TJMG 10/12/2014 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de densitometria óssea, marca HOLOGIC. Valor total: R$
4.640,00. Vigência: 2 meses, de 24/11/2014 a 31/12/2014.
Dotação Orçamentária nº: 2311.10.302.100.4078.0001.3390
30.24.0.70.1. Assinatura: 24/11/2014. Signatários: pela contratada Renato da Silva Farias, pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Junior.
3 cm -08 639850 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Extrato do Contrato nº 9030766/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 42.799.163/0001-26 BH FARMA COMERCIO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto:
Medicamentos Diversos. Valor total: R$ 62.010,00. Vigência: 6 meses, de 27/08/2014 a 26/02/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339030.12.
0.70.1. Assinatura: 27/08/2014. Signatários: pela contratada
HELIO ALVES ROCHA, pela contratante JUVENTINO
RUAS DE ABREU JUNIOR
Extrato do Contrato nº 9031467/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.255.692/0002-49 PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2311076 000013/2014,
Dispensa de Licitação. Objeto: MEDICAMENTOS
DIVERSOS. Valor total: R$ 987,50. Vigência: 6 meses, de
10/09/2014 a 09/03/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.01.339030.12.0.70">0001.339030.12.0.70.1. Assinatura:
10/09/2014. Signatários: pela contratada JOSIANE VALIM
DIAS MOSCONI, pela contratante JUVENTINO RUAS DE
ABREU JÚNIOR
Extrato do Contrato nº 9031468/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.159.816/0001-13
- FARMACONN LTDA, Processo de compra nº 2311076
000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 4.068,20. Vigência: 6 meses, de
15/09/2014 a 14/03/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.100.4078.01.339030.12.0.70">0001.339030.12.0.70.1. Assinatura:
15/09/2014. Signatários: pela contratada LEILA VALADÃO DE SOUSA, pela contratante JUVENTINO RUAS DE
ABREU JÚNIOR
Extrato do Contrato nº 9030709/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.460.736/0001-78 HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000013/2014, Dispensa de
Licitação. Objeto: Medicamentos Diversos. Valor total: R$
44.100,00. Vigência: 6 meses, de 19/08/2014 a 18/02/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.00
01.339030.12.0.70.1. Assinatura: 19/08/2014. Signatários:
pela contratada GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, pela
contratante JUVENTINO RUAS DE ABREU JUNIOR
9 cm -09 640031 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
4 anos. Vigência: 28.10.14 a 27.10.18. Assinatura: 28.10.14.
Convênio de Estágio. Parte: Prefeitura Municipal de Bela
Vista de Minas. Objeto: estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 2 anos. Vigência: 02.06.14 a 01.06.16. Assinatura:
02.06.14.
Convênio de Estágio. Parte: Arcelormittal Brasil S.A. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência:
01.05.14 a 30.04.16. Assinatura: 01.05.14.
Convênio de Estágio. Parte: Thaimo Indústria e Comércio
de Móveis Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 2 anos. Vigência: 05.06.14 a 04.06.16. Assinatura:
05.06.14.
Convênio de Estágio. Parte: Modecor Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2
anos. Vigência: 25.03.14 a 24.03.16. Assinatura: 25.03.14.
Convênio de Estágio. Parte: Empório Design Danielle Filgueiras Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 2 anos. Vigência: 01.09.14 a 31.08.16. Assinatura:
01.09.14.
5 cm -09 640491 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1371.01.01.03613 – INF2378.00 (Processo de compra: 1371001 63/2013). Partes:
SEMAD e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, reajuste de preço dos serviços em 6,59% INPC e a alteração do item 1.1.1.1 da Cláusula 1ª do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 06/12/2014. Valor: R$
2.239.915,88. Dotação Orçamentária: 1371 18 542 105 4159
0001 33903936 0 31 1. Assinam: Alceu José Torres Marques,
pela SEMAD; Paulo César Lopes e Maria Luiza Oliveira
Jakitsch, pela PRODEMGE.
2 cm -09 640375 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.
1370013.03.01.004.14, firmado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e FIRMINO JOSÉ DE CARVALHO-ME, nos termos da Lei n°
8.666/93, art. 24, Inciso II (COTEP). Objeto: Prestação de
Serviços de Lavagem Geral de Veículos do SISEMA - Região
Jequitinhonha. Prazo: 01 ano, a partir da data da assinatura.
Valor global: R$ 6.105,00 (Seis mil cento e cinco reais).
Dotação orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9.18.52.2.0 e 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.18.31.1.
0.Data da assinatura: 26 de novembro de 2014.(a) Eliana Piedade Alves Machado - Superintendente Regional de Regularização Ambiental – Jequitinhonha;(b)Firmino José de
Carvalho.
3 cm -09 640249 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 26 /2014
OBJETO: Concorrência Pública para Concessão Administrativa destinada à gestão de áreas das Unidades de Conservação
Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Esta-
dual Gruta do Rei do Mato e Monumento Natural Estadual
Peter Lund.
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,
com interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS,
por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
SEMAD informa que foram adiadas para o dia 02/03/2015
e 03/03/2015, no mesmo local e horário antes designado, a
data para entrega das propostas e a data da Sessão Pública
para abertura dos envelopes, respectivamente.
Belo Horizonte, 09/12/2014.
3 cm -09 640121 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 118/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a ARMAZÉM DO AR
S.A Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pelo
ARMAZÉM DO AR, de dois Centros de Distribuição em
Minas Gerais, sendo um doravante denominado CD GERAL
destinado à distribuição de mercadorias em geral a contribuintes deste Estado, e outro Centro de Distribuição exclusivo para o comércio eletrônico, doravante denominado CD
E-COMMERCE,destinado à realização de vendas a consumidor final dos produtos relacionados na tabela constante da
Cláusula Primeira deste PROTOCOLO. Data: 11.11.2014
Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery
de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Rodolfo Mistieri Salvador (ARMAZÉM DO AR).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 119/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a CAFÉ UTAM S.A.
Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela CAFÉ
UTAM, de seu estabelecimento industrial localizado no
município de Piumhí, em Minas Gerais, destinado à produção, importação e comercialização dos produtos relacionados nas Tabelas I, II, constantes na Cláusula Primeira deste
PROTOCOLO. Data: 14.11.2014 Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) Juliano Júlio e Ana Carolina Soares de Carvalho (CAFÉ UTAM).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 120/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a COMÉRCIO DE AR
CONDICIONADO RIBEIRÃO PRETO LTDA. Objeto: tem
por objetivo viabilizar a implantação, pela COMÉRCIO DE
AR CONDICIONADO RIBEIRÃO PRETO LTDA., de Centro de Distribuição no município de Cássia, em Minas Gerais,
destinado exclusivamente à comercialização, nas modalidades de comércio eletrônico (e-commerce) e televendas, dos
produtos relacionados na tabela constante na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO. Data: 19.11.2014 Signatários:
Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI) Naif Calil Junior (COMERCIO DE AR CONDICIONADO RIBEIRÃO PRETO
LTDA).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 121/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a CARLOS RODRIGUES
DINIZ - EIRELI - ME. Objeto: tem por objetivo viabilizar a
implantação, pela CLARITA, de estabelecimento industrial
no município de Janaúba, em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização dos produtos relacionados na tabela
constante na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO. Data:
19.11.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Carlos Rodrigues Diniz (CLARITA).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 122/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a MILRE DO BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Objeto: tem por objetivo viabilizar a instalação, pela MILRE,
no Estado de Minas Gerais, de um estabelecimento industrial
destinado à fabricação, comercialização e importação dos
produtos relacionados nas tabelas I e II constantes na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO. Data: 13.11.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de
Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Magali Matulevicius
Ferraro (MILRE).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 123/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a MODANET COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela OQVESTIR, de Centro de Distribuição para comércio eletrônico (e-commerce) em Minas
Gerais, doravante denominado CD E-COMMERCE destinado à realização de vendas a consumidor final, na modalidade de comércio eletrônico e televendas: dos produtos
relacionadas na tabela constante na Cláusula Primeira deste
PROTOCOLO. Data: 07.11.2014 Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) Isabel Carvalho Pinto e Mariana Mendes
Medeiros. (OQVESTIR).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 124/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a ZEON REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: tem por
objetivo viabilizar a implantação, pela ZEON, de um centro de distribuição em Minas Gerais, doravante denominado
CD E-COMMERCE destinado à realização de vendas a consumidor final, exclusivamente nas modalidades de comércio
eletrônico (e-commerce)e televendas dos produtos relacionadas na tabela constante na Cláusula Primeira deste PROTOCOLO. Data: 10.11.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Marcelo Zelada. (ZEON)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo
de IntençõesN° 063/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a DISTRIVISA COMÉRCIO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Constitui objeto do
presente Primeiro Termo Aditivo: I- Alterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do objetivo; II- Alterar a Cláusula Dez
da Seção III – Dos Compromissos do Estado, Subseção II
– Do Tratamento Tributário. Data: 29.10.2014. Signatários:
Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI), Tyto Glauco Bezerra de Carvalho e Marco Túlio Fonseca de Castro (DISTRIVISA).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Protocolo
de IntençõesN° 109/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e as Empresas ARCELORMITTAL BRASIL S.A., BELGO BEKAERT ARAMES
LTDA e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS
DE ARAME LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
Terceiro Termo Aditivo: I-Alterar o Preâmbulo; II- Alterar
a Cláusula Segunda da Seção II – Dos Compromissos da
ARCELORMITTAL; III- Alterar a Cláusula Décima – Subseção II – Do Tratamento Tributário, Seção III – Dos Compromissos do Estado. Data: 14.11.2014. Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI), Marcos Afonso Maia e Jefferson de
Paula (ARCELORMITTAL), Augusto Espechit de Almeida
e Piet Philemon Alex Van Riet (BBA), Augusto Espechit de
Almeida e Piet Philemon Alex Van Riet (BMB)
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo
de IntençõesN° 093/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A- BDMG, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente Segundo Termo Aditivo: I-Alterar o Inciso I da
Cláusula Primeira, da Seção I – Do objetivo, para inclusão
de produtos de Higiene Pessoal a serem produzidos e comercializados pela NUTRACOM, conforme tabela; II- Alterar
o inciso II da Cláusula Primeira, da Seção I – Do objetivo,
para inclusão de suplementos alimentares a serem produzidos e comercializados pela NUTRACOM, conforme tabela;
III- Alterar o Inciso III da Cláusula Primeira, da Seção I –
Do objetivo, para inclusão de Comésticos a serem produzidos e comercializados pela NUTRACOM, conforme tabela;
IV- Incluir o Inciso IV na Cláusula Primeira, da Seção I – Do
objetivo, para inclusão das mercadorias a serem produzidas
e comercializadas pela NUTRICOM, conforme tabela; VAlterar os Incisos I, II, III e IV do caput da Cláusula Segunda,
da Seção II – Dos compromissos da NUTRICOM; VI- Alterar a Cláusula Décima, da Seção III – Dos compromissos
do Estado – Subseção II – Do tratamento tributário. Data:
22.09.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Júlio Onofre Mendes de Oliveira
(BDMG), Monica Neves Cordeiro (INDI), João de Castro
Marques (NUTRACOM)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo
de IntençõesN° 041/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a GLOBALFRUIT INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
Primeiro Termo Aditivo: I- Alterar o Preâmbulo; II- Alterar
a Cláusula Primeira, da Seção I – Do objetivo; III- Alterar a
Cláusula Dez, da Seção II – Do Tratamento Tributário. Data:
09.10.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI),
Bernardo Lobato Fernandes (GLOBALFRUIT)
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo
de IntençõesN° 002/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, O Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A., o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a SOFT FILM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo: I- Alterar a
Cláusula Primeira, da Seção I – Do Objetivo; II- Alterar a
Cláusula Quinta da Seção II – Dos Compromissos da SOFT
FILM; III- Alterar a Cláusula Décima – Subseção II – Do
Tratamento Tributário; III- Alterar a Cláusula Décima Quinta
– Seção IV – Das disposições finais. Data: 05.10.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de
Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG), Monica
Neves Cordeiro (INDI), Alexandre Leon Teig (SOFT FILM)
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 050/2010 firmado entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda - SEF o Banco de Desenvolvimento de
Minas gerais – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa ENGEMETAL
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
41 cm -09 640337 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G07962 - Cabos. Abertura da sessão pública
22/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -09 640429 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07833. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de Informação Geográfica ou CAD,
nas plataformas Hexagon, Esri, Google, Geoserver, FME
e Bentley, para atender a Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A. Abertura da sessão publica: dia
22/12/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014298. Valor: de: R$ 1.615.199,30, para: R$
1.754.544,22. Ass.: 05/12/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CD/CG - Processo: 003411/2014. Fundamento: Art.24, inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com MARCO
AURÉLIO QUEIROZ LIMA para locação do imóvel urbano
situado à Rua Odilon Antônio de Freitas, nº 231, sala 03, Centro, Iturama/MG, destinado à instalação da Agência de atendimento ao Público da Locatária, ao preço de R$70.800,00
(setenta mil e oitocentos reais), pelo período de 60 (sessenta)
meses. Ratificada em: 05/09/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sertrim Comércio e Serviços Ltda. Objeto: substituição e inclusões de anexos ao contrato 4680004535. Ass: 02/12/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Max Prestações de Serviços Ltda. Objeto: reajuste e alteração de valor
ao contrato 4680004559. Valor: de R$7.985.294,28 para:
R$8.375.208,96. Ass: 28/10/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Minas Norte Serviços Ltda. Objeto: substituição e inclusões de anexos ao
contrato 4680004511. Ass: 02/12/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Minas Norte Serviços Ltda. Objeto: substituição e inclusões de anexos ao
contrato 4680004512. Ass: 02/12/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Locamig Locações e Serviços Ltda. Objeto: substituição e inclusões de anexos ao contrato 4680004512. Ass: 02/12/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Luz Prestação de
Serviços Ltda. Objeto: reajuste, alteração de cláusula e valor
ao contrato 4680004340. Valor: de R$5.184.108,59 para:
R$7.322.455,06. Ass: 02/12/2014.
10 cm -09 640431 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado
do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07923. Objeto: Recapacitação da LT Jaguara - Volta Grande 345kV, conforme Especificação EP/RM-20999817, publicado no Minas Gerais, dia
21/11/2014: licitação fracassada, nos termos da Ata da Sessão, de 05/12/2014.
ADITIVO
TI/TC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig
Distribuição S.A. x Versátil Engª e Projetos Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e decréscimo de serviços
aos contratos 4680004509/510 e 4680004510/530. Prazo: de
24 meses, para 48 meses. Valor: de: R$ 158.000,00, para: R$
189.600,00. Ass.: 05/12/2014.
5 cm -09 640427 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0060/14. Objeto: aquisição de misturadores de sólidos (carne). Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadoriaswww.bbmnet.com.
br, no período compreendido entre: 07h do dia 10/12/2014 e
09h do dia 30/12/2014. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 30/12/2014 às 09h30min. O Edital está disponível no sítiowww.bbmnet.com.br. O pregão será realizado
pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - nº Pessoal
0138.
Pregão Eletrônico nº GPR-0061/14. Objeto: Aquisição de
máquina vácuo de câmara. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.
br, no período compreendido entre: 07h do dia 10/12/2014 e
09h do dia 22/12/2014. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 22/12/2014 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítiowww.bbmnet.com.br. O pregão será realizado
pela Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - nº Pessoal 0033.
Pregão Eletrônico - GPR-0062/14. Objeto: aquisição de
mesas para manipulação de alimentos. Envio das propostas:
Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadoriaswww.
bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 07h do dia
10/12/2014 e 09h do dia 22/12/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 22/12/2014 às 09h30min. O Edital
está disponível no sítiowww.bbmnet.com.br. O pregão será
realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - nº
Pessoal 0138.
Pregão Eletrônico nº GPR-0063/14. Objeto: Aquisição de
estufa desidratadora. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no
período compreendido entre: 07h do dia 10/12/2014 e 09h do
dia 30/12/2014. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 30/12/2014 às 09h30 min. O Edital está disponível no
sítiowww.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - nº Pessoal 0033.
Pregão Eletrônico nº GPR-0064/14. Objeto: Aquisição de
lavadora de hortaliças elétrica, descascador de legumes e
cortador em fatias para legumes. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadoriaswww.bbmnet.
com.br. LOTE 01: no período compreendido entre: 07h00
min do dia 10/12/2014 e 09h00 min do dia 23/12/2014. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 23/12/2014 às
09h30 min. LOTE 02: no período compreendido entre: 07h00
min do dia 10/12/2014 e 09h00 min do dia 29/12/2014. Data