TJMG 05/09/2014 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG
ABRIL A JUNHO - 2014
QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG
ABRIL A JUNHO - 2014
R$ 1,00
VALOR ATÉ O TRIMESTRE
2.166.320.930,97
68.636.302,38
1.004.872.288,44
16.671.794,53
89.594.680,42
276.077.202,53
18.500.611,01
6.875.733,48
355.959,69
22.021.352,47
8.368.978,45
1.511.974.903,40
3.678.295.834,37
DESCRIÇÃO
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM MARÇO DE 2014
IPVA
ICMS
ITCMD
FPE
FPM
IPI - EXPORTAÇÃO
LC 87/1996
ITR
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESTITUIÇÕES
TOTAL NO TRIMESTRE
TOTAL ATÉ O TRIMESTRE
DESPESA
PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO)
PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS
TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO)
PESSOAL ADMINISTRATIVO
(REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS)
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TOTAL DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL GERAL
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DESPESA NO TRIMESTRE
1.133.161.056,81
R$ 1,00
DESPESA ATÉ O TRIMESTRE
2.302.413.047,06
218,48
310,80
231.593.662,90
397.267.307,05
25.447.289,40
1.390.202.227,59
40.914.291,25
1.431.116.518,84
214.939.577,70
2.914.620.242,61
112.290.132,03
3.026.910.374,64
75,36%
70,48%
04 603867 - 1
04 603869 - 1
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
ABRIL A JUNHO - 2014
DESCRIÇÃO
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
RETENÇÃO IMPOSTOS
RETENÇÃO MULTAS
1.344.459.188,92
163.944.370,89
25.389.937,40
9.436.152,36
44.719.310,16
29.229.946,79
0,00
1.617.178.906,52
39.398.924,65
0,00
0,00
0,00
5.877.348,61
437.743,80
0,00
45.714.017,06
RETENÇÃO
DIV. ATIVA
8.005.827,07
0,00
0,00
0,00
311.317,91
104.498,89
0,00
8.421.643,87
RETENÇÃO NO TRIMESTRE
1.391.863.940,64
163.944.370,89
25.389.937,40
9.436.152,36
50.907.976,68
29.772.189,48
0,00
1.671.314.567,45
RETENÇÃO ATÉ
O TRIMESTRE
2.778.846.144,30
347.785.436,20
49.484.235,25
15.726.920,60
320.977.223,01
54.835.204,08
0,00
3.567.655.163,44
RECEITA NO
TRIMESTRE
1.004.872.288,44
365.671.882,95
18.500.611,01
6.875.733,48
68.636.302,38
16.671.794,53
355.959,69
1.481.584.572,48
RECEITA ATÉ O
TRIMESTRE
2.026.322.310,92
775.722.618,94
36.057.142,53
11.459.555,80
350.448.870,26
29.767.897,35
1.084.669,13
3.230.863.064,93
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS NO TRIMESTRE
(386.991.652,20)
201.727.512,06
(6.889.326,39)
(2.560.418,88)
17.728.325,70
(13.100.394,95)
355.959,69
(189.729.994,97)
R$ 1,00
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS ATÉ
O TRIMESTRE
(752.523.833,38)
427.937.182,74
(13.427.092,72)
(4.267.364,80)
29.471.647,25
(25.067.306,73)
1.084.669,13
(336.792.098,51)
04 603870 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
quinquênio de exercício a partir de 08/09/14; Timóteo: Antônio Silva,
MASP: 374.992-6, Maria Consuelo Avelino Damasceno, PEB2H, História, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/09/2014.
ATO Nº 2032/2014
Usando da competência delegada pelo artigo 15 do Decreto 46032,
de 21 de agosto de 2012, autoriza, Helena Maria Campos, MASP
1059896-9, cargo ANEIIID, lotada na Diretoria de Ensino Médio,
Órgão Central, a afastar-se de suas atribuições, nos dias 9, 10, 11, 18
e 25/09/2014; 2, 9 e 16/10/2014 e 11/12/2014, para frequentar o curso
de Doutorado em Saúde Coletiva, turma Doutorado Internacional em
Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, ministrado por
meio do Convênio Geral de Cooperação entre a Universidade de Coimbra e a Fundação Oswaldo Cruz, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento pelo
Estado de demais despesas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de setembro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
04 603770 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Timóteo: EE José Ferreira Maia, MASP:
604.682-5, Marta Arcênia da Silveira, PEB1B/DIV, cargo 01, a partir de
28/08/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros
de Almeida a partir desta publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+05h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 212/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2I, cargo 02,
Matemática, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato nº 317/13,
publicado em 13/09/13, por incorreção no quinquênio de referência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 213/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varella,
MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2I, cargo 02,
Matemática, retificação de férias-prêmio/concessão, ato nº 423/13,
publicado em 20/12/13, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 214/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 332.866-3, Neuza Pereira de Melo Machado, PEB2I, 1º cargo,
retificação do ato de gratificação de incentivo á docência referente ao 2º
biênio, ato nº 368/13, publicado em 18/10/13, por retificação indevida;
MASP: 332.866-3, Neuza Pereira de Melo Machado, PEB2I, 1º cargo,
retificação do ato de gratificação de incentivo á docência referente ao 3º
biênio, ato nº 90/14, publicado em 04/04/14, por retificação indevida;
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 374.992-6, Maria Consuelo Avelino Damasceno, PEB2H, História, 1º cargo, retificação de gratificação
de incentivo á docência referente ao 10º biênio, ato nº 250/14, publicado em 22/08/14, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 215/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 332.866-3, Neuza Pereira de Melo Machado, PEB2I, 1º cargo,
anulação do ato de gratificação de incentivo á docência, ato nº 325/13,
publicado em 18/10/13, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 216/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes,
cargo 01, PEB1B, Professor de Língua Portuguesa, lotação, ato nº
09/09, publicado em 24/04/09, por acerto vida funcional publicação
dupla.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Coronel
Fabriciano; EE Professora Celina Machado, MASP: 314.923-4, Maria
Conrado Pereira, ASB1H, admissão 01 por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/14; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira: MASP: 344.242-3, Sueli
Gonçalves Duarte, PEB1D, cargo 01, regente de turma por 04 quatro
meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/14;
Braúnas; EE Fagundes Varela, MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2I, cargo 02, Matemática, por 01 mês referente ao 5º
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Braúnas; EE Fagundes Varela, MASP:
318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2I, cargo 02, Matemática, 04 meses e 09 dias por ter usufruído 02 meses anteriormente referente ao 1º decênio de exercício a partir de 01/11/94.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias, EE Germano Pedro de Souza,
MASP: 549.716-9, Maria Izabel de Souza Teixeira, PEBT2D, 2º cargo
aposentada em 12/03/12, referente ao saldo de 30 meses; Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano; MASP: 274.098-3, Zélia Maria de
Oliveira Costa, ANEI2I, 1º cargo aposentada em 14/08/2012, referente
ao saldo de 03 meses e 15 dias; EE Coronel Silvino Pereira, MASP:
413.061-3, Leny Silveira Silva, PEBT1M, 1º cargo aposentada em
03/04/12, referente ao saldo de 09 meses; EE Raulino Cotta Pacheco
MASP: 336.268-8, Iza da Silva Botelho Gomes, PEB2M, cargo 01
aposentada em 14/03/14, referente ao saldo de 06 meses; Ipatinga: EE
Almirante Toyoda, MASP: 274.345-8, Maria Jacovini do Prado Franchini, ATB3P, 1º cargo aposentada em 08/02/2013, referente ao saldo de
03 meses; CESEC – João Guimarães Rosa, MASP: 371.312-0, Maria
de Lourdes Silva Alves do Carmo, ATB4P, 1º cargo aposentado em
09/04/12 referente ao saldo de 12 meses; MASP: 360.576-3, Maria Perpétuo do Socorro, ASB3P, 1º cargo aposentada em 13/02/12, referente
ao saldo de 10 meses; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
330.598-4, Dinalva de Souza Sales Quintanilha, PEB1E, cargo 01 aposentada em 19/07/13, referente ao saldo de 01 dia; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MASP: 352.245-5, Maria de Lourdes Xavier, PEB1D, 1º
cargo aposentada em 05/04/13 referente ao saldo de 03 meses; Timóteo: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MASP: 364.291-5, Vicentina
da Silva Rodrigues, PEB1F, 1º cargo aposentado em 05/10/12, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias; EE Tenente José Luciano, MASP:
332.841-6, Dalva Telles Guimarães, PEB2L, 1º cargo aposentada em
01/02/12, referente ao saldo de 10 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 37/14
Revoga o ato de férias prêmio/concessão no que se refere ao servidor: Braúnas, EE Fagundes Varela, MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2I, cargo 02, Matemática, ato nº 32/94, publicado em 27/09/94 por incorreção na base legal e na vigência a partir
de 01/09/94.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 04/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013 o servidor:
MASP: 1.131.853-2, Alexandre Henrique Couto Santana, PEBR2A,
admissão 1 – EE João XXIII de Ipatinga, a contar de 14/07/14; MASP:
978.242-6, Geralda Aparecida Souza Bernardino, ASB1C, admissão
01- EE Capitão Egídio Lima de Timóteo, a contar de 30/06/14; MASP;
1.136.322-3, Luciana Aparecida Roque de Sá, PEB1A, admissão 02 –
EE Sônia Maria Silva Gomes de Ipatinga, a contar de 04/08/14; MASP:
552.715-5, Maria Eliza da Silva, PEB1A, admissão 3 – EE Professora
Hilda de Araújo Osório Zauza de Timóteo a contar de 31/07/14; MASP:
978.653-4, Rosa Maria de Jesus Vieira Honorato, ASB1A, admissão 1EE Professor Letro de Antônio Dias, a contar de 26/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro, MASP: 1.198.949-8, Vilma Martins Lima Ancelmo, ASBD1A a
partir de 02/08/14; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MASP: 617.196-1, Uelma de Magalhães Leite, regente de aulas de
Inglês PEBD1A a partir de 24/08/14; Mesquita: EE Prudente de Morais,
MASP: 1.284.008-8, Ana Maria dos Santos Campos, PEBD1A, cargo
01, a partir de 22/08/14; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP:
943.891-2, Wanda Costa Batista, PEBD1A, regente de turma admissão
01, a partir de 16/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 1.150.730-8,
Marilza Saturnino da Silva para Marilza Saturnino da Silva Sousa.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 41/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 822.134-3,
Deny de Paula Ramos Lopes, admissão 01, PEB2D, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 150/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, Edivânia Lourdes
Neves Albuquerque, Masp 563.395-3, PEBT2J, admissão 01, pela
retificação das vigências do 9º e 10º biênios e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção da vigência do 4º
quinquênio devido ao período de prescrição, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 155/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Nilzely
Lima Teodoro Machado, Masp 320.787-5, PEB2J, admissão 02, pela
reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida
no período de 06/2010 a 12/2010 e 08/2011 a 12/2011 devido à anulação e formalização do reposicionamento no cargo de PEB4C, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 164/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano, E. E. Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto, Cátia Afonso Vasconcelos, Masp 1.013.358-5, PEB1A, admissão
01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma
indevida no período de 06/2012 a 02/2013 referente ao recebimento
indevido de aulas de exigência curricular, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 165/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria
José Aniceto, Masp 366.029-7, PEB1B, admissão 01, pela retificação
da vigência do 8º biênio e consequente reposição aos cofres públicos
dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 167/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Cleusa
Sathler Garcia Hubner, Masp 366.598-1, PEB1A, admissão 02, pela
reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida
no período de 06/2010 a 12/2010 devido à anulação e formalização
do reposicionamento no cargo de PEB3J, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 172/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2014, pub. “MG” em 15/08/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Amine Fonseca
Silva Pereira, Masp 318.253-2, PEB1C, admissão 01, pela anulação do
Adicional por Tempo de Serviço - Trintenário e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do
1º quinquênio e do 2º ao 10º biênios devido ao período de prescrição,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
03 603635 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/14
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço referente ao servidor:
Antônio Dias: EE Germano Pedro de Souza, MASP: 274.057-9, Maria
Rosário de Souza Assunção, ATB4P- 1º cargo, ato nº 14/09 publicado em 07/04/09, por incorreção da vigência onde se lê: a partir de
10/12/08, leia-se: 11/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/14
Retifica no ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Braúnas: EE Fagundes Varela, MASP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2I, cargo 02, matemática, ato nº 04/11 publicado em
11/02/11, por insuficiência de saldo onde se lê: 02 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 16/05/11, leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 16/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 261/14
Retifica no ato de férias-prêmio concessão referente aos servidores:
Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 824.418-8, Maria Aparecida Alves
Gomes, PEB2G, Inglês, 1º cargo, ato nº 20/06, publicado em 29/03/06,
por acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 26/06/04, leia-se; referente 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/04; MASP: 824.418-8, Maria Aparecida Alves
Gomes, PEB2G, Inglês, 1º cargo, ato nº 25/11, publicado em 29/07/11,
por acerto na vida funcional, onde se lê: referente 4º quinquênio de
exercício a contar de 09/09/09, leia-se; referente 4º quinquênio a contar
de 11/08/09; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, cargo 02, PEB2B, regente
de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 52/09 publicado em 13/11/09 por
acerto na vida funcional onde se lê: três meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/07 leia-se: três
meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/01/06; MASP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, cargo
02, PEB2B, regente de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 103/12 publicado em 21/12/12 por acerto na vida funcional onde se lê: três meses
de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/12/12 leia-se: três meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 16/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 262/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência referente aos
servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, cargo 02, PEB2B, regente
de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 26/04 publicado em 18/09/04 por
acerto de vida funcional onde se lê: 1º biênio a partir de 06/09/04
leia-se: 1º biênio a partir de 06/02/2003; MASP: 364.842-5, Célia Maria
Rosado Cordeiro, cargo 02, PEB2B, regente de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 07/07 publicado em 06/03/07 por acerto de vida funcional
onde se lê: 2º biênio a partir de 20/11/06 leia-se: 2º biênio a partir de
07/03/05; MASP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, cargo 02,
PEB2B, regente de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 38/10 publicado
em 26/11/10 por acerto de vida funcional onde se lê: 3º biênio a partir
de 06/09/09 leia-se: 3º biênio a partir de 26/06/07; MASP: 364.842-5,
Célia Maria Rosado Cordeiro, cargo 02, PEB2B, regente de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 03/12 publicado em 13/01/12 por acerto de vida
funcional onde se lê: 4º biênio a partir de 01/09/11 leia-se: 4º biênio a
partir de 31/01/2010; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 374.992-6,
Maria Consuelo Avelino Damasceno, PEB2H, História, 1º cargo, ato nº
09/11, publicado em 26/03/11, por acerto de vida onde se lê: 10º biênio
a contar de 09/11/10, leia-se: 10º biênio a contar de 14/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 263/14
Retifica no ato de quinquênio referente aos servidores: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 364.842-5, Célia Maria
Rosado Cordeiro, cargo 02, PEB2B, regente de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 05/04 publicado em 18/12/04 por acerto de vida funcional
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/06/03 leia-se: 3º quinquênio a
partir de 14/03/03 data do protocolo da averbação; MASP: 364.842-5,
Célia Maria Rosado Cordeiro, cargo 02, PEB2B, regente de aulas, Língua Portuguesa, ato nº 35/09 publicado em 09/10/09 por acerto de vida
funcional onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/06/08 leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/14
Retifica no ato de opção remuneratória referente ao servidor: Timóteo:
EE Antônio Silva/EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MASP:
895.178-2, Valdenir Martins Ramos, Diretor V, PEB2B admissão 01 e
PEB2B admissão 02, ato nº 03/14 publicado em 29/08/14, por omissão
de dados onde se lê: cargo de provimento em comissão de diretor V,
leia-se: cargo de provimento em comissão de diretor V com vínculo
ao cargo 02.
03 603638 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.926-4, Olívia Joana Rodrigues de
Oliveira Gonçalves, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade dos dias, o ato nº 37/2014, publicado em 28.08.2014,
Onde se lê: 10 meses e 24 dias referente ao 1º decênio de exercício,
Leia-se: 10 meses e 26 dias referente ao 1º decênio de exercício; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.135-5, Ilda Maria Santos Silva, PEBT1A, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 27.12.2012,
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio concessão, Leia-se: 04 meses e
09 dias de férias prêmio concessão com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira
Campos, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº do quinquênio, o ato nº 24/2014, publicado em 03.07.2014, Onde se lê: referente
ao 5º e 6º quinquênios de exercício, Leia-se: referente ao 3º e 6º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.135-5, Ilda Maria Santos
Silva, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária,
o ato nº 117/2014, publicado em 28.08.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 136 h/a, sendo 28 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas e exigência curricular, Leia-se: correspondente à
carga horária de 137 h/a, sendo 29 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas e exigência curricular.
04 603918 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 46/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Passa Tempo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.142-9, M.M.S.A., PEB2M, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela retificação do ato do Adicional de 10% de
23/01/2004 dias para 09/05/2008 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 59/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2014, publicada no MG de 29/05/2014 referente ao servidor: Japaraíba, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.291-1, V.L.C., PEB2B, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do 3º quinquênio de 22/11/1993 para 15/12/1993
(sem acerto financeiro), 4º quinquênio de 21/11/1998 para 14/12/1998
(sem acerto financeiro), 5º quinquênio de 26/08/2006 para 18/09/2006,
6º quinquênio de 25/08/2011 para 17/09/2011 e do Adicional Trintenário de 25/08/2011 para 17/09/2011 com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 62/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Moema, E.E. Chico Marçal, MaSP 486.781-8,
E.A.P.S., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da
vigência do 3º quinquênio em 01/06/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 28/07/2007 para 26/11/2007 e do 9º biênio de
06/08/2009 para 05/12/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 63/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Divinópolis, E.E. Lauro Epifânio, MaSP 351.211-8,
L.M.P.C., PEB2D, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da