TJMG 06/01/2015 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SILVA LIMA , MASP
1141923-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102614
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANICE LUCINDA LINO DE
SOUZA, MASP 1278510-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100483 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LÚCIA AZEVEDO
TANURE NOGUEIRA, MASP 1076957-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101451 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, MASP 1318661-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101435 da Secretaria de Estado de Governo.
05 648222 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEPHANO ARAÚJO GUIMARÃES, MASP 1313986-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100737 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO BENEVIDES FERNANDES, MASP 1223380-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101453 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSIMEIRE MARQUES, MASP
352258-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101476 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA DA CONSOLAÇÃO
COSTA E LIMA, MASP 859537-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 EG1100479 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO DE ASSIS LOPES
CAMPOS, MASP 904627-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1102615 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL RAPOLD MELLO,
MASP 1334143-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1
EG1100316 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARCIELE CORREA
BITENCOURT, MASP 1279932-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 EG1100749 da Secretaria de Estado de Governo.
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente à servidora MASP 374167-5, GLEISE
TÂNGARI:
-Na publicação do “MG” de 20/05/2009, onde se lê referente ao 5º
quinquênio a partir de 29/03/2009, leia-se a partir de 27/08/2009;
-Na publicação do “MG” de 13/05/2014, onde se lê referente ao 6º
quinquênio a partir de 28/03/2014, leia-se a partir de 28/08/2014.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO referente à servidora MASP 374167-5, GLEISE
TÂNGARI:
-Na publicação do “MG” de 13/05/2014, onde se lê referente ao adicional por tempo de serviço a partir de 28/03/2014, leia-se a partir de
28/08/2014.
REGISTRA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL, A
VIGÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO concedidas à servidora MASP
374167-5, GLEISE TÂNGARI, Agente Governamental, nível IV, grau
D, símbolo AGOV4.
- 1º quinquênio de férias-prêmio a contar de 14/12/1994;
- 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 25/12/1995;
- 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 18/02/2001;
- 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 17/02/2006;
- 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de 16/02/2011.
05 648213 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre providências sobre o posicionamento, nos termos da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012, de servidores lotados na Secretaria de
Estado de Saúde em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos dos artigos 10 e 15, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de
2012, o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput ao servidor que teve seu cargo transformado nos termos dos artigos 6º e 8º, da Lei n.º 20.364, de 2012
e ao servidor a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.037, de 2012, na forma indicada no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Fica retificado o posicionamento, nos termos do artigo 15, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de 2012, de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº
8723, de 17 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 19 de setembro de 2012, na parte que se refere aos servidores
relacionados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Para a formalização e retificação do posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 8 de agosto de 2012.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES Nº 9276/2014)
Secretaria de Estado de Saúde
POSICIONAMENTO CONFORME ARTIGO15, DA LEI N.º 20.364 DE 2012
CARREIRA DE MAGAS – MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
SERVIDOR INATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
À LEI N.º 20.364 DE 2012
À LEI N.º 20.364 DE 2012
Nome do servidor
Masp
Nº de Cod.
Hor.
Descrição da Classe
Nível Grau Cód. Classe Nível Grau Carga
Adm. Classe
Sem.
Pedro Victor Tafuri
288207-4
2
AAS
Analista de Atenção à Saúde III
E
MAGAS
III
E
20
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG /SES Nº 9276/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARREIRA DE MAGAS – MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
À LEI N.º 20.364 DE 2012
Nome do servidor
Masp
Nº de
Descrição da Classe
Nível Grau
Adm. Cod. Classe
Ângela Regina
Alvarenga
Antônio Márcio
Cunha Freire
386557-3
1
MAGAS
920059-3
1
MAGAS
Carlice Fátima de Souza
915037-6
1
MAGAS
Cláudia Almeida
de Faria Sousa
913941-1
1
MAGAS
Cláudio Lara Lima
915063-2
1
MAGAS
Clélia Maria Alvim
914073-2
1
MAGAS
Genialtre Messias
da Silva
João Eduardo
de Andrade
919679-1
1
MAGAS
220910-2
2
MAGAS
José Nélio Januário
367824-0
1
MAGAS
Júlio José da Costa
915071-5
1
MAGAS
Kleber de Sá
Carvalho Neto
913683-9
1
MAGAS
Marcelo Mergh Monteiro
915069-9
1
MAGAS
Márcio Baccarini Viegas
912980-0
1
MAGAS
Marlene Aparecida
de Souza Silva
Maria Angelica
Silva Vaccarini
914825-5
1
MAGAS
372708-8
1
MAGAS
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
SITUAÇÃO NOVA
À LEI N.º 20.364 DE 2012
Carga
Cód. Classe Nível Grau
Hor
.Sem.
I
D
MAGAS
III
E
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
B
MAGAS
III
E
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
C
MAGAS
IV
C
20
I
C
MAGAS
IV
B
20
I
B
MAGAS
III
F
20
I
B
MAGAS
III
F
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
C
MAGAS
III
E
20
I
B
MAGAS
III
D
20
III
C
MAGAS
IV
B
20
Minas Gerais - Caderno 1
Paulo Roberto
Mansoldo Alves
Regina Celi Chaves
Costa Lima
Ricardo Pinheiro
de Figueiredo
Sérgio Eduardo
Nannetti Caixeta
913146-7
1
MAGAS
919672-6
1
MAGAS
917720-5
1
MAGAS
919521-5
1
MAGAS
Victor Pazzini Massote
919067-9
1
MAGAS
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde
I
C
MAGAS
IV
C
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
C
MAGAS
IV
C
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
I
B
MAGAS
IV
C
20
RESOLUÇÃO SEPLAG/IPSEMG Nº 9277, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre retificação de posicionamento de servidores pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de
2005, Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006 e Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Apelação Cível nº 1.0024.09.498419-2/001, fica retificado o posicionamento de servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do
Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 8031, de 26 de fevereiro de 2011, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 26 de fevereiro de 2011, na parte a que se refere aos servidores relacionados no Anexo Único desta
Resolução
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando os efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9277/14)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –IPSEMG – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Cód.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Hor.
Adm. Classe
Classe Nível Grau
Sem.
Márcia Regina Sifuentes Lima
348830-1
2
ANSS
Analista de
Seguridade Social
II
F
ANSS
II
G
30
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDORES ATIVOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –IPSEMG
– RETIFICAÇÃO
Nome do servidor
Masp
Nº de
Adm.
Glória Ilda Avelar Matos
1071631-4
1
Maria Cândido Lages
1071639-7
1
Renato Ferrari Júnior
1071634-8
1
Zulma Teodoro da Costa Souza
1071635-5
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição Nível Grau
Classe
da Classe
Auxiliar de
AUSS
Seguridade
II
G
Social
Auxiliar de
AUSS
Seguridade
II
M
Social
Auxiliar de
AUSS
Seguridade
II
M
Social
Auxiliar de
AUSS
Seguridade
II
M
Social
Cód.
Classe
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau Carga Hor. Sem.
AUSS
II
H
30
AUSS
II
N
30
AUSS
II
N
30
AUSS
II
N
30
SERVIDOR INATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –IPSEMG – RETIFICAÇÃO
Nome do servidor
Lourdes Joanna de Oliveira
Masp
Nº de
Adm.
1071498-8
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição Nível Grau
Classe
da Classe
Auxiliar de
AUSS
Seguridade
II
G
Social
Cód.
Classe
AUSS
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau Carga Hor. Sem.
II
H
30
05 647825 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição à Polícia Militar de Minas Gerais, do servidor
GUSTAVO CORREA MADEIRA, MASP 752719/5, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 1º/1/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 648142 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
COMUNICAÇÃO : 0002/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
09066119 Julio Cesar Coelho – TACT – 1 - Belo Horizonte - 6 18/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03505393 Sonia Mara Messias – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 60 29/12/2014 A 26/02/2015 - 158.I, 09009747 Rogeria Martins – DAD-1
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/12/2014 A 20/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03232998 Daise
Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/12/2014
A 17/12/2014 - 158.I, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 05371661
Athaenar Virginia Martins Diogo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 22/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 08006165 Angela Maria de Abreu
Bastos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014
- 158.I, 08142630 Luciana Ricardo – PEB – 2 - Nova Lima - 35 20/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 08390270 Marlene Cardoso dos
Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 19/12/2014 A 17/02/2015 158.I, 08532111 Karina Rezende Borja Lopes – ATB – 1 - Sabara - 30 29/12/2014 A 27/01/2015 - 158.I, 08564320 Rosalia Pereira de Oliveira
da Cruz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 21/12/2014 A 19/02/2015
- 158.I, 08577314 Lucinea Goncalves Diasde Souza – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 27/12/2014 A 25/01/2015 - 158.I, 08577314 Lucinea
Goncalves Diasde Souza – PEB – 0 - Belo Horizonte - 30 - 27/12/2014
A 25/01/2015 - 158.I, 10528461 Andreia Lucia Dias – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
Metropolitana B, 03279346 Maria Vera Lucia de Araujo – PEB – 2 Contagem - 34 - 28/12/2014 A 30/01/2015 - 158.I, 03381092 Maria
Aparecida da Silva Ciribelli – ANE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/12/2014
A 30/12/2014 - 158.I, 08038911 Ines Cizilio de Carvalho – PEB – 2 Contagem - 11 - 21/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08226672 Margareth Teresinha Silva Andrade – PEB – 1 - Igarape - 2 - 15/12/2014
A 16/12/2014 - 158.I, 08226672 Margareth Teresinha Silva Andrade
– PEB – 2 - Igarape - 2 - 15/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08339244
Neuza Maria da Costa Veloso – ASB – 1 - Contagem - 25 - 09/12/2014
A 02/01/2015 - 158.I, 08825796 Ana Rita da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08838443 Ina Silvia
Ferreira Vasconcelos Erse – PEB – 1 - Contagem - 35 - 28/12/2014 A
31/01/2015 - 158.I, 08838443 Ina Silvia Ferreira Vasconcelos Erse –
PEB – 2 - Contagem - 35 - 28/12/2014 A 31/01/2015 - 158.I, 09505751
Lucilene Vilar Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2014 A
26/11/2014 - 158.I, 09613944 Rosana Matias – PEB – 1 - Contagem 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 09723420 Ieda Coelho de Araujo
Salles – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/01/2015 A 15/01/2015 158.I, 09760489 Cleber Luiz Dias – PEB – 1 - Betim - 7 - 17/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 10021061 Claudine Nogueira de Almeida – PEB
– 1 - Contagem - 20 - 11/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 10021061 Claudine Nogueira de Almeida – PEB – 3 - Contagem - 20 - 11/12/2014 A
30/12/2014 - 158.I, 10765436 Daniel Cassio Silva – PEB – 1 - Betim
- 61 - 21/12/2014 A 19/02/2015 - 158.I, 12274098 Adriano Mendes da
Fonseca – PEB – 3 - Esmeraldas - 7 - 16/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I,
13213251 Dayse Aparecida de Almeida – ATE – 1 - Belo Horizonte - 3
- 29/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I
Metropolitana C, 03734928 Wanderley dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 19/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 04506770 Maria
Aparecida Antonio Vieira de Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 31 26/12/2014 A 25/01/2015 - 158.I, 05371661 Athaenar Virginia Martins
Diogo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/12/2014 A 05/01/2015 158.I, 05380068 Ana Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 34
- 20/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08021313 Nelma Nanci Rodrigues
de Moura Nascimento – ASB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 23/12/2014 A
21/01/2015 - 158.I, 08035081 Maria da Conceicao de Oliveira Verli
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 62 - 25/12/2014 A 24/02/2015 - 158.I,
08229791 Claudia Fernandes Goncalves Vieira – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 61 - 24/12/2014 A 22/02/2015 - 172, 08275083 Maria Cristina
Nogueira Guadanini – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 18/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 08363277 Natalina Pereira Ramos – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 33 - 28/11/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 08383390 Iolanda
Ribeiro Barbosa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 28/12/2014
A 26/01/2015 - 158.I, 08383390 Iolanda Ribeiro Barbosa – PEB – 2
- Santa Luzia - 30 - 28/12/2014 A 26/01/2015 - 158.I, 08751992 Clarenice Pires Lima Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 10 - 02/07/2014 A
11/07/2014 - 158.I, 08764797 Sayonara Ferreira Guimaraes – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 11/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 09777095 Maria
da Conceicao Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 28/12/2014 A
26/01/2015 - 158.I, 09777095 Maria da Conceicao Sousa – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 30 - 28/12/2014 A 26/01/2015 - 158.I, 10756161
Meire Aparecida Costa Gomes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1
- 15/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 10756161 Meire Aparecida Costa
Gomes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 18/12/2014 A 19/12/2014 158.I, 12434163 Ana Paula Gomes Rodrigues – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03486925 Edna Lucia de Abreu Gomes
– AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 26/12/2014 A 04/01/2015 158.I, 03821758 Margareth Torres Franca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 56 - 22/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I, 03823275 Tulio Cesar
de Alvim Andrade – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 65 - 26/12/2014
A 28/02/2015 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06040414 Adriana
Machado Albernaz – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 17/12/2014
A 15/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769676 Luis Fernandes
Pinto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/12/2014 A 02/01/2015 158.I, 09056284 Valteir Firmino – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 21/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 11175064 Pablo Vinicius Ferreira de
Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 20/12/2014 A 03/01/2015
- 158.I, 11176328 Manoel Francisco de Andrade Santos – ASP – 0 - 7 - 24/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 11311404 Artur Emilio Maia
Machado – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 29/12/2014 A
30/12/2014 - 158.I, 11527587 Gustavo Luiz Diniz Costa – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 12036323
Daniel Denis Gandra de Oliveira – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 3
- 27/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 12134045 Lucas Braga da Silva
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 20 - 30/12/2014 A 18/01/2015 158.I, 12150447 Tatiana de Jesus Santos Paixao – ASEDS – 1 - Belo
Horizonte - 29 - 22/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 12158093 Valdinei