TJMG 01/01/2015 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

inStituto eStadual de floreStaS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2101040100311 de Fornecimento de lanches, desjejum, coffee break e lanches para emergências
ambientais e refeições compreendendo marmitex e self service, para
atender às necessidades e demandas do IEF/ERFBRD, Parque Estadual Rio Doce, em cursos, treinamentos, eventos, reuniões e combate
a incêndios florestais, nos municípios abrangidos pelo PERD, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF e Empresa Comercial
CPOM Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato, por
12 meses, e reajuste do valor do mesmo, alterando-se em conseqüência a Cláusula Quarta – Do Valor do Contrato e do Reajuste e Cláusula
Sétima – Do Prazo, de Vigência/Prorrogação.
valor Global: R$ 270 .532,70 (duzentos e setenta mil quinhentos e trinta
e dois reais e setenta centavos) .
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2014 .
Governador valadares, 29 de dezembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF
4 cm -31 647622 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
Extrato de Protocolo de Intenções N° 136/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a Agropecuária varzelândia S/A - AGROPEvA . Objeto: viabilizar a expansão, pela AGROPEvA, das atividades de agroindústria, na
Região Norte de Minas Gerais, destinadas à criação, produção, seleção
e comercialização dos produtos elencados em tabela constante na cláusula primeira do instrumento do protocolo . Data: 02/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Alceu José Torres Marques (SEMAD), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Ney Moreira
Bruzzi (AGROPEvA) .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 137/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
W .L .S Comercial Exportadora e Importadora de Pneumáticos EIRELI .
Objeto: viabilizar a implantação, pela WLS, de estabelecimento industrial destinado à fabricação e comercialização de pneus para motocicleta, bem como, importação e comercialização de produtos elencados
em tabela constante na cláusula primeira do instrumento do protocolo . Data: 11/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Wagner Luiz Silva
(WLS) .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 138/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
usina Nossa Senhora de Lourdes LTDA . Objeto: viabilizar a repotencialização de 01 (uma) CGH - Central de Geração Hidrelétrica, pela
usina Nossa Senhora de Lourdes, no município de Carvalhos/MG,
destinada à produção e comercialização de Energia Elétrica . Data:
22/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Marcelo Soares Rodriguez
(usina Nossa Senhora de Lourdes) .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 139/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
usina do Baú LTDA . Objeto: viabilizar a repotencialização e reativação
de 01 (uma) CGH - Central de Geração Hidrelétrica, pela usina do Baú,
no município de Liberdade/MG, destinada à produção e comercialização de Energia Elétrica . Data: 22/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e
Newton Alvarez Rodrigues Filho (usina do Baú) .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 140/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
Natique Indústria e Comércio LTDA . Objeto: viabilizar a expansão,
pela Natique, de seu empreendimento industrial localizado no município de Extrema/MG, destinado à produção, importação e comercialização dos itens elencados nas tabelas da cláusula primeira do instrumento
do protocolo . Data: 12/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Luís Henrique Secchi Munhoz e Carlos Peralta de Las Heras (Natique .)
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 141/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
MuLTI PORTAL COMÉRCIO E SERvIÇOS LTDA . Objeto: tem por
objetivo viabilizar a implantação, pela MuLTI PORTAL, no município de Itapeva, no Estado de Minas Gerais, de uma unidade industrial
destinada à fabricação e comercialização de Aparelhos de radiocomunicação e importação e comercialização de Condutores elétricos . Data:
17 .12 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Sérgio de Souza Silva (MuLTI
PORTAL) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 142/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a NS2 .COM INTERNET S .A . Objeto: tem por objetivo viabilizar a
implantação, pela NETSHOES, de Centro de Distribuição para comércio eletrônico (e-commerce), em Minas Gerais, doravante denominado
CD E-COMMERCE destinado à realização de vendas a consumidor
final, exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico (e-commerce) e televendas . Data: 05 .12 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Flavio Riedel Franco e Leonardo Tavares Dib (NS2 .COM INTERNET
S .A .) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 143/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
STICk FRAN COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA . Objeto:
tem por objetivo viabilizar a implantação, pela STICk FRAN dos
seguintes projetos: I - Implantação de estabelecimento Industrial, no
município de Claraval, em Minas Gerais, destinado à produção têxtil
de componentes com ênfase para indústria calçadista. II – Centro de
Distribuição no município de Claraval, em Minas Gerais, destinado à
importação e venda de componentes para calçados . Data: 16 .12 .2014
Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de
Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI) Renato Raimundo (STICk FRAN) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 144/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a MADIS RODBEL SOLuÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA .
Objeto: tem por objetivo a implantação, pela MADIS, no município de
Extrema, no Estado de Minas Gerais, de uma unidade industrial destinada à I – fabricação, importação e comercialização de produtos Eletroeletrônicos constantes nas tabelas do protocolo . Data: 18 .12 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) Rodrigo Dimas de Melo Pimenta (MADIS) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 145/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
AvON COSMÉTICOS LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a
expansão, pela AvON, de seu estabelecimento comercial localizado no
município de Contagem, em Minas Gerais, destinado à distribuição e
comercialização de todos os seus produtos, os quais serão revendidos

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 29

diário do exeCutivo
no sistema de marketing porta a porta Data: 22 .11 .2014 Signatários:
Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) Daniela Gomide e Leticia Berenstein (AvON) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 146/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a CARGIL AGRICOLA S .A . Objeto: tem por objetivo viabilizar a
implantação, pela CARGIL de empreendimento industrial, em Minas
Gerais, destinada à produção e comercialização dos produtos constantes na tabela . Data: 15 .12 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Andrea
Wanderley dos Anjos Rosati e Miguel José Sieh (CARGIL) .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 147/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé LTDA - COOxuPÉ .
Objeto: viabilizar a implantação, pela COOxuPÉ, de indústria de torrefação de café, no município de Guaxupé/MG, destinada à produção
e comercialização de café torrado e moído . Data: 16/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI), Carlos Alberto Paulino da Costa e Carlos Augusto
Rodrigues de Melo (COOxuPÉ) .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 148/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a Indústria e Comércio Copas S.A. – Paropas. Objeto: viabilizar a implantação
e expansão, pela Paropas, de seus estabelecimentos industriais localizados no município de ubá/MG, destinados à produção e comercialização dos itens elencados em tabela constante na cláusula primeira do
instrumento do protocolo . Data: 16/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI),
Paulo Roberto Paschoalino e Sérgio Balbino de Almeida (Paropas) .
Extrato de Protocolo de Intenções N° 149/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
Dimas de Melo Pimenta Sistemas e Ponto e Acesso LTDA – DIMEP.
Objeto: a implantação, pela DIMEP, de unidade industrial no município
de Extrema/MG, destinada à fabricação, importação e comercialização
dos itens elencados nas tabelas da cláusula primeira do instrumento
do protocolo . Data: 18/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Dimas de
Melo Pimenta II (DIMEP) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 150/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Turismo e
Esporte – SETUR, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a VRG
LINHAS AÉREAS S .A . Objeto: tem por consolidar a expansão da
vRG neste Estado, através da ampliação de sua infraestrutura local
e de seu portfólio de prestação de serviços, tanto de transporte aéreo
quanto de manutenção de aeronaves, realizados em Minas Gerais . Data:
03 .12 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Paulo Sérgio kakinoff (vRG
LINHAS AÉREAS) .
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 151/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
SIGMA ENERGIA S .A . Objeto: tem por objetivo viabilizar a construção de 01 (uma) PCH – Pequena Central de Geração Hidrelétrica, pela
SIGMA e suas controladas, nos municípios de Monjolos e Diamantina,
neste Estado, destinadas à produção e comercialização de Energia Elétrica . Data: 20 .10 .2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Antonio Augusto Torres
de Bastos Filho e Gustavo Barros Mattos (SIGMA) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 012/2009
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
empresa CLARITEk INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODuTOS
ELETRôNICOS LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: I- alterar o preâmbulo; II- alterar a Cláusula Primeira da Seção
I – Do Objetivo; III- alterar a Cláusula Segunda da Seção II – Dos
compromissos da CLARITEk; Iv- alterar a Cláusula Sexta da Seção
III – Dos Compromissos do Estado, Subseção I, Do Tratamento Tributário . Data: 25/11/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), vicente José Gamarano (SECTES), Júlio Onofre Mendes
de Oliveira (BDMG), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Marcello Regis
Orrico (CLARITEk) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 074/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
empresa MARTINS COMÉRCIO E SERvIÇOS DE DISTRIBuIÇÃO
S .A . Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: I- alterar a
Cláusula Dez da Seção III – Dos Compromissos do Estado, Subseção II – Do Tratamento Tributário; II- Inserir o Anexo Único, a que se
refere o parágrafo terceiro da Cláusula Dez . Data: 16/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI), Walter Domingues de Faria Junior e Flávio Lúcio
Borges Martins da Silva (MARTINS) .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 063/2003
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
– BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
– INDI e a empresa IDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
I- alterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do Objetivo; II- alterar a
Cláusula Sexta da Seção III – Dos Compromissos do Estado. Data:
16/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), vicente José Gamarano (SECTES), Júlio Onofre Mendes de
Oliveira (BDMG), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Mário Evaristo
Barroso vilela (IDEAL) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 050/2011
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
empresa BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA . Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira da Seção I –
Do Objetivo; II- alterar a Cláusula Segunda da Seção II – Dos compromissos da BEM BRASIL; III- alterar a Cláusula Décima, da Seção III
– Dos Compromissos do Estado, Subseção II – Do Tratamento Tributário; Data: 17/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e João Emílio Rocheto
(BEM BRASIL) .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 047/2003
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
empresa BRAvIEW INDÚSTRIA DE PRODuTOS ELETRôNICOS
DO BRASIL LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do Objetivo; II- alterar
a Cláusula Segunda da Seção II – Dos compromissos da BRAVIEW;
III- alterar a Cláusula Terceira, da Seção II – Dos compromissos da
BRAVIEW; IV- alterar a Cláusula Sexta, da Seção III – Dos Compromissos do Estado . Data: 17/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), vicente José Gamarano (SECTES), Júlio
Onofre Mendes de Oliveira (BDMG), Monica Neves Cordeiro (INDI)
e Shin Ming Liu (BRAvIEW) .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 083/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a empresa MEDIPHACOS LIMITADA . Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do
Objetivo; II- alterar a Cláusula Segunda da Seção II – Dos compromissos da MEDIPHACOS; III- alterar a Cláusula Décima, da Seção
III – Dos Compromissos do Estado – Subseção II – Do Tratamento Tributário; IV- alterar a Cláusula Décima Quinta, da Seção IV – Das Disposições Finais . Data: 17/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG),
Monica Neves Cordeiro (INDI) e Marcelo Francisco Pessoa Soares
(MEDIPHACOS) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 122/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a empresa DOx BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: I- alterar
o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Primeira, Seção I – Do Objetivo;
III- alterar a Cláusula Segunda, Seção II – Dos compromissos da DOX
BRASIL; IV- alterar a Cláusula Sexta, Seção II – Dos Compromissos
da DOX BRASIL; V- alterar a Cláusula Dez, Seção III – Dos Compromissos do Estado, Subseção II – Do Tratamento Tributário. Data:

18/12/2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Leonardo Ferraz Cerqueira
(DOx BRASIL) .
65 cm -31 647613 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

CT-3151/2015 . Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRáFOS - ECT . CNPJ nº 34 .028 .316/0015-09 . Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às
necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANExO(s)
do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada
modalidade envolvida . Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura . valor: R$ 480 .000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais) . Dotação Orçamentária n .º 8171200 .014 - ADM MALOTE e nº
8171200 .027 ADM - POSTAIS . Data da assinatura: 01/01/2015 .
3 cm -31 647542 - 1

Secretaria de eStado de deSenvolvimento reGional,
Política urbana e GeStão metroPolitana
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2014 .
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERvIÇOS DE MANuTENÇÃO E GESTÃO DOS ATIvOS DE ILuMINAÇÃO PÚBLICA .
vigência 12 meses contados a partir da data da assinatura . Fornecedores detentores dos preços registrados:
Lote
FORNECEDOR
Qt - IP
Preço unitário
valor Total Mensal
valor total 12 meses
1
CONSTRuTORA REMOS LTDA .
150 .000
7,39
1 .108 .500,00
13 .302 .000,00
ALFA CENTRO DE
2
150 .000
0,69
103 .500,00
1 .242 .000,00
CONTATOS LTDA – ME.
3
TOTALCAD LTDA - ME
150 .000
0,85
127 .500,00
1 .530 .000,00
TOTAL
8,93
1 .339 .500,00
16 .074 .000,00
Data de assinatura: 31/12/2014 . A íntegra da Ata de RP encontra-se à disposição dos interessados no site www .compras .mg .gov .br/Registro de
preços . Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014 . Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 09, de 3 de junho de 2014, publicada em 05 de junho de 2014, homologo para os devidos efeitos
jurídico-legais, o Pregão para Registro de Preços nº 01/2014, objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERvIÇOS DE MANuTENÇÃO E GESTÃO DOS ATIvOS DE ILuMINAÇÃO PÚBLICA, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações
especificadas nos anexos do edital, que dele fazem parte. Fornecedores detentores dos preços registrados:
Lote
FORNECEDOR
Qt - IP
Preço unitário
valor Total Mensal
valor total 12 meses
1
CONSTRuTORA REMOS LTDA .
150 .000
7,39
1 .108 .500,00
13 .302 .000,00
ALFA CENTRO DE
2
150 .000
0,69
103 .500,00
1 .242 .000,00
CONTATOS LTDA – ME.
3
TOTALCAD LTDA - ME
150 .000
0,85
127 .500,00
1 .530 .000,00
TOTAL
8,93
1 .339 .500,00
16 .074 .000,00
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014 . Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho .
12 cm -31 647581 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17 .281 .106/0001-03
NIRE 313 .000 .363-75
EDITAL DE CONvOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
ExTRAORDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia
16 de janeiro de 2015, na sede social da Companhia, situada na rua Mar
de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) destituição e eleição de membros do Conselho de Administração,
eleitos pelo Acionista Controlador da Companhia .
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia,
aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 14
de janeiro de 2015: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias
e Futuros ou pelo Itaú unibanco S .A ., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem
representar por procuração, instrumento de mandato com observância
das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6 .404/76) .
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
a ser realizada na Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada,
nos termos da Instrução CvM nº 165/91, conforme alterada, devendo
ser requerido pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da
Assembleia Geral .
A partir da presente data os documentos relativos às matérias a serem
discutidas encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www .copasa .com .br/ri e no website da
Comissão de valores Mobiliários e da BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa
de valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução
CvM nº 481/2009 .
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014 .
Ricardo Augusto Simões Campos
vice-Presidente do Conselho de Administração
10 cm -30 647360 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
- COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17 .281 .106/0001-03
NIRE 313 .000 .363-75
CANCELAMENTO DE EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINÁRIA – AGE
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG comunica aos seus acionistas que, tendo em vista o disposto na Instrução CvM 481 - informações dos itens 12 .6 a 12 .10 do
Formulário de Referência - fica sem efeito o Edital de Convocação da
AGE, que seria realizada em 08 de janeiro de 2015, às 14:30h .
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014 .
Ricardo Augusto Simões Campos
vice-Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2013, EMG/SETES e a Associação Brasileira de Empresas de Eventos no Estado de Minas Gerais .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até
26/05/2015, e a convalidação do período em que não houve cobertura
formal .
1 cm -31 647624 - 1

comPanhia mineira de PromoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ .: 17 .559 .790/0001-42
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINARIA
Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia Mineira de Promoções – Prominas, a
realizar-se em sua sede social situada na Rua Curitiba, 1264, Centro,
Belo Horizonte – MG, no dia 7 de janeiro de 2015, às 11:00 h., para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Eleição do Conselho de Administração da Companhia; 02 – Eleição do Conselho Fiscal
da Companhia; 03 – Eleição da Diretoria da Companhia; 04 – Outros
Assuntos de interesse da Companhia .
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014 .
Tancredo Augusto Tolentino Neves
Presidente
4 cm -30 647013 - 1

Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n .º1 .2584/2014 . Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município Congonhas/MG .
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no município de Congonhas. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 29/12/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n .º1 .2585/2014 . Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Conceição do
Pará/MG . Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia
do Rio São Francisco – porção mineira, no município de Conceição do
Pará . Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 29/12/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n .º1 .2600/2014 . Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Jaiba/MG .
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no município de Jaiba/MG. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 29/12/2014
6 cm -31 647539 - 1
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna sem efeito a publicação
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2 .653/2014, veiculada no
Caderno I do MG do dia 17/05/2014 .
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fundação rural mineira
Contrato nº. 9031506 – (Processo de compra: 1501560 000025/2014).
Partes: FuNDAÇÃO RuRAL MINEIRA e CLARO S/A . Objeto:
contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações,
para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego
de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais,
Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância
Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais
móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme tabelas constantes no
Item 6, do Anexo I do Edital Pregão Eletrônico – Registro de Preços
nº . 56/2014 . vigência: 24 meses, a partir da publicação . valor: R$
38 .491,92 . Dotação Orçamentária: 2111 20 122 701 2002 0001 339039
40 0 60 1 . Assinam: Luiz Afonso vaz de Oliveira, pela RuRAL MINAS;
Jacinto Miotto Neto e Alexandre de Mello Silva, pela CLARO S/A .
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