TJMG 11/12/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos – Servidora em adjunção à APAE de Passos – MaSP
1158055-2 Taniele Neves Bonfim para Taniele Neves Bonfim Lemos;
Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1378653-8 Gisele Alves
Pereira para Gisele Alves Pereira Oliveira;

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 09/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a: Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
296341-1, Maria Célia de Carvalho Silva, PEBIC – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/ de 03.09.11.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 961541-0 Rosane Ribeiro Vilela
PEB-I-B, (Cargo 1), a partir de 24/11/2014; Carmo do Rio Claro- EE
Anchieta, MaSP 1126824-0 Adriana Cristina de Oliveira PEBD-I-A,
(Cargo 1), a partir de 14/11/2014;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, de: Patos de Minas - E.E.“João Barbosa Porto”,
MaSP 1313723-7, Victor Constante Oliveira, PEBSIA, adm. 1, a p/ de
11.10.14.

ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE São José, MaSP
856292-8 Maria Angela Silva Assis ATB-IV-G (Cargo 1), na parte em
que concedeu férias premio afastamento publicado em 08/10/2014 por
motivo de desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio ClaroEE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1295848-4 Julio César dos
Reis PEBD-I-A, (Cargo 1), publicado em 28/11/2014, por erro na
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 35/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 318204-5 Dilma Maria de Melo ATBIV-J (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
14/09/2014; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
841391-6 Marília Mourão PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 12/07/2014; Carmo do Rio Claro- EE Santo
Antonio, MaSP 339251-1 Regina Lucia de Matos PEB-II-B, (Cargo 2),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/05/2014; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 366148-5 Joel Nelito
de Souza PEB-II-H, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 01/01/2014; Passos- EE São José, MaSP 1061443-6 Joel
dos Reis Mizael PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 23/11/2014; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correia
PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 15/02/2014;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 07/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
547630-4 Kênia Evangelista da Silva Dias ATB-I-C (Cargo 1), Alpinópolis- EE Dom João VI a contar de 09/12/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): na Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1358704-3
Dulia Natielle Lopes Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 26/11/2014;
na Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1358475-0 Flávia
Mendonça Gomes Rocha de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 01/12/2014; na Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1326340-5 Dayse Tatiana silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
01/12/2014; na Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1190999-1 Raul Camilo Rodrigues de Souza PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/12/2014; na Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1108682-4 Aparecida Nunes da Silva PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 25/11/2014; na Passos- EE Neca Quirino, MaSP
1144510-3 Dalara Morato da Silva Maia PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 27/11/2014; na Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1321527-2
Marta Rodrigues de Melo Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
20/11/2014; na Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 942756-8 Cid
Cley Rodrigues Franca PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/11/2014; na
Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1322524-0 Luciana
Rodrigues Ferreira Silveira PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 26/11/2014;
na Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1317177-2 Júlia
Maria de Castro PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 26/11/2014; na Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1378725-4 Luiz Henrique
Correa PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 03/12/2014; São João Batista
do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1208814-2 Paula Beraldo
Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/12/2014; Passos- EE
Geraldo Starling Soares, MaSP 891635-5 Gleide Luci Faria Lemos
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/12/2014; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1237203-3 Michele Biojone PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 25/11/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1326340-5 Dayse Tatiana Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
01/12/2014; na Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1378653-8
Gisele Alves Pereira PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/12/2014; na
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1377757-8 Clemência do
Amparo Nunes Terra ATB-I-A, (Cargo 1), a contar de 24/11/2014;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
339940-9 Sandra Regina de Macêdo Bomfim ATB-IV-H (Cargo 3), da
EE Nossa Senhora da Penha, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação;
10 640944 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390549-4, Cidinha Maria da Silva Borba, ATBIIIG, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 69/14, publ. em 11.09.14, onde se lê: Cidinha
Maria da Silva Barbosa, leia-se: Cidinha Maria da Silva Borba; Rio
Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296341-1,
Maria Célia de Carvalho Silva, PEBIC – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 143/10,
publ. em 02.12.10, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 12.05.03 e 4º qq.
de exerc. a p/ de 10.05.08, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 05.09.01 e 4º
qq. de exerc. a p/ de 04.09.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 378190-3, Nilda Maria de
Sousa Silva, ATBIVI, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 99/14, publ. em 20.11.14, onde se lê: Nilda Maria de Sousa,
leia-se: Nilda Maria de Sousa Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - SRE,
MaSP 966708-0, Natália Márcia Brum, c/c DAD-3, adm. 1, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 21/14, publ. em 06.11.14, onde se lê:
a p/ de 04.04.14, leia-se: a p/ de 18.06.14; Rio Paranaíba - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 296341-1, Maria Célia de Carvalho
Silva, PEBIC – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 28/10, publ. em 10.12.10, onde se lê:
3º qq. mag. a p/ de 11.05.03 e 4º qq. mag. a p/ de 09.05.08, leia-se: 3º
qq. mag. a p/ de 05.09.01 e 4º qq. mag. a p/ de 04.09.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296341-1,
Maria Célia de Carvalho Silva, PEBIC – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 294/10,
publ. em 02.12.10, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 12.05.98, leia-se: 2º
qq. mag. a p/ de 06.09.96.
10 640951 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 08/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, aos servidores: São Gotardo
- E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 934985-3, Karina Lopes Rocha
Messias, ATBIF, adm. 1, por Beatriz Rocha Messias, filha, a p/ de
19.09.14.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 365927-3, Maria Inêz Marins, PEBIIE – Ciênc. Fís.
e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, a p/ de 19.11.14; São Gotardo CESEC“Maria Coeli Franco”, MaSP 622158-4, Alessandra Lopes Galvão, PEBIA – Mat., adm. 2, a p/ de 27.11.14; E.E.“Cel. Oscar Prados”,
MaSP 622158-4, Alessandra Lopes Galvão, PEBIA, adm. 1, a p/ de
27.11.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”,
MaSP 1199781-4, Dagma Aparecida Ribeiro Rocha, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 24.09.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1168876-9, Maria Conceição de Araújo, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
PEBTIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gotardo - E.E.“São Pio
X”, MaSP 374048-7, Aparecida Maria Lopes Franco, a p/ de 01.12.14,
ref. ao cargo PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 da servidora: Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1080467-2, Maria Zania de Medeiros, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo EEBIA, adm. 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 186/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP
1135358-8, R.C.O., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 187/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1142793-7,
P.E.L.D., PEBIA – Fís., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 188/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1085161-6,
M.T.V.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 189/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1100153-4,
A.A.R., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 190/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1148659-4, A.M.S.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 191/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1056462-3, L.A.G.O., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 192/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
1135721-7, L.G.M., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 193/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Exonerada, MaSP
1108557-8, C.R.A., PEBIA, adm. 1.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagoa
Formosa - E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP 1295904-5, Neusa
Pereira Caixeta, para Neusa Pereira Caixeta do Amaral; Patos de
Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390623-7, Maria Aparecida de Lima Deus, para Maria Aparecida de Lima; Varjão de Minas E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 1314938-0, Gabriela Alves e Silva,
para Gabriela Alves Corrêa da Silva.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 194/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1003492-4, K.N.S., PEBIA, adm. 2.

ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: São Gotardo - E.E.“Cel.
Oscar Prados”, MaSP 364658-5, Roberto Resende, PEBIB – Hist.,
adm. 2, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
81/14, publ. em 26.09.14, por solicitação do interessado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 195/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 896158-3, M.R.O., PEBIA, adm. 1.

ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 604816-6, Elísio de Oliveira Costa, PEBIA, adm. 2, E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”,
de Carmo do Paranaíba, a contar de 01.12.14; MaSP 566259-8, Júlio
César Dias, PEBIIIA, adm. 1, E.E. “Arlindo Porto”, de Patos de Minas,
a contar de 01.02.10.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 292261-5, Erni Maria Santos Castro, PEBIB
– Biol., adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 26.11.14; Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 935918-3, Aparecida
Cecília de Andrade Santana, PEBIA – Geog., adm. 3, ref. ao 1° qq.
de exerc., a p/ de 14.10.14; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 369611-9, Lindalva Rodrigues de Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, ref.
ao 6° qq. de exerc., a p/ de 25.11.14; Patos de Minas - E.E.”Arlindo
Porto”, MaSP 284864-6, Rosimeire de Fátima Pereira da Mata, PEBIIP
– Mat. Pedag. 2º G. Apost. D3A, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/
de 04.10.13; E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 317915-7, Eliane de Paula
Silva e Silveira, ATBIIE - no c/c Secret. Esc. SEII, adm. 2, ref. ao 4°
qq. de exerc., a p/ de 15.11.14; E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
691774-4, Sônia Maria Porto dos Santos, PEBIC – Hist., adm. 1, ref.
ao 2° qq. de exerc., a p/ de 11.10.14; Rio Paranaíba - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 296341-1, Maria Célia de Carvalho
Silva, PEBIC – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5°
qq. de exerc., a p/ de 03.09.11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 105/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a: Lagamar - MaSP 369607-7, Helenice Dutra
de Araújo, ATBIVI, adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 284819-0, Marta Maria Caixeta Mateus, PEBIID, adm. 1,
aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 284940-4,
Márcia Aparecida Pereira Araújo, PEBIID, adm. 1, aposentada em
12.11.14, ref. ao saldo de 08 meses; Patos de Minas - MaSP 313006-9,
Joana D’Arc Campos, ASBIII I, adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref.
ao saldo de 07 meses;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 196/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 655207-9, A.D.O., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 197/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 836623-9, M.M.R.R., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 198/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”,
MaSP 284413-2, S.V.P., PEBIB, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 199/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 981334-6, L.C.B.S., EEBIA, adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 200/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 284555-0, A.D.O.C., PEBTIB, adm. 2.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1107957-1, Carlene Pereira Braga,
PEBIA – Matem., adm. 2, a p/ de 03.11.14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 201/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1322649-3, A.C.C.S., PEBDIA, adm. 1.

LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 604816-9, Elísio de Oliveira Costa, PEBIA – Ed. Fís.,
adm. 3, a p/ de 01.12.14; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
1268278-7, Raquel Cristina Gonçalves, PEBIA – Líng. Estrang. Mod.
Esp., adm. 3, a p/ de 01.12.14; Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 02.12.14; MaSP 1194708-2, Elis Cristina
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 02.12.14; São Gotardo
- E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1326942-8, Camila Lilian da Silva,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 02.12.14; E.E.”José Caetano
Ribeiro”, MaSP 1229994-7, Gislaine Maria Alves, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 02.12.14; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico
Mendonça”, MaSP 1011749-7, Zélia Maria dos Santos, PEBIA – Líng.
Port., adm. 2, a p/ de 02.12.14; MaSP 1322150-2, Joniane Maria de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 01.12.14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 202/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - SRE, MaSP 363851-7, N.J.F.A.P.,
ANEIDIA, adm. 1.

LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1280693-1, Elizabet Mendes dos Reis, ATBIA, adm. 1, a p/ de 21.11.14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 203/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 654897-8, C.E.F.A., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 204/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 830006-3, L.A.S.S., PEBIIF – Quím., adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 205/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1099538-9, P.R.C., PEBIA, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 23/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 296341-1, Maria Célia de Carvalho Silva, PEBIC – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5º qq. mag. a p/ de 03.09.11.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 13/2014
REVOGA NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, no que
se refere à servidora: Patos de Minas - E.E.”Arlindo Porto”, MaSP
284864-6, Rosimeire de Fátima Pereira da Mata, PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G. Apost. D3A, adm. 1, e PEBIB – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº
02/12, publ. em 09.02.12, em razão de ter se afastado preliminarmente
à aposentadoria, a p/ de 27.11.14.
10 640950 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
LOTAÇÃO – Ato nº 35/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997, o
(s) I ou II servidor (es): - Uberaba – EE. Prof.ª Maria Emília da Rocha –
CESEC – Julio Cesar de Sousa – MASP: 1.218.285-3 – PEB IA adm02
– a contar de 08/12/14, por retorno de adjunção.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 71/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: UBERABA - 39ª S R E - UBERABA MARILEA PRADO OLIVEIRA- MASP: 330867-3 - ANEI1B ADM02
- por 5 meses referentes aos 1º e 2º quinquenios de exercício - a partir
de 19/01/2015.
09 640283 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 156/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Efigênio Salles,
MaSP 931431-1, Paula Mesquita Dias, a partir de 02/12/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7201 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 157/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 345347-9,
Wilza Mara Miranda, a partir de 02/12/2014, ref. ao PEBIG, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
194 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 158/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto
São Rafael, MaSP 1016500-9, Adélia Maria Rodrigues Cançado, a partir de 04/12/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 159/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores:
SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 854662-4,
Sônia Antônia de Souza Costa, a partir de 02/12/2014, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8450 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Presidente Eurico Gaspar
Dutra, MaSP 351954-3, Piedade Maria Neves dos Santos, a partir de
02/12/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8920 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 088 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 26/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dona
Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 856714-1, Josélia Santos
Bomfim, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
MaSP 856714-1, Josélia Santos Bomfim, a partir de 02/04/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
ao servidor: BRUMADINHO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 351834-7, Cleusa Gomes do Carmo, PEBIC,
cargo 01, na parte em que concedeu o 5º quinquênio publicado em
27/12/2011, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305366-7, Maria Ângela Arcanjo,
ASBIN, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
388729-6, Carlos Macedo, PEBIA, cargo 02, afastado preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 24/04/2014, ref. ao saldo de 01 mês.
NOVA LIMA – MaSP 886502-4, Eliane Cícero Sales Lelis Pereira,
PEBIID, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02/06/2014, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 1095029-3, Elaine Maria Ferreira, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2014. BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
15/02/2013; EE Carlos Campos, MaSP 276504-8, Lucilene Aparecida
Pinto Costa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
17/10/2014; EE Cesário Alvim, MaSP 820401-8, Eulália Quintão Torres de Castro, PEBIB, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2009 e ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 12/12/2014; EE Governador Milton Campos, MaSP
263541-5, Maria de Fátima Fonseca Ferreira, PEBTIIA, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2014; MaSP 809598-6, Virgínia