TJMG 15/10/2014 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
AVISO 02
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO
DAS ISENÇÕES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014 - SES/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SES/MG.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS de Minas Gerais,
no uso das atribuições delegadas pela RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEPLAG/SES nº 9003, de 20 de novembro de 2013 e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt –FUNCAB, considerando o edital
em epígrafe e suas retificações, e tendo em vista o subitem 5.3.21 do
Edital, INFORMAM:
O resultado dos pedidos de recurso contra o indeferimento da isenção
da taxa de inscrição estará disponível no site da Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, www.funcab.org, no dia 16
de outubro de 2014.
14 619367 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições CONCEDE nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de
dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro
de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo
relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas,
conforme homologação publicada em 04/10/2014 pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
Marília Ferreira Soares 368694-6 AAS – Enfermeiro
Médio
Freire
(20%)
– Médica Médio
Heloisa Noronha
382110-5 MAGAS
Pediatra
(20%)
TAS
–
Técnica
de Médio
Cláudia Maria Silva
382051-1 Laboratório
(20%)
– Técnica de Médio
Alcione Ribeiro Ferreira 382014-9 TAS
Laboratório
(20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE DIAMANTINA
Masp
Cargo/função
– Auxiliar de
Janine Pereira Sá
383874-5 TAS
Enfermagem
Elcina
Ribeiro
dos 383862-0 TAS – Auxiliar de
Santos
Enfermagem
Elizabeth de Cássia Este- 913171-5 TAS – Auxiliar de
ves Gomes
Enfermagem
Ernandes Ferreira dos 912270-6 AUGAS – Ajudante de
Santos
Serviços Gerais
Sylvania Nogueira Leite 373697-2 TAS – Auxiliar de
de Aguilar
Enfermagem
–
Médico
Cristiano Lages Filho
386526-8 AAS
Veterinário
Maria Aparecida Lou- 383890-1 AUGAS – Atendente
renço Machado
Nome
Ricardo Rodolfo Rocha
383909-9 MAGAS – Médico
Grau
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
Médio
(20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE JUIZ DE FORA
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
Marta Lucia Lima de 917947-4 MAGAS – Médica
Médio
Oliveira
(20%)
Maria de Lourdes do 372602-3 TAS – Auxiliar de Médio
Amaral Campos
Enfermagem
(20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
Amélia Lúcia de Bessa 913379-4 TAS – Auxiliar de Médio
Muniz
Enfermagem
(20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ
Nome
Masp
Cargo/função
Grau
– Técnico de Médio
Josias Pereira Dias
383789-5 TAS
Laboratório
(20%)
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1204735-3 LÍVIA DE ANDRADE
MANFRIDINI, no dia 15/09/2014.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 09/10/2014, pág.42 col. 03
referente à REMOÇÃO de MÁRCIA REGINA GUEDES, Masp.
1111157-2, do Município de Lavras-Núcleo de Gestão de Pessoas para
a Superintendência Regional de Saúde de Varginha a partir 09/09/2014,
por motivo de publicação errônea.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 09/10/2014, pág.42 col. 03
referente à REMOÇÃO de FABIANE REIS NASCIMENTO Masp.
669443-4, do Município de Lavras – Núcleo de Regulação para SRSAlfenas, a partir de 05/09/2014, por motivo de publicação errônea.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 376.441-2 Maria Cristina
Auxiliadora de Sousa Lara a partir de 23/09/2014.
14 619461 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
. ETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 382329-1, WALDETE RIBEIRO DE FREITAS, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê
a partir de 22/02/1998, leia-se a partir de 24/02/1998, referente ao 3º
quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir de 21/02/2003,
leia-se a partir de 23/02/2003, referente ao 4º quinquênio publicado
em 04/01/2014: onde se lê a partir de 20/02/2008, leia-se a partir de
22/02/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde
se lê a partir de 18/02/2013, leia-se a partir de 20/02/2013, conforme
Nota Técnica nº 0862/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0382329-1, WALDETTE RIBEIRO DE FREITAS,
publicado em 09/01/2014, onde se lê 01 mês referente 3º quinquênio,
leia-se 01 mês referente ao 5º quinquênio conforme instrução 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de conversão de férias premio, publicado
em 14/10/2014, que converteu o saldo de 9 meses referente a servidora:
Masp 0383105-4, Rosana Braile.
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias premio, publicado
em 11/10/2014, referente o servidor: Masp 0384820/7, Paulo Tarso
De Menezes Neves.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0383106/2, Rosane Maria Ribeiro, referente ao saldo de 08
meses.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de 08/10/2014, referente ao 7º quinquênio administrativo do servidor Masp 0279153-1, Jorge Gasperini.
Motivo: Publicação indevida.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384065/9, Divanir Antunes Dantas, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384065/9, Divanir Antunes Dantas, a partir de 19/09/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384065/9, Divanir Antunes Dantas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
22/12/2012 com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 22/12/2012 com vigência em 29/09/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 22/12/2012 com vigência em 28/09/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 22/12/2012 com vigência em 26/09/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 22/12/2012 com vigência em 25/09/2009,
conforme nota técnica nº. 865/2014; Masp 0917482/2, Maria Antônia de Souza Passos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com vigência em 28/01/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/03/2000 com vigência em 08/02/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 01/04/2005 com vigência em 10/02/2005, conforme nota técnica nº. 864/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384065/9, Divanir Antunes Dantas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 10/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 24/09/1994, 3º quinquênio adm., a partir de
23/09/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 21/09/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 20/09/2009; Masp 0917482/2, Maria Antônia de
Souza Passos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/11/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 10/02/1995, 3º quinquênio adm., a partir
de 20/02/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 22/02/2005.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora MARCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES,
Masp 11645942, do cargo de provimento efetivo de Tecnico de Saúde
e Tecnologia, nível I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 03
de outubro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: A.G.S.. MASP. 10369593
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 024/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: A.J.A. MASP. 10367894
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 025/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: C.A.S. MASP. 3486396
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: D.N.S. MASP. 11900180
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: E.M.C. MASP. 11788106
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: J.C.O.V. MASP. 3484672
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: J.G.F. MASP. 10346674
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: L.A.A. MASP. 11551181
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: L.M.S.S. MASP. 11764727
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: L.M.O. MASP. 12028478
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: L.A.C. MASP. 10406429
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: L.A.J.S. MASP. 11672268
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 036/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: M.C.S. MASP. 10368405
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: M.A.P.F.B.O. MASP. 10369304
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: M.C.P. MASP. 10367449
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: P.F.R.B. MASP. 11757150
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: P.S.A.F. MASP. 12157491
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: R.A.S. MASP. 11717402
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos da servidora: R.G.S. MASP. 3494176
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: S.S.L. MASP. 11686847
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: V.C. MASP. 10367308
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 046/2014 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/
atrasos do servidor: W.F.C. MASP. 10367415
14 619535 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, MASP 349880-5, da função
gratificada FGH-5 II HO28 de Coordenador do Núcleo de Coração e
Pulmão do MG TRANSPLANTES, a contar de 07/10/2014.
DANIENE CÁSSIA DOS SANTOS, MASP 1050664-0, da função gratificada FGH-2 I HO01 de Gerente Assistencial do CMT a contar de
06/10/2014.
BÁRBARA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, MASP 1223115-5,
da função gratificada FGH-3 II HO88 de Serviço de Suprimentos e
Patrimônio do HIJPII a partir da data da publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
AMANDA DE OLIVEIRA GONTIJO, MASP 13641402, para a função
gratificada FGH-2 I HO01, Gerente Assistencial do CMT.
ROBERTA GUIMARÃES MIRANDA LATINI, MASP 12821070,
para a função gratificada FGH-9 III HO04, Supervisor da DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS.
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, MASP 15583081, para a função
gratificada FGH-5 III HO06, Assessora da Diretoria do HAC.
MICHELLE CRISTINA ALVES SILVA, MASP 12816930, para a função gratificada FGH-3 II HO88, Chefe do Serviço de Suprimentos e
Patrimônio o HIJPII.
SILVIO GRANDINETTI JÚNIOR, MASP 10401982, para a função
gratificada FGH-2 IV HO29, Coordenador da Urgência/Emergência do
HJXXIII.
14 619100 - 1
ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO
DE JORNADA – 40 HORAS
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção da servidora e
aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão
e Finanças, comunicada através do ofício CCGPF Nº 328/14, de 25
setembro de 2014, CONCEDE, a servidora abaixo nominado, EXTENSÃO DE JORNADA PARA 40 HORAS, nos termos do art. 59º da Lei
nº 15.788/05, de 13 de janeiro de 2005, e do Decreto 44.410/06, a partir
da data ade publicação
Nome
Masp
Vinculo
Cargo
Hidalea Dias
5576772
1
II A
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e
art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz a carga horária para 30
horas semanais, da servidora Andréia Martins de Souza Vagliano,
MASP 1253967-0, ocupante da FGH-4-III HO11, Coordenadora do
Núcleo de Risco da MOV, a partir da data da publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de sua competência, adota a seguinte providência no que se refere:
RETIFICA, publicação do MG de 02/08/2014, página 27, de WOTINIL
MARQUES DINIZ, MASP 10408045, referente a progressão:
Onde se lê: TOS V A para V B
Leia-se: AUAS IV A para IV B
ANULA, publicação do MG de 05/09/2014, página 19, referente a progressão, por motivo de publicação indevida de:
Márcia Lauar-MASP 10411262
Lilian Lima Abernaz-MASP 10372266
Eduardo Liguori Cerqueira-MASP 10398972
Maria de Fátima da Silva Santos-MASP 10413011
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ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011:
RETIFICA a publicação do dia 16/07/2014, pág. 16, col. 04, referente
ao Ato Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora Maria
Domitila Eleutério de Azevedo, onde se lê: a partir de 07/0/2014,
leia-se: a partir de 09/07/2014.
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº 474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de sua competência RESOLVE:
Art. 1º – Anular a Portaria PRE Nº 284/2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 17 de julho de 2014, na parte a que se refere
ao servidor Enirton Souza Ferreira, MASP 1.049.633-9, referente Progressão na Carreira, Nível/Grau III D, tendo em vista a promoção na carreira
pela regra geral.
Art. 2º – Conceder Promoção na Carreira, ao servidor efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia – HEMOMINAS, abaixo relacionado, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Nível/ grau
Novo
Servidor
Masp/dv
Admissão
Carreira
Vigência
atual
nível/grau
Enirton Souza Ferreira
1.049.633-9
1
ATHH
III
C
IV
A
08/07/2013
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, ALINE A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,a servidora:
Masp 1.041.388-8 - Rosa Angela Mourão Leite, do cargo em comissão de DAÍ-18/CH1100077, de Recrutamento Amplo, em exercício na
Diretoria Técnica Científica, a partir de 16/09/2014.
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2327 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
SRE - ARACUAI
S R E - CORONEL FABRICIANO
VALDAVASIO MOREIRA DE OLIVEIRA
MARCELO AUGUSTO DOS ANJOS LIMA MARTINS
877174-3
1171320-3
1
1
ATEIB
ANEIC
03/11/2010
11/08/2014