TJMG 26/08/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
SETE LAGOAS
141933 – EE Professora Elza Moreira Lopes
MASP 962703-5, Carla Cristina Moura França, PEBIB - admissão 2,
a contar de 13/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1948 /2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141933 – EE Professora Elza Moreira Lopes
MASP 333106-3, Andréa de Freitas Tavares Silva, PEBIB - admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1949/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068756 – EE Padre Frederico Vienken S V D
MASP 322563-8, Maria Cristina Brangioni de Mello, PEBIG - admissão 1, a contar de 12/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1950/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068756 – EE Padre Frederico Vienken S V D
MASP 1122469-8, Bianca Teixeira Maia, PEBIB - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1951/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 – E.E. Dr. José Marques de Oliveira
MASP 1010600-3, Beatriz de Cássia Ramos, PEBIB – admissão 1, a
contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1952/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
338915 – EE Professora Daura de Carvalho Neto
MASP 1349294-7, Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, PEBIA-admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1953/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184519 – E.E. Tancredo Neves
MASP 871312-5, Glaucia Alves França de Figueiredo, PEBIIB –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1954/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9709 – E.E. Rui Barbosa
MASP 442654-0, Gilcimar Cordeiro da Silva Nolasco, PEBIB - admissão 1, DII, a contar da publicação.
25 599885 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.238-5, Iramilde Pereira Freire, a partir de 14/11/11,
referente ao cargo de PEBIB adm. 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 556.092-5,
Arnaldo Alves Filho, ASBID adm. 1, a partir de 14/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Divisa Alegre –
EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.279-5, Irtes Alves dos santos, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIIL adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 171 h/a; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 631.793-7,
Maria das Dores Duarte de Sousa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – Aposentada, Masp. 173.338-5, Merildes
Vieira Silva, para Merildes da Silva Vieira; Santo Antônio do Jacinto –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 447.223-9,
Sandra Aguilar Silva, para Sandra Aguilar Silva Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Divisa Alegre –
EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.279-5, Irtes Alves dos Santos, PEBIIL
adm. 1, na parte em que retificou do 3º ao 8º biênios, ato nº 17/11,
publicado em 15/02/11, por motivo de incorreção nas vigências; Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.270-4, Hildete Barbosa Ferreira, PEBT1A adm. 1, na parte em
que retificou 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios, ato nº 153/2009, publicado em
24/11/09; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, Masp. 324.220-3,
Eliza Valéria de Paula Ramalho, PEBIIN adm. 1, na parte em que retificou 2º, 3º, 4º quinquênios, ato nº 119/14 , publicado em 05/08/14,
por motivo de incorreção no ato; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria,
Masp. 631.793-7, Maria das dores Duarte de Sousa, PEBIB adm. 1,
na parte em que retificou 1º ao 6º biênios, ato nº 07/08, publicado em
29/01/08, por motivo de incorreção na vigência; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.798-1, Rosália Rodrigues Sousa, PEBIIP adm.
2, na parte em que retificou quinquênios, ato nº 63/10, publicado em
14/06/10, por motivo de incorreção na vigência.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): Masp. 449.760-8, José Edson
Barbosa Santos, ATBID Assistente Técnico de Educação Básica, adm.
1, EE. do Povoado de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú, a contar de
11/08/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral,
Masp. 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEBII’I’ adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/13; Divisa Alegre –
EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.279-5, Irtes Alves dos Santos, PEBIIL
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13;
Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, Masp. 366.405-9, Erlane
Maria Souto de Morais, PEBIA adm. 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/04/14; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto
Fagundes, Masp. 278.256-3, Eunivia Teixeira de Aguilar, ATBIV’I’
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/05/13.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Josilene Rossany de Brito,
MaSP 0970545-0, PEBTIIB - Adm. 2, para Josilene Rossany de Brito
Vasconcelos.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
21/2014
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.798-1,
Rosália Rodrigues Sousa, PEBIIP adm. 2, referente ao 10º biênio, a
partir de 19/07/11.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 33/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Coluna - E E
Professora Heroína Torres - Iane Oliveira Martins de Queiroz, MaSP
0597514-9, ATBIIF - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/14; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Débora
Ferreira da Mota, MaSP 1074381-3, PEBIB - Adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/14; Santa Maria do Suaçuí - E
E Hauy Petruceli Mayrink - Enirceia Chaves de Almeida Leal, MaSP
0344868-5, PEBTIIA - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/04; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Luci Cardoso da Silva, MaSP 0314809-5, ASBIJ - Adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14. São José do Jacuri
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Terezinha Gomes dos Santos, MaSP 0564821-7, ASBIG - Adm.
1, sendo 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/92, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/95, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/02, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/07.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2014
Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Salto da Divisa – EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp. 630.712-8, Vanessa Maria Gomes, PEBID –
adm. 1, a partir de 19/01/07.
25 599590 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 131/2014
Retifica, o(s) ato(s) de afastamento preliminar à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.238-5, Iramilde Pereira Freire, PEBIB adm. 2, ato nº
02/14, publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária 41 h/a, leia-se: carga horária 43 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
132/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, ao(s) servidor(es):
Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 324.288-0, Mércia Pereira de Morais, PEBIVA adm. 1, ato nº
38/10, publicado em 24/06/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/11/07,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/12/07.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 133/2014
Retifica, o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, ao(s)
servidor(es): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Irtes Alves dos Santos, PEBIIL adm. 1, atos nº 07/94, nº 22/96, nº 24/98, nº 23/00, nº 22/02,
nº 05/05, nº 07/11, publicados respectivamente em 04/05/94, 25/05/96,
20/05/98, 26/07/00, 10/07/02, 02/02/05, 15/02/11, por motivo de ter
computado período em que a servidora ficou no Quadro Permanente
na memória de biênio, onde se lê: 3º biênio a/c de 12/11/93, 4º biênio
a/c de 22/11/95, 5º biênio a/c de 21/11/97, 6º biênio a/c de 21/11/99,
7º biênio a/c de 30/11/01, 8º biênio a/c de 01/12/03, 9º biênio a/c de
06/06/01, 10º biênio a/c de 06/06/03, leia-se: 3º biênio a/c de 08/03/90,
4º biênio a/c de 05/04/92, 5º biênio a/c de 11/04/94, 6º biênio a/c de
22/04/96, 7º biênio a/c de 22/04/98, 8º biênio a/c de 21/04/00, 9º biênio
a/c de 01/05/02, 10º biênio a/c de01/05/04; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 631.793-7, Maria das Dores Duarte de Sousa, PEBIB
adm. 1, atos nº 04/91, nº 14/94, nº 30/96, nº 80/97, publicados respectivamente em 01/05/91, 22/06/94, 05/07/96, 14/09/97, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 24/05/86, 2º biênio
a/c de 21/08/88, 3º biênio a/c de 09/11/90, 4º biênio a/c de 18/03/93, 5º
biênio a/c de 15/08/95, 6º biênio a/c de 14/09/97, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º,
5º e 6º biênios a/c de 19/10/98, data do efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 134/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.270-4,
Hildete Barbosa Ferreira, PEBT1A adm. 1, por motivo de incorreção nas vigências, atos nº 27/93, nº 36/98, nº 17/03, nº 11/09, nº
10/14, publicados respectivamente em 18/05/93, 08/05/98, 16/06/03,
14/05/09, 15/04/14, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 3º quinquênio a/c de 12/04/93, 4º quinquênio a/c de 11/04/98, 5º
quinquênio a/c de 10/04/03, 6º quinquênio a/c de 15/05/08, 7º quinquênio a/c de 25/11/09, com 121 dias de arredondamento, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 19/05/93, 4º quinquênio a/c de 18/03/95, 5º quinquênio a/c de 17/03/00, 6º quinquênio a/c de16/03/05, 7º quinquênio a/c
de 24/11/09, com 116 dias de arredondamento; Jequitinhonha – EE.
Epaminondas Ramos, Masp. 324.220-3, Eliza Valéria de Paula Ramalho, PEBIIN adm. 1, atos s/nº, nº 30/98, nº 21/03, publicados respectivamente em 08/04/93, 23/04/98, 09/07/03, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 30/01/93, 3º quinquênio
a/c de 29/01/98, 4º quinquênio a/c de 28/01/03, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 08/02/93, 3º quinquênio a/c de 25/02/98, 4º quinquênio a/c de
06/02/03; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 631.793-7, Maria
das Dores Duarte de Sousa, PEBIB adm. 1, atos nº 28/00, nº 35/07, nº
12/10, publicados respectivamente em 28/07/00, 12/10/07, 24/06/10,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
20/02/00, 4º quinquênio a/c de 28/02/05, 5º quinquênio a/c de 11/03/10,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 11/03/00, 4º quinquênio a/c de 14/03/05,
5º quinquênio a/c de 24/03/10; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp.
248.798-1, Rosália Rodrigues Sousa, PEBIIP adm. 2, atos nº 02/00,
nº 13/05, nº 11/10, publicados respectivamente em 22/03/00, 06/04/05,
24/06/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/01/00, 3º quinquênio a/c de 01/01/05, 4º quinquênio
a/c de 01/01/10, leia-se: 2º quinquênio a/c de 01/01/00, 3º quinquênio
a/c de 31/12/04, 4º quinquênio a/c de 30/12/09.
25 599592 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 034/2014, publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - D L C B, MaSP 0352257-0,
PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 5º biênio, ato publicado
em 24/03/95, 6º biênio, ato publicado em 24/12/96 e 7º biênio, ato
publicado em 09/01/99, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 059/14 publicado no “Minas Gerais” em 05/08/2014 referente
a servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - M C Q
M, MaSP 0280117-3, PEBIG- Adm. 2, decide pela retificação do 10 º
biênio publicado em 25/11/10, para 13/11/10, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nélia Heroína Alves de Melo, MaSP 0280450-8, PEBT2B - Adm. 2, a partir de
21/08/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112:00 h/a.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Materlândia
- E E Raimundo Deco - Elizabeth Aparecida Ferreira Santos, MaSP
1326378-5, ATBIA - Adm. 1, por Eliel Natan Lemuel Pereira, filho,
a partir de 12/08/14, Elias Natanael Lemuel Pereira, filho, a partir de
12/08/14 e Elieni Noêmia Lemuel Pereira, filha, a partir de 12/08/14.

ANULAÇÃO - ATO Nº 56/14
ANULA O ATO Nº 126/14 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA Adm. 1, que retificou o 7º, 3º, 2º e 1º biênios, publicado em 19/08/14,
indevidamente.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - Mirian Teixeira
de Paula Fernandes, MaSP 0351034-4, PEBIF - Adm. 1, aposentada
em 06/08/14, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; Virginópolis Miguel Angelo Nunes do Amaral, MaSP 0361043-3, ASEIIIP - Adm. 1,
aposentado em 06/08/14, referente ao saldo de 05 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Guanhães
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ana Maria Simões, MaSP 0246109-3, EEBIA - Adm. 2, a partir
de 01/02/95.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Gonzaga na E E Oswaldo Rabelo Leite Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP 0542166-4, EEBIIB - Adm. 1,
a partir de 22/07/13, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 04/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: São José do Jacuri - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Terezinha Gomes dos Santos, MaSP 0564821-7, ASBIG - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/07 e retifica publicação anterior do 2º e 1º
quinquênio de exercício, para 07/02/92, data da efetivação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à aposentadoria referentes as servidoras: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Margarida Maria Ferreira de Souza,
MaSP 0614319-2, PEBRIIA - Adm. 2, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 66/14, publicado em 19/08/2014, Onde se lê: proporcional à 4480/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à 4464/10950
dias de exercício; São José do Jacuri - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Terezinha Gomes dos Santos, MaSP 0564821-7, ASBIG - Adm. 1, por incorreções na publicação
anterior, Ato nº 62/13 publicado em 26/11/13, onde se lê: remuneração
proporcional a 19/30 avos, leia-se: remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Márcia Helena Simões
Pereira, MaSP 0351018-7, PEBIIG - Adm. 1, por incorreções, Ato nº
01/96, publicado em 02/06/96, onde se lê: 03 meses e 16 dias referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio
a partir de 19/01/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Márcia
Helena Simões Pereira, MaSP 0351018-7, PEBIIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 42/10, publicado em 30/09/10, onde se lê:
10º biênio a partir de 11/08/10, leia-se: 10º biênio a partir de 03/08/10,
e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 9º biênio para
03/08/08, do 8º biênio para 25/07/06, do 7º biênio para 17/05/04, do
6º biênio para 18/05/02, do 5º biênio para 13/05/00, do 4º biênio para
22/04/98, do 3º biênio para 22/04/96, do 2º biênio para 15/04/94 e 1º
biênio para 31/12/92 data do exercício; Sabinópolis - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 20/12 publicado em 02/08/12, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/04/11, leia-se: 7º biênio a partir de 14/04/11 e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 2º biênio para 27/01/89
e do 1º biênio para 03/09/86; São João Evangelista - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIC - Adm. 1, por incorreções nas
vigências, Ato nº 17/09, publicado em 06/08/09, onde se lê: 10º biênio
a partir de 05/05/09, leia-se: 10º biênio a partir de 03/02/09, e retifica
publicações anteriores, alterando vigência do 9º biênio para 04/02/07,
do 8º biênio para 27/01/05, do 7º biênio para 28/01/03 e 6º biênio para
18/01/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênios referentes as servidoras: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Itagira Maria Gonçalves Correia Silva, MaSP 0371305-4,
ATB4I - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato publicado em
03/05/95, onde se lê: 2 º quinquênio a partir de 26/06/93, leia-se: 2º e 1º
quinquênios a partir de 28/01/94 data do exercício; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Luci Cardoso da Silva, MaSP 0314809-5,
ASBIJ - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 20/93, publicado
em 21/07/93, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/07/89, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 16/08/89; São João Evangelista - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIC - Adm. 1, Ato nº 07/04, publicado
em 26/05/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/09/03, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 22/07/03.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, PEBTII-B, admissão 2, na parte em que retificou, o 1º quinquênio,
publicado em 06/09/2011, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-3, Maria Elza
Borges Teixeira, ASBI-J, admissão 1, na parte em que retificou, as
férias prêmio , publicado em 18/03/2014, por motivo de incorreção no
nome da servidora; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza Néri, PEBI-H,
admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente ao 1º, 2º
3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em 21/11/2013, por motivo
de incorreção na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-3, Maria Elza
Borges Teixeira, ASBI-J, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º
ao 5º quinquênio, publicado em 18/03/2014, por motivo de incorreção
no nome da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589616-2, Sônia Maris Gomes Porto, ATBIVG, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/08/2014, por motivo de incorreção na referência
da admissão e da escola.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 30/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 591437-9, Delvanice Silva
Santos de Matos, EEBI-A, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
magistério a partir de 28/08/2011; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 931836-1, Elza Pereira Lima,
PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 30/09/2011; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 597958-8, José Adriano Corrêa, PEBI-A, admissão 2,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 15/05/2011; E.E.
DOM BOSCO - MaSP 869688-2, Ronaldo de Jesus, PEBI-A, admissão
1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 17/04/2005, e
referente ao 3° Quinquênio Magistério a partir de 14/06/2010; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 698132-8,
Marislei Alves da Silva Corrêa Martins, PEBI-A, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 25/10/2006, e referente ao
4° Quinquênio Magistério a partir de 24/10/11.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 31/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MATIAS
CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP
880627-5, Cecília Neide Bernardes Viana, ATBI-C, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) administrativo a partir de 12/09/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-D, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/08/2014;
MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEB1D, admissão 1, referente ao(s) 6° quinquênio(s) de exercício a partir de 20/08/2014; E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 457070-1, Charles Magdey
Alves Soares, ATBII-D, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/03/2014; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO
ORTIGA - MaSP 803734-3, Antônio Elísio de Lima, PEBI-B, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/10/2012;
MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
931836-1, Elza Pereira Lima, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/09/2011; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 589046-2, Milca
Lopes Oliveira, PEBTI-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/11/2004; MaSP 589046-2, Milca Lopes Oliveira, PEBTI-B, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/11/2009; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596600-7, Ilvani Paichão de Souza, PEBI-B, admissão
2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2014;
MaSP 597035-5, Mônica de Oliveira Coutinho, PEBI-B, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, PEBTII-B, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2014; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira Torres, PEBTII-E/
APOSTILADA COMO DIA, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2009, e 06 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2014; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 376924-7,
Eloisa de Fátima Alkimim, PEBI-J, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/04/2014; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 323541-3,
Geny Ferreira Xavier Borges, PEBI-B, admissão 2, 6 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323565-2,
Ivani Xavier de Souza, PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/09/2014, com
vistas à aposentadoria.; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO MaSP 323478-8, Antônio Fidélis de Moura Lopes, PEB1P, admissão 1,
por 4 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/09/2014, com vistas à aposentadoria.; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEB2H,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/09/2014, com vistas à aposentadoria..
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 12/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
1132071-0, Evaneide Costa e Silva Farias, ATE1C, admissão 1, por
Sarah Sofia Silva Farias, filha, a partir de 20/08/2014; MaSP 886966-1,
Mercia Itatiane Andrade, ATEIE, admissão 1, por Liz Vitoria de Souza
Ribeiro, filha, a partir de 20/08/2014; MaSP 886966-1, Mercia Itatiane
Andrade, ATEIE, admissão 1, por Ana Livia de Souza Ribeiro, filha,
a partir de 20/08/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1335217-4, Maria de Fatima
Gonçalves Aquino, PEB1A, admissão 2, por Helen Maria Aquino Silva,
filha, a partir de 12/08/2014; E.E. DONA CILA - MaSP 1335217-4,
Maria de Fatima Gonçalves Aquino, PEB1A, admissão 2, por Carlos
Daniel Aquino da Silva, filho, a partir de 12/08/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sonia
Maria Farias Fernanades, PEBT1A, admissão 1, a partir de 21/08/2014,
data do protocolo de requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1D, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
112 h/a; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 589871-3, Alípio de Aguiar Lisboa, a partir de 22/08/2014 referente ao cargo ATE2I, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; CHAPADA GAUCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 282.774-9, Aparecida Nunes Oliveira Botelho ,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1N, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 146 h/a;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 124/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - E.R.B, MaSP
852590-9, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
1º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 152/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 38/2013, publicado no Minas Gerais
em 31/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - J.D.A, MaSP
594278-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito