TJMG 01/10/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
MaSP 1.215.145-2 André Luís de Oliveira, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.213.114-0 Andreia Hallak Alcantara Pires, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/10/2014.
MaSP 905.871-0 Angela Maria Maciel Ferreira, AEDS,IV/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 1.214.583-5 Anne Catherine Dias Prado, ANDES,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2014.
MaSP 905.441-2 Antoninho Antônio Ferreira, ASP, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 381.579-2 Antônio alves de Souza, ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 905.482.6 Antônio Ferreira da Silva, ASP,III/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 1.084.045-2 Antônio Francisco Dutra Sobrinho, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.173.562-8 Antônio José Luiz, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/10/2014.
MaSP 378.473-3 Arlen César Miranda, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 905.249-9 Carlos Alberto de Abreu Lima, MADS,IV/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 380.218-8 Carlos Alberto Rodrigues , ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.214.184-2 Caroline Oliveira Queiroz Souza, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 902.052-0 Célia Barbosa Mendes de Oliveira, ANEDS,V/A,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2014.
MaSP 1.215.043-9 Cleonice Siqueira Chaves, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.171.738-6 Daniel Alves Romanholi, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.213.928-3 Daniel de Medeiros Andrade, ANDES,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.221.424-3 Danilo Dias Lima Nascimento, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/10/2014.
MaSP 1.173.918-2 Dionísio Cândido da Silva, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 905.523-7 Écio Evangelista Lemos, ASP,III/J, por 02 mês(es),
referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 884.483-9 Édila Nascimento Souto, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.141.821-7 Edivaldo Balbino Gonçalves, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.078.319-9 Edmar Silva Cassemiro, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/10/2014.
MaSP 905.641-7 Edson da Silva Costa, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.214.173-5 Edson Ferreira Dutra Filho, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2014.
MaSP 1.142.555-0 Edson Walter Lacerda, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2014.
MaSP 903.583-3 Elcilene das Graças Marçal, ASEDS,IV/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 378.617-5 Elena Cristina da Rocha Mendes, ASP,II/H, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 902.103-1 Eliana Dias de Freitas, ASEDS,II/E, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2014.
MaSP 1.235.147-4 Elias Vieira Ribeiro Azzi Rios, ASEDS,I/B, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 1.139.347-7 Elidiane Geralda Martins, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/10/2014.
MaSP 907.269-5 Elisabeth Maria da Silva, ASEDS, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 391.686-3 Enói Campos Sarmento, ASP, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 375.686-3 Everaldo Procópio de Sá, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.221.966-3 Fabiano Castro de Freitas, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.081.609-8 Fernando dos Reis, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.101.396-8 Francisco Braga Júnior, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 368.201-0 Geraldo Teperino Lima, ASP,II/A DAD 4, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 381.581-8 Gilberto Esteves Cruz, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.221.588-5 Gilson Rafael Silva, ASP,I/C, por 03 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 1.221.699-0 Graciano da Silva Alves, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 1.219.580-6 Gustavo de Oliveira Roberto, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.215.180-9 Helena Fernandes dos Santos, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/10/2014.
MaSP 377.026-0 Hélio Dias Lucas, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.194.649-8 Honório Garcez Filho, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 378.873-4 Iolando Pereira da Silva, ASP,IV/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2014.
MaSP 882.537-4 Jacy Costa Júnior, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/10/2014.
MaSP 381.607-1 João Bispo da Cruz Filho, ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 378.478-2 Joel Aredes Fernandes, ASP,II/G, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 1.099.070-3 José Carlos da Silva, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2014.
MaSP 903.480-2 José de Souza Reis, AEDS,III/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.078.192-0 José Evânio Pina Vasconcelos, ASP,I/D, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2014.
MaSP 905.459-4 José Jorge de Oliveira, ASP, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2014.
MaSP 905.733-2 José Marcos dos Santos, ASP,III/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.173.353-2 José Maria de Castro, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 905.687-0 José Sebastião Silva, ASP,II/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 385.369-4 José Tércio Oliveira Machado, ANEDS,II/I, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.140.869-7 Jovane Ferreira Pinto, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 344.146-6 Juares Paula Lima, ASP,I/C, por 03 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.172.799-7 Juliano de Oliveira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 378.625-8 Laércio Figueiredo Aguiar, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2014.
MaSP 523.732-6 Laércio José Pires, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2014.
MaSP 905.376-0 Laury Faria de Carvalho, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 1.173.710-3 Lázaro Monteiro, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/10/2014.
MaSP 1.187.138-1 Leneide Aparecida Corgosinho, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.

MaSP 1.221.050-6 Leonardo dos Santos Rodrigues, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.214.272-5 Luciana Auxiliadora Braz, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 1.165.387-0 Luciana Gonçalves da Silva, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.171.700-6 Luciane Rodrigues Alves, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/10/2014.
MaSP 1.221.578-6 Lucimar Faria de Almeida Soares, ASP,I/C, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2014.
MaSP 905.403-2 Luiz Carlos de Oliveira , ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 378.628-2 Magna Maria Araújo, ASEDS,III/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 1.083.280-6 Marcelo Júlio do Prado, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 905.465-1 Márcio Alfredo da Silva, ASP, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 31/10/2014.
MaSP 1.173.384-7 Márcio Gomes Alves, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/10/2014.
MaSP 1.134.120-3 Marco Aurélio Bispo Silva, ASP,I/B DAD-4, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.214.112-3 Marcos Leandro Teixeira de Oliveira, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/10/2014.
MaSP 1.215.109-8 Marcus César de Morais, ASEDS,I/C, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/10/2014.
MaSP 1.173.358-1 Maria Cristina Ribeiro Rodrigues, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.140.465-4 Marina Pereira Macedo, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2014.
MaSP 1.095.720-7 Mário Lúcio Correia, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.081.537-1 Marlon Antônio da Silva, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 352.625-8 Meire Marta da Silva Rodrigues, ASEDS,I/B, por
02 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 905.936-1 Milton da Costa Filho, AEDS, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2014.
MaSP 1.191.208-6 Mônica Espíndola Zapala Pimentel, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.214.709-6 Nádia Andrade Cunha Barbosa, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 263.059-8 Nelson Estevam Machado, AEDS, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 905.574-0 Onoeste Gonçalves Rafael, ASP,III/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 905.520-3 Oscar Henrique Sobrinho, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.172.846-6 Osmar Lopes de Paula, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.193.234-0 Patrícia Cristina Santos Rabelo, AGSE,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.227.020-3 Paulo Henrique Lopes, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2014.
MaSP 1.093.058-4 Pedro Vitor Martins, AGSE,I/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.171.838-4 Peterson Sandré Araújo Bernardo, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.131.776-5 Priscilla Zocrato Nébias Guimarães, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 376.942-9 Raimundo Lourenço dos Santos, ASP,I/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.221.026-6 Reginaldo Muniz de Aguiar, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
MaSP 905.786-0 Roberto de Freitas Medeiros, ASP,III/H, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 1.173.427-4 Roberto dos Santos Luiz, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/10/2014.
MaSP 361.880-8 Roberto Tadeu Fernandes de Lima, ASEDS,III/G,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2014.
MaSP 1.101.288-7 Rodrigo Lopes de Castro , ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/10/2014.
MaSP 1.130.162-9 Rodrigo Moreira Cardoso, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 379.460-9 Rogenaldo Efe de Meireles, AEDS,V/A, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 377.819-8 Rogério Aparecido da Cunha, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.078.218-3 Rogério Ribeiro Rodrigues, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2014.
MaSP 902.033-0 Ruiber Cayres Cerqueira Lima, ASEDS,III/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 905.625-0 Samuel Leoncio de Souza, ASP,II/H, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.123.934-0 Samuel Queiroz Ferreira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2014.
MaSP 1.099.689-0 Sandro Augusto de Oliveira Santos, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.102.913-9 Sandro de Moura Coelho, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 1.200.579-9 Sandro Geraldo Xavier, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.084.148-4 Savana Menezes de Almeida, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 237.253-0 Sebastiana Ferreira de Castro, AEDS,V/A, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
MaSP 903.144-4 Sérgio Luis Cosse de Oliveira, ANEDS,V/A, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
14/10/2014.
MaSP 1.172.105-7 Silvania Aparecida Pereira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.129.393-3 Sirlei Nicodemos da Silva, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.213.936-6 Soraia Pimenta Santana de Oliveira, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2014.
MaSP 1.194.098-8 Thiago Leandro Santos, AGSE,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.214.886-2 Udison Costa, ASEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.173.904-2 Valdecy Soares Mol, ASP,I/C DAD 4, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.006.744-5 Valdemir Nunes Nascimento, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2014.
MaSP 1.141.132-9 Valdez Ramos da Silva, ASP,I/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2014.
MaSP 905.720-9 Valter Batista da Silva, ASP, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 905.793-6 Valter Eustáquio de Avelar, AEDS, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 902.081-9 Vânia Sueli de Andrade, AEDS, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2014.
MaSP 905.805-8 Vera Lúcia da Silva, AEDS,V/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 21/10/2014.
MaSP 905.629-2 Vicente Miguel Ferreira, ASP,II/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014.
MaSP 1.220.658-7 Victor Reis dos Santos, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP 904.046-0 Waldineide Rodrigues Cordeiro Souza, AEDS,V/G,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2014.
MaSP 905.568-2 Walquimar Pereira Mesquita de Souza, ASP,II/J,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 377.824-8 Wanderson Eustáquio Costa , ASP,I/J DAD 6, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 378.253-9 Warley Ferreira, ASP, por 01 mês(es), referentes(s)
ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 07/10/2014.
MaSP 1.221.911-9 Webert Esteves Pereira, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.078.092-2 Webert Pereira Gomes, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014.
MaSP 1.213.093-6 Wilson Ferreira de Andrade, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2014.
MaSP 1.214.770-8 Wívia Roseane Nunes Silva, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2014.
30 613893 - 1
RESOLUÇÃO N° 1500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93, da Constituição do Estado,
tendo em vista o disposto no artigo 7º, do Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração Estadual, criado por meio do
Decreto nº 43.673, de 04 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Defesa Social
passa a ser integrada pelos servidores abaixo, com mandato de 2 (dois)
anos:
I – Membros Titulares:
a) William Aparecido Rocha, Masp – 1132019/9 - Presidente;
b) Aline Chaves Lopes, Masp 1185942/8;
c) Vicente Rezende Salgueiro Junior, Masp – 1372139/4.
II – Membro Suplente:
a) Juliana Ávila Teixeira, MASP 1213657/8;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
Secretário de Estado de Defesa Social
30 613957 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 044/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MaSP 1.231.620-4 Douglas Pinheiro Miranda, ASP,I/B DAD-4, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2014.
MaSP 1.223.514-9 Gleides Rodrigues de Amorim, ASP,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/09/2014.
30 614057 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE ALIMENTOS Nº. 64/2014
A Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais - no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei Estadual 13.317/99, art. 102 e na Resolução SES nº 2.999/11, art. 3º, inciso I - referenda a Determinação de
Interdição Cautelar DVA/SVS nº. 64/2014, referente à interdição cautelar do produto: Posta de Peixe Congelado; marca: FRESCATTO;
data de fabricação: 15/12/2013, data de validade: 15/12/2014; lote:
J14-0107, produzido pela empresa: Frigorífico Calombé Ind. E Com.
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.448.354/0001-85, estabelecida na
Av. Calombé, 3010, Figueira, Duque de Caxias/ RJ, CEP: 25.240-130,
em razão de representar risco de agravo à saúde do consumidor por
apresentar nível de mercúrio acima do máximo permitido, sendo que é
essencial manter o conteúdo de contaminantes em níveis toxicológicos
aceitáveis visando proteger a saúde pública (Resolução RDC N° 42,
de 29 de agosto de 2013); conforme evidencia o Laudo de Análise nº
3548.00/2014, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
30 613699 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 27/09/2014
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria do servidor, Masp.
348.871-5, Izidro Duarte de Oliveira,
Onde se lê:...Técnico de Atenção a Saúde-IV-D, Leia-se:.. Auxiliar de
Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
30 613701 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA: Portaria/SES nº. 060/2014. Sindicância Administrativa
Investigatória - onde se lê: “... Membro: Wania Regina do Carmo Soares, MASP 349.593-3...”, leia-se: “... Membro: Ana Clarice Augusto,
MASP 669.372-5”. Data:30/09/2014
30 613738 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99.
Empresa: SANTA CASA DE ABRE CAMPO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONC - MATRIZ
CNPJ: 16.527.889/0001-08
Endereço: R. Santo Antônio, nº 29 – Centro, Abre Campo/MG
Cadastro nº. 001/2014.
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG

Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99.
Empresa: FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - MATRIZ
CNPJ: 21.248.752/0001-46
Endereço: Av. Israel Pinheiro, nº 284 – Saudade – Minas Novas/MG
Cadastro nº. 01/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Diamantina.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: TEIXEIRA PATARO & CIA LTDA – ME - MATRIZ
CNPJ: 20.346.359/0001-22
Endereço: R. Dona Francisca, nº 65 – Centro, Urucania/MG
Cadastro nº. 006/2014.
Gerência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/063/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, todos os produtos
Gel Cola One Salve Terra fabricados até o dia 25/11/2012 pela (Essencialle Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.)), CNPJ: 07.604.482/0001-38,
localizada na (Avenida Murilo Paiva, nº 369 – Parque Mariela - Varginha/MG), CEP: (37.030-000), considerando Laudo de Análise
3875.00/2012/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio
de rotulagem por apresentar divergências entre a fórmula do produto
declarada na notificação e a fórmula apresentada no rótulo comercializado e notificado.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/061/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso III
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, conforme manifestação da empresa torna público o recolhimento em todo Estado de Minas
Gerais, do produto Ácido acetilsalicílico, marca ASETISIN, comprimido 500 mg, lote 245044, fab. 10/2012, val. 10/2015, fabricado por
PHARLAB Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ: 02.501.297/0001-02,
localizada na Rua São Francisco nº. 1300, B. Américo Silva, Lagoa
da Prata/MG, considerando Laudo de Análise 5147.01/2013/IOM/
FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de dissolução de ácido
acetilsalicílico, interditado pela Notificação da Interdição Cautelar da
Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária/052/
DVMC/2014. E determina que essa empresa comprove o recolhimento
do estoque existente no mercado, relativo ao lote supracitado, e apresente a comprovação do recolhimento à Superintendência de Vigilância
Sanitária de Minas Gerais.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIAS PACHECO S.A FILIAL
CNPJ: 33.438.250/0291-49
Endereço: R. Barão de Piumhi, nº 92 – Centro – Formiga/MG
Cadastro nº. 16/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA PEREIRA E RIBEIRO DE MURIAÉ LTDA
– EPP -MATRIZ
CNPJ: 04.388.158/0001-31
Endereço: Pça. João Pinheiro, nº 165 – Centro, Muriaé/MG
Cadastro nº. 003/2014.
Gerência Regional de Saúde de Ubá.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: RODRIGO ROSARIO DE SOUZA & CIA LTDA – EPP
- MATRIZ
CNPJ: 09.281.265/0001-80
Endereço: Pça. Da Independência, 474 - Centro, Ubá/MG
Cadastro nº. 005/2014.
Gerência Regional de Saúde de Ubá.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA BELA VISTA 3 LTDA – ME - MATRIZ
CNPJ: 13.874.368/0001-20
Endereço: Pc. Dos Ex-Combatentes, nº 40 – Centro – Cláudio/MG
Cadastro nº. 05/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99.
Empresa: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - FILIAL
CNPJ: 60.975.737/0033-39
Endereço: R. Moraes Carvalho, nº 333 – Centro, Resplendor/MG
Cadastro nº. 05/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGAN DROGARIAS LTDA - FILIAL
CNPJ: 58.195.413/0047-31
Endereço: Av. Afonso Pena, 2664 – Nossa Senhora Aparecida
– Uberlândia/MG
Cadastro nº. 013/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso