TJMG 16/09/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
onde se lê: 2º biênio a/c de 12/03/89, 3º biênio a/c de 12/03/91, 4º biênio a/c de 12/03/93, 5º biênio a/c de 12/03/95, 6º biênio a/c de 11/03/97,
7º biênio a/c de 11/03/99, 8º biênio a/c de 20/03/01, 9º biênio a/c de
20/03/03, 10º biênio a/c de 18/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 13/10/88,
data do efetivo exercicio, 3º biênio a/c de 01/09/90, 4º biênio a/c de
31/08/92, 5º biênio a/c de 02/10/94, 6º biênio a/c de 01/10/96, 7º biênio
a/c de 01/10/98, 8º biênio a/c de 30/09/00, 9º biênio a/c de 10/10/02, 10º
biênio a/c de 09/10/04; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
635.934-3, Maria dos reis de Almeida Lourenço, PEBIC adm. 1, ato
nº 43/10, publicado em 30/10/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a/c de 15/10/07, leia-se: 10º biênio a/c de
11/12/07
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 148/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 622.874-6,
Agda Alves de Oliveira, PEBIA adm. 1, atos nº 106/96, publicado
em 19/10/96, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 10/03/94, leia-se: 2º quinquênio a/c de 25/08/92;
Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp. 358.909-0, Julio
Carlos Otoni, ASEIVO adm. 1, ato nº 34/10, publicado em 04/01/11,
onde se Le: 5º quinquênio a/c de 05/06/08, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 03/06/07; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.427-0, Lucilene Barbosa Lacerda, PEBIIIA adm.
2, atos nº 28/92, nº 111/96, nº 06/02, nº 28/07, publicados respectivamente em 23/05/92, 07/11/96, 30/11/02, 06/09/07, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 19/10/91, 2º quinquênio a/c de 17/10/96, 3º quinquênio a/c de 16/10/01, 4º quinquênio
a/c de 31/07/06, leia-se: 1º quinquênio a/c de 01/10/91, 2º quinquênio a/c de 31/10/96, 3º quinquênio a/c de 28/09/01, 4º quinquênio a/c
de29/09/06; EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 324.199-9, Celia
Maria Xavier dos Santos, PEBT2B adm. 1, ato nº 82/90, publicado em
07/12/90, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 04/09/89, leia-se: 1º quinquênio a/c de 01/09/89; Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 633.581-4, Margiane Gardenia
Pereira Reis Amaral, PEBIB adm. 1, atos nº 66/92, nº 87/97, publicados
respectivamente em 24/12/92, 13/09/97, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 29/07/92, 2º quinquênio a/c de 23/05/97, leia-se: 1º e 2º quinquênios
a/c de 06/08/98, data do efetivo exercício.
15 607645 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jordânia – EE.
Frei Henrique de Coimbra, Masp. 324.199-9, Celia Maria Xavier dos
Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBT2B adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária 138 h/a; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria,
Masp. 633.581-4, Margiane Gardênia Pereira Reis Amaral, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária , nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a):
Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, Masp. 635.919-4, Alonza
Pereira Abade, a partir de 27/05/14, referente ao ASBID adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Masp. 247.930-1, Maria Neuza Xavier
Costa, a partir de 23/04/14, referente ao PEBR2A adm. 2, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 36 h/a; EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp.
639.597-4, Ambrosina neres de Sousa, a partir de 27/05/14, referente ao
PEBT2A adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Almenara – EE.
de Pedra Grande, Masp. 634.806-4, Maria Rita Teixeira Chaves, a partir de 15/07/14, referente ao PEBIB adm. 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
110 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, Masp.
168.795-3, Maria Joeli Sousa Rodrigues, a partir de 17/06/14, referente
ao PEBIA adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7327 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; Jacinto – EE. Alípio de Morais, Masp.
635.331-2, Aulina Ferraz de Oliveira, a partir de 01/07/14, referente ao
ASBIC adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4268 dias de exercício; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
868.090-2, Alza Justiniana da Cruz, a partir de 17/06/14, referente ao
PEBIA adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4969 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 630.165-9,
Veralucia Paiva Andrade, a partir de 27/05/14, referente ao PEBR2A
adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 101 h/a; EE. Epaminondas
Ramos, Masp. 1.044.710-0, Vera Nubia Cordeiro dos Santos, a partir de
29/04/14, referente ao PEBIA adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4528 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; EE. Pref. Epaminondas Ramos, Masp. 248.404-6, Carmelita Leal Ferreira de Souza, a partir
de 29/04/14, referente ao PEBT2A adm. 2, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7427 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; EE. São Miguel,
Masp. 632.927-0, Cleonice Teixeira de Santana, a partir de 15/04/14,
referente ao ASBIG adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.415 dias de exercício; Joaíma – CESEC de Joaíma,
Masp. 278.172-2, Terezinha Nunes Pereira, a partir de 29/04/14, referente ao PEBIA adm. 3, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7049 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Pedra Azul – EE. Dep. João de
Almeida, Masp. 278.306-6, Luzia Alves Martins, a partir de 08/04/14,
referente ao PEBIA adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Rio
do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp. 632.032-9, Rosalia
das Graças Ferraz de Almeida, a partir de 27/05/14, referente ao ASBIF
adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº
47/05; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, a partir de 23/04/14, referente ao PEBIA adm.
2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8281 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 81 h/a; EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 632.969-2, Ana Maria
Soares, a partir de 15/04/14, referente ao PEBR2A adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 119 h/a; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp. 1.034.996-7, Lourisvaldo Silva Luz, a partir de
20/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3911 dias de exercício; Masp. 447.223-9,
Sandra Aguilar Silva, a partir de 20/05/14, referente ao ASBIC adm. 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5406 dias
de exercício; Masp. 665.050-1, Nazinha Soares Rodrigues, a partir de

23/04/14, referente ao ASBIC adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3966 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.327-2, Maria Eunelia Angelica Gomes, para Maria
Eunelia Angelica Gomes Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servirdor(es): Águas Vermelhas
– EE. de Machado Mineiro, Masp. 635.919-4, Alonza Pereira Abade,
ASBID adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 17/14, publicado em 27/05/14, por motivo de novas
orientações; Masp. 247.930-1, Maria Neuza Xavier costa, PEBR2A
adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 13/14, publicado em 23/04/14, por motivo de novas orientações; EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp. 639.597-4, Ambrosina
Neres de Sousa, PEBT2A adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 17/14, publicado em 27/05/14,
por motivo de novas orientações; Almenara – EE. de Pedra Grande,
Masp. 634.806, Maria Rita Teixeira Chaves, PEBIB adm. 1, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 22/14,
publicado em 15/07/14, por motivo de novas orientações; Cachoeira de
Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 168.792-3, Maria Joeli
Sousa Rodrigues, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 18/14, publicado em 17/06/14,
por motivo de novas orientações; Jacinto – EE. Alipio de Morais, Masp.
635.331-2, Aulina Ferraz Oliveira, ASBIC adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 20/14, publicado
em 01/07/14, por motivo de novas orientações; Jequitinhonha – EE.
Cel Ramiro Pereira, Masp. 868.090-2, Alza Justiniana da Cruz, PEBIA
adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 18/14, publicado em 17/06/14, por motivo de novas orientações; Masp. 630.165-9, Veralucia Paiva Andrade, PEBR2A adm. 1,
na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria,
ato nº 17/14, publicado em 27/05/14 , por motivo de novas orientações; EE. Epaminondas Ramos, Masp. 1.044.710-0, Vera Nubia Cordeiro dos Santos, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 14/14, publicado em 29/04/14,
por motivo de novas orientações; EE. Prefeito Epaminondas Ramos,
Masp. 248.404-6, Carmelita Leal Ferreira de Souza, PEBRT2A adm.
2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria,
ato nº 14/14, publicado em 29/04/14, por motivo de novas orientações;
EE. Professor Manoel do Norte, Masp. 302.959-2, Maria José de Souza
Pereira, ASBIJ adm. 1, na parte em que concedeu 5º quinquênio, ato nº
20/14, publicado em 19/08/14, por motivo de duplicidade de publicação; EE. São Miguel, Masp. 632.927-0, Cleonice Teixeira de Santana,
ASBIG adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à
aposentadoria, ato nº 12/14, publicado em 15/04/14 , por motivo de
novas orientações; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 278.172-2, Terezinha Nunes Pereira, PEBIA adm. 3, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 14/14, publicado em 29/04/14
, por motivo de novas orientações; EE. Prof. Antônio Gomes Moreira,
Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, na parte
em que concedeu 1º ao 4º biênios, atos nº 05/93, nº 19/94, publicados respectivamente em 03/04/93 e 06/09/94, por motivo de acerto na
situação funcional; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG
adm. 2, na parte em que concedeu 1º e 2º quinquênio, atos nº 57/92, nº
93/94, publicados respectivamente em 21/10/92 e 23/11/94, por motivo
de acerto na situação funcional; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes
Lemos, PEBIIG adm. 2, na parte em que retificou 10º biênio, atos nº
200/12, publicado em 13/11/12, por motivo de incorreção na vigência;
Jordânia - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.427-0, Lucilene Barbosa Lacerda, PEBIIIA adm. 2, na parte em que
retificou 1º ao 4º quinquênios, ato nº 272/13, publicado em 17/12/13,
por motivo de incorreção nas vigências; EE. Frei Henrique de Coimbra,
Masp. 324.199-9, Celia Maria Xavier dos Santos, PEBT2B adm. 1, na
parte em que retificou biênios, atos nº 125/09, nº 122/11, publicados
respectivamente em 29/09/09, 12/07/11, por motivo de incorreção nas
vigências; Masp. 324.199-9, Celia Maria Xavier dos Santos, PEBT2B
adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 125/09, publicado em 29/09/09, por motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.218-7,
Eliene Rocha Lopes, PEBIIP adm. 1, na parte em que concedeu fériaspremio afastamento, ato nº 36/97, publicado em 09/07/97, por motivo
de regularização na vida funcional; Masp. 324.218-7, Eliene Rocha
Lopes, PEBIIP adm. 1, na parte em que retificou férias-premio afastamento, ato nº 21/97, publicado em 22/08/97, por motivo de regularização na vida funcional; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 633.581-4,
Margiane Gardenia Pereira Reis Amaral, PEBIB adm. 1, na parte em
que retificou 1º quinquênio, ato nº 87/97, publicado em 13/09/97, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 633.581-4, Margiane Gardenia Pereira Reis Amaral, PEBIB adm. 1, na parte em que retificou 1º
e 2º quinquênios, ato nº 45/97, publicado em 07/01/98, por motivo de
incorreção na vigência; Masp. 633.581-4, Margiane Gardenia Pereira
Reis Amaral, PEBIB adm. 1, na parte em que anulou a retificação do 1º
e 2º quinquênios, ato nº 98/03, publicado em 12/11/03, por motivo de
anulação indevida; Masp. 633.581-4, Margiane Gardenia Pereira Reis
Amaral, PEBIB adm. 1, na parte em que retificou férias-premio afastamento, ato nº 121/10, publicado em 14/09/10, por motivo de incorreção nas informações; Masp. 633.581-4, Margiane Gardenia Pereira
Reis Amaral, PEBIB adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquênios, ato nº 159/10, publicado em 20/10/10, por motivo de incorreção
na vigência; EE. Dep. João de Almeida, Masp. 278.306-6, Luzia Alves
Martins, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 11/14, publicado em 08/04/14, por motivo
de novas orientações; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes,
Masp. 632.032-9, Rosalia das Graças Ferraz de Almeida, ASBIF adm.
1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria,
ato nº 17/14, publicado em 27/05/14, por motivo de novas orientações;
Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 637.541-4, Isneide Figueiredo
de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 13/14, publicado em 23/04/14,
por motivo de novas orientações; EE. Walmir Almeida Costa, Masp.
632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 12/14, publicado em
15/04/14 , por motivo de novas orientações; Santo Antônio do Jacinto
– EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 638.616-3, Glaudia Aparecida Rodrigues de Almeida, PEBIC adm. 1, na parte em que anulou 10º
biênio, ato nº 001/12, publicado em 03/01/12, por motivo de ter usado
tempo de ajustamento funcional; Masp. 1.034.996-7, Lourisvaldo Silva
Luz, ASBIC adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 16/14, publicado em 20/05/14, por motivo
de novas orientações; Masp. 447.223-9, Sandra Aguilar Silva, ASBIC
adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 16/14, publicado em 20/05/14, por motivo de novas orientações; Masp. 665.050-1, Nazinha Soares Rodrigues, ASBIC adm. 1, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
13/14, publicado em 23/04/14, por motivo de novas orientações.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel Ramiro
Pereira, Masp. 324.205-4, Daise Pereira dos Santos, PEBIC adm. 1,
por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/14;
Mata Verde – EE. De Mata Verde, Masp. 278.164-9, Sandra Mara Alves
Martins, ATBIVJ adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/14; Santo Antônio do Jacinto - EE. João
Vieira de Souza, Masp. 638.313-7, Aurenildes de Almeida Pereira,
PEBID adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp. 358.909-0, Julio Carlos Otoni, ASEIVO adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/06/12; Santo Antônio
do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 638.616-3, Glaudia Aparecida Rodrigues de Almeida, PEBIC adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercicio a partir de 07/11/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA 5% - ATO Nº
22/2014
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 622.874-6, Agda Alves

de Oliveira, PEBIA adm. 1, referente ao 6º, 7º e 8º biênios a partir
de 02/03/07, 02/03/09, 22/03/11; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2,
referente aos 1º ao 4º biênios, a partir de 30/09/94, data do efetivo
exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 622.874-6, Agda Alves de Oliveira, PEBIA
adm. 1, referentes aos 3º e 4º quinquênios magistérios, a partir de
29/12/05, 29/12/10; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, referente aos 1º e
2º quinquênios, a partir de 30/09/94, data do efetivo exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 21/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Àguas
Vermelhas – E.E. José Venâncio, B.A.F Masp. 566.780-3, adm. 01,
PEB1A, decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do recebimento indevido de Exigência Curricular , nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
15 607643 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 314.003-5, Tereza
Lúcia Nogueira Ferreira, ASB1J adm 01, a partir de 11/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.810-0, Adriana Passos Castilho Pinto, ANE2E adm 01, a partir de 4/9/2014; Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 313.606-6, Maria Aparecida de Oliveira, ASB2J adm
01, a partir de 26/8/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu:
E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 291.142-8, Marlene Maciel Ramos, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEB2E adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117h/a; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel masp
313.297-4, Ana Maria Maciel Leal, a partir de 15/9/2014, referente ao
ASB1L adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
269.175-6, Edmar Fátima Faria Rodrigues, a partir de 15/9/2014, referente ao PEB1E adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 330.713-9, Elisa Helena
Landim da Cunha, PEB2M adm 01, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria no ato nº 145 publicado em 9/9/2014 por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp
318.609-5, Antonia Maria de Souza Nogueira, PEB2H adm 01, fériasprêmio/concessão, nº 28 publicado em 9/9/2014 por motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 29/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 333.549-4,
Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1C adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/8/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 367.261-5, Maria Nelma Vilela Landim, PEB1B adm 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/8/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c o § 3º do artigo
39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 1.368.607-6, Edmo Luiz Ribeiro, PEBS1A 1º função, a partir de
27/8/2014.
12 607198 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2014 – Retifica o ato licença gestante
referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 1.053.907-0, Vânia Aparecida dos Santos, EEB1A adm
02, no ato nº 10 publicado em 9/9/2014, por incorreção na admissão do
cargo, onde se lê: EEB1A adm 01, leia-se: EEB1A adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva,
PEB2G adm 01, no ato nº 10 publicado em 2/9/2014, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/10/2014, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 1º/9/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 300.139-3,
Maristela Carvalho, PEB1D adm 02, no ato nº 64 publicado em
15/10/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 30/10/2004, leia-se: 3º quinquênio de
magistério a partir de 28/9/2004, no ato nº 26 publicado em 30/3/2010,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 31/10/2009, leia-se:
4º quinquênio de magistério a partir de 29/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
300.139-3, Maristela Carvalho, PEB1D adm 02, no ato nº 68 publicado em 22/11/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2004,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/9/2004, no ato nº 17 publicado em 30/3/2010, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2009, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2014 – Retifica no ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 330.713-9, Elisa Helena Landim da Cunha, PEB2M
adm 01, no ato nº 145 publicado em 9/9/2014, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: a partir de 5/9/2014, leia-se: a partir de 3/9/2014.
12 607199 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 075/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora Aposentada - N T S,
MaSP 0338995-4, PEBIIL - Adm. 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: José Raydan
- E E Cônego Lafaiete - Rejane Cristine Oliveira, MaSP 0572642-7,
PEBRIIA - Adm. 1, por Davi Alves Ramires Oliveira Ferreira, filho,
a partir de 11/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria
da Conceição Queiroz Monteiro, MaSP 0280117-3, PEBIG - Adm. 2, a
partir de 16/09/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º do artigo 40 da CF/88, com direito

à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Luzia Maria Augusta Correa, MaSP
0351017-9, PEBIIH - Adm. 1, a partir de 15/09/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º
do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, aos servidores: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - Ricardo Amaral, MaSP 0445067-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de 21/08/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink
- Márcia Cristina Rocha de Sousa, MaSP 1297962-1, PEBSIA - Adm.
2, a partir de 21/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 28/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Sabinópolis
- E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Maria de Lourdes Araújo
Barroso, MaSP 1107853-2, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 04/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Guanhães - E E Padre Café - Elane Pessoa da Costa Silva, MaSP
0352882-5, PEBTIIA - Adm. 1, para Elane Pessoa da Costa, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/14
ANULA O ATO Nº 58/14 referente a servidora: Gonzaga - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Nelcina
Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, que retificou o 1º quinquênio, publicado em 17/04/14, indevidamente; ANULA
NO ATO Nº 30/99 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes
Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, que concedeu o 2º quinquênio, publicado em 10/11/99, por incorreção na natureza do quinquênio; ANULA O ATO Nº 110/14 referente a servidora: Santa Maria do
Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/07/14, por
inadequação à legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, a servidora: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha Maria Olda Ferreira da Silva, MaSP 0823353-8, PEBTIIB - Adm. 1, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 34/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Maria Cândida
da Silva Dutra, MaSP 0323100-8, PEBIIM - Adm. 1, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 11 meses e 11 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Letícia Aparecida da Costa, MaSP 0949189-5,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 01/09/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 13 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837/2011, da servidora: Água Boa
- E E Laureano Teixeira de Souza - Ilma da Silva Leal Meira, MaSP
0279887-4, ATBIVJ - Adm. 1, opta pelo subsídio do cargo efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola SEVI, a partir de 05/09/14.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 05/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP
0509744-9, ATBIE - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/09.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 08/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP
0509744-9, ATBIE - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/03/99 data da averbação.
12 607403 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9,
ATBIE - Adm. 1, por incorreção na concessão anterior, Ato nº 59/14,
publicado em 22/07/14, onde se lê: a partir de 02/04/14 ... proporcional
à 9057/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 22/07/14 ... proporcional à 9074/10950 dias de exercício, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 02/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
as servidoras: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP
0345124-2, PEBIF - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 68/93,
publicado em 09/06/93, onde se lê: 4º biênio a partir de 06/05/92,
leia-se: 4º biênio a partir de 27/06/92, retificando publicações anteriores, do 3º, 2º e 1º biênios para 10/01/92 data do exercício; São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Rosani Sacramento Metzker Glória Nunes, MaSP 0364601-5, PEBTIIE - Adm. 1, para acerto da vida
funcional, Ato publicado em 03/05/95, onde se lê: 1º biênio a partir de
06/10/89 e 2º biênio a partir de 23/10/91, leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 31/12/92 data do exercício; Virginópolis - E E Nossa Senhora do
Patrocínio - Simone de Oliveira Figueiredo Andrade, MaSP 0332677-4,
PEBIL - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 23/03, publicado
em 23/12/93, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/11/01, leia-se: 9º biênio a partir de 25/11/01, retificando publicações anteriores, do 8º biênio
para 26/11/99, do 7º biênio para 26/10/97, do 6º biênio para 29/06/95,
do 5º biênio 30/05/93, do 4º, 3º, 2º e 1º biênios para 20/02/92 data do
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente as servidoras: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Ana Maria Bicalho Pereira, MaSP 0329290-1, PEBID
- Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 20/12, publicado em
19/07/12, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/10/11, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/11/11, retificando publicação anterior do 4º quinquênio de exercício,
para 02/11/06; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP
0345124-2, PEBIF - Adm. 1, para aplicação do disposto no artigo 290
da CE/89, Ato nº 92/94, publicado em 02/11/94, onde se lê: 06 meses de
férias-prêmio a serem gozadas oportunamente, leia-se: 06 meses e 14
dias referentes ao 1º decênio, a partir de 27/06/94; São João Evangelista
- E E Josefina Pimenta - Rosani Sacramento Metzker Glória Nunes,
MaSP 0364601-5, PEBTIIE - Adm. 1, para acerto da vida funcional,
Ato nº 13/04, publicado em 27/11/04, onde se lê: 04 meses e 20 dias
referentes ao 1º quinquênio a partir de 16/10/92, leia-se: 05 meses e 01
dia referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94; Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Simone de Oliveira Figueiredo Andrade,
MaSP 0332677-4, PEBIL - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 08/13, publicado em 21/03/13, onde se lê: referentes ao 6º quinquênio a partir de 12/03/13, leia-se: referentes ao 6º quinquênio a partir
de 20/03/13, retificando publicações anteriores, do 5º quinquênio para
21/03/08 e 4º quinquênio para 15/03/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente as servidoras:
Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Nelcina Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA Adm. 1, por incorreções na concessão anterior, Ato nº 73/99, publicado em 18/05/99, onde se lê: quinquênio magistério ...1º a contar de
16/05/98, leia-se: quinquênio administrativo ... 1º a contar de 14/05/98;