TJMG 15/01/2015 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do filho (a) em 29 de Novembro de 2014, requerido em 02 de Janeiro
de 2015
MASP. 1.241.669-9, Daniel Caixeta Barroso, referente ao nascimento
do filho (a) em 14 de Dezembro de 2014, requerido em 22 de Dezembro de 2014
MASP. 1.330.105-6, Alex Miller Lima, referente ao nascimento do
filho (a) em 22 de Dezembro de 2014, requerido em 23 de Dezembro de 2014
MASP. 341.890-2, Cleverson Felix Tarsia Da Silva, referente ao nascimento do filho (a) em 15 de Dezembro de 2014, requerido em 06 de
Janeiro de 2015
MASP. 1.369.595-2, Fabricio Brigido Jacomi Da Costa, referente ao
nascimento do filho (a) em 03 de Janeiro de 2015, requerido em 06 de
Janeiro de 2015
MASP. 347.525-8, Marcio Jose De Souza, referente ao nascimento do
filho (a) em 30 de Dezembro de 2014, requerido em 08 de Janeiro de
2015
MASP. 386.409-7, Jose Ronaldo Floriano De Souza, referente ao nascimento do filho (a) em 28 de Outubro de 2014, requerido em 18 de
Novembro de 2014
MASP. 1.112.548-1, Leonardo Barboza Pessanha, referente ao nascimento do filho (a) em 10 de Dezembro de 2014, requerido em 10 de
Dezembro de 2014
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
14 651652 - 1
Editais e Avisos
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BL Ind. Ótica Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
2668/14. Atraso no Fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de
0,3% por dia pelo prazo máximo de 30 dias sobre o fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas
Gerente de Controle Financeiro e de Custos
2 cm -14 651263 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pela Diretora de Planejamento Gestão e Finanças, em exercício, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-1661/14
destinada à aquisição de prótese biliar metálica para paciente do HGIP/
IPSEMG, por meio da empresa Boston Scientific do Brasil Ltda, no
valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).Dotação
Orçamentária:
2011.10.302.732.4067.0001.33.90.30.10.0.49.1.Belo
Horizonte, 12 de janeiro de 2015.André Luiz Moreira dos Anjos.Chefe
de Gabinete
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado
pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, em exercício, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, processo SIAD nº 2012194-86/14
e com fundamento na Lei Federal n. 8.666/93, art. 25, I, destinada à
contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva em equipamento da marca B BRAUN, por meio da empresa
Laboratório B. Braun S.A, no valor de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil
quatrocentos e quarenta reais).A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.732.2013.0001.3390
39.21.0.49.1Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.André Luiz Moreira
dos Anjos.Chefe de Gabinete
5 cm -14 651650 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência de Tecnologia da Informação
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 19000010599
Partes: EMG/SEF e Calmon Security Solutions Ltda. Objeto: Suspensão do contrato por 120 dias, de 01/11/2014 a 28/02/2015. Soraya
Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação–STI/SEF.
2 cm -14 651653 - 1
SRF/I – JUIZ DE FORA - AF/2º NÍVEL/BARBACENA
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 5483 a partir de
22/12/2014. Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Barbacena e BRAVAUTO
LTDA Objeto: Rescisão amigável do contrato 5483-Manutenção e
Reparo em veículos, com fornecimento de peças e componentes necessários, a partir da data de sua assinatura, 22/12/2014. Rosilânia Maia
Graçano Moura – Chefe da AF/2º Nível/Barbacena – 14/01/2015.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITANHANDU
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente n° 1910002581
Partes: EMG/SEF e Município de Passa Quatro. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura – 30/12/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima,
Secretário de Estado de Fazenda – 14/01/2015.
4 cm -14 651423 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2531.14
PARTES: EMG/SEDS e RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e adolescentes
do Centro Socioeducativo de Internação Sanção em Belo Horizonte/
MG.OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para os servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo de Internação Sanção,
em Belo Horizonte/MG, conforme descrito e especificado no anexo I
deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste Contrato é
de 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º de fevereiro de 2015, podendo
ser prorrogado, observando o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 325.431,08 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos), conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.243.0
20.4321.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Giselle da Silva Cyrillo e Rafael Jonas de Souza Pena.. Assinatura em:
30/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2532.14
PARTES: EMG/SEDS e RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos adolescentes do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente autor de Ato Infracional.
OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos adolescentes do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato
Infracional, em Belo Horizonte/MG, conforme descrito e especificado
no anexo I deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º de fevereiro de 2015,
podendo ser prorrogado, observando o disposto no art. 57,II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 153.081,00
(cento e cinquenta e três mil e oitenta e um reais), conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta
da dotação orçamentária nº 1451.06.243.020.4321.0001.339039.3.1.10
.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a
serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo e Rafael Jonas
de Souza Pena.. Assinatura em: 30/12/2014.
10 cm -14 651578 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL
PARTES: EMG/SEDS e o SR. MAURICIO ANGELO DO NASCIMENTO - PCMG. ESPECIE: Termo de Permissão de Uso Especial
de Bem Imóvel que entre si fazem a Secretaria de Estado de Defesa
Social e o Sr. MAURICIO ANGELO DO NASCIMENTO, tendo como
interveniente a POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
OBJETO: É objeto deste Termo a permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional especificada no Instrumento. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Termo é de 3 (treis) anos, a contar da
data de sua assinatura, não cabendo mais prorrogação, conforme deliberação da Comissão Estadual para Permissão Temporária.Assinado em
04/08/2014. . A CONTAR DE 23/12/2014
3 cm -14 651454 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE
BEM IMÓVEL. PARTES: EMG/SEDS e o SR. SILVIO JACINTO DA
COSTA, Agente de Segurança Penitenciário. ESPECIE: Termo Aditivo
de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel que entre si fazem a
Secretaria de Estado de Defesa Social e o Sr. SILVIO JACINTO DA
COSTA. OBJETO: É objeto deste Termo Aditivo a permissão de uso
gratuita e temporária de moradia funcional especificada no Instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 1 (um) ano,
a contar da data de sua assinatura dia 04/08/2014. Podendo ser prorrogado até o limite de 3 (três) anos, mediante deliberação da Comissão
Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais. A
CONTAR DE 23/12/2014
3 cm -14 651435 - 1
Costa Iannotti (Diretor Geral) e Fabrício Torres Sampaio (Secretário).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do
6° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº.
052/2012, publicado no “DOE-MG”, dia 03/01/2015, Caderno I.
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 670/2013 . Objeto: prorrogação de 8 meses a vigência do contrato inicial, contados a partir
da publicação deste aditamento. Contratado (a):Flávia Cristina Faria
Couto. Assinatura: 09/01/2015. Rubensmidt Ramos Riani, Diretor
Geral da ESP/MG.
1 cm -14 651509 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 252/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3558/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Medcomerce
Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
37.396.017/0001-10 a penalidade de Advertência e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 23/12/2014.
3 cm -14 651649 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 645/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Mineira de Infectologia, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de dezembro de
2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Estevão Urbano Silva
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 149/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Olhos d’Água, município de Conselheiro
Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014 até
29 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dioceli Eustáquia Pinto de
Freitas (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1350/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: (vinte e sete mil e cinquenta
e quatro reais). LEIA-SE: (vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e
setenta e dois centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 469/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. LEIA-SE: 44291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 910/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Dr. Wantuil Pinto. LEIA-SE:
Dr. Wantuil Pinto Rosa.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1744/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1251/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal. LEIA-SE: Investimento, visando à aquisição de equipamentos destinados à saúde.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 100/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade, município
de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de
2014 até 29 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio José Santiago
Alves (Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Financeira nº. 189/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais–FHEMIG, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro de 2014 até 31
de dezembro de 2015. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Antônio Carlos de Barros Martins
(Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2056/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS Tipo I. Valor R$ 391.836,81 (trezentos e noventa
e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos)
sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado. E R$ 91.836,81 (noventa e um mil, oitocentos e trinta
e seis reais e oitenta e um centavos) sob a dotação orçamentária
10.301.0209.1898.4.4.90.51.00, referente a contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2016, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Lelis Jorge Silva (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de
Convênio nº. 2056/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 04/07/2014,
Caderno I.
Extrato do Termo de Convênio nº. 752/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Unaí. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de um veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 118.900,00 (cento
e dezoito mil e novecentos reais) sendo R$ 100,00 (cem mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) sob
a dotação orçamentária 02.08.00.10.122.0003.2020-4.4.90.52.00 referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Delvito
Alves da Silva Filho (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 752/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 26/06/2014, Caderno I.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 023/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, com interveniência
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro
de 2014 até 01 de julho de 2015. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Fernando Antônio
Costa Iannotti (Diretor Geral) e Fabrício Torres Sampaio (Secretário).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do
7° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº.
023/2012, publicado no “DOE-MG”, dia 03/01/2015, Caderno I.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 052/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, com interveniência da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro de
2014 até 31 de dezembro de 2015. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Fernando Antônio
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 1409/2013,
publicado no DOE-MG, em 23/12/2014. ONDE SE LÊ: (Presidente).
LEIA-SE: (Provedor).
Errata do Extrato do 6° Termo Aditivo ao Convênio nº 442/2010,
publicado no DOE-MG, em 03/01/2015. ONDE SE LÊ: (Presidente).
LEIA-SE: (Prefeito).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 1831/2013,
publicado no DOE-MG, em 03/01/2015. ONDE SE LÊ: Daniel Rogério de Lima. LEIA-SE: Filomena Maria de Avelar Fonseca Cardoso.
26 cm -14 651657 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 40392 - (Processo de Compra:
1321127000734/2013). Partes: SES e a FUNDEP. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, 15.01.2015 a 14.01.2016.
Valor: R$ 4.741.000,00. Dotações Orçamentárias: 4291 10 303 002
4302 0001 339039 10 1 e outras. Assinam: Gilberto José Rezende dos
Santos, pela SES e Alfredo Gontijo de Oliveira, pela FUNDEP.
2 cm -14 651673 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o RN METROPOLITAN LTDA – RN
SAÚDE, com sede no Município de Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços referentes
aos procedimentos realizados para disponibilizar hemocomponentes
aos usuários da RN Saúde. Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente
da Fundação Hemominas e o Sr. Paulo Augusto Alves Bosco, Administrador do RN Metropolitan Ltda – RN Saúde.
3 cm -14 651336 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 214/2014,
Processo 2320310.000214/2014 “Serviço de confecção de carimbos e
chaves, bem como de reparos em fechaduras, troca de segredo e de
abertura de portas/gavetas/armários/cofres/arquivos” às 09:00 horas
do dia 28 de janeiro de 2015, com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de janeiro
2015. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que fará realizar na
sua sede à Rua Grão Pará, 882 - 5º andar, sala 501, Santa Efigênia-BH,
o recebimento dos envelopes de acordo com o edital, referente a licitação na modalidade de Concorrência Pública Nacional nº 001/2014,
Processo nº 2320310.000151/2014 “Conjunto completo para pesquisa
de anticorpos ANTI-HIV-1+2”, onde serão recebidos e protocolados até
ás 09:00 horas e 30 (trinta) minutos do dia 02 de março de 2015 os
seguintes envelopes: Envelope 01 – Habilitação; Envelope 02 – Proposta Técnica e Envelope 03 – Proposta de Preços, com a abertura da
sessão pública desta licitação às 10:00 (dez) horas do dia 02 de março
de 2015, para abertura do envelope 01 – Habilitação. Belo Horizonte,
14 de janeiro de 2015.(a).Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -14 651238 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) Aumar Combustíveis Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10904413
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste em 3,76% e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 14.000,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0049/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 26/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Adik Software Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 10346118
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 120.000,00 (total estimado)
Vigência: 30/12/2014 até 29/12/2015
Número do Processo: 0062/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039.27, F 10.1
Data de Assinatura: 26/12/2014
6 cm -14 651631 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Convênio de Estágio firmado entre a FIAT AUTOMÓVEIS
LTDA e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS. Objeto: a Concedente, conforme critério interno e
apropriado, poderá conceder estágio a estudantes regulamente matriculados nos cursos da UTRAMIG. Prazo de vigência do convênio: 5
anos a partir da sua data de assinatura. Assinatura: 03/12/2014. Belo
Horizonte, 15 de janeiro de 2014. Signatários: pela concedente, Mario
G. Borio; pela UTRAMIG, José Murilo Resende.
2 cm -14 651397 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 462803/2014 de fornecimento de Café Torrado
e Moído, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEE/SRE
Ponte Nova e o fornecedor 19.103.290/0001-27 – Comercial Mauristela
Ltda - ME, Processo de Compra nº 1261033 000017/2014. Objeto: 520
pct / 500 gr de café torrado e moído. Valor total: R$3.920,80. Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2015. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.7
01.2085.0001.339030.10.1.0. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: pela
contratada Grasiela Leal Ramos, pela contratante Ana Maria Gomes.
2 cm -14 651389 - 1
Extrato do Contrato nº 462785/2014 de fornecimento de Gás Combustível, GLP, 13 kg, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da
SEE/SRE Ponte Nova e o fornecedor 11.502.183/0001-60 – Vera A. M.
Campos - ME, Processo de Compra nº 1261033 000016/2014. Objeto:
18 bujões gás combustível, 13 kg (líquido). Valor total: R$954,00.
Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2015. Dotação Orçamentária nº: 1261.1
2.122.701.2085.0001.339030.10.1.0. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: pela contratada Vera Aparecida Meireles Campos, pela contratante
Ana Maria Gomes.
2 cm -14 651390 - 1
Edital para Chamada Pública nº 01/2015 – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Robert Kennedy realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 09 horas, na EE Robert Kennedy,
localizada na rua Professor Bastos S/N – Centro- Estrela do Sul– CEP:
38.525-000 – Telefone (34) 3843-1317, e-mail:escola.200484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -14 651468 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 368/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Unimed Belo Horizonte, Instituto Unimed BH e
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes/APPA; Objeto: Alteração do 1º item do anexo III, referente a Ópera do 1º semestre de 2015;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Samuel Flam
e Múcio Pereira Diniz/Instituto Unimed BH, Samuel Flam e Múcio
Pereira Diniz/Unimed Belo Horizonte, Simão Fabiano Machado de
Lacerda e Hérzio Geraldo Bottrel Mansur/Associação Pró-Cultura e
Promoção das Artes/APPA.
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 369/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Unimed Belo Horizonte, Instituto Unimed BH
e Instituto Cultural Sérgio Magnani/ICSM; Objeto: Alteração do item
5 do anexo III (Espaços FCS – Responsabilidade Social) do contrato
originário; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
Samuel Flam e Múcio Pereira Diniz/Instituto Unimed BH, Samuel
Flam e Múcio Pereira Diniz/Unimed Belo Horizonte e Cristiana Miglio
Kumaira Pereira/ICSM.
5 cm -14 651641 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA –
Retifica-se o extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Termo de
Parceria, firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa –
FTVM e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas
Gerais – ADTV, publicado em 31 de dezembro de 2014, para a exclusão da Secretaria de Estado de Governo como interveniente e do então
Secretário de Estado de Governo como signatário do Termo. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015.
2 cm -14 651656 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICACA EM ÁGUAS – HIDROEX e o
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM, com
anuência do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Objeto: Cooperação técnico-cientifica para desenvolvimento e execução conjunta de atividades e programas de capacitação e treinamento
de recursos humanos, em especial técnicos, gestores e profissionais
da área de recursos hídricos do Estado de Minas Gerais. FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS: Cada partícipe tomará
as medidas necessárias para obter meios financeiros que assegurem a
execução das atividades ou programas aprovados. VIGÊNCIA: 02
(dois) anos a partir da data de sua publicação. Assinam: Pela Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas – Hidroex, Octávio Elísio Alves de Brito – Presidente, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, Marília Carvalho de Melo,
Diretora Geral e Pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch, Coordenador Geral.
4 cm -14 651529 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; OET-00531-14 ; I Mostra Tecnológica de Olivicultura ; LUIZ
FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627.
0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
05/03/2015 ; 05/04/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais ; R$ 3.960,93 ;
APQ-00244-12 ; 27/03/2015 ; 26/03/2016 ; Prorrogação ;
2 cm -14 651634 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 17.032/11. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por
meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES-MG, o Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
A EMBRAER S.A. e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
– SENAI/DR-MG. Objeto: reajuste de partícipes, com a regularização
do CETEC, incorporado pelo IGA por meio da Lei 21.081/13, passando
a denominar-se IGTEC, e, desta forma, nas cláusulas do instrumento
jurídico que constem CETEC, leia-se IGTEC, a inclusão do SENAI/
DR-MG como partícipe na execução do projeto, a alteração da Cláusula Quinta – Das Atribuições dos Partícipes, a suplementação da área
disponibilizada à EMBRAER para execução do projeto e inclusão de
Cláusula Anticorrupção, ficando convalidados os atos praticados desde
01.01.2014. Data de assinatura: 13/01/2015. Signatários: Vicente José
Gamarano – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Cláudia
Lúcia Leal Werneck - Diretora Geral do IGTEC, Cláudio Marcassa –
Diretor Regional do SENAI/DR-MG, Arthur Aparecido Valério Coutinho e Mauro Kern Junior - Vice-Presidentes Executivos de Operações e
de Engenharia e Tecnologia da EMBRAER S.A.
5 cm -14 651620 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 03/2015
BOLSA DE INCENTIVO AO PESQUISADOR
PÚBLICO ESTADUAL- BIPDT
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, nos termos da Lei n. 15.433, de 3 de janeiro de 2005, e atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes
políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia –
CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida os pesquisadores de Entidades da administração pública,
direta ou indireta, do Estado de Minas Gerais a apresentarem propostas
para obtenção de Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Tecnológico – BIPDT, destinada a servidor público estadual, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na
íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte,
14 de janeiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente
da FAPEMIG
4 cm -14 651627 - 1