TJMG 08/10/2014 -Fl. 108 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
108 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 67/2014
para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral do grupo motor gerador USCA’s e QTA’s. O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 22/10/2014 às 9h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 7-10-2014.
2 cm -07 616521 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.26/2014, Processo nº. 256/2014, referente àCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, com início da sessão de pregão no
dia22 DE OUTUBRO DE 2014 às 10:00 horas; no site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2014.
3 cm -07 616762 - 1
EXTRATO DE TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10305017
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,5129%.
Valor: R$ 7.944.036,42 (total estimado)
Vigência: 09/11/2014 até 08/11/2015
Número do Processo: 0142/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001">2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-03, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 07/10/2014
Espécie: Termo de Cessão de Uso firmado entre a FHEMIG/ADC e o
(a) Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS.
Matrícula FHEMIG Nº: 10366113
Objeto: Empréstimo de bens patrimoniais que serão utilizados exclusivamente pelo serviço de urgência e emergência dos hospitais HJXXIII
e HEM, para atendimento a múltiplas vitimas em caso de catástrofe
durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a serem realizados em Belo Horizonte/MG – cidade sede.
Vigência: 10/06/2014 até 23/07/2014
Data de Assinatura: 10/06/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10309943
Objeto: Acréscimo de quantitativos em 2,404317%.
Valor: R$ 2.012.166,85 (total estimado)
Número do Processo: 0030/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.002.
4006.0001,2271.10.302.002.4002.0001,2271.10
302.4003.0001,2271.10.302.4004.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1
Data de Assinatura: 07/10/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10309090
Objeto: Acréscimo de quantidade, perfazendo 1,103526%.
Valor: R$ 3.169.504,80 (total estimado)
Número do Processo: 0024/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 07/10/2014
11 cm -07 616857 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação (proc. nº: 02/2014),
com fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e consoante
Nota Jurídica nº 562/2014, para contratação da Imprensa Oficial de
Minas Gerais do Estado de Minas Gerais. Preço global estimado: R$
295.741,00 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta e um
reais). Dot.: Orç.: 1481.08.122.701.2002.001.33.91.39.10">0001.33.91.39.10.1.0
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2014. Partes: EMG/
SEDESE e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes
do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas
Gerais”, identificados ou não no Anexo do Decreto nº 45.654/2011.
Preço global estimado: R$ 295.741,00 (duzentos e noventa e cinco mil
setecentos e quarenta e um reais). Dot.: Orç.: 1481.08.122.701.2002.0
001.33.91.39.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 22/09/2014.
5 cm -07 616870 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 200/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o
lote único adjudicado para Spectrolab do Brasil Ltda. EPP. CNPJ
25.354.812/0001-66, da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 200/2014, cujo objeto é a aquisição de manutenção corretiva e preventiva para o laboratório de Segurança do Trabalho. Belo
Horizonte, 02 de outubro de 2014, José Murilo Resende, Presidente
da Utramig.
3 cm -07 616887 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 158/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi homologado o lote 03
adjudicado para Cláudia Matos Lima Bento CNPJ 09.634.123/0001-59,
o lote 04 adjudicado para Skill Tec Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição CNPJ 67.718.783/0001-14, sendo que o lote 01
foi revogado e o lote 02 foi deserto da licitação Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, No: 158/2014, cujo objeto é a aquisição de material
para atender laboratórios de eletrônica. Belo Horizonte, 01 de outubro
de 2014, José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
3 cm -07 616915 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 213/2014
Abertura: 23/10/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de eletrônica para práticas laboratoriais conforme especificações do Anexo I do Edital. Cópia do Edital encontra-se disponível
gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de
outubro de 2014. Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
4 cm -07 616922 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº09/14-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM-Contratada:
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. Objeto: Tem
por finalidade aumentar o valor global do contrato nº 09/14, no percentual de 6,86% - Dotação Orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.33
9030.08.0.10.1-Do acréscimo do valor global do contrato: O valor global do contrato passa de R$ 86.447,10 para R$ 92.375,41-Assinatura:
07/10/2014.
2 cm -07 616387 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratado: Omar Antunes Cintra
Extrato de Contrato para fornecimento de combustível automotivo
Òleo Diesel tipo S-10.
Valor:
R$4.230,00
–
Dotação
Orçamentária:
OP/2014:
1261.12.122.701.2085.0001- 339030-26 – Fonte: 10.1.0;
Assinantes: Ises Maria Gomes Cintra pela Contratante e Omar Antunes
Cintra pela Contratada. Ituiutaba, 06 de outubro de 2014.
2 cm -06 616153 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2014 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-318/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 22/2014, que tem por objeto a Contratação de empresa
para fornecimento de placas de identificação. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 21/10/2014, às 10:29 h. A sessão pública terá
início no dia 21/10/2014, às 10:30 h. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3152.
3 cm -07 616492 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS - AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 02/2014 PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/20/2014. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N° 02/2014, que tem por objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços para lavagem em
veículos leves e médio das marcas FIAT, FORD e Chevrolet, pertencentes à frota da Superintendência Regional de Ensino de Poços de
Caldas. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 21/10/2014,
às 09:00h. A sessão pública terá início no dia 21/10/2014, às 09:01h.
Uma cópia de Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (35)3697 0420.
3 cm -07 616579 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1235/2014 ao Convênio nº
62.1.3.0181/2009. Data: 07/10/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação de vigência com a convalidação dos atos. Vigência: de 20/05/2014 para 31/12/2014.
Contrato de Locação de Imóvel nº 461679. Data: 06/10/2014. Partes:
SEE/MG e a FUNDAMAR – Fundação 18 de Março. Objeto: Imóvel
para funcionamento da EE. Fundamar. Município: Paraguaçu – MG.
Valor: R$42.078,88. Vigência: 01/07/2014 até 30/06/2019. Dotação:
OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares e Stanley Martins Frasão.
Contrato de Locação de Imóvel nº 461680. Data: 30/09/2014. Partes:
SEE/MG e a Mitra Diocesana de Teófilo Otoni. Objeto: Imóvel para
funcionamento do Almoxarifado, Garagem e Sede da SRE de Teófilo
Otoni. Município: Teófilo Otoni – MG. Valor: R$32.000,00. Vigência:
01/09/2014 até 31/08/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085
.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Dom Aloísio Jorge Pena Vital.
5 cm -07 616583 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Fulgêncio realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 11:00hs, na EE Manoel
Fulgêncio, localizada na praça Olegário Maciel n° 32, Centro – CEP
39600-000– Telefone (33) 37311479, e-mail: escola. 146111@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública
nº02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2014, às 9:00 horas, na
EE Fernando da Costa Amaral, localizada na Rua Fernando Costa nº50
– Distrito de Água Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629000 – Telefone (33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE RUBELITA realiza Chamada Pública nº 04 / 2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/10/2014, às 17:00 h, na E. E. Leônidas
Alves Ribeiro, localizada na Avenida Miguel de Almeida n° 23, Centro
– Rubelita – CEP 39.565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1304, e-mail:
escola.82414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
8 cm -07 616658 - 1
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 /11/2014, às 9:00 hs , Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma geral
de prédio escolar da Escola Estadual Rodolfo Almeida (reforma e/ou
ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão_de
Piumhy n° 199 – Centro - Formiga, MG – CEP _35570-000 – Telefone
(0XX_037) 3322-2002- 3321:1437, e-mail: escolarodolfoalmeida@
yhaoo.com.br. Recebimento até o dia 06/11/2014, de 08:30 hs .
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Altair Epiphânio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação e/ou
reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel n° 339 – Sagrado Coração de Jesus – CEP
35570-000 – Telefone (037) 3321-1023, e-mail:escola.115304@educacao.mg.gov.br . até o dia 11/11/2014, às 08:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- PROETI
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº
14/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - PROETI, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2014, às 14:00 h, na
Escola Estadual Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça
Nossa Senhora Aparecida n° 51 – Centro – CEP 37.948-000 – Telefone (035) 3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues realiza Chamada Pública nº
15/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/10/2014, às 14:30 h, na Escola Estadual
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida n° 51 – Centro – CEP 37.948-000 – Telefone (035) 35631210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 /10/2014, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua
dos Estudantes, n° 351, Penha - CEP 37903-010 - Telefone (0XX35)
35216256, e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10
/2014, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais/Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais/Passos, localizado na Rua Pardal n°
151 – Bairro Nossa Senhora das Graças – CEP 37.902-402 – Telefone
(0XX35) 3211-2009, e-mail: escola115479@educacao.mg.gov.br. até o
dia 20/10/2014, às 09:30 horas.
15 cm -07 616651 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
Prorrogação de contrato
Primeiro termo aditivo para prorrogação de vigência com valor ao
contrato de monitoramento eletrônico com N de contrato 433.854,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, e a empresa Brintel
Monitoramento e Segurança Ltda ME cujo valor do aditivo será R$
5.099,88 Dotação Orçamentária:op/2014 1261.12.122.701.2085.0001.
339039.62.10.1.0;
Data da assinatura: 07/10/2014.
2 cm -07 616654 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/10/2014, registro
pág.36, coluna 01, caderno 1, onde se lê: A Caixa Escolar “Francisco
Campos” realizará Chamada pública 04/2014 leia-se: A Caixa Escolar
“Francisco Campos” realizará Chamada pública 05/2014.
1 cm -07 616661 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA AMÁLIA CAMPOS realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar de alunos do Tempo Integral (PROETI)
. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06 / 11 / 2014, às 16:30 hs, na ESCOLA
ESTADUAL PROFESSORA MARIA AMÁLIA CAMPOS, localizada na Praça Tenente Milton Edson de Faria n° 150 – bairro Gomes
Carneiro – Corinto - MG CEP 39200-000 – Telefone (38) 3751-1528,
e-mail: eepmacc@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza chamada pública
nº:011/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2014(quarta-feira),
às 10:00, na Escola Estadual”Deputado Renato Azeredo”, localizada
na rua Dr. Paulo Salvo, 123, centro em Presidente Juscelino-MG Cep: 35797-000-Tel: (38) 37241262, e-mail:escola.24619@educacao.
mg,gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Padre José Gonçalves de Souza” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2014, às
15 horas, Processo Licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.”Padre José Gonçalves de Souza”, localizada na Avenida Tancredo
Neves, 733, Felixlândia MG, CEP 35794-000- Telefone (38) 37531255,
email escola.140953@educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2014 às 12
horas.
8 cm -07 616655 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-731305/14) - A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND
realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2014 de 07:00 às 18:00 horas, na E. E. Assis Chateaubriand, localizada na Rua Marzagânia, 289 - Bairro Boa Vista, Telefone (031)34859997, e-mail eeassischateaubriand@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733790/14) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UNIDADE
ARGENTINO MADEIRA realiza Chamada Pública nº 004/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/11/2014, de 08h00 às 17h00, no COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizado na Praça Duque de Caxias,
s/n° – Bairro Santa Teresa – Cidade Belo Horizonte/MG – CEP: 31010230 – Telefone (031) 3307-0620/0613, e-mail: merendaescolarctpm@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/ctpm/principal.
action.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-734468/14) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2014, às 17:00 horas, na E. E. Pero Vaz de Caminha,
localizada na Rua Pacajá, n° 200 – Belo Horizonte/ Minas Gerais –
CEP: 31150-310 – Telefone (031) 3421-2017, e-mail: escolaeperovazdecaminha@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-740335/14) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2014, às 17:00 horas, na E. E. Pero Vaz de Caminha,
localizada na Rua Pacajá, n° 200 – Belo Horizonte/ Minas Gerais –
CEP: 31150-310 – Telefone (031) 3421-2017, e-mail: escolaeperovazdecaminha@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Mais
Educação – (TC-676821/12) - A CAIXA ESCOLAR SANTO AFONSO
realiza Chamada Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2014, às 10:00 horas, na E. E. Santo Afonso, localizada na Av.
Bernardo de Vasconcelos n° 1334 – B. Cachoeirinha, BH/MG – CEP:
31150-000 – Telefone (031) 3442-9111, e-mail: escolasantoafonso@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-734069/14) - A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALES realiza
Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2014,
às 14h00, na E. E. Francisco Sales – I. D. F. A., localizada na Rua Guajajaras n° 1887, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – CEP: 30180-101
– Telefone (031) 3295-4903, e-mail: escola.1961@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-731897/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA , realiza Chamada Pública nº 009/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2014,
às 12:00 horas, na E. E. LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA,
Minas Gerais - Caderno 1
localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de Lima, nº 33, Bairro Centro,
Rio Manso, CEP: 35525-000, Telefone: (31)3573-1159, email: escolariomanso@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Mais
Educação – (TC-724883/13) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA,
realiza Chamada Pública nº 010/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/10/2014, às 14:00 horas, na E. E. LUIZ BORGES FERREIRA
GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de Lima, nº 33,
Bairro Centro, Rio Manso, CEP: 35525-000, Telefone: (31)3573-1159,
e-mail: escolariomanso@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-731845/14) - A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO realiza Chamada Pública n° 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2014
ás 12:00 horas, na E. E. Dona Bilu Figueiredo, localizada na Rua Floriano Peixoto Viterbo s/n°- Bairro Centro, Sabará - CEP: 34505-790 –
Telefone (031)3671-2089, e-mail: escola.10324@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-732399/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/10/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 007/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor José Mesquita de Carvalho, localizada na Rua Irai n° 154 – Coração de Jesus – CEP: 30380-640 – Telefone (031) 2552-4877, e-mail: professorjmesquita@ig.com.br, até o dia
22/10/2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – TEMPO
INTEGRAL - (TC-742489/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 23/10/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 008/2014,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor José Mesquita de Carvalho,
localizada na Rua Irai n° 154 – Coração de Jesus – CEP: 30380-640 –
Telefone (031) 2552-4877, e-mail: professorjmesquita@ig.com.br, até
o dia 22/10/2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732100/14) - A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK
DO BAIRRO DA GRAÇA realiza Chamada Pública n° 002/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/10/2014 ás 16:00 horas, na E. E. Sarah
Kubitscheck do Bairro da Graça, localizada na Rua Juacema, nº 315 –
Bairro da Graça – Belo Horizonte/MG - CEP: 31140-030 – Telefone
(031)3421-2313, e-mail: escola.sarah.k@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
32 cm -07 616674 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 432258/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 09.652.842/0002-83 - ANDERSON PEREIRA
CARVALHAIS - ME, Processo nº 1261014 000007/2013, Cotação
Eletrônica. Objeto: FORNECIMENTO DE GAS COMBUSTIVEL
- GLP BOTIJAO DE 13KG, COM ENTREGA PARCELADA, POR
UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.. Encerramento do contrato a
partir de 24/09/2014
2 cm -07 616677 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2014, às 8 horas, Processo
licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Halim Souki,
localizada na Av. Amazonas n° 118 – Catalão – CEP 35501-343 – Divinópolis-MG. Telefone (037)3212-1423, e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/10/2014, às 7h 45min.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Maestro Carlos Ribeiro da Silva, realiza chamada
pública nº03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/3013, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 06/11/2014, às 16hs, na Escola CESEC Maestro Carlos Ribeiro
da Silva, localizada na Rua Pará de Minas, 575, Bairro São Paulo, São
Gonçalo do Pará, CEP; 35516000. Telefone (037) 3234-2302, e-mail:
escola.311871@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola citada acima.
5 cm -07 616794 - 1
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2014, às 14 h 30
min, Processo licitatório nº 31/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Junto ao CELD, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
340, Conselho – Antônio Carolos/MG – CEP 36220.000 – Telefone
(32) 3346-1402, e-mail escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/10/2014, às 14 h.
A CE Itar Sad realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/11/2014, às 13 h, na EE Henrique Diniz, localizada à Praça
Prof. Alberto Diniz, 95, Boa Vista – Barbacena/MG – CEP 36205.304
– Telefone (32) 3332-1512, e-mail escola.15121@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20/10/2014, às 10 h 30 min, Processo licitatório
nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Sousa Leite, localizada na Rua
José Maria de Paiva Oliveira, 50 – Madre de Deus de Minas/MG – CEP
37305.000 – Telefone (32) 3338-1388, e-mail escola.15725@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/10/2014, às 10 h 30 min.
6 cm -07 616862 - 1
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº
07/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/10/2014, (sexta - feira), às 08:00 horas, na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 CEP 38755-000 Lagoa
Grande-MG Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola.119172@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
12/14 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/14, às 11h00m, na EE
João Pereira Brandão, localizada na R. Pedro Andalécio Neto S/N Centro Varjão de Minas MG CEP 38794-000 Tel. (38) 3567-5002, e-mail:
escola.119521@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, às 09:30h,
na EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVERIO n° 77, ALTO BELA VISTA, CEP 38800-000, SÃO GOTARDO-MG, Telefone (034 3671 1419), e-mail: escola.119539@educacao.