TJMG 21/11/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no cargo PEB2J, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 243/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Terezinha do Carmo Schwenck, Masp 256.076-1,
PEB4P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 244/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Antônio Luiz, Agnel Oliveira da Silva, Masp
877.745-0, PEB2C, admissão 02, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB2B, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 245/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Agnel Oliveira da Silva, Masp 877.745-0, PEB2B, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio, verba 406 e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB1B, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 246/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, Maria Isabel do Carmo Peixoto, Masp 390.083-4, PEB1B, admissão 02, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo
PEB1A, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 248/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Lúcia
Pereira de Oliveira, Masp 363.977-0, PEBT2A, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio, verba 406 e VTAP, porém fica mantida a revisão
do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 249/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Margareth Cheloni Weber Leite, Masp
295.724-9, PEB2P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, VP (Vantagem Pessoal) e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 250/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Débora
de Matos Reis Berbet, Masp 364.843-3, PEB2G, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB2G, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 251/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Professor Francisco
Letro, Eliara Ferreira Silva Duarte, Masp 353.696-8, PEB2A, admissão 01, pela manutenção da vigência do 8º biênio devido ao período
de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 252/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Enilce do Socorro Lage Duarte, Masp 331.082-8, PEBT1A, admissão
01, pela manutenção das vigências do 4º e 5º biênios e 1º e 3º quinquênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 253/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Terezinha Maria dos Reis, Masp 367.786-1, PEB1E, admissão 02, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio, verba 406, VTAP e exigência curricular, porém
fica mantida a revisão do posicionamento no cargo PEB1D, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 254/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Maria Helena Alvarenga Costa, Masp 562.523-1, PEB1A, admissão
01, pela manutenção das vigências do 2º ao 4º biênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 255/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
Maria de Fátima Silva, Masp 548.105-6, PEB2I, admissão 01, pela
manutenção das vigências do 5º e 6º biênios e 2º quinquênio devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 256/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Antônio Silva, Zildete Pires Anício Cardoso,
Masp 318.540-2, PEB2N, admissão 02, pela manutenção das vigências
do 3º ao 10º biênios e 1º ao 5º quinquênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2014 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE nº
2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): CAPELINHA,EE.
Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1062715-6, Jefferson Abreu Cunha,
PEBIA Adm 01, a partir de 01/09/2014; COUTO MAGALHÃES
DE MINAS,EE. Jerônimo Pontello, Masp 612945-6, Nadir de Jesus
Saraiva, ASB1C Adm 01, a partir de 18/09/2014;SERRO,EE.Profº
Leopoldo Miranda, Masp 956849-4, Rosa do Socorro Faria, ATBIC
Adm 01, a partir de 03/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 56/2014– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIB Adm 02,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 12/08/2014; sem
lotação, Masp 437483-1, Dóris de Fátima Ferreira Freitas, PEB2A Adm
01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 06/09/2010 para
regularizar a situação funcional; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
276652-5, Maria do Rosário Vieira Niz e Silva, PEBT1D Adm 01,

referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 11/04/2011; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 1009054-6, Catarine
Angélica Silva Rodrigues, PEBIA Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 23/09/2014; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 440645-0, Marina Pereira Caldeira de
Oliveira, PEBIIIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 28/08/2011; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, sem lotação,
Masp 276569-1, Maria de Fátima dos Santos, PEBIA Adm 02, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 29/08/2010 para regularizar a
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 57/2014– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440280-6, Maria Marta Sampaio Santos, PEBIB Adm 01,
4 mês(es)/22 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
13/08/1998.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 22/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbasa, Masp 880932-0, Wiviane
Nogueira Araujo, ATBIID Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio Administrativo a partir de 05/04/2010;DIAMANTINA, sem lotação, Masp
437483-1, Dóris de Fátima Ferreira Freitas, PEB2A Adm 01, referente
ao 4º qüinqüênio Magistério a partir de 03/01/2009; MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 276652-5, Maria do Rosário Vieira Niz e Silva,
PEBT1D Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio Magistério a partir de
11/04/2011; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, sem lotação, Masp
276569-1, Maria de Fátima dos Santos, PEBIA Adm 02, referente ao 5º
qüinqüênio Magistério a partir de 29/08/2010 para regularizar a situação funcional; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1064069-6,
Celia Socorro Marques da Cruz, PEBIB Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio Magistério a partir de 06/08/2010; RIO VERMELHO, CESEC
Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 440645-0, Marina Pereira Caldeira
de Oliveira, PEBIIIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 28/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276652-5, Maria do
Rosário Vieira Niz e Silva, a partir de 07/11/2010 referente ao cargo
de PEBTIO Adm 01; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, sem lotação,
Masp 276569-1, Maria de Fátima dos Santos, a partir de 11/11/2010
referente ao cargo de PEBIA Adm 02 para regularizar a situação funciobal; ; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp
440645-0, Marina Pereira Caldeira de Oliveira, PEBIIIA Adm 01, a
partir de 28/08/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): DIAMANTINAEE. Profº Aires da
Matta Machado, Masp 276488-4, Leni Bacelar Tibães, PEBIVB Adm
02, por 01 mês referente ao(s) 4º qüinqüênio de exercício a partir de
21/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 24/2014–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
268224-8, Maria da Conceição Brant, PEBIID Adm 01, aposentado em
09/10/2014, referente(s) ao saldo de 10 meses;DIAMANTINA, Masp
276638-4, Maria Noeme de Souza Lopes, PEBIC Adm 02, aposentado
em 12/11/2014, referente(s) ao saldo de 8 meses;ITAMARANDIBA,
Masp 322117-3, Marta Maria Gusmão, PEBIIIC Adm 01, aposentado em 03/09/2014, referente(s) ao saldo de 08 meses;PRESIDENTE
KUBITSCHEK, Masp 276545-1, Maria Cleusa da Silva, PEB3A
Adm 02, aposentado em 09/10/2014, referente(s) ao saldo de 5 meses;
SERRO, Masp 302140-9, Norma Carvalhais Campos, AJSG1E Adm
01, aposentado em 03/09/2014, referente(s) ao saldo de 4 meses; TURMALINA, Masp 357478-7, Geraldo Wiliam Cesar Almeida, AEBIL
Adm 01, aposentado em 09/10/2014, referente(s) ao saldo de 7 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 01/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 437483-1, Dóris de Fátima Ferreira
Freitas, PEB2A Adm 01, referente ao 8º biênio a partir de 25/09/2009
para regularizar situação funcional; 7° biênio a partir de 08/07/2007;
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1064069-6, Celia Socorro
Marques da Cruz, PEBIB Adm 01, referente ao 2º biênio a partir de
06/08/09; referente ao 1º biênio a partir de 07/08/07; referente ao 3º
biênio a partir de 06/08/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27/2014– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA,sem lotação, Masp 970114-5, Maria Zélia Rodrigues
de Oliveira, ASBIA Adm 01, para Maria Zélia Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2014–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA,EE. Coronel Coelho, Masp 276592-3,
Maria Helena Souza Oliveira Magalhães, PEBTIB Adm 02, a partir
de 23/10/2014; DIAMANTINA,EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 849102-9, Neusa Aureliana Ribeiro, PEBDIA Adm 01, a partir
de 02/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
54/2014– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA,EE.
Ciro Ribas, Masp 1165421-7, Rita Marcia Moreira de Miranda,
PEBS1A Adm 02, a partir de 01/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2014– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,EE. Mestre João Silvério, Masp
440256-6, Geralda do Socorro Pinto César, a partir de data da publicação referente ao PEBIG Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a; TURMALINA,EE. Lauro Machado, Masp 268177-3, Darcília Cordeiro Antunes, a partir de 29/06/2011 referente ao PEBIJ Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 149h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2014- ANULA NO ATO Nº 29/1998 referente ao servidor: CAPELINHA,EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
440280-6, Maria Marta Sampaio Santos, PEBIB Adm 01, na parte em
que anulou férias-prêmio publicado em 11/11/98 por motivo de concessão indevida.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA,EE. Coronel Coimbra, Masp 321975-5,
Gentil Alves Ribeiro, PEBIB Adm 02, por motivo de erro de digitação
Ato nº 70/14 publicado em 23/09/2014 onde se lê: E.E. Coronel Caimbra
leia-se: E.E. Coronel Coimbra; DIAMANTINA,EE. Juscelino Kubitschek, Masp 271390-7, Nair Eliana Barreto Pascoal, PEBIIF Adm 01,
por motivo de erro de digitação Ato nº 70/14 publicado em 23/09/2014
onde se lê: Nair Eliana Barreto Pascal leia-se: Nair Eliana Barreto Pascoal; ITAMARANDIBA,EE. Mestre João Silvério, Masp 322065-4,
Maria Ednea Araújo Guimarães Ribeiro, PEBII Adm 01, por motivo
de incorreção de dados Ato nº 31/14 publicado em 07/05/2014 onde
se lê: correspondente à carga horária de 210h/a leia-se: correspondente
à carga horária de 220 h/a; RIO VERMELHO,EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 439292-4, Dora Moreira de Oliveira França, PEBIC
Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 09/14 publicado
em 12/02/2014 onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 122 h/a leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 149 h/a; TURMALINA,EE.
Profª Edite Gomes, Masp 937229-3, Marlete Pinheiro Lopes, ASBIE
Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 28/13 publicado

em 17/04/2014 onde se lê: proporcional a 5697/10950 dias de exercicio
leia-se: proporcional a 5702/10950 dias de exercicio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,EE. Matta Machado, Masp 363440-9, Izabel Cristina
Pereira Soares, PEB2D Adm 01, por motivo de incoreção nos dados
Ato nº 21/2014 publicado em 05/11/2014 onde se lê: pelo subsidio do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola D a partir de
24/10/2014 leia-se: pelo subsidio do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola DIV a partir de 23/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de
FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO
ao(s)
servidor(es):
DIAMANTINA,EE. Profº Gabriel Mandacaru, Masp 868107-4, Marcelo Marinho de Ávila, PEBIIC Adm 1, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 45/2012 publicado em 10/10/2012 onde se lê: a contar
de 09/12/2009 leia-se: a contar de 01/01/2010; Ato nº 16/2005 publicado em 21/07/2005 onde se lê: a contar de 10/12/2004 leia-se: a contar de 02/01/2005; EE. Profª Ayna Tôrres, Masp 662108-0, Kênia Alesandra Barroso Santos, PEBIIB Adm 01, por motivo de incorreção de
dados Ato nº54/2014 publicado em 12/11/2014 onde se lê: Kênia Alessandra Barroso Santos leia-se: Kênia Alesandra Barroso Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA MATERNIDADE ao(s) servidor(es): TURMALINA,EE.
Lauro Machado, Masp 1323350-7, Cristiane Aparecida Pereira Fernandes, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção no cargo Ato nº 34/2014
publicado em 04/10/2014 onde se lê: PEBLIA leia-se: PEBIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,EE. Profª Isabel Motta , Masp 441487-6, Josefina de
Jesus Rocha Canuto, PEBIA Adm 01 e PEBIA Adm 02, por motivo
de incorreção no cargo Ato nº 45/2014 publicado em 15/10/2014 onde
se lê: PEB1A Adm 01 leia-se: PEBIA Adm 01 e PEBIA Adm 02;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES,EE. Darcília Godoy, Masp
322011-8, Izabel Cristina Araujo Oliveira, PEB2I Adm 01, por motivo
de incorreção no cargo Ato nº 52/2014 publicado em 12/11/2014 onde
se lê: PEB2H Adm 01 leia-se: PEB2I Adm 01; PEB2I Adm 02, por
motivo de incorreção no cargoAto nº 52/2014 publicado em 12/11/2014
onde se lê: PEB2H Adm 02 leia-se: PEB2I Adm 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,sem lotação, Masp 366359-8, Eliana dos
Santos Pimenta e Silva, PEBIP Adm 01, por motivo de interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruiçãoAto nº
06/2010 publicado em 04/02/2010 onde se lê: 2 meses de férias prêmio
a contar de 01/03/2010, referente ao 3° quinquênio leia-se: 2 meses de
férias prêmio a contar de 01/03/2010, referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em 02/05/2005; DIAMANTINA, CESEC. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 389202-3, Vera Bibiana da Silva,
PEBIIG Adm 02, por motivo de a servidora afastou-se pela admissão
01 da E.E. Profª Ayna Tôrres Ato nº 20/2012 publicado em 29/08/2012
onde se lê: PEBIIG Adm 02 leia-se: PEBIIF Adm 01; EE. Profª Isabel
Motta , Masp 944372-2, Sueli Juliana Aguiar Azevedo, PEBIIB Adm
02, por motivo de incorreção de dados Ato nº 11/2014 publicado em
23/09/2014 onde se lê: Sueli Juliana Aguia Azevedo, PEBIIA leia-se:
Sueli Juliana Aguiar Azevedo, PEBIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,sem lotação, Masp 366359-8,
Eliana dos Santos Pimenta e Silva, PEBIP Adm 01, por motivo de
incorreção no saldo Ato nº 18/2014 publicado em 10/09/2014 onde se
lê: saldo de 6 meses leia-se: saldo de 8 meses; DIAMANTINA,sem
lotação, Masp 276396-9, Dilza Maria Alves Viana, PEB2H Adm
01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 21/2014 publicado em
22/10/2014 onde se lê: saldo de 6 meses leia-se: saldo de 6 meses e 18
dias; Masp 268188-0, Geiza de Jesus Sampaio Damas, PEBIH Adm
01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 21/2014 publicado em
22/10/2014 onde se lê: saldo de 7 meses leia-se: saldo de 7 meses e
6 dias; Masp 270237-1, Maria José Costa Barroso Leal, PEB2P Adm
01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 21/2014 publicado em
22/10/2014 onde se lê: saldo de 7 meses leia-se: saldo de 10 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA,EE. Geralda Otoni Barbosa, Masp 880932-9, Wiviane
Nogueira Araujo, ATBIID Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 18/2006 publicado em 01/06/2006 onde se lê: 2° quinquênio
a contar de 05/04/2006 leia-se: 2° quinquênio a contar de 06/04/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,sem lotação, Masp 276569-1, Maria de Fátima dos
Santos, PEBIA Adm 02, por motivo de regularizar situação funcional
Ato nº 20/96 publicado em 08/06/96 onde se lê: 2º qüinqüênio a contar
de 10/02/96 leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 02/09/95; Ato nº 17/01
publicado em 24/04/01 onde se lê: 3º qüinqüênio a contar de 07/02/01
leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 31/08/00; Ato nº 53/06 publicado em
12/10/06 onde se lê: 4º qüinqüênio a contar de 11/03/06 leia-se: 4º qüinqüênio a contar de 30/08/05.
20 633431 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2014
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.851-5, Tânia Maria de
Sousa Guimarães, PEB2H, Adm. 01, o ato nº 59/2013, publicado em
23.05.2013, em razão de tempo insuficiente, a partir de 18.11.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 324.851-5, Tânia Maria de Sousa Guimarães,
PEB2H, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 18/11/2014,
em virtude de tempo insuficiente; ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 854.130-2, Maria de Fátima Silva kaitel, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 21.11.2014, em virtude de tempo
insuficiente.
20 633433 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 09/2014
Wagner Alexandre de Oliveira, Masp 646.054-7, Diretor II da SRE de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais resolve: Constituir Comissão
Especial encarregada de inventariar os bens e valores públicos existentes no almoxarifado da S.R.E de Itajubá, no exercício de 2014, de
acordo com o Decreto 46.638 de 29 de outubro de 2014.
A Comissão será composta pelos servidores relacionados a seguir e presidida pelo primeiro: Fabiana Vizu Mendonsa Mira, Masp 1.320.036-5,
Leandro Luis Ribeiro, Masp 1.148.170-2 e Maristela Gulla Silva, Masp
1.319.430-3
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 18 de novembro de 2014
18 632310 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 0.251.264-8.02, Ivone
Dantas de Melo, PEBIIP/DV, a partir de 18/11/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n°
4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 687.143-8.01, Regina Queiroz Bernardes, a partir de 14/11/2014, referente ao cargo AEBID, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, da alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela emenda constitucional 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10.618 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba, na E.E. João Pinheiro, MaSP 0.354.460-8/01,
Norbertina Bernardes da Silveira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 382.758-1.01, Helena Maria Zanotto Pereira, PEBIIG,
referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 269.8595.02, Arlete Assunção Sant’Ana Dutra, PEBIIL, aposentado(a)
em 12/11/2014, referente ao saldo de 11 meses.; Ituiutaba – MaSP
338.047-4.01, Elaine Maria de Freitas Majadas, PEBIIH, aposentado(a)
em 12/11/2014, referente ao saldo de 06 meses.; Capinópolis,
MaSP 296.006-0.01, Maria da Conceição Teixeira Pereira, PEBIIF,
aposentado(a) em 12/11/2014, referente ao saldo de 08 meses.; Ituiutaba
– MaSP 0.269.928-8.02, Gilvandete Pereira, PEBIIG, aposentado(a)
em 12/11/2014, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 35/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E. E. Governador Bias Fortes - MaSP 0.348.156-1/01, Iracema Terezinha Gomes Souza, PEBIIH,
por 01 mes, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidores(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de
Queirós – MaSP 0.694.531-5/03, Lucinda Maria Saturno, PEBIA, a
contar de 21/10/2014.; Ituiutaba - E.E. Governador Bias Fortes – MaSP
0.348.156-1/01, Iracema Terezinha Gomes Souza, PEBIIH, a contar de
21/11/2014.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 02/2014
REVOGA o(s) ATO(s) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, no que referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0.348.156-1, Iracema Terezinha Gomes Souza, PEBIIH,
Ato nº 30/2014, publicado em 26/09/2014, por interesse particular, a
partir de 21/11/22014.
19 633060 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 036/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
19/10/2011, pub. MG de 27/10/2011, de MaSP.286934-5, Valdenice de
Andrade Pereira Freitas, ATB4I, 1º cargo, onde se lê, ATB4A, leia-se,
ATB4I, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
30/8/2011, pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.286291-0, Maria Alda Silva
Mascarenhas, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 6/6/2012, pub. MG
de 14/6/2012, de MaSP.325923-1, Denir José de Souza Santos Veloso,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 166 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 163 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 059/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 24/3/2011, de MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2003, leia-se, a partir de 12/6/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 1º/5/2009, de MaSP.298017-5, Irlei
de Araújo Teixeira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/4/2008,
leia-se, a partir de 20/6/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
17/6/2010, de MaSP.331601-5, Maria Auxiliadora Barbosa Ribeiro,
EEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 22/12/2006, leia-se, a partir
de 11/3/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 080/2014, pub. no MG de 13/11/2014; MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 5/11/1998, de MaSP.326030-4, Lucidalva Xavier Martins,
PEB3B, 1º cargo, onde se lê, Quinquênio Administrativo, leia-se, Quinquênio Magistério, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de
3/3/2011, de MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 10/6/2009, leia-se, a partir de 6/6/2006, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 055/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 22/9/1999, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de
Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, 12 meses e 10 dias ref.
1º, 2º, 3º quinqs., leia-se, 10 meses e 28 dias ref. 1º decênio a partir
de 30/1/1993, 03 meses e 29 dias ref. 3º quinq. a partir de 29/1/1998,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 5/4/2003,
de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/3/2003, leia-se, a partir de 28/1/2003,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 6/10/2011, de
MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 19/3/2008, leia-se, a partir de 1º/2/2008, motivo
incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.286623-4, Maria Rosângela
dos Santos Rocha, PEB3C, 1º cargo, onde se lê, 02 meses e 22 dias,
ref. 3º, 4º quinqs., restando 13 meses e 17 dias, leia-se, 02 meses e 13
dias, ref. 3º, 4º quinqs., restando 13 meses e 26 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 041/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de
5/4/2012, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/1989, leia-se, a partir de 21/4/1989, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 5/4/2012, de
MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/8/1991, leia-se, a partir de 10/7/1991, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 5º biênio, pub. MG de 5/4/2012, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
10/9/1993, leia-se, a partir de 24/7/1993, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub.