TJMG 18/09/2014 -Fl. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
19 de setembro de 2014. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1566/1569/1155.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG Objeto: Aquisição de uniformes e
botinas para servidores do DER-MG, a serviço na 38.ª CRG. PREGÃO ELETRÔNICO 2301738-003/2014 - Processo n.° 00376222300/2014-1 – HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 38.ª
CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301738-003/2014, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA-EPP, CNPJ: 10.242.466/0001-57, no valor de R$ 7.099,00 (sete
mil e noventa e nove reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS
SURDOS - FENEIS. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao
Contrato PRC-29.040/11. Objetos: I – 1.1 - Tendo em vista o Acordo
Coletivo de Trabalho 2014/2015, acostado às fls. 317/319 do Processo
nº. 187.310/11-3, os valores referentes aos salários-base ficam reajustados em 7%, a partir de 1º de maio de 2014. 1.2 – A Planilha de Custo e
Formação de Preços, a que se refere o item 5.1 da Cláusula V do Contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 314/316 do processo acima
referido. II – O valor global do contrato, estabelecido no Termo de Aditamento PRC-04 em R$1.156.101,78, fica acrescido de R$119.969,82,
passando a totalizar R$1.276.071,60. II – Dotação orçamentária: 2301.
26.122.701.2002.0001.339037.02. 60.1.0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ANTÔNIO GERALDO AFONSO RUAS
- ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC23.036/13. Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas
para o DER/MG, renova-se o contrato PRC-23.036/13 e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05.09.14. II - À vista dos expedientes de fls. 100/102
do processo nº. 78.116/13-7, fica reduzida a quantidade de marmitex
de 7.986 unidades para 4.752 unidades , mantendo-se o valor unitário
do marmitex estabelecido em R$ 8,00. 2.2 - O valor contratual estabelecido em R$63.888,00, fica reduzido em R$25.872,00, passando a ser
de R$38.016,00. III – Dotação orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-339039-03.60.1.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: ACORRAMA REFRIGERAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA - ME. Instrumento: Contrato PRC-29.021/14.
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301403-086/2013. Objeto: Prestação de Serviços Especializados na Manutenção Preventiva e Corretiva
de todo o Sistema de Ar Condicionado Central, Câmara do Arquivo de
Microfilmagem, Sistema de Exaustão e Condicionadores de Ar Split
System da Sede do DER/MG. Valor: R$57.000,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.21.60.1.0. Processo n.º
199.877/13-5.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-29.026/13. Objetos: I - Tendo em vista as
condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o contrato PRC29.026/13 e, consequentemente, fica o prazo de vigência do contrato
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01.09.14.
II – Os valores unitários dos serviços ficam reajustados em 7,88%, com
base no Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, da ANATEL,
conforme expedientes de fls. 382/384 do Processo nº. 124.675/14-6. O
valor global do contrato é estabelecido em R$170.528,80. III – Dotação
Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.40.60.1.
18 cm -17 609071 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 127/2014 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
26/08/2014: PARTES: DEOP-MG e CONDA CONSTRUTORA
DAHER LTDA.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº 094/2013; Objeto: Adequação na planilha original, referente
à reforma, adequação, reparos, e manutenção de Prédios Públicos no
Colar Metropolitano 02, nas Unidades Físicas da Secretaria de Estado
de Saúde, nos municípios de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Betim e
Lagoa Santa/MG.
26/08/2014: PARTES: DEOP-MG e OTIMA Empreendimentos e
Construções Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 002 ao Contrato Nº 093/2013; Objeto: Adequação na planilha original, referente
à reforma, adequação, reparos, e manutenção de Prédios Públicos no
Colar Metropolitano 01, nas Unidades Físicas da Secretaria de Estado
de Saúde, nos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Betim, no Estado
de Minas Gerais.
05/09/2014: PARTES: DEOP-MG e CEILUX – Projetos, Turismo e
Eventos Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato
Nº 009/2014; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra, de
15/09/2014 para 14/12/2014, bem como a vigência de 10/09/ 2015 para
09/12/2015, referente à elaboração de projetos executivos para iluminação urbana do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade, no município de Belo Horizonte/MG.
15/09/2014: PARTES: DEOP-MG e EFICIÊNCIA Construtora
Ltda.; Instrumento: Contrato nº 063/2014; Objeto: Construção da
Cadeia Pública - Padrão 388 vagas, no município de Ubá/MG; Valor:
R$16.713.686,61; Vigência: 720 dias; Dotação Orçamentária nº 2141.
04.122.295.4498.0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
17/09/2014: PARTES: DEOP-MG e EFICIÊNCIA Construtora Ltda.;
Instrumento: Contrato nº 066/2014; Objeto: Construção da Cadeia
Pública - Padrão 388 vagas, no município de Barbacena/MG; Valor:
R$18.840.045,50; Vigência: 750 dias; Dotação Orçamentária nº 2141.
04.122.295.4498.0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
17/09/2014: PARTES: DEOP-MG e MARCO XX Construções Ltda.;
Instrumento: Contrato nº 068/2014; Objeto: Construção da Cadeia
Pública - Padrão 407 vagas, no município de Pará de Minas/MG; Valor:
R$16.175.956,00; Vigência: 720 dias; Dotação Orçamentária nº: 2141.
04.122.295.4498.0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
15/09/2014: PARTES: DEOP-MG e CONDA Construtora Daher Ltda.;
Instrumento: Contrato nº 064/2014; Objeto: Construção da Cadeia
Pública - Padrão 407 vagas, no município de Uberlândia/MG; Valor:
R$18.177.407,26; Vigência: 720 dias; Dotação Orçamentária nº: 2141.
04.122.295.4498.0001.449051.1 – Fontes 24.1, 25.1 e 25.3.
17/09/2014: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento: Contrato nº 073/2014; Objeto: Conclusão
da construção do Prédio da Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra,
no Município de Jaíba/MG; Valor: R$1.878.000,00; Vigência: 600
dias; Dotações Orçamentárias: 1261.12.361.017.4593. 0001.449051.1
– Fontes 10.1, 21.1 e 23.1; E 1261.12.362.017.4594. 0001.449051.1 –
Fontes 10.1, 21.1 e 23.1.
11 cm -17 609032 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2013 celebrado entre o
IDENE e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER. Objeto: prorrogação da vigência do contrato originário, com base na justificativa elaborada pela unidade técnica responsável, a inserção de cláusula resolutiva expressa e a ratificação das demais cláusulas pactuadas. Vigência: até23 de fevereiro de
2015. Assinatura: 27/08/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2013 celebrado entre
a SEDINOR e Segala Construtora e Serviços Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, bem como a ratificação das demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Vigência: prorrogada por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 24 de setembro de 2014. Assinatura: 10/09/2014.
3 cm -17 608900 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-39.22-46.00-2014-46.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2014.
Processo de Compra: 41/2014
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Life Empresarial Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção em telhado, pintura externa e interna, e pintura de esquadrias metálicas e beirais da Advocacia-Geral do Estado em Varginha/MG. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação
no DOE/MG. Valor Global: R$75.600,00. Dotação Orçamentária:
1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.22.10.1.0.
Belo Horizonte, 16/09/2014.
3 cm -17 609092 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-39.36.02.01.2014-51. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: redução do valor do contrato e alteração de cláusulas
contratuais. Valor Global: R$1.091.704,92. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.707.1028.0001.339039-36.10.1.0.
Belo Horizonte, 16/09/2014.
2 cm -17 609095 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-4ªRPM.Cancelamento de Pregão Eletrônico previsto para dia
19/09/2014 as 09:30h-Objeto:contratação de serviços técnicos especializados em reparos, manutenção preventiva e corretiva em veículos
de quatro e duas rodas, com eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos da frota da 4ª RPM – Motivo adequações no instrumento
convocatório.
2 cm -17 608705 - 1
PMMG/11º BPM
Primeiro Termo Aditivo Contrato 16.789/14. Partes: 11º BPM x Auto
Peças Alternativas Ltda: Objeto: alteração da Cláusula Segunda do
Contrato, que versa sobre “Preço”, visando acréscimo de valor, a saber
R$ 51.450,00, passando o valor global do contrato para R$ 257.250,00;
Vigência: 16/09/2014 a 31/12/2014.
2 cm -16 608553 - 1
PMMG – CTS x Intersystems do Brasil Ltda. - Contrato 13.274/2011.
3º Aditivo. Objeto: Licenças do software CACHÉ-LINUX. Valor global atual do presente Contrato R$ 83.403,18.
1 cm -16 608551 - 1
PMMG/CTS – Processo de Compra nº 18/2014-CTS – Pregão eletrônico nº 05/2014: Contrato nº 9030836/2014, celebrado com a Empresa
Tem Soluções & Tecnologia Ltda., valor de R$ 51.980,00.
1 cm -17 608621 - 1
PMMG-BPE x Perphil Serviços Especiais EIRELI. 7º Termo Aditivo
contrato 03/2011 Objeto: Reequilíbrio Contratual devido a aumento da
alíquota do ISSQN
1 cm -17 608609 - 1
PMMG – CAP, Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 06/2014 – O Ordenador de despesas do CAP torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 12501330036/2014, sendo vencedora a Empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
19.628.783/0002-61 no valor de R$ 719.994,48 para serviços técnicos
de microfilmagem e guarda de microfilmes e microfichas.
2 cm -17 608619 - 1
PMMG - CAA-10 x Irmãos Machado e Castro Ltda. Contrato Nr
17.577/2014. Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos
em veículos leves da linha FIAT, nas viaturas PMMG apoiadas pelo
CAA-10/10ª RPM. Vigência: 17/09/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
6.000,00.
1 cm -17 608725 - 1
Contrato Serviço
PMMG – 33 BPM x Griffe Pneus Auto Center Ltda. Contrato
17580/2014. Objeto: Manutenção, com emprego de peças e acessórios originais, em veículos Chevrolet da frota do 33 BPM. Valor: R$
292.900,12. Vigência: 10/09/2014 a 09/09/2014.
1 cm -17 608699 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Desterro do Melo/
MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o
policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 17/09/14 a
31/12/17.
1 cm -17 608666 - 1
PMMG-CFARM Homologação P.E. Nº 13/2014 – Processo de compras
125213700117/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de reagentes para realização de exames de hemocultura,
entrega parcelada com pacto adjeto de 02 equipamentos automatizados
em regime de comodato para uso do LPC.O chefe do C Farm torna
público a homologação do P.E. acima citado, em 16/09/2014. Íntegra da
homologação está disponível no www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 608751 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104, a saber:
Processo
Objeto
Data da sessão
Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviço de Manutenção
02/10/14
483/2014 Preventiva e Corretiva de Aeronaves, Com
às
Emprego de Peças, Destinado à Coordena09:30 h
ção de Apoio Aéreo.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições /SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processos licitatórios, na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos
pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
através dos telefones: (31) 3915-7104, a saber:
Processo
Objeto
Data da sessão
Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço confecção de placas
02/10/14
comunicação visual padrão da polícia
493/2014 para
às
civil com emprego de todo material neces09:30 h
sário, destinado a atender as necessidades
da PCMG.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de nº 787/13
Partes: EMG/Polícia Civil e José de Miranda Murta. Prorrogação: 12
(doze) meses – 01/05/14 a 30/09/15. Valor Mensal: R$ 3.804,47 (três
mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), tendo em
vista o reajuste pela variação do IPCA dos últimos 12 (doze) meses
de 5,6798%.Cláus. Terceira: Fica alterada a Cláusula Terceira, item
3.2 do contrato original, passando a execução das despesas decorrentes deste instrumento a serem efetuadas pela 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil da Comarca de Santa Luzia/MG, na Unidade Executora nº
1510117. Cláusula Quarta: O Gestor do presente contrato passa a ser o
Delegado Regional, responsável pela execução das despesas da Unidade Policial. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos
os atos praticados desde 01/05/2014. Permanecem em vigor os demais
itens e condições do contrato e seus Aditivo, não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Assinatura: 16/09/2014.Signatários: Oliveira Santiago
Maciel (P/Locatária) José de Miranda Murta (P/locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 787/13, com
José de Miranda Murta, referente ao imóvel localizado à Rua Crispiniano Brandão, nº 176, Bairro Centro, na cidade de Conceição do Mato
Dentro/MG, onde permanece instalada à Delegacia de Polícia Civil,
objetivando alterar a Cláusula Terceira, item 3.2 e estabelecer que o
gestor do contrato a partir deste instrumento passa a ser o Delegado
Regional, bem como prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 01/05/14 e término em 30/04/15, passando o valor mensal
da locação para R$ 3.804,47 (Três mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), reajustado pela variação do IPCA dos últimos
12 (doze) meses, qual seja 5,6798%, perfazendo o total anual de R$
45.653,64 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e
sessenta e quatro centavos), ficando convalidados e ratificados todos os
atos praticados desde 01/05/2014.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16
dias do mês de setembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Retificação de Homologação
Processo n.400/2014
Onde se lê “Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos
presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de
Malacacheta/MG.”
Leia-Se: “Aquisição de combustíveis para Depol. de Malacacheta”.
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Retificação de Homologação
Processo n.414/2014
Onde se lê: “Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos
presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de
Muriaé/MG.”
Leia-Se: “Aquisição de combustíveis para Depol. de Muriaé”
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Convênio n.º 140/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Delta/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 08 (oito)
meses. Custo Estimado: R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta
reais) mensais. Dotações Orçamentárias: 06 181.0009 3.1.90.11.00.00
Ficha 356; 06 181.0009 3.1.90.11.00.00 Ficha 357; 06 181.0009
3.1.90.11.00.00 Ficha 358; 06 181.0009 3.1.90.11.00.00 Ficha 359; 06
181.0009 3.1.90.11.00.00 Ficha 360. Data da Convalidação: A partir de
01/05/2014. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais
legislações pertinentes. Do Foro: Delta/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Lauzita Rezende da Costa (P/Pref.). Assinatura:
16/09/2014.
Convênio n.º 141/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município
de Itaúna/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12 (doze) meses.
Custo Estimado: R$ 23.166,67 (vinte e três mil, cento e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos) mensais. Dotação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0082.2.066. Data da Convalidação: A partir de
02/01/2014. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais
legislações pertinentes. Do Foro: Itaúna/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Osmando Pereira da Silva (P/Pref.). Assinatura:
16/09/2014.
Convênio n.º 142/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de
Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12 (doze) meses. Custo Estimado: R$ 7.291,23 (sete mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e
três centavos) mensais. Dotações Orçamentárias: 02.01.03.06.181.122.
2108.3.3.90.30.00-52, 02.01.03.06.181.122.2108.3.3.90">122.2108.3.3.90.36.00-53, 02.0
1.03.06.181.122.2108.3.3.90">122.2108.3.3.90.11.00-47 e 02.01.03.06.181.122.2108.3.3.
90.11.00-48. Data da Convalidação: A partir de 01/01/2014. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel
(P/PC) e Hélio Paiva da Silveira (P/Pref.). Assinatura: 16/09/2014.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 801/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a ZPS Comércio de Produtos de Informática LTDA - ME. Da Prorrogação do Prazo de Entrega e Instalação: 1.1 Fica prorrogado o prazo de entrega e instalação do material
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do presente
instrumento. 2.1 – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei.
8.666/93. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do
Contrato e seus Aditivos, desde que não alterado pelo presente Termo
Aditivo. Assinatura: 17/09/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel
PCMG (P/Contratante) e P/P Luiz Guilherme Fernandes de Oliveira
(P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviço nº 801/13, com a empresa ZPS Comércio de Produtos de
Informática LTDA - ME, referente ao fornecimento, instalação, revisão
e atualização dos equipamentos físicos e lógicos do sistema de interoperabilidade de comunicação de rádio, telefonia fíxa, telefonia móvel e
dados da Polícia Civil de Minas Gerais visando atender as necessidades
da PCMG, objetivando prorrogar o prazo de entrega e instalação do
material por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do presente instrumento. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, podendo ser prorrgado nos termos da Lei. 8.666/93.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 15 dias do
mês de setembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5319/2014
Processo nº.:1510045-002/2014
Modalidade: Cotep
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial de Combustíveis
Portal de Minas III LTDA, CNPJ 09.600.242/0001-90. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Paracatu/MG. Prazo: 12 meses – 16/09/2014
a 15/09/2015. Valor Global: R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta
e seis reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 16/09/2014. Signatários: Dr. Edson Rogério
de Morais(P/Contratante) e João Batista do Couto e Ivan Donizeti de
Moura(P/Contratada).
40 cm -17 609059 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 9º BBM – Resumo do 2º Termo Aditivo ao Convênio 054/3013 que
celebram entre si o estado de Minas Gerais na figura do CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Varginha. Objeto: Prorrogar o prazo do Convênio. No Plano de Trabalho, item: 04, que reza sobre aplicação dos
Recursos Financeiros (Especificação das Receitas) incluir: Ampliação

e Reforma e Material Permanente, as outras clausulas permaneceram
inalteradas.Vigência: 19out14 a 18out15. Varginha, 08 de setembro de
2014. Signitários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Major BM, Comandante do 9º BBM e Antonio Silva, Prefeito Municipal de Varginha.
- DAL - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 288/14. O Coronel BM Gestor do Registro de Preços do CBMMG/
DAL torna público, que estará recebendo propostas para registrar preços visando a aquisição de materiais e equipamentos operacionais, para
suprir as necessidades do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 08h30min do dia 06out14, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitações e Contratos da DAL, localizada à Av. Amazonas, nº 3155,
Bairro Barroca, BH/MG, telefone (31) 3379-3630 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 17Set14. (a) Pedro Alvarenga, Coronel
BM/Gestor.
5 cm -17 608730 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo dos contratos celebrados entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e os demais representantes credenciados através do Edital de Credenciamento n.° 01/2014. Origem:
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2014. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei Nacional nº. 8.666/1993. Objeto: o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de
água potável para consumo humano, por meio de caminhões pipas, para
atender os municípios mineiros em situação de Emergência ou Estado
de Calamidade Pública, originária de estiagem ou seca verificada a
partir do exercício de 2014, que tenha sido homologada pelo Governo
Estadual e/ou reconhecida pelo Governo Federal. Dotações Orçamentárias: 1071.06.182.741.4262">1071.06.182.741.4262.0001.3390.39.66.0.57.1 e 1071.06.182.7
41.4262.0001.3390.39.66.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
sua assinatura. Signatários: Cel PM Alex de Melo e os seguintes representantes: Contrato nº 64/2014 – Romilton de Carvalho/ME – CNPJ:
13.072.402/0001-43 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 16/09/2014; Contrato nº 65/2014 – Romilton de Carvalho/ME
– CNPJ: 13.072.402/0001-43 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 –
Assinatura em 16/09/2014; Contrato nº 66/2014 – Norielder Fernandes
Leite – CPF: 077.244.785/90 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00
– Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 71/2014 – Helder Soares Oliveira – CPF: 067.439.026/16 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00
– Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 72/2014 – Jovenal Mendes
Almeida – CPF: 550.103.006/30 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00
– Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 73/2014 – Washington Rodrigues dos Santos – CPF: 746.976.926/91 – Valor estimado mensal: R$
8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 74/2014 – Arnaldo
Junior Soares Ruas – CPF: 085.323.556/05 – Valor estimado mensal:
R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 75/2014 – Alderi
da Silva Barros – CPF: 985.862.036/53 – Valor estimado mensal: R$
8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 76/2014 – Sinomar
Nunes de Oliveira – CPF: 094.139.226/08 – Valor estimado mensal: R$
8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 77/2014 – Agnaldo
Alves de Sousa – CPF: 046.130.686/73 – Valor estimado mensal: R$
8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 78/2014 – Bismark
Borges da Silva – CPF: 108.279.546/11 – Valor estimado mensal: R$
8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 79/2014– Harisson
Welder Mendes Almeida – CPF 822.760.486/20 – Valor estimado mensal: R$8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 85/2014 –
Sergio Henrique Pereira Rocha – CPF: 070.417.738/25 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº
86/2014 – Edivan Gonçalves Dias – CPF: 668.500.886/53 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº
87/2014 – José Guiomar Luiz – CPF: 099.685.476/20 – Valor estimado
mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 88/2014
– Amaurilio Lucas Rocha – CPF: 085.915.886/14 – Valor estimado
mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 89/2014
– Geraldo Orneles Cardoso – CPF: 677.982.766/53 – Valor estimado
mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 90/2014
– Cledes Marcos Pereira Guerra – CPF: 063.652.406/00 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº
91/2014 – Valdivino Cardoso de Sá – CPF: 074.137.536/26 – Valor
estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato
nº 92/2014 – Manoel Gomes Almeida – CPF: 063.554.608/61 – Valor
estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato
nº 93/2014 – Helio Alves Cardoso – CPF: 349.684.406/00 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº
94/2014 – Mauro Borges Luiz – CPF: 544.713.206/10 – Valor estimado
mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 95/2014
– Ademir José da Rocha – CPF: 034.346.286/90 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 96/2014 –
Viturino Jose de Almeida – CPF: 043.232.266/32 – Valor estimado
mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 97/2014
– Carlos Lucio Amorim/ME – CNPJ: 86.651.841/0001/84 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº
98/2014 – Rogerio Mendes Amorim – CPF: 073.268.296/75 – Valor
estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato
nº 99/2014 – Geraldo Rômulo Amorin – CPF: 089.445.886/86 – Valor
estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato
nº 100/2014 – Izael Alves dos Santos – CPF: 006.730.976/33 – Valor
estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato
nº 101/2014 – José Antônio dos Santos – CPF: 802.696.216/87 – Valor
estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato
nº 102/2014 – Julio Charles Junior Brandão – CPF: 044.748.446/48
– Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014;
Contrato nº 103/2014 – Nilson Andre Gomes Bandeira – CPF:
038.570.676/67 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em
12/09/2014; Contrato nº 104/2014 – Deraci José de Oliveira – CPF:
880.692.576/87 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura
em 12/09/2014; Contrato nº 105/2014 – Uarlem Geraldo de Oliveira
– CPF: 541.200.716/34 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 106/2014 – Leandro Rodrigues
Marra/ME – CNPJ: 18.074.068/0001/80 – Valor estimado mensal: R$
8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 107/2014 – Elpidio Juvencio da Cruz – CPF: 503.682.816/04 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 108/2014
– João Batista Sobrinho – CPF: 656.126.556/49 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 109/2014 –
Aldo Gonçalves Franco – CPF: 225.552.368/05 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 110/2014
– Andre Gomes da Rocha Silva – CPF: 072.156.286/80 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº
111/2014 – Willian Aparecido de Sousa Silva – CPF: 044.061.466/01
– Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014;
Contrato nº 112/2014 – Minas Locação de Veículos Ltda./ME – CNPJ:
12.442.818/0001-43 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 113/2014 – José Cláudio Cantuária –
CPF: 069.749.436/52 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014; Contrato nº 114/2014 – Romilton de Carvalho/ME
– CNPJ: 13.072.402/0001-43 – Valor estimado mensal: R$8.000,00 –
Assinatura em 16/09/2014; Contrato nº 115/2014 – Romilton de Carvalho/ME – CNPJ: 13.072.402/0001-43 – Valor estimado mensal: R$
8.000,00 – Assinatura em 16/09/2014; Contrato nº 116/2014 – Romilton
de Carvalho/ME – CNPJ: 13.072.402/0001-43 – Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 16/09/2014; Contrato nº 117/2014 –
Rondinely E. Barroso Transportes/ME – CNPJ: 11.475.608/0001-99 –
Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 12/09/2014.
23 cm -17 608787 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 032/2014, referente à contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de floricultura, de
acordo com as especificações contidas no Edital e a adjudicação feita
pelo Pregoeiro. Lote Único: Adjudicatária: Via das Flores Ltda, no
Valor Total de R$ 43.296,00. Belo Horizonte. 17/09/2014.
2 cm -17 608990 - 1