TJMG 22/08/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 /14
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço 10% na parte referente as servidoras: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 238.581-3,
Maria das Graças Fidélis, ASB II A, 1º cargo, Ato nº 06/06 publicado em
17/03/06 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 24/02/2006,
leia-se: 24/01/2006; Masp. 289.003-6, Carmen Lucia Naves Pena, PEB
II O, 1º cargo, Ato nº 23/11 publicado em 16/09/2011 por motivo de
acerto de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie na parte referente a servidora: COROMANDEL - SERVIDORA APOSENTADA,
Masp. 224.087-7, Horacilda Vilela da Cunha Mundim, PEBT II G, 2º
cargo, Ato nº 07/14 publicado em 14/08/2014 por motivo de erro no
Masp., onde se lê: Masp. 284.087-7, leia-se: Masp. 224.087-7.
20 598157 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Guimarânia – E. E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 333911-6, Ana Marta dos Reis
Santiago, PEB II J, admissão 1, a partir de 4/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 972068-1 Sônia Maria Sales Teixeira, PEB D I A, admissão 1,
a partir de 31/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”. MaSP 163205-8, Eula
Angélica de Andrade Martins, a partir de 18/8/2014, referente ao EEB
II E, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h.
ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 06/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58
da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora:
MaSP 1059183-2, Fátima Aparecida de Oliveira, PEB I A – Regente
de Turma, admissão 1, E. E. “Odilon Behrens”, Patrocínio, a contar
de 4/4/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 07/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1138887-3, Sayonara Karine Prates Souza, PEB I A – Regente de
Turma, admissão 1, E. E. “José Eduardo Aquino”, Patrocínio, a contar de 5/5/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 08/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1102468-4, Roberta Flávia Barbosa Guimarães, PEB I A – Educação Física, admissão 1, E. E. “Horácio Afonso”, Perdizes, a contar de
11/8/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 09/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1123573-6, Tania Cristina Ferreira Flores, PEBR T2 A – Arte, admissão
1, E. E. “Horácio Afonso”, Perdizes, a contar de 9/5/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 10/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1145690-2, Adriane Alves Oliveira, PEB I A – História, admissão 1, E.
E. “de Serra do Salitre”, Serra do Salitre, a contar de 1º/8/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 11/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1066147-8, Ana Cláudia Côrtes da Cunha, PEB I A – Inglês, admissão
2, E. E. “de Serra do Salitre”, Serra do Salitre, a contar de 1º/8/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 12/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1082001-7, Angelita Machado dos Reis de Souza, PEB T2 A – Química, admissão 1, E. E. “de Serra do Salitre”, Serra do Salitre, a contar
de 21/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 379651-3, Zilda Catarina Caixeta Jacome, ATB III H,
admissão 1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/8/2014, “com vistas à aposentadoria”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - Portaria/SRE
Patrocínio/34/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: M.G.T.A.S, MaSP 337145-7, ANE I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - Portaria/SRE
Patrocínio/35/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: C.M.C.A, MaSP 333913-2, PEB II B, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - Portaria/SRE
Patrocínio/36/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: I.A.O.S, MaSP 376820-7, PEB II B, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 16/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 19/2014, Termo de Instauração n° 12/2014, publicado em 1º/8/2014, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 268699-6,
R.M.S.O, PEB II H, admissão 2, e decide por não cobrar os valores
recebidos indevidamente relativos à retificação da progressão publicada
no MG de 4/9/2013, alcançada pela decadência nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
20 598159 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Ibiá – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 653700-5, Sílvia Maria de Souza, ASB I G,
admissão 1, Ato nº 09/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção
no número de dias, onde se lê: 10713/10950 dias de exercício, leia-se:
10683/10950 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2014
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Decisão, referente
ao servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 339510-0, MELC, PEB I F, admissão 1, Ato nº
15/2004, publicado em 1º/8/2004, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: e decide pela revisão da vigência do 5º quinquênio,
leia-se: e decide pela revisão da vigência do 4º quinquênio.
20 598162 - 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA NO ATO Nº 29/12, publicado em 09/08/12 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E. E. São José, MaSP 486.222-3, Rosangela Maria Xavier,
PEBI-C (Adm. 01), em razão do indeferimento da SEPLAG, por não
implementar os requisitos para a aposentadoria, a partir de 18/08/14.
21 598478 - 1

SRE de Poços de Caldas

SRE de Sete Lagoas

Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 250/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Areado – EE João
Lourenço, MaSP 369754-7-1, Lucilene Pereira de Souza, a partir de
18/08/2014, referente ao PEBT1/TIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120/ h/a;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
745341-8-2, Berenice Fernandes de Souza Outeiro, a partir da data da
publicação, referente ao PEB4/IVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;Poços de Caldas – SRE, MaSP
720171-8-1, Izabel Cristina Franco, a partir de 18/08/2014, referente ao
ANE2/IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral;EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 308116-3-1, Vera Lúcia Augusto, a partir de 18/08/2014,
referente ao ASB3/IIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321710-6-1, Maria Anita Deolindo Oliveira, PEB2/IIF, por 02 meses,
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/09/2014,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de
03/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 252/2014
Declara o direito, nos termos do § 1º do art 117, do ADCT da CE/89,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro:Poços de Caldas -, MaSP 369671-3-2, Anita Maria Nery, exocupante do ATB1/IN, 01 mês de Férias Prêmio em Espécie referente
ao 2º quinquênio, a partir de 24/07/14, por motivo de falecimento.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
253/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a:CaboVerde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 745341-8-2, Berenice Fernandes de Souza Outeiro, PEB4/IVH,
referente ao 9º biênio, a partir de 27/09/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 254/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 980335-4-1, Danila Magne Bueno Miura, PEB1/IA,
a partir de 20/06/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do
artigo 58 da Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013, o
servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1132202-1-1,
Francis Meire de Barros, ATB1/IB, a contar de 11/08/2014.
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RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 255/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265445-7-1, Abgail Lacerda de Oliveira Celestino, PEB2/IIG, Ato nº 518/13, publicado em 08/11/13, por
motivo de revisão na concessão, onde se lê: correspondente à carga
horária de 136 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 144 h/a.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 256/2014
Retifica o Ato de Lotação referente ao servidor:Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 980335-4-1, Danila Magne Bueno Miura,
PEB1/IA, Ato nº 465/2013, publicado em 04/10/2013, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 980335-4-3, leia-se: MaSP
980335-4-1.
20 598169 - 1

Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 685/2014
RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo do
servidor: Sete Lagoas, MaSP 977.533-9, M.R.T. PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no número de admissão, publicado em
08/08/2014, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02

SRE de São Sebastião do Paraíso

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 665/2014, publicado no “Minas Gerais” de 15/08/2014,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 353.147-2, C.E.S. PEBIIE,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 8º biênio, aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 489.123-0, Marie France Esteban Colozzi,
PEBD1-A (Adm. 02), a partir de 31/07/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, à servidora: MaSP 895.867-0,
Maria Laura de Barros Balbino Chakur, PEBI-A (Adm. 02), E. E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, Guaxupé, a contar de 05/08/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: São Sebastião do Paraíso - na E. E. São José, MaSP
486.222-3, Rosangela Maria Xavier, PEBI-C (Adm. 01), a contar de
18/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 44/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 44/2014,
MaSP 748.753-1, V. L. R. P., ASBI-F (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 45/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 45/2014,
MaSP 193.961-0, M. S. O. D., EEBI-A (Adm. 03).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 34/2014, instaurado
pela Portaria nº 34/2014, publicado no “Minas Gerais” em 01/08/2014,
ref. à servidora: MaSP 278.583-0, A. L. L. C., PEBII-E (Adm. 02),
decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior,
conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2014, instaurado
pela Portaria nº 40/2014, publicado no “Minas Gerais” em 01/08/2014,
ref. à servidora: MaSP 321.894-8, V. M. A. S, EEBD1-A (Adm. 02),
decide pela reposição do débito de 13º salário/2011 recebido a maior,
nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 41/2014, instaurado
pela Portaria nº 41/2014, publicado no “Minas Gerais” em 01/08/2014,
ref. à servidora: MaSP 1.290.978-4, R. A. S., PEBD1-A (Adm. 01),
decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior,
nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº687 /2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, do servidor: Sete Lagoas - SRE, MaSP 415.974-5, Edna Correia
de Oliveira, cargo 01, PEBIB, por motivo de incorreção na publicação
Ato Nº 1155/2012, publicado em 02/10/2012, onde se lê correspondente à carga horária de 110h/a, leia-se correspondente à carga horária
de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº688 /2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, do servidor: Sete Lagoas - SRE, MaSP 331.172-7, Maria de Fátima
Morais Silveira, cargo 01, PEBIB, por motivo de incorreção na publicação Ato Nº 1155/2012, publicado em 02/10/2012, onde se lê correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se correspondente à carga horária
de 119 h/a.
21 598483 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 686/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
287.087-1, Juslene da Assunção Silva, para Juslene da Assunção Silva
Campos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
677/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP 253.804-9, Antônio Carlos Lanza Moura, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
02, PEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
689/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 296583-8, José Martins Flores, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 679/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco: E. E. Mestre Cornélio, MaSP 862.351-4, Marta Júlia Duarte, PEBTIIC, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 01/04/2014; Sete
Lagoas- E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 617.217-5, Simone
Moreira da Silva Gusmão, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/07/2014; MaSP 1.054.772-7, Elayne Pereira
Saraiva Dumont, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2014; SRE, MaSP 377.346-2, Mariza Cordeiro
Durães, ATBIVH ( em processo de aposentadoria), cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
ATO Nº 663/2014
AUTORIZA, CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade,
MaSP 253.804-9, Antônio Carlos Lanza Moura, PEBII I, cargo 02,
concedida pelo ato 07/93, publicado em 04/05/1993, 25 dias, referente
ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 05 dias para utilização posterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 633/2014, publicado no “Minas Gerais” de 08/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.236.780-1, S.C.B. PEBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente relativo ao mês 06/2014, por motivo de dispensa de designação, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 664/2014, publicado no “Minas Gerais” de 15/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.507-8, V.F.V. PEBIB,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 7º, 9º e 10º biênio,
aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 680/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 285.287- 9, M.G.C.M.
EEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 681/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 977.968-7, A.A.F.M.
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 682/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 439.970-5, G.F.M. PEBTIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 683/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 367.295-3, V.A.S.P.
PEBII I, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 684/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 369.890-9, E.M.A.V.
ATBIIIG, cargo 02.
21 598482 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 214/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Frutal – EE. Lauriston Souza – Luiz Antônio Nepomuceno de Souza –
MASP: 374.235-0 – PEB IIL adm02 – por motivo de incorreção, ato nº
36/14, publicado em 05/08/14 – Onde se lê: Luiz Amaral Nepomuceno
de Souza – Leia-se: Luiz Antônio Nepomuceno de Souza.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 215/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Lucia Nunes Ferreira – MASP: 822.167-3 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 15/08/14 – Onde se lê: Maria Lucia Nunes Freitas –
Leia-se: Maria Lucia Nunes Ferreira.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 216/2004
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Planura
– EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Auxiliadora Manzan Frois
– MASP: 331.040-6 – PEB IIO adm01 – por motivo de incorreção,
ato 05/10, publicado em 09/02/10, respectivamente – Onde se lê: referente ao 6 º quinquênio, a partir de 31/01/10 – Leia-se: referente ao 6º
quinquênio, a partir de 31/01/10 (com férias-prêmio em dobro e arredondamento). – Sacramento – EE. Coronel José Afonso de Almeida
– Augusta de Sousa Furtado – MASP: 323.777-3 – PEB IVB adm01 –
por motivo de incorreção, nos atos publicados em 23/01/92; 26/06/96;
11/07/01 e 11/07/06, respectivamente – Onde se lê: 1º decênio, a partir
de 27/10/91; 3º quinquênio, a partir de 14/05/96; 4º quinquênio a partir
de 23/05/01 e 5º quinquênio a partir de 13/05/06 – Leia-se: 1º decênio,
a partir de 17/05/91; 3º quinquênio a partir de 20/05/96; 4º quinquênio a
partir de 24/05/01 e 5º quinquênio a partir de 01/06/06. – Uberaba – EE.
Horizonta Lemos – Antônio de Padua dos Santos – MASP: 156.181-0
– REA4 adm02 – ato publicado em 22/09/99, por incorreção – Onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 11/06/99 – Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 30/03/98, com tempo averbado.
21 598485 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE
– Luciana Aparecida Moura Barboza – MASP: 879.855-5 – PEB IA
adm01 – a partir de 11/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
09/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza
– Valéria Cristina da Paz – MASP: 1.173.319-3 – PEBS IA - a partir
de 26/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
52/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Fronteira – EE. João Kopke – Maria Amélia Garcez – MASP: 656.068-4 – a partir da data da publicação, referente ao
ASB I G adm01 - conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média de contribuição proporcional a 9005
dias de exercício. – Uberaba – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha –
Neusa Paiva Bevilacqua – MASP: 288.107-6 – a partir da data da publicação, referente ao EEB IA adm02 - conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição
proporcional a 4773 dias de exercício. – EE. São Benedito – Elenice
Cadu dos Santos – MASP: 330.809-5 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IA adm02 - conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição proporcional a 7259 dias de exercício. . – EE. Lauro Fontoura – Floripes
Maria Andrade Santana - MASP: 657.615-1 – a partir da data da publicação, referente ao ASB IF ad,01 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7210 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
53/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Márcia Yanêz de Morais –
MASP: 331.051-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIL adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 07 (ExtCh) h/a.
- Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Nelma
Cristina Marques Gomides Ramos – MASP: 332.122-1 – a partir de
18/08/14, referente ao PEB IA – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. –
Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosália Maria Tomaz de Aquino
– MASP: 979.372-0 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IA adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.409 dias de exercício, correspondente à carga horária de
108 (RB). – EE. Presidente João Pinheiro – Rosália Maria Tomaz de
Aquino – MASP: 979.372-0 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação
dada EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição a 5090 dias de exercício, correspondente à carga horária de 42 h/a
(RB+Ext). – EE. Prof.º Alceu Novaes – Maria Aparecida Silva Freitas
– MASP: 250.258-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
II I adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
– EE. Prof.º Chaves – Norma Pereira – MASP: 652.943-2 – a partir de
18/08/14, referente ao PEBT IID adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. da CF/88, com
direito à remuneração integral – SRE – Neusa Antônio Filho de Carvalho – MASP: 263.039-0 – a partir de 19/08/14, referente ao ANE IIG
adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- Ato nº 14/20144
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Valéria Cristina da Paz –
MASP: 1.173.319-3 – Para: Valéria Cristina Paz Mendonça. – Uberaba
– EE. Francisco Cândido Xavier – Hosana Ferreira Teodora - MASP:
1.273.572-6 – Para: Hosana Ferreira Teodora França.
QUINQUÊNIO – Ato nº 20/2014
Concede Quinquênio Magistério, no termos do inciso I, paragrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: - Sacramento – EE. Coronel José Afonso de Almeida – Augusta de Souza Furtado – MASP:
323.777-3 – PEB IVB adm01 – referente ao 6º quinquênio – a partir de
06/06/10, com 182 dias de arredondamento. – Uberaba – EE. Horizonta
Lemos – Antônio de Padua dos Santos – MASP: 156.181-0 – REA4
adm02 – referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/03/98 e 3º quinquênio, a partir de 11/08/01, com tempo averbado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 125/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 136/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 125/2014, remuneração a maior da média do afastamento
Preliminar Aposentadoria proporcional no período de 01/11/2008
a 31/10/2014, referente à servidora: PEDRINÓPOLIS – EE. EE.
PROF.º LEÃO COELHO DE ALMEIDA – AMÁLIA LUÍZA DE
CASTRO SILVA, MASP: 312.351-0 , ASB IG adm01, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.