TJMG 16/09/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/
Apostilado/ (admissão 01), Decidindo conforme análise da Comissão
que o servidor não teve “má-fé” e pela restituição dos valores recebidos
indevidamente referentes a diferença da verba 379 (vantagem pessoal),
paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 25 /2014.
ANULA NO ATO Nº 22/14, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:532.565-9, Maria das Graças Freitas,
ASBIG (admissão 01) na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 22/07/14, por motivo de utilização
de embasamento legal incorreto; ANULA NO ATO Nº 19/14 ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria. Masp:567.759-6, Angela Regina Demarqui da
Silva Costa, PEBIA (admissão 01) no a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 01/07/14, por motivo
de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº
20/14 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:865.303-2, Marlene Souza,
PEBIA (admissão 01) no a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 08/07/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 21/14 ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:214.845-0, Maria da Conceição Montes,
EEBIA (admissão 02) no a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 15/07/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 22/14 ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:837.556-0, Ana Maria Côrtes Valente,
PEBIA (admissão 02) no a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 22/07/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto; ANULA NO ATO Nº 16/14 ref.
ao servidor: Além Paraíba Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:525.232-5, Cely Fatima da Silva, ASBIG (admissão
01) na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/06/14, por motivo de utilização de embasamento
legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 21/14 ref. ao servidor: Cataguases
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Masp:561.319-5, Irani Jorge Boia, PEB1A (admissão 02) no a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado
em 15/07/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto; ANULA NO ATO Nº 13/14 e 06/14 ref. ao servidor: Cataguases
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Masp:535.710-8, Vera Alice de Souza Rocha, PEBR2/T2A (admissão
01) na parte em que concedeu e retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/05/14 e 27/05/14, por motivo de utilização
de embasamento legal incorreto; ANULA NO ATO Nº 22/14 ref. ao servidor: Estrela Dalva – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria. Masp:528.314-8, Rosangela Aparecida Magalhães
Morais, PEBIA (admissão 01), no a parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria publicado em 22/07/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 22/14
ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:524.691-3, Ester Pereira de Morais,
PEBT2A (admissão 01) no a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 22/07/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 17/14 ref. ao
servidor: Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:808.003-8, Elizabeth Fonseca Thomé Barbosa, ATBIE
(admissão 01) no a parte em que concedeu afastamento preliminar à
aposentadoria publicado em 10/06/14, por motivo de utilização de de
embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 16/14 ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:598.419-0, Elisa Araújo Avila, PEBIA (admissão
02) no a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 03/06/14, por motivo de utilização de embasamento
legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 37/05 ref. ao servidor: Leopoldina
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Masp:332.691-5, Liamar Lamoia Machado Pimentel, PEBID (admissão 01) na parte em que retificou, 3º e 4º quinq. Magistério publicado
em 25/10/05, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº
17/14 ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:534.516-0, Maria do Carmo
de Oliveira Barbosa, PEBIE (admissão 01) na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 10/06/14, por
motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO
Nº 16/14 ref. ao servidor:Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.554-2, Vera Lucia da
Rocha, PEBIA (admissão 01) no a parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria publicado em 27/05/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 17/14 ref.
ao servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 877.111-5, Halza Pereira da Silva, ASBIE (admissão
01), no a parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 10/06/14, por motivo de utilização de embasamento
legal incorreto; ANULA NO ATO Nº 18/14 ref. ao servidor: Recreio –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:520.913-5,
Maria Tereza de Almeida Machado, ASBIF (admissão 01) na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
17/06/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;
ANULA NO ATO Nº 16/14 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:525.234-1,
Amália Coutinho, PEB1A (admissão 01) na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/06/14, por
motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO
ATO Nº 21/14 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:245.088-0, Maria José
Rocha Peres Foreze, PEBIA (admissão 03) no a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/07/14,
por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO
ATO Nº 14/14 ref. ao servidor: Volta Grande - Servidor em afastamento
Preliminar à Aposentadoria. Masp:521.812-8, Luiza Helena da Costa
Oliveira, ASBIF (admissão 01) na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria publicado em 20/05/14, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:567.292-8, Zeir Rodrigues da Silva,
PEBT2A (admissão 01). Ato nº 01/14 publicado em 12/08/14, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 02/04/14.
Leia-se: a/p de 24/07/14; Masp:524.932-1, Sonia Maria de Souza
Mariano, PEBIA (admissão 01). Ato nº 01/14 publicado em 12/08/14,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de
02/04/14. Leia-se: a/p de 04/06/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2014.
RETIFICA O ATO DE Alteração de Nome ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:525.835-5, Maria Angela de
Oliveira, PEBIA (admissão 02).Ato nº 13/14 publicado em 09/09/14,
por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: (admissão 01).Leia-se:
(admissão 02);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio /Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.264-3,
Regina Machado Graciano, PEBIIB (admissão 02) por motivo de
incorreção no Masp. Ato nº 17/14, publicado em 27/05/14. Onde se
lê: Masp:389.265-0. Leia-se: Masp: 389.264-3; Masp:546.563-8, Alexandre Campos de Siqueira, PEBIIB (admissão 02), por motivo de
incorreção no Masp.Ato nº 17/14 publicado em 27/05/14. Onde se lê:
Masp:388.571-2. Leia-se: Masp:546.563-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:366.187-3,
José Benjamim Carvalho Ferraz, PEBIIN (admissão 01), por motivo
de exclusão de tempo de serviço Estadual a pedido do servidor.Ato nº
56/95, publicado em 16/12/95. Onde se lê: a/c de 01/03/93, data do
exercício como efetivo, ref. ao 4º biênio. Leia-se: a/c de 19/09/93,
ref. ao 4º biênio; Ato nº 21/97, publicado em 09/07/97, por motivo de
exclusão de tempo de serviço Estadual a pedido do servidor. Onde se
lê: 5º biênio a/c de 24/01/95. Leia-se: 5º biênio a/c de 22/10/95; Ato
nº 39/97 publicado em 09/07/97, por motivo de exclusão de tempo
de serviço Estadual a pedido do servidor. Onde se lê: 6º biênio a/c de
10/03/97. Leia-se: 6º biênio a/c de 25/12/97; Ato nº 23/99, publicado
em 21/04/99, por motivo de exclusão de tempo de serviço Estadual a
pedido do servidor. Onde se lê: 7º biênio a/c de 30/03/99.Leia-se:7º biênio a/c de 25/12/99; Ato nº 15/01 publicado em 07/04/01, por motivo
de exclusão de tempo de serviço Estadual a pedido do servidor. Onde
se lê: 8º biênio a/c de 29/03/01. Leia-se: 8º biênio a/c de 24/12/01; Ato
nº 17/03 publicado em 21/05/03, por motivo de exclusão de tempo de
serviço Estadual a pedido do servidor.Onde se lê: a/p de 02/04/03, ref.
ao 9º biênio. Leia-se: a/p de 07/01/04, ref. ao 9º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014.
RETIFICA O ATO de Quinq. Magistério ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:366.187-3, José Benjamim
Carvalho Ferraz, PEBIIN (admissão 01). Ato nº 51/98 publicado em
04/07/1998, por motivo de exclusão de tempo de serviço Estadual a
pedido do servidor. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 27/05/98. Leia-se: 3º
quinq. a/c de 26/07/98; Ato nº 18/03 publicado em 11/06/03, por motivo
de exclusão de tempo de serviço Estadual a pedido do servidor. Onde
se lê: 4º quinq. a/p de 26/05/03. Leia-se: 4º quinq. a/p de 25/07/03; Ato
nº 38/10 publicado em 14/12/10, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 5º quinq. mag. a/p de 01/09/08. Leia-se: 5º quinq.
mag. A/p de 24/07/08; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 332.691-5, Liamar Lamoia
Machado Pimentel, PEBID (admissão 01) por motivo de incorreção na
natureza do quinquênio. Ato nº 07/96 publicado em 05/10/96. Onde se
lê: 3º quinq. de magistério. Leia-se: 3º quinq. administrativo; Ato nº
12/01 publicado em 21/03/01, por motivo de incorreção na natureza do
quinquênio. Onde se lê: 4º quinquênio magistério. Leia-se: 4º quinquênio administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014.
RETIFICA, O ATO de Retificação de quinq. mag. Ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:366.187-3,
José Benjamim Carvalho Ferraz, PEBIIN (admissão 01). Ato nº 24/97
publicado em 09/07/97, por motivo de exclusão de tempo de serviço
Estadual a pedido do servidor. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 24/05/93.
Leia-se: 2º quinq. a/c de 23/07/93; RETIFICA O ATO DE Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Cataguases
- E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:366.187-3, José Benjamim
Carvalho Ferraz, PEBIIN (admissão 01). Ato nº 27/07 publicado em
26/10/07, por motivo de exclusão de tempo de serviço Estadual, a
pedido do servidor. Onde se lê: 10º biênio a/p de 28/04/05. Leia-se: 10º
biênio a/p de 24/01/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo/Instauração ref. ao servidor: Recreio – Masp:267.959-5, M.S.G.B, ATBIII/diretor II/apostilado/aposentado, (admissão 01). Portaria nº 57/14 publicado em
05/08/14, por motivo de incorreção na identificação do cargo. Onde se
lê: Diretor II Apostilado/Servidor Aposentado. Leia-se: ATBII I/Diretor
II/Apostilado/aposentado;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2014.
Revoga o ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação
a parte que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis
Salgado” - Masp:1.135.798-5, Daniel Teixeira Belloni, Ato nº 07/08
publicado em 22/07/08 a partir de 28/01/08, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado a VTI conforme previsto
no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima,
PEBIIF, a partir de 10/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 20/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 846627-8-01 Carmen Tereza
Oliveira Lomeu de Carvalho, ATBIC, a partir de 30/08/14; Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 1110865-1-02 Natalícia dos Santos Ramos
Gonçalves, PEBIA, a partir de 31/08/14; Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIIIG,
a partir de 30/08/14; MaSP 354427-7-01 Miriam Terezinha de Oliveira
Bastos de Paula, PEBIB, a partir de 30/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354415-2-01 Laura Costa de Castro, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 038 h/a mensais facultativas, acrescido da gratificação, conforme os dias de percepção da função de vice-diretor: 977 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: Servidor
em adjunção a APAE de Eugenópolis, MaSP 346108-4-01 Maria Aparecida Manhanini Ribeiro Sevidanes, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 008 h/a
mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 319363-8-02 Marcia Ribeiro de Almeida Rubio,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIM, apostilada
D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 292598-0-01 Joel Peixoto Manoel, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIIO, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 11270 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 050 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC n 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 267911-6-02
Lúcia Helena Cordeiro, a partir de 21/05/14, referente ao PEBIIA, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a
mensais facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 351647-3 Joana D’arc do
Nascimento para Joana D’arc do Nascimento Montini; MaSP 932812-1
Renata Neves Gomes Rodrigues para Renata Neves Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato nº 21/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira,
PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/09/14, por motivo de desistência do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita
Cardoso, PEBIA, Ato nº 95/14, publicado em 05/08/14, por erro na
vigência: onde se lê: a partir de 01/04/14, leia-se: a partir de 05/08/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/14
Anula no Ato nº 22/07, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia
Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIA, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 11/05/07, por
motivo de vigência antecipada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, PEBII I, Ato nº 05/14, publicado em 09/09/14, por erro no
número do ato anulado: onde se lê: Anula o ato nº 21/14, leia-se: Anula
o ato nº 22/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/14
Anula no Ato nº 20/11, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia
Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIA, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 10/05/11, por
motivo de vigência antecipada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 333318-4-01 Carmen Lúcia
dos Santos Eleutério, PEBIIJ, Ato nº 64/14, publicado em 02/09/14, por
erro no número do ato anulado: onde se lê: Anula o ato nº 53/03, leia-se:
Anula o ato nº 12/08.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/14
Anula no Ato nº 51/07, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de
Andrade, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 15/09/07, por motivo de vigência antecipada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 333318-4-01 Carmen Lúcia
dos Santos Eleutério, PEBIIJ, Ato nº 73/14, publicado em 02/09/14, por
erro no número do ato anulado e da descrição do benefício anulado:
onde se lê: Anula o ato nº 53/03, leia-se: Anula o ato nº 12/08; onde se
lê: na parte em que 4º quinquênio de magistério, leia-se: na parte em
que concedeu 4º quinquênio de magistério.
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/14
Anula no Ato nº 10/04, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354415-2-01 Laura Costa de Castro, PEBIIP, a parte
em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 31/03/04,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/14
Anula no Ato nº 23/09, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354415-2-01 Laura Costa de Castro, PEBIIP, a parte
em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 23/04/09,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/14
Anula no Ato nº 57/07, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de
Andrade, PEBIA, a parte em que concedeu 3º quinquênio, publicado
em 15/09/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/14
Anula no Ato nº 40/11, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de
Andrade, PEBIA, a parte em que concedeu 4º quinquênio, publicado
em 06/12/11, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira Machado, EEBIIH,
diretor III, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás
Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia Aparecida Bastos Barbosa
Soares, PEBIIA, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 03/08/07 e 09/09/12 respectivamente; Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 354415-2-01 Laura Costa de Castro, PEBIIP, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/09; MaSP 354415-2-01
Laura Costa de Castro, PEBIIP na função de vice-diretora, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/14; Muriaé: CESEC
Governador Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição
de Andrade, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/06; MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade,
PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/11;
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 328594-7-01 Eliane Moreira
Alves dos Santos, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/12/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354415-2-01 Laura Costa de
Castro, PEBIIP, Ato nº 37/11, publicado em 25/10/11, por interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição: onde
se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/11, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354415-2-01 Laura Costa de Castro,
PEBIIP, Ato nº 18/04, publicado em 23/06/04: onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade, PEBIA, Ato nº 11/12, publicado em
20/03/12: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 267911-6-02 Lúcia Helena Cordeiro, PEBIIA, Ato nº 07/08, publicado em 04/03/08, por motivo de
erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/12/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o Ato de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354415-2-01 Laura
Costa de Castro, PEBIIP, ato publicado em 11/04/95, por motivo de
erro na vigência: onde se lê: a partir de 20/10/94, leia-se: a partir de
15/07/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/14
Retifica o Ato de concessão de quinquênio, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
344389-2-01 Márcia Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIA, Ato
nº 30/07, publicado em 11/05/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 10/04/07, leia-se: 4º quinquênio
de magistério, a partir de 27/03/07.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 1106309-6-01 Xênia Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIA, a partir de 01/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/14
Retifica no Ato Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 267911-6-02 Lúcia Helena Cordeiro,
PEBIIA, Ato nº 05/98, publicado em 27/02/98, por erro na vigência:
onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 19 de dezembro de 1997, leia-se:
1º quinquênio, a contar de 15 de dezembro de 1997.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 61/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354415-2-01
Laura Costa de Castro, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 08/02/04 e referente ao 4º quinquênio de magistério,
a partir de 08/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/14
Retifica no Ato Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 267911-6-02 Lúcia Helena Cordeiro,
PEBIIA, Ato nº 01/2003, publicado em 08/01/03, por erro na vigência:
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/12/2002, leia-se:
referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/12/2002.
SRE de Muriaé
Diretor I – Renan Carlos da Silva Dantas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
025/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
025/2014, referente ao servidor: MaSP 351665-4-02, N. L. S. A., decidindo pela alteração na vigência do 5º quinquênio, de 23/02/07 para
08/03/07, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
15 607657 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/14
Retifica no Ato Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 267911-6-02 Lúcia Helena Cordeiro,
PEBIIA, Ato nº 08/08, publicado em 04/03/08, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
22/12/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
19/12/07.
15 607661 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIA Nº 017/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, art.
218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do art. 4° da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos dos servidores abaixo identificados, estando sujeitos ao ressarcimento aos
cofres públicos dos valores indevidamente apurados em planilha de débito.
Nº processo
MASP
Nome do servidor
Cargo
Nº adm.
Local do último exercício
060/2014
489.314-5
I.F.R.A.
ASBDI A
01
EE. Serafim Ribeiro Rezende
061/2014
1.081.471-3
F.C.P.A.
PEBI A
01
EE. Miguel Gontijo
062/2014
1.084.885-1
M.M.M.A.
PEBRII A
01
EE. Fernando Otávio
063/2014
838.130-3
B.S.L.
PEBI B
01
EE. Gustavo Capanema
064/2014
662.003-3
C.A.F.B.
ATBDI A
02
Designado Desligado
065/2014
1.290.584-0
M.A.C.S.
ASBDI A
01
EE. Monsenhor Artur de Oliveira
066/2014
352.298-4
N.P.D.
PEBTI B
01
EE. Prof. Wilson de Melo Guimarães
067/2014
941.581-1
R.C.F.
PEBI A
01
EE. Ângela Maria de Oliveira
068/2014
347.744-5
M.V.N.C.
PEBI A
02
EE. Irmã Maria
b) Designar os servidores Eduardo César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP 1.319.652-2, Ronildes Alves da
Silva, MaSP 936.335-9, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias
à instrução processual.
12 607202 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
Retifica, o Ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 983.838-4,
Mércia Shirley Santos de Castro, PEBI A, admissão 01, Ato nº 14/2005,
publicado em 27.04.05, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.09.02, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.02.04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE MINAS- MaSP 962.369-5, Consolação Duarte Batista Guimarães, ATEII G, Ato nº 27/2006, publicado em
10.10.06, por incorreção, onde se lê: Consolação Duarte Batista, ATIA
H, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, leia-se: Consolação Duarte
Batista Guimarães, ATEI A, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais
referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263.747-8, Maria
Lúcia Nogueira Ribeiro, PEBTI B, admissão 01, Ato nº 09/2014, publicado em 02.09.14, por incorreção, onde se lê: restando 03 meses e 23
dias, leia-se: restando 02 meses e 23 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: MORADA NOVA DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
233.127-0, Silvio Avelino Arruda, PEBTII I, admissão 02, Ato nº
17/2010, publicado em 15.06.10,por conclusão de processo administrativo, onde se lê: “onde se lê: a razão de 32/35 avos e leia-se a razão
de 31/35 avos, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento à carga horária de 108 h/a mensais, mais 03 h/a de extensão de
carga horária, acrescido das gratificações conforme os dias de percepção de incentivo à docência de 6967 dias”, leia-se:” onde se lê: art. 3º