TJMG 22/08/2014 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Joaquim Fernandes da Silva, Masp 1041645-1, cargo 1, lotado no
MOV, a partir de 25/07/2014.
Leda Maria Lisboa, Masp 0290400-1, cargo 2, lotada na ADC, a partir
de 22/07/2014.
Magda Ozana Maielo, Masp 1042608-8, cargo 1, lotada no HCM, a
partir de 23/07/2014.
Ozias Braz da Silva, Masp 1042361-4, cargo 1, lotado no CHPB, a
partir de 07/08/2014.
Viviane Maria Cabral, Masp 1040207-1, cargo 1, lotada na ADC, a
partir de 06/08/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Antonio Gonçalves de Brito, Masp 1037935-2, cargo 1, lotado no
HRAD, a partir de 22/07/2014.
Clarinda Modestina L Almeida, Masp 1037576-4, cargo 1, lotada na
ADC, a partir de 14/07/2014.
Eliana Vieira de Magalhães Alves, Masp 1037948-5, cargo 1, lotada no
HRAD, a partir de 13/02/2014.
Isabel Aparecida de Almeida, Masp 1042657-5, cargo 1, lotada no
CHPB, a partir de 01/08/2014.
Wanil dos Santos Menezes, Masp 1039481-5, cargo 1, lotado na ADC,
a partir de 07/08/2014.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Heraldo Barbosa Carlos, MASP 1220568-8, lotado (a) no (a) HGBJA, Efetivo, MED III A
- Médico Ortopedista e Traumatologista, a partir de (a) data da publicação, para o (a) UOGV, admissão 3.
CONCEDE LICENÇA A MATERNIDADE, nos termos do inciso II
do artigo 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 30 (trinta)
dias, à servidora: C. B. M., MASP 1301142-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 28/07/2014.
JOSILENE
APARECIDA
DE SOUZA
GUILHERME
DIOTAIUTI
GREGORY
SUPLENTE
NORALDINO
JOSÉ DE MELO
PRESIDENCIA
EFETIVO
1315496-8
PRESIDENCIA
EFETIVO
1295175-2
SETOR
VÍNCULO MASP
DPGF
EFETIVO
1039559-8
PARÁGRAFO ÚNICO – Nos impedimentos legais do presidente,
o mesmo será substituído por qualquer um dos membros efetivos da
Comissão.
Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar
suplentes no impedimento do membro titular, bem como para solicitar
assessoria técnica para julgamento de propostas em que fatores técnicos tiverem participação essencial e preponderante na caracterização
do objeto licitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário , especialmente a Portaria PRESIDENCIAL nº 912, de 23 de agosto de 2013.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução SERHA nº 2342/92, à servidora: Regina Silva do Nascimento,
MASP 1370183-4, lotado (a) no (a) HJXXIII, por 20 dias, a partir de
25/07/2014.
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Ricardo Lacerda Guimaraes, MASP
1041672-5/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 12/08/2014. Rita
Carolina Soares da Silva, MASP 1286539-0/Efetivo, lotada na MOV,
a partir de 08/08/2014. Polyane Virginia da Silva Pereira, MASP
1281391-1/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 12/08/2014. Geizimara de Lourdes Botelho, MASP 1295830-2, efetiva, lotada no HIJPII, a partir de 11/03/2014. Juliene Priscila da Silva, MASP 1358682-1,
efetiva, lotada no CHPB, a partir de 21/03/2014. Aurea das Graças
Rodrigues, MASP 1086815-6, efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de
15/02/2014. Maria Angelica Assunção Viana, MASP 100442-1, efetiva, lotada no HCM, a partir de 07/03/2014. Lilian Freitas de Oliveira,
MASP 1210628-2, efetiva, lotada no HAC, a partir de 23/01/2014. Fernanda Monteiro da Silva, MASP 1208424-0, lotada no HAC, a partir
de 14/02/2014.
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 086/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa o
servidor, Anderson Augusto Guedes Brandão, MASP 1.364021-4 da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do
Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de 20/08/2014. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
21 598768 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Angela Maria da Paixao Santos, MASP 1039704-0/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 12/08/2014. Patricia de Figueiredo Machado Oliveira, MASP 1039809-7/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 16/08/2014. Efigenia Maria das Dores, MASP 1040412-7/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 28/07/2014. Terezinha Fernandes de Araujo, MASP 1041179-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 05/08/2014. Miracy Silva Malheiros, MASP 1040471-3/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 31/07/2014. Wemerson Charles da Silva,
MASP 1300454-4/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 24/07/2014.
Neusa Alexandre Ferreira, MASP 1037437-9/Efetivo, lotada no HGV,
a partir de 10/08/2014. Maria Aparecida Ferreira, MASP 1052599-6/
Efetivo, lotada no MOV, a partir de 10/08/2014. Vanusa Edenea Duarte,
MASP 1282850-5/Contrato Administrativo, lotada no IRS, a partir de
02/08/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Gustavo Rocha de
Oliveira, MASP 1149768-2/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
05/08/2014. Jaime Cesar Ribeiro Junior, MASP 1363258-3/Efetivo,
lotado no HRBJA, a partir de 05/08/2014.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Eliane Nunes Gonçalves Rios, MASP 1153646-3/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 19/08/2014. Soraia Cristina Gomes, MASP
1091223-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 27/07/2014. Tamiris
Felberque, MASP 1278497-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
07/08/2014. Gerusa Lopes de Souza, MASP 1359412-2/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 13/08/2014. Fabiane Nobre Prudente, MASP
1295105-9/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 13/08/2014. Maria do
Socorro Vaz, MASP 1292496-5/Efetivo, lotada no HAC, a partir de
20/08/2014. Junia Antonia Pio, MASP 1270412-8/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 16/08/2014. Isis da Costa Paranhos, MASP 1134251-6/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII,
a partir de 11/08/2014.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Manoel Domingos de Carvalho Oliveira, MASP 1040490-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, de solteiro para
casado. Josiane Cristina Martins Coelho, solteira, MASP 1166465-3/
Efetivo, lotada no HAC, para Josiane Cristina Martins Coelho Castro, casada. Niliana Maria Alves Andrade, solteira, MASP 1369718-0/
Efetivo, lotada no HAC, para Niliana Maria Alves Andrade Machado,
casada. Debora Raquel Carvalho, solteira, MASP 1364346-5/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Debora Raquel Carvalho da Silva Ferreira,
casada. Fernanda Monteiro da Silva, solteira, MASP 1208424-0/Efetivo, lotada no HAC, para Fernanda Monteiro da Silva Schettino,
casada. Roberta Reis Freitas, MASP 1127338-0/Efetivo, lotada no
HRBJA, para Roberta Reis Freitas Paolucci, casada. Tatiane Maria
da Silva, solteira, MASP 1239537-2/Efetivo, lotada no HEM, para
Tatiane Maria da Silva Dutra, casada. Flavia Candida da Silva, solteira,
MASP 1364875-3/Efetivo, lotada no HJK, para Flavia Candida da
Silva Marques, casada. Wesley Ferreira de Souza, MASP 1367841-2/
Efetivo, lotado no HJXXIII, para Wesley Ferreira de Souza Ribeiro.
Maria Angelica Assunçao Viana, solteira, MASP 1100442-1/Efetivo,
lotada no HCM, para Maria Angelica Assunçao Viana de Almeida,
casada. Polyane Virginia da Silva Pereira, MASP 1281391-1/Efetivo,
lotada na CSSFE, de solteira para casada. Daniela Cristiny de Paiva
Marques, casada, MASP 1369676-0/Efetivo, lotada no HRBJA, para
Daniela Cristiny de Paiva, divorciada. Joalce Dornelas Magalhaes, solteira, MASP 1360437-6/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII,
para Joalce Dornelas Magalhaes Moss, casada. Rita Carolina Soares
da Silva, MASP 1286539-0/Efetivo, lotada na MOV, de solteira para
casada.
21 598357 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 994 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12 de agosto de 2011 e, considerando o disposto no artigo
232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de Janeiro de 2011 e o disposto no
artigo 51 da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Administração Central da FHEMIG, cuja finalidade é processar e julgar a habilitação preliminar e as propostas apresentadas em processos de licitação
organizados para aquisição de materiais e contratação de serviços para
homologação do Senhor Presidente da FHEMIG:
Art. 2º - Designar os servidores abaixo sob a Presidência do primeiro,
para comporem a referida Comissão:
EFETIVOS
SETOR
VÍNCULO MASP
ANTÔNIO
PROCURADORIA EFETIVO 1039964-0
MOREIRA SABINO
EDUARDO LÚCIO
DE AZEVEDO
DPGF
EFETIVO 1039550-7
SANTOS
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1890/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
TIRADENTES
134881 – E.E. Basílio da Gama
MASP 833004-5, Rômulo dos Santos Fonseca, PEBTIIB – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1891/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 18/03/1993 a 31/12/1993, admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
EE São Sebastião de Poções, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
MASP 587759-2, Edenice Pereira de Oliveira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1892 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141810 – EE Modestino Andrade Sobrinho
MASP 936027-2, Cláudia Maria Martins Lopes, EEBIA - admissão 1,
a contar de 30/06/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1893/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10391 – EE Professora Angélica Maria de Almeida
MASP 264797-2, Terezinha Laurentina Quirino, PEBIIH, admissão 1,
a contar de 05/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1894/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
TIRADENTES
134881 - E.E. Basílio da Gama
MASP 328956-8, Cristina Malta do Nascimento Conceição, PEBIIG admissão 1, a contar de 28/06/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1895/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148407 – EE de Pedro Versiani
MASP 868114-0, Arlete Gonçalves dos Santos Dutra, PEBTIIA admissão 1, a contar de 14/07/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1896/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
248 – EE Santo Afonso
MASP 344297-7, Norma Lúcia Pereira, PEBIIF, admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1897/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2143 – EE Sagrada Família II
MASP 378012-9, Telma Maria Guedes Oliveira Mouraria, PEBIB,
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1898/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159069 – E.E. São José
MASP 657714-2, Maria Helena Priolli Mantoani, PEBIB – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1899/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174700 – EE Prefeito Jacy Junqueira Gazola
MASP 300093-2, Letícia de Abreu Figueiredo Rabelo, PEBIIA, admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1900/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CABO VERDE
124079 – E.E. Professor Pedro Saturnino de Magalhães
MASP 663749-0, Márcio Roberto Navarro Avellar, PEBIB- admissão
1, PEBIB- admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1901/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1961 – EE Francisco Sales – Instituto de Deficiência da Fala e
Audição
MASP 1130497-9, Marcelo Medeiros Brito, PEBIB, admissão 1, DV,
a contar da publicação.
21 598759 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1078/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 602, de 08 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Piuí Chá Chá, de ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Olegário Pinto, 811, B. Albinópolis, em
Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1079/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 606, de 12 de agosto de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Informática, ministrados pelo Colégio
São Francisco Xavier – Unidade II, situado na R. Palmeiras, 1089, B.
Horto, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1080/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 592, de 06 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino de Bambuí Ltda,
mantenedora da Escola Cooperativa de Ensino de Bambuí, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na Praça Antônio
Carlos, 369, Centro, em Bambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1081/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 622, de 09 de agosto de 2014, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio
1º de Junho, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Av. José de Campos Salles, 115, Centro, em Maria da Fé,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1082/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 618, de 09 de agosto de 2014, fica
divulgada a alteração societária da entidade Grupo Hiparco de Ensino
Ltda, mantenedora do Centro Hiparco de Ensino, de ensino médio, situado na Av. Barão do Rio Branco, 1303, Centro, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1083/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 603, de 12 de agosto de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Arquiteto das Letras, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Doutor João Fernandes de Souza,
71, B. Eldorado, em Juiz de Fora, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1084/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 601, de 08 de agosto de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pedagógico
Pequeno Príncipe Ltda - ME e reconhecido o ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Pedagógico Pequeno Príncipe, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Padre Eustáquio, nº 80-A, Bairro Santa Cecília, em Esmeraldas, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1085/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 612, de 08 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade SEBRAE/MG, mantenedora da Escola de
Formação Gerencial – EFG e Escola de Formação Gerencial – Centro
de Referência da Juventude – Plug Minas – EFG Plug Minas, situadas
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1086/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 608, de 12 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrados
pela Escola de Enfermagem Souza Castro, situada na R. Pedra Bonita,
878, B. Barroca, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1087/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 645, de 15 de agosto de 2014,
sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 13
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Maria Clara Machado, de ensino fundamental,
situada na R. Mangueiras, 101, B. Botafogo, em Ribeirão das Neves,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1088/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 590, de 13 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado
pela Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I, nº 172, B.
Prado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1089/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 624, de 12 de agosto de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética
e Técnica em Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Técnica
Santa Clara – Bom Despacho, situada na R. João Paulo II, nº 243, B.
Ozanan, em Bom Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1090/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 604, de 08 de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP, mantenedora da Escola Agrotécnica
Sérgio de Freitas Pacheco/EASFP, situada na Av. Líria Terezinha Lassi
Capuano, 496, B. Chácara das Rosas, em Patrocínio, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1091/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 609, de 12 de agosto de 2014,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e
Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar
de Enfermagem, ministrados pelo Colégio João Paulo II, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Cássio de
Carvalho Coutinho, 80, B. Jardim Santa Elisa, em Pouso Alegre, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1092/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 598, de 08 de agosto de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental, ministrado pelo Colégio Nilta
D’Onófrio de Carvalho, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Av. Bento Jacinto, 575, B. Água Branca, em
Cambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1093/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 619, de 09 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade Fundação Educacional Professor José
Gonella, mantenedora do estabelecimento Academia de Comércio São
José, situado na R. Cel. Joaquim Costa, 183, Centro, em Guaxupé, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1094/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 594, de 06 de agosto de 2014,
retificado em 15 de agosto de 2014, fica recredenciada a entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio Dom Inácio de
Educação Básica, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Dona Floriana, 463, Centro, em Guaxupé, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
21 598714 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP:
339.685-2, Etelvina Maria Gomes de Aquino, PEB1E/DIV, cargo 01, a
partir de 06/08/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE João
Walmick, MASP: 332.866-3, Neuza Pereira de Melo Machado, a partir
desta publicação, referente ao PEB2I, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108+11 h/a; EE Manoel Izídio: MASP: 364.252-7, Margarida da
Penha Rocha Martins, a partir desta publicação, referente ao PEB2L,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+11h/a; EE Selim José de Salles,
MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, a
partir desta publicação, referente ao PEB2E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Ipatinga; EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MASP: 854.588-1, Maria das Dores da Silva, a partir de 23/04/2014,
referente ao PEBT1A, admissão 01 com direito nos termos Art. 40,
Parágrafo 1, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8, Inciso III. Alínea B, da LC
64/02 à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do servidor: Ipatinga; EE Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, MASP: 884.359-1, Maria Geralda Martins da Silva, a partir de
15/05/14, referente ao ASB1E, admissão 01 com direito, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III. Alínea B,
da LC 64/02 à remuneração proporcional a 17/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP:
318.299-5, Elisa Maria Martins Barros e Silva, PEB2M/DIV, a partir
de 18/07/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 206/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Caetana América de Menezes, MASP: 320.787-5, Nilzely Lima
Teodoro Machado, PEB2L, 2º cargo, Língua Portuguesa, retificação dos 3º e 4º qüinqüênios magistério, ato nº 57/09, publicado em
07/04/09, por incorreção nas vigências.