TJMG 23/10/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(anos finais), ministrado pelo Colégio Cristão Ver, de ensino fundamental, situado na R. Otávio Bernardes, 59, B. Jardim Vitória, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1243/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de janeiro de 2014, a mudança de prédio
da entidade Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva Ltda - ME, da
Avenida da Saudade, 329-A, Bairro Bonfim, em Bocaiuva, para a Av.
Prefeito José Maria de Figueiredo, 138, Centro, no mesmo município,
mantenedora do Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1244/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 711, de 04 de setembro de 2014,
fica divulgada a alteração societária das entidades Escola Ultra Ensino
Fundamental Ltda – EPP, mantenedora do ensino fundamental e Escola
Ultra Ensino Médio e Profissionalizante Ltda – ME, mantenedora do
ensino médio e educação profissional, ministrados pela Escola Ultra,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na R.
Anita Franco Sales, 175, B. Jardim Mantiqueira, em Andradas.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1245/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 759, de 30 de setembro de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 28 de junho de 2000 a 17 de dezembro de
2001, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo Colégio Pio XII, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situado na Rua XV de Novembro, 74,
Centro, em Poços de Caldas, para fins de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1246/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 692, de 03 de setembro de 2014, retificado em 30 de setembro de 2014, fica renovado o reconhecimento
do ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Família
Agrícola de Jequeri, de ensino fundamental (anos finais), em regime de
alternância, situada na Fazendinha, distrito de Piscamba, em Jequeri,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1247/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 724, de 04 de setembro de
2014, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Dono dos
Sonhos Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Dono dos Sonhos,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na
Av. Sidônio Otoni, 83, B. São Jacinto, em Teófilo Otoni, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1248/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 748, de 05 de setembro de
2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Pilar, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado
na R. Braz Damiano, 48, B. Eldorado, em Ubá, passando da Elo Empreendimentos Educacionais Ltda – ME para Colégio Pilar Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Pilar Ltda – ME.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1249/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 753, de 30 de setembro de 2014, fica autorizado
o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Instrumentação Cirúrgica, na Escola Supere de Gestão e Marketing,
situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 05, B. Santa Maria, em
Uberlândia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1250/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º, 24, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 768, de 30
de setembro de 2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora Sistema Êxitus de Educação Ltda para Colégio Olimpo Uberlândia Ltda, reconhecido o ensino fundamental (anos finais) e renovado o
reconhecimento do ensino médio, ministrados pelo Colégio Olimpo,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na Praça
Mário Rezende Ribeiro, nº 01, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Olimpo Uberlândia Ltda.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1251/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 1º de fevereiro de 2010, a mudança de
prédio da entidade mantenedora Centro Educacional Pintando o Mundo
Ltda e autorizada a mudança do Centro Educacional Pintando o Mundo,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), ambos da R.
Alzira Magalhães Barra, 135, B. Parque Boa Vista, em Varginha para a
Av. Presidente Kennedy, 204, B. Bom Pastor, no mesmo município.
SRE – Varginha
22 622378 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DESIGNAÇAO – ATO 05/2014Designa, a pedido, nos termos do
Decreto nº 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no
prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste ato, o servidor:
SRE PASSOS
MASP 369669-7, Sonia Antunes Ribeiro Correa, ATBIVJ
- Adm. 1, da EE “Dona Maricota Pinto” do município de
Arcos para Formiga, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa
Econômica Federal, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 22 de outubro de 2014.
22 622286 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1321653-6, Rafisa Dias Paula, EEBDI A, Supervisor Pedagógico, Nº
de Admissão 1, a partir de 08/10/14; EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 645736-0, Lúcia Cristina Lodi, ATBI
C, exercendo cargo de Secretário de Escola, Nº de Admissão 1, a partir
de 24/09/14; MaSP: 898098-9, Maria Aparecida Lodi, ASBI D, Nº de
Admissão 1, a partir de 24/09/14; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 899489-9, Inês Aparecida Cassiano, ASBDI A,
Nº de Admissão 2, a partir de 08/10/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 032/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363117-3,
Maria Antonieta Kilson Borges de Medeiros, a partir de 15/10/14,
referente ao PEBII M, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
6 (seis) h/a; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 336868-5, Paulicena da Costa, a
partir de 16/10/14, referente ao ATBIII L, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 334204-5, Anízia Aparecida de Oliveira Nogueira, a partir de
16/10/14, referente ao PEBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 11 h/a; EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8,
Sônia Aparecida do Nascimento, a partir de 20/10/14, referente ao
PEBII L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 009/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
306243-7, Miguel Faria de Souza, a partir de 14/10/14, referente ao
ASBI J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10729 dias de exercício.
Anulação - Ato nº 067/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 450933-7, Carlos Henrique Mendonça, PEBI B, Nº de Admissão 1, Autorização de
Férias-Prêmio Afastamento por 1 (um) mês ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/14, Ato nº 006/2014, publicado em 02/10/14,
por motivo de a pedido do servidor.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1182118-8, Cláudia Regina da Silva Castro,
PEBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/05/13.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 017/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
306121-5, Irma Lopes da Silva, ASBIII H, Nº de Admissão 1, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP:
318064-3, Terezinha Márcia Furtado, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses; MaSP:
363260-1, Maria Sônia Tomaz da Silva, PEBII M, Nº de Admissão 1,
aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP:
363265-0, Neide Maria Leite Malta, PEBII M, Nº de Admissão 1, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 19 (dezenove) meses e 17
(dezessete) dias.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 012/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, SRE,
MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEB I A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, referente ao 5º biênio, a partir de 15/11/2011.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 070/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.F.A.S., MaSP: 369125-0,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 071/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.A.C, MaSP: 369472-6,
Admissão 03.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 072/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.C.B, MaSP: 318065-0, Admissão 2.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
22 622623 - 1
Retificação - Ato nº 220/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 328290-2,
Maria das Dores Dias, PEBT I A, Regente de Turma, Nº de Admissão
2, Ato nº 032/2014, publicado em 18/09/14, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: Férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08/12/2013, leia-se: Férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2013.
22 622626 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, do servidor: Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 1 096 471-9, Antônio José Bastos Nascimento, PEB I
C, História, 1º Cargo, a partir de 07/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
20/10/2014, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 377
760-4, Sandra Gorete de Almeida Deslandes, referente ao cargo de PEB
II I, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
22/10/2014, do servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel, referente ao cargo de PEB II
N, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 380 000-0, Elzimar de Lourdes Avelar Lage, referente ao cargo de PEB I J, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, o servidor, para: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 303 798-9, Gilmar Ribeiro de Melo, ATB III J, 3º Cargo, por

motivo de retorno do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 21/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, aos servidores: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 303 798-3, Gilmar Ribeiro de Melo, ATB
III J, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 82/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 1 050 789-5, Adriane Gonçalves Pereira Freire, PEB
I B, História, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/09/2013; MaSP 1 096 417-9, Antônio José Bastos Nascimento,
PEB I C, Geografia, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 83/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes
Botrel, PEB II N, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, concedidas pelos
Atos nº , publicados respectivamente em 05/04/90 e 23/05/95, 02 meses
e 15 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2014, publicada no MG de 25/09/2014, referente à servidora
R.L.T, MaSP 364 620-5, PEB I A, admissão 01, pela reposição do valor
indevidamente recebido no período de fevereiro/2014 a maio/2014,
referente ao pagamento de 02 (duas) aulas de Adicional de Exigência
Curricular, considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184,
de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
21 622164 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 380 000-0, Elzimar de Lourdes Avelar Lage, PEB I
J, 2º Cargo, Ato nº 42/2012, publicado em 30/08/2012, por motivo de
sobrestamento do processo de aposentadoria, a partir de 09/10/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 303 798-3, Gilmar Ribeiro de Melo, ATB III J, 3º Cargo,
Ato nº 20/2012, publicado em 04/04/2014, por motivo de retorno do
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/10/2014.
21 622165 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
72/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Major Clarindo de Paiva”, MaSP 242.544-5, Renilde Malaquias a
partir de 03/04/14, referente ao cargo de PEBTIA, adm. 02 com direito,
nos termos do Art. 40, parágrafo 1, Inciso I, da Constituição Federal/88,
c/c art. 8, inciso III, alínea A, parágrafo 2, inciso III da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração integral, correspondente à carga horária e 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
73/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”
MaSP 296.628-1, Rogéria Soares Viana Silva a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIL, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 182 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
74/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira”, MaSP 345.684-5, Terezinha Antonia de Lima
Bueno, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1/ID,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40/ da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Padre Augusto Horta” MaSP 389.658-6, Zélia de Oliveira Silva,
PEBIIP, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 18/11/14LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora: Corinto- Escola
Estadual “Antônio Vieira Machado, MaSP 1.141.309-3, Edivane Oliveira Barbosa , PEBIA, adm.01, a partir de 10/09/14.
21 621933 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.341-8, Sara Vilela Alves, PEB2B, Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 91/2010, publicado em
02.12.2010, Onde se lê: a partir de 21.09.2009, referente ao 4º quinquênio, Leia-se: a partir de 28.09.2009, referente ao 4º quinquênio;
MaSP DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.451-8, Giselda Rodrigues Coelho
Vieira, PEB2G, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, os atos
nº 83/2007 e 41/2012, publicados em 23.10.2007 e 19.07.2012, Onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 20.10.2006 e referente ao
5º quinquênio a partir de 23.10.2011, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 18.08.2006 e referente ao 5º quinquênio a partir de
28.08.2011; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elizabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência
e natureza, o ato nº 27/2008, publicado em 10.04.2008, Onde se lê: 5º
quinquênio a partir de 13.11.2007, sendo o 6º de sua vida funcional,
Leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 26.10.2007, sendo o 6º
de sua vida funcional; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.960-2, Maria Lúcia Amaral Ferreira, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 84/2010, publicado em 18.11.2010, Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a partir de 06.04.2008, Leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 29.03.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências
e na natureza, o ato nº 09/2005, publicado em 29.03.2005, Onde se

lê: 2º quinquênio de magistério e 3º de sua vida funcional a partir de
30.04.1993, 3º quinquênio magistério e 4º de sua vida funcional a partir
de 15.11.1997, 4º quinquênio magistério e 5º de sua vida funcional a
partir de 14.11.2002, Leia-se: 2º quinquênio administrativo e 3º de sua
vida funcional a partir de 30.04.1993, 2º quinquênio magistério e 4º de
sua vida funcional a partir de 28.10.1997, 3º quinquênio magistério e 5º
de sua vida funcional a partir de 27.10.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 472.089-2, Maria Aparecida da Cunha,
ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 22.10.2009, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de
01.06.2007, Leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 30.05.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.089-2, Maria Aparecida da Cunha,
ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 21.10.2009, Onde se lê: a partir de 01.06.2007, Leia-se: a
partir de 30.05.2007; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 283.652-6, Lélia de Morais
Silva Andrade, PEB1H, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 45/2008, publicado em 1.6.10.2008, Onde se lê: Adicional
por tempo de serviço a partir de 06.09.2007, Leia-se: Adicional por
tempo de serviço a partir de 11.05.2006 data da Lei 11.301/06; MaSP
330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 46/2008, publicado em
23.10.208, Onde se lê: concede adicional por tempo de serviço a partir
de 03.11.2007, Leia-se: concede adicional por tempo de serviço a partir
de 26.10.2007; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.125-5, Maria do Carmo
Caetano de Freitas Almeida, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 44/2009, publicado em 19.11.2009, Onde se lê:
a partir de 07.06.2009, Leia-se: a partir de 24.06.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
380.232-9, Anair Alves de Oliveira, ATB4H, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, o ato nº 08/2000, publicado em 10.02.2000,
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio a
partir de 01.02.1990, Leia-se: 03 meses de férias prêmio, referente ao
2º quinquênio a partir de 29.01.1999; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.702-1, Edna
Maria Pereira Silva, PEB1C, Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 42/2007, publicado em 13.09.2007, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2007, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.02.2007; MaSP
364.702-1, Edna Maria Pereira Silva, PEB1C, Adm. 02, por motivo de
incorreção na publicação e na proporcionalidade de dias de zona rural,
o ato s/nº, publicado em 13.06.1996, Onde se lê: 08 meses e 09 dias,
referente aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 04 meses e 08 dias a contar
de 14.05.1990 referente ao 1º quinquênio de exercício com zona rural e
03 meses e 29 dias a contar de 09.05.1995 referente ao 2º quinquênio de
exercício com zona rural; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.793-9, Raquel Jaqueline Morais Freitas Lara, PEB1P, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 02/2005, publicado em 25.02.2005,
Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17.01.2004, Leia-se: 04 meses e 06 dias com zona rural referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15.01.2004; MaSP 330.363-3,
Elisabete Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, os atos nº 02/2004 e 50/2008, publicados em
27.03.2004 e 23.10.2008, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.05.2003 e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24.05.2008, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.12.2004 e referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25.12.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio Época Oportuna,
referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.793-9, Raquel Jaqueline
Morais Freitas Lara, PEB1P, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade
de dias incorreta, o ato nº 02/2005, publicado em 05.02.2005, Onde
se lê: 05 meses e 13 dias de férias prêmio com zona rural em época
oportuna, referente ao 3º quinquênio a partir de 18.01.1999, Leia-se:
06 meses de férias prêmio com zona rural em época oportuna, referente
ao 3º quinquênio a partir de 16.01.1999; MaSP 330.363-3, Elisabete
de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 02/2005, publicado
em 25.02.2005, Onde se lê: 09 meses e 23 dias de férias prêmio época
oportuna com zona rural, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de
28.05.1993, Leia-se: 05 meses e 18 dias de férias prêmio época oportuna com zona rural, referente ao 1º quinquênio a partir de 01.02.1990
e 03 meses e 06 dias época oportuna referente ao 2º quinquênio a partir
de 28.12.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB1A, Adm. 01, por motivo de erro no quinquênio de afastamento, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014,
Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18.11.2014, Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.11.2014; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 949.683-7, Magda Alves Gonçalves, PEB1B,
Adm. 01, por motivo de erro no quinquênio de afastamento, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
389.139-7, Cássia Morato Quadros, PEB2E, Adm. 01, por motivo de
alteração na data de início do afastamento, o ato nº 50/2014, publicado
em 01.10.2014, Onde se lê: a partir de 03.11.2014, Leia-se: a partir
de 18.11.2014; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
278.451-0, Gláucia Aparecida Menezes Fonseca, PEB1B, Adm. 02,
por motivo de incorreção no nome e nº de admissão, o ato nº 50/2014,
publicado em 01.10.2014, Onde se lê: Gláucia Aparecida Mendes Fonseca, Adm. 01, Leia-se: Gláucia Aparecida Menezes Fonseca, Adm. 02;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 374.809-2, Ivete Chaves
Ramos Morais, PEB2E, Adm. 01, por motivo de incorreção na data do
afastamento, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: a
partir de 03.11.2014, Leia-se: 11.11.2014; MaSP 374.817-4, Maria do
Carmo Carvalho Mendes, PEB2C, Adm. 02, por motivo de incorreção
na data do afastamento, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014,
Onde se lê: a partir de 03.11.2014, Leia-se: a partir de 23.11.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.702-1, Edna Maria
Pereira Silva, PEB1C, Adm. 02, por motivo de omissão de dados, o ato
02/2012, publicado em 09.02.2012, Onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, Leia-se: à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo 22 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de inclusão de média quinquenal, o ato nº 02/2012, publicado em 09.02.2012, Onde se lê: correspondente á carga horária de
108 h/a, Leia-se: correspondente á carga horária de 117 h/a, sendo 009
h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.544-8, Solange Pereira de Sousa, PEB1C, Adm. 01, por motivo de
dados incorretos, o ato nº 128/2014, publicado em 18.09.2014, Onde se
lê: sendo 029 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se:
sendo 029 h/a de média quinquenal de dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento por motivo de luto, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 451.192-9, Laís Helena Gomes Leal, PEBT1A, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 30/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: EE. “Helena Aparecida”, Leia-se: EE.
“Helena Antipoff”; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 444.919-5, Vera
Lúcia de São José, ATB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na data,
Onde se lê: a partir de 23.09.2014, Leia-se: a partir de 23.08.2014.