TJMG 25/11/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEPLAG/SEE 04/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretária de Estado de Educação - SEE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para as carreiras de Assistente Técnico de Educação
Básica, Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica, todas com ingresso no nível I, grau A, no regime jurídico de estatutários,
destinados ao provimento de 13.459 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove) vagas para as Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com
as disposições estabelecidas no Edital.
CARGO
CARGA
HORÁRIA REMUNERAÇÃO
SEMANAL
INICIAL
NÚMERO DE
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
NÚMERO DE VAGAS
RESERVADAS A
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA(*)
90
9
Supervisão Pedagógica
749
75
Orientação Educacional
358
36
789
79
784
1.186
939
261
909
864
831
78
119
94
26
91
86
83
1.726
173
1.478
1.439
635
148
144
63
385
38
13.459
1.346
ÁREA DE ATUAÇÃO
Assistente Técnico de
Educação Básica – ATB – 30 HORAS
Nível I – Grau A
Especialista em Educação
Básica – EEB – Nível I – 24 HORAS
Grau A
R$ 1.455,30
Professor de Educação
Básica – PEB – Nível I – 24 HORAS
Grau A
R$ 1.455,30
Anos Iniciais
Fundamental
Até
R$ 1.455,30
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Educação Física
Filosofia
Física
Geografia
História
Língua Estrangeira Moderna
– Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Química
R$1.005,46
Professor de Educação
Básica – PEB – Nível I –
Grau A
Até
24 HORAS
Auxiliar de Secretaria
do
Ensino
Sociologia
TOTAL
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
VALOR DA INSCRIÇÃO
R$ 30,00
R$ 40,00
R$ 45,00
ATÉ 24 HORAS
R$ 1.455,30
Professor de Educação
Básica – PEB – nível I
– grau A
ÁREA DE ATUAÇÃO
266
43
50
13
6
9
NÚMERO
DE VAGAS
RESERVADAS A
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (*)
27
4
5
1
1
1
3
0
15
2
66
7
29
3
42
5
164
4
1
16
10
1
38
123
1
6
4
12
0
1
TOTAL DE
VAGAS
Música
Regência/Música
Instrumento de Percussão
Instrumento/Acordeon
Instrumento/Cavaquinho
Instrumento/Clarineta
Instrumento/
Contrabaixo Acústico
Instrumento/
Contrabaixo Elétrico
Instrumento/Flauta doce
Instrumento/Flauta
Transversal
Instrumento/Guitarra
Instrumento/Orgão
Instrumento/Piano
Instrumento/Piston/
Trompete
Instrumento/Saxofone
Instrumento/Teclado
Instrumento/Trombone
Instrumento/Viola
Instrumento/Viola
de 10 Cordas
Instrumento/Violão
Instrumento/Violino
Instrumento/Violoncelo
Artes Cênicas
Artes Plásticas
TOTAL DE VAGAS
4
0
227
73
9
18
17
1.237
23
7
1
2
2
125
(*) O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital
Item 5.2.3 O valor de inscrição será de:
CARGO
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A
VALOR DA INSCRIÇÃO
R$ 40,00
Item 5.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da
0 hora do dia 10/12/2014 às 23h59min do dia 11 /01/2015, observado o horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.ibfc.org.br, , www.planejamento.
mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br .
24 634771 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEPLAG/SEE 05/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretária de Estado de Educação - SEE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para as carreiras de Especialista em Educação Básica
e Professor de Educação Básica, todas com ingresso no nível I, grau A, no regime jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 1.286 (um mil,
duzentos e oitenta e seis) vagas para as Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARGO
Especialista em
Educação Básica – EEB
– Nível I – Grau A
Professor de Educação
Básica – PEB –
Nível I – Grau A
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
REMUNERAÇÃO
INICIAL
24 HORAS
R$ 1.455,30
24 HORAS
R$ 1.455,30
ÁREA DE ATUAÇÃO
NÚMERO DE
VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
R$ 1.455,30
Sala de Recursos
625
63
1.286
128
TOTAL
NÚMERO
DE VAGAS
RESERVADAS A
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA(*)
1
Orientação Educacional
11
Supervisão Pedagógica
21
2
Anos Iniciais do Ensino
Fundamental
202
20
VALOR DA INSCRIÇÃO
R$ 40,00
R$ 45,00
24 634772 - 1
24 634769 - 1
REMUNERAÇÃO
INICIAL
24 HORAS
1
2
1
0
0
0
0
38
Item 5.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da
0 hora do dia 10/12/2014 às 23h59min do dia 11 /01/2015, observado o horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.ibfc.org.br, , www.planejamento.
mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br .
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEPLAG/SEE 02/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO PARA ATUAR EM CONSERVATÓRIOS ESTADUAIS DE MÚSICA DE MINAS GERAIS .
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretária de Estado de Educação - SEE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Professor de Educação Básica,
todas com ingresso no nível I, grau A, no regime jurídico de estatutários, destinados ao provimento de 1.237 (um mil, duzentos e trinta e sete) vagas
para as Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital.
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
Professor de Educação
Básica – PEB –
Nível I – Grau A –
Atendimento Educacional
Especializado – AEE
ATÉ R$ 1.455,30
CARGO
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A
Especialista em Educação Básica – EEB – Nível I Grau A
Item 5.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da
0 hora do dia10/12/2014às 23h59min do dia 11/01/2015, observado o horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital e demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico www.ibfc.org.br, , www.planejamento.
mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br.
CARGO
ATÉ 24 HORAS
10
16
8
1
2
3
3
384
(*) O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital
Item 5.2.3 O valor de inscrição será de:
(*) O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital
Item 5.2.3 O valor de inscrição será de:
CARGO
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB – Nível I Grau A
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I Grau A
Especialista em Educação Básica – EEB – Nível I Grau A
Professor de Educação
Básica – PEB –
Nível I – Grau A
Arte/Artes
Educação Física
Ensino Religioso
Física
Geografia
Língua Portuguesa
Matemática
Intérprete de LIBRAS
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1411/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a mudança da Escola Família Agrícola Bontempo, de
ensino médio, da Fazenda Córrego do Brejo I, Comunidade de Santa
Luzia, Rodovia MG 367, Km 211, em Itaobim para a Fazenda Córrego
do Brejo, Km 211, Rodovia MG 367, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1412/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 826, de 11 de novembro de
2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Regina Pacis, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Daniel de Carvalho, 1424, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, passando da Associação Educativa e Assistencial Regina Pacis
para Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Sallés.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Sallés.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1413/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 863, de 19 de novembro de 2014, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Estética e Técnico em Programação
de Jogos Digitais, no estabelecimento META – Escola Técnica de Formação Profissional, situado na R. Oliveira Lisboa, 41, B. Barreiro de
Baixo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 448, de 03 de maio de 2006,
referente ao credenciamento da entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Instituto Educacional Saramenha - IESA, em Belo
Horizonte:
Onde se lê: “...Instituto Educacional Saramenha Ltda - IESA...”
Leia-se: “...IESA – Instituto Educacional Saramenha Ltda...”
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1414/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança do número do prédio do Instituto Educacional Saramenha – IESA, de ensino fundamental (anos iniciais), da
R. Hélio de Sena Figueiredo, 255, B. Serrano, em Belo Horizonte, para
a R. Hélio de Sena Figueiredo, 381, B. Serrano, no mesmo município,
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1415/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 809, de 05 de novembro de 2014,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Sênior, de educação infantil e ensino
fundamental, situado na R. Juca Souto, 90, B. Vila Regina, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1416/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 812, de 11 de novembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Escola Técnica de Passos Ltda, mantenedora
do Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1417/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Infantil Arco-Íris
de Patrocínio, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Coronel João Cândido de Aguiar, 636, Centro, em Patrocínio, para Colégio Expoente Bambolê, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais).
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1418/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, no Colégio Expoente Bambolê, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Coronel
João Cândido de Aguiar, 636, Centro, em Patrocínio.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Expoente
Bambolê, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1419/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 842, de 18 de novembro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Grama – APAE de Santo Antônio do Grama e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Carmelita
Lopes, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. José Vicente Leão, 203, Centro, em Santo Antônio do Grama,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1420/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 857, de 18 de novembro
de 2014, fica credenciada, a entidade mantenedora Centro Educacional
Cantinho do Céu Mundo da Criança Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Cantinho do Céu Mundo da Criança,
de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado
na Av. Ana Jacinta, 85, B. Bom Pastor, em Varginha, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1421/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 865, de 19 de novembro de 2014,
fica autorizado o funcionamento do Colégio Travessia, com o ensino
médio, situado na Praça D’Aparecida, 57, Centro, em Três Pontas, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Varginha
24 634551 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 192/2014
Retifica os atos de afastamento preliminar à aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 222.563-9, Cléria Maria Rodrigues Campos,
PEBIIID adm. 1, ato nº 03/07, publicada em 04/04/07, por incluir extensão de carga horária, onde se lê:carga horária média de 108 h/a mensais,
leia-se: carga horária média de 111 h/a mensais; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.069-0, Joselina
Alves Ferreira, PEBT1A adm. 1, ato nº 42/09, publicado em 10/12/09,
por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária, onde
se lê: proporcionais a 10.089 dias, referente à carga horária de 113 h/a,
leia-se: proporcionais a 10.974 dias, referente à carga horária de 116
h/a; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp. 634.812-2,
Maria D’Ajuda Vieira Pereira, ASBIF adm. 1, ato nº 46/14, publicado
em 11/11/14, por motivo de incorreção na data de afastamento, onde
se lê: a partir de 01/04/14, leia-se: a partir de 11/11/14; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 636.743-7,
Maria Iara da Silva Coelho, PEBIIH adm. 1, ato nº 12/11, publicado em
31/05/11, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: carga
horária de 153 h/a, leia-se: carga horária de 154 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
193/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendencia Regional de Ensino, Masp.
959.093-6, Lêda Mara Gois Moreira, ATEIVF, ato nº 20/14, publicado
em 30/09/14, por motivo de interesse da servidora, onde se lê: a partir
de 24/11/14, leia-se: a partir de 01/12/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
194/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.253-4, Mirtes Silva Gomes, PEBT2A adm. 1, ato nº
23/08, publicado em 20/05/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 02/02/07, leia-se: 4º quinquênio a/c de
13/02/07; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 636.743-7, Maria Iara da Silva Coelho, PEBIIH adm. 1, ato
nº 22/07, publicado em 29/05/07, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a/c de 09/03/07, leia-se: 4º quinquênio a/c de 22/05/07.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 195/2014
Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nunes, PEBIA adm. 1, ato
nº 45/10, publicado em 09/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a/c de 27/12/08, leia-se: 10º biênio a/c de
02/01/09; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.253-4, Mirtes Silva Gomes, PEBT2A adm. 1, atos nº
14/93, nº 09/95, nº 41/97, nº 23/99, nº 38/01, nº 29/04, nº 13/05, nº
42/07, publicados respectivamente em 16/06/93, 28/03/95, 15/08/97,
18/06/99, 26/09/01, 12/05/04, 04/05/05, 12/10/07, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de 15/01/93, 4º biênio a/c
de 31/01/95, 5º biênio a/c de 04/02/97, 6º biênio a/c de 04/02/99, 7º biênio a/c de 03/02/01, 8º biênio a/c de 13/02/03, 9º biênio a/c de 11/02/05,
10º biênio a/c de 07/03/07, leia-se: 3º biênio a/c de 15/02/93, 4º biênio
a/c de 02/03/95, 5º biênio a/c de 06/03/97, 6º biênio a/c de 23/05/99,
7º biênio a/c de 05/03/01, 8º biênio a/c de 15/03/03, 9º biênio a/c de
14/03/05, 10º biênio a/c de 14/03/07.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 196/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 631.441-3, Delcídia Dutra Nunes, PEBIA adm. 1, ato nº 28/10,
publicado em 09/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a/c de 28/06/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de
02/01/09; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 866.084-7,
Silvina Viana Prates, ASBIC adm. 1, atos nº 43/07, nº 17/10, publicados
respectivamente em 18/12/07, 10/08/10, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 10/03/05, 2º quinquênio a/c
de 23/05/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 09/04/05, 2º quinquênio a/c
dde 19/06/10; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.253-4, Mirtes Silva Gomes, PEBT2A adm. 1, atos
nº 05/97, nº 21/02, nº 17/08, publicados respectivamente em07/05/97,
28/06/02, 20/05/08, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
2º quinquênio a/c de 04/02/97, 3º quinquênio a/c de 03/02/02, 4º quinquênio a/c de 02/02/07, leia-se: 2º quinquênio a/c de 15/02/97, 3º quinquênio a/c de 14/02/02, 4º quinquênio a/c de 13/02/07; Pedra Azul –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.069-0,
Joselina Alves Ferreira, PEBT1A adm. 1, ato nº 42/96, publicado em
15/05/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 12/02/93, leia-se: 3º quinquênio a/c de 05/09/90.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a EE.
Epaminondas Ramos concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento de requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 866.084-7, Silvina Viana