fernandes do Carmo, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 18
meses; - Nova Lima, MASP 301.898-3, Maria Bernadete Dias Silva,
ASBIIIP, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses e 08 dias.
15 651732 - 1
SRE Metropolitana B
Aviso 16
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os ATB – Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista
em Educação Básica- EEB/Orientador Educacional, Especialista em Educação Básica-EEB/Supervisão Pedagógica, nomeados conforme “MG” de
30/12/2014, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/01/2015
ATB – Assistente Técnico de Educação Básica
CLASSIFICAÇÃO
63º AO 80º
HORÁRIO
08h30minh ÀS 12h00min
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CLASSIFICAÇÃO
32º AO 37º
HORÁRIO
13h00minh ÀS 14h00min
CLASSIFICAÇÃO
6º AO 8º
HORÁRIO
14h00min ÀS 15h00min
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
15h00min ÀS 15h30min
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
15h30min ÀS 16h00min
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
16h00min ÀS 16h30min
CARGO
ATB 1A – Assistente Técnico Educação Básica
CLASSIFICAÇÃO
34º AO 50º
HORÁRIO
08h30minh ÀS 12h00min
ESMERALDAS – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 27/01/2015
ATB 1A – Assistente Técnico Educação Básica
CLASSIFICAÇÃO
21º E 24º
HORÁRIO
13h00min ÀS 14h00min
Data: 26/01/2015
CARGO
ATB – Assistente Técnico de Educação Básica
MATEUS LEME – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/01/2015
ATB 1A – Assistente Técnico Educacional
SARZEDO – SRE METROPOLITANA B
Data: 26/01/2015
CARGO
ATB 1A – Assistente Técnico Educacional
5º
SARZEDO – SRE METROPOLITANA B
CARGO
EEB 1A – Orientador Educacional
2º
MATEUS LEME – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/01/2015
EEB 1A – Supervisão Pedagógica
2º
Data: 26/01/2015
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 27/01/2015
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 27/01/2015
CARGO
ATB 1A – Assistente Técnico Educação Básica
CLASSIFICAÇÃO
14º AO 18º
HORÁRIO
14h00min ÀS 15h30min
CLASSIFICAÇÃO
4º AO 8º
HORÁRIO
15h30min ÀS 16h30min
IGARAPÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 27/01/2015
CARGO
ATB 1A – Assistente Técnico Educação Básica
15 651872 - 1
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 002/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - Belo Horizonte, MASP 243.918-0, Vânia Maria Lopes, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 14 meses e 04 dias; MASP 253.783-5, Maria Amelia
Correa Campos e Campos, PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 06
meses; MASP 288.183-7, Sônia Maria Viana Marinho, PEBIP, cargo
01, referente ao saldo de 02 meses; - Igarapé, MASP 253.274-5, Terezinha dos Santos, PEBIP, cargo 02, referente ao saldo de 08 meses e
22 dias.
Retificação – Ato GTAP N.º 001/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio em Espécie: Servidora Aposentada: Contagem, MASP 242.938-9, Cleudes Teixeira Nunes Soares, ATBIVO,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 55/2014, publicado
em 26/11/2014; onde se lê: (...) referente ao saldo de 13 meses, leia-se:
(...) referente ao saldo de 01 mês.
15 651734 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 01 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 209084-3, Joana Lucia Dias Carneiro, a partir de
22/10/2004, ref. ao cargo de PEBIIP, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1155112-4, Evarista Moreira Lima, ASBIB, cargo 01, a partir de 16/12/2014; E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1366043-6, Ilzinéia Cunha
Boy, PEBDIA, Matemát., cargo 02/função, a partir de 01/11/2014; E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 619424-5, Maristela de Matos Coelho,
PEBIA, cargo 01, a partir de 9/12/2014; E.E. São Bento - 400- MaSP
837766-5, Laudicea Duarte de Amorim Reis, ASBIG, cargo 01, a partir
de 21/12/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 944807-7, Eduardo
Moisés de Jesus, ASBIE, cargo 01, a partir de 29/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 457520-5, Dorlinda Menezes Monteiro, ATBIC, cargo 01, a partir de 15/12/2014; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1312765-9, Elaine Ferreira Rodrigues, PEBSIA, Física, cargo 02/função, a partir de 21/12/2014; E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 1263010-9, Antônio Carlos Jardim, PEBSIA,
Matemát., cargo 01/função, a partir de 24/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1112081-3, Cristiane Moreira
Costa, PEBIA, Matemát., cargo 03, a partir de 9/12/2014; E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 1364595-7, Romilda Granato Cassiano, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 19/11/2014; E.E. Profº
Paulo Freire - 326780- MaSP 1262410-2, Sônia de Souza, PEBDIA,
Líng. Port., cargo 01/função, a partir de 26/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1308478-5, Luziene Ferreira Lacerda, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 21/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 1365160-9,
Lidiane de Fátima Ribeiro Maciel, para Lidiane de Fátima Ribeiro
Maciel Souza; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP
1002701-9, Cristiane Dias Rodrigues, para Cristiane Dias Rodrigues
Trindade; MaSP 1230314-5, Eudóxia Nascimento Guiomar, para Eudóxia Nascimento Guiomar Bastos; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
857700-9, Silvania Augusta Reis, para Silvania Augusta Reis Costa;
E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1259920-5, Sirlene
Alves Pereira, para Sirlene Alves Pereira Ribeiro; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 792520-9, Hely Campos Bicalho Bessa, para
Hely Campos Bicalho; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1192991-6,
Juliana Magalhães Teixeira do Vale, para Juliana Magalhães Tolentino
do Vale; E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 299321-0, Francis
Jane Rodrigues Zóia, para Francis Jane Rodrigues Zóia Contarine; E.E.
Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito Lopes, para Denize Aparecida Oliveira Brito.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1061339-6, Carla
Juliana Vieira Diniz Roque dos Santos, para Carla Juliana Vieira Diniz
Roque dos Santos Xavier; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1376996-3, Nathalia Castelo Branco Miranda, para Nathalia Castelo
Branco Reis; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 809344-5, Ana
Amélia Rodrigues Maia, para Ana Amélia Rodrigues Maia Pelegrino;
E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1151599-6, Liliane Guimarães
de Souza, para Liliane Guimarães de Souza Oliveira; E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 1323024-8, Rosemeire de Oliveira Prado, para
Rosemeire de Oliveira Prado Paixão; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 1083771-4, Ana Cristina do Nascimento, para Ana Cristina do
Nascimento Santos; MaSP 1154992-0, Edna Maria Vieira Alves, para
Edna Maria Pereira Vieira; MaSP 1184992-4, Izabel Maria de Oliveira,
para Izabel Maria da Silva; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 931244-8, Maria Helena de Aquino, para Maria Helena
de Aquino Cruz; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 939416-4, Junia Gonçalves da Silva, para Junia Gonçalves Ribeiro Camargos; E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 320243-9, Shirley Gomes Pinheiro, para
Shirley Pinheiro de Deus.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1256696-4, Janaína
Maria da Luz Andrade, para Janaína Maria da Luz Andrade Belchior;
E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 640159-0, Gilvânia Júlia
de Oliveira, para Gilvânia Júlia Oliveira Quaresma; E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 1247946-5, Ivone Dias Ribeiro, para Ivone Dias
Ferreira; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1324581-6, Lorena
Santos Meireles, para Lorena Santos Meireles Paixão; E.E. Juventina
Pinto Brandão - 8567- MaSP 826722-1, Aurora Morais Barbosa, para
Aurora Morais Barbosa Alves; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 276355-5, Ariscena de Jesus Canuto, para Ariscena de Jesus
Canuto Cunha; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1056018-3,
Maria Nocélia Simões, para Maria Nocélia Simões Gomes; E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 299255-0, Vilma Lúcia de Lima
Costa, para Vilma Lúcia de Lima; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 852103-1, Marilene Soares da Costa, para Marilene Soares da Costa Silva; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 880332-2,
Marly Pinheiro de Souza, para Marly Pinheiro de Souza Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1322910-9,
Lidiane Carolina Moreira Campos, para Lidiane Carolina Moreira do
Carmo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1253500-1, Cibele
Cristine de Figueredo Rocha Leal, para Cibele Cristine de Figueredo
Rocha; MaSP 1300794-3, Franciely Gonçalves Araújo, para Franciely
Gonçalves Araújo Alves; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1099163-6,
Josiane Rodrigues de Sousa, para Josiane Rodrigues de Souza Pin.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1123315-2,
Kellen Leandra Ferreira de Lima, para Kellen Leandra Ferreira de
Lima Machado; E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
1218196-2, Gislaine Batista Santos Martins, para Gislaine Batista Santos Martins Souza; MaSP 1224077-6, Natália Gonçalves, para Natália
Gonçalves Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Anula no Ato nº 173 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 209084-3, Joana Lucia Dias Carneiro, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, Adicional por tempo de serviço,
publicado em 14/7/2001, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Anula no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 254608-3, Lucia
Helena Moreira, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, 1º e 2º
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIO, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 321940-9, Aurea Rita Gonçalves de Macedo, PEBIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 367067-6, Maricilia de Cássia Franco,
PEBIIE, cargo 02, por 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 2/2/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 271211-5, Virginia Alencar Alves, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 7º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 271211-5, Virginia Alencar Alves, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209084-3, Joana Lucia Dias
Carneiro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
8/5/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 763035-3, Maria Bernadete de Resende, PEBI-J, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059MaSP 366641-9, Eva de Fátima de Aquino Pereira, PEBIIE, Líng.
Port., cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 376695-3, Rozenilce Ferreira de Sousa, ATBIVF, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2014; E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 572476-0, Rita de Cássia Silva Rezende,
PEBIG, Matemát., cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena
- 191- MaSP 377660-6, Leda Carla da Luz, ATBIVF, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2014; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 872412-2, Ana Rita Abreu Murta,
PEBIP, Inglês, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
02/12/2014; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 366439-8, Cléia
Lima Moreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 17/12/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 337890-8, Mariza da Costa
Poleze, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 314438-6, Izabel Aredes vaz,
ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 54386-8, Sônia Maria
Villela Good God, ref. ao saldo de 09 meses do cargo PEBIP, cargo
01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1172976-1, Erenice Cândida de Souza, ATEIB, a partir
de 22/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 377702-6, Daniele Cristina Rabello
Campos, ATBIVF, cargo 01, a partir de 24/11/2014; E.E. Melo Viana
- 710- MaSP 1127104-6, Ellen Gomes de Oliveira Jardim, PEBRIIA,
cargo 01, a partir de 10/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1067758-1, Virginia Ferreira da Silva, PEBIA, Química, cargo 01, a partir de 18/12/2014; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 1067758-1, Virginia Ferreira da Silva, PEBIA, Química, cargo
02, a partir de 18/12/2014; E.E. Nossa Senhora do Carmo - 7927- MaSP
1130080-3, Marcia Cristina Pereira dos Santos, PEBIB, Líng. Port.,
cargo 01, a partir de 28/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/ 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Gastão da
Cunha - 8745- MaSP 1013356-9, Marlete Aparecida da Silva, PEBIA,
Inglês, cargo 02, a partir de 15/12/2014; E.E. Gov. Israel Pinheiro 9164- MaSP 931287-7, Meire Donato Gonçalves, ATBIVE, cargo
01, a partir de 27/11/2014; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
1111598-7, Veridiane Dias da Silva, PEBIA, Química, cargo 01, a partir de 30/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ibirité - E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 1005310-6, Renata Almeida Pinheiro, PEBIA,
Líng. Port., cargo 01, a partir de 9/7/2014; E.E. José Rodrigues Betim
- 7846- MaSP 1006361-8, Soraia Ramalho Milan Celso de Abreu,
PEBIA, Inglês, cargo 02, a partir de 29/12/2014; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1129736-3, Flávia Alves Maciel dos Santos, PEBIB,
Líng. Port., cargo 01, a partir de 22/2/2014; E.E. Profª. Elza Cardoso
Rangel - 231673- MaSP 1329794-0, Juliana Maria Tavares, ATBIH,
cargo 01, a partir de 13/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBII-I, Líng.
Port., cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 28/7/2004, para
regularizar a vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 272616-4, Fernando
José Quintino, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/ 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E.
Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 1122188-4, Flávia Aparecida Ribeiro,
PEBIA, cargo 01, a partir de 28/7/2014; MaSP 1122188-4, Flávia Aparecida Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir de 28/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351889-1, Lúcia Helena
de Souza Rosa, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto
Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1230232-9, Michelle Esteves Reis,
PEBIA, Líng. Port., cargo 03, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283582-5, Ermínia do
Carmo Pereira Costa, ref. ao saldo de 04 meses e 19 dias, do cargo
PEBTIP, cargo 01.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na EE
Padre João Maria Kooyman – 272 – Masp 345.472-5, Nelza de Fátima
Valadares, PEB 2P, Anos Iniciais – admissão 1, por motivo de Retorno
de Adjunção no Centro Educacional Dom Cabra, com exercício a partir
de 01/01/2015. São Joaquim de Bicas – Na EE Profª. Geralda Eugênia
da Silva – 9288 – Masp 368.407-3, Eliane Ferreira do Prado, ATB 4E,
admissão 1, por motivo de Retorno de Disposição junto a Prefeitura
Municipal de Betim, com exercício a partir de 01/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 291689-8, Laura Maria da
Cunha, ref. ao saldo de 14 meses e 09 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304102-7, Brígida Fagundes da
Silva, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIB, cargo 01, falecida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290228-6, Vilma Pessoa Ramos Duarte, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 246091-3, Iracema Araujo de
Paiva, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 390792-0, Maria
Mazzarello Brandão Guimarães dos Santos, ref. ao saldo de 10 meses,
do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 324720-2, Maria Nasaré de
Fatima Morais, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 339742-9, Marisa
Pereira de Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses e 06 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321589-4, Sandra
Nogueira Pardini, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 24/12/2014: SARZEDO – Na EE Professor Ernesto
Carneiro Santiago – 9202 – MASP 1.230.232-9, Michelle Esteves Reis,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, com posse em
30/12/2014 e exercício a contar de 30/12/2014, conforme ação ordinária 2540287-48-2013-8.130024.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE Santos Anjos – 329 - MASP 1260254-6, Carla Patrícia Almeida de Souza,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 19/11/2014 e exercício a contar de 17/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO – Na
EE Padre João Botelho – 1619 - MASP 1243581-4, Fernanda de Souza
Ricardo, PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 3, com posse em
29/12/2014 e exercício a contar de 29/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação
do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na EE
Professor Cláudio Brandão – 868 - MASP 1201988-1, Fernando José
Santana Carmo, PEB 1A- Arte, 09 aulas, admissão 3, com posse em
18/11/2014 e exercício a contar de 16/12/2014. BELO HORIZONTE/
SEDE - Na EE Professora Benvinda de Carvalho – 1741 - MASP
1166076-8, Wanderson Lima Amaral, PEB 1A- Arte, 16 aulas, admissão 3, com posse em 24/11/2014 e exercício a contar de 19/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Professora Vera Maria
Rezende – 8044 - MASP 1313673-4, Sandra Cristina da Silva Pereira,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 28/11/2014 e exercício a contar de 19/12/2014. CONTAGEM/PARQUE - Na EE Francisco Firmo de Matos – 8737 - MASP 1379671-9, Christiane Torres dos Santos, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em
04/12/2014 e exercício a contar de 19/12/2014. IBIRITÉ - Na EE Antonio Pinheiro Dinis – 322989 - MASP 1379399-7, Maria Angela Ferreira Ambrosio, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em