TJMG 12/08/2014 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
SHIRLEY SILVA SOUZA
SIDNEY JOSÉ DO CARMO
SILEA DA SILVA GONTIJO
SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA
SONIA MARIA SANTIAGO
SUZANA FERNANDES VEIGA
SUZANE OLIVEIRA DA SILVA
TELMA AFONSO DE CARVALHO
TULLIO GERALDO DIAS
VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
VALERIA CAMPOS FREITAS
VITORIA PEREIRA SAMPAIO
WANDEIR PARREIRAS DA SILVA
10368728
10368777
10367910
10368975
10367993
10368454
10367985
10367571
10368637
10369031
3677135
10367027
10368850
AUST
AUST
AST
AUST
TST
AUST
TST
AUST
AST
AUST
TST
TST
AUST
III
IV
IV
I
III
II
V
III
IV
IV
V
III
III
G
D
B
H
D
G
D
G
C
C
C
A
G
III
IV
IV
I
III
II
V
III
IV
IV
V
III
III
H
E
C
I
E
H
E
H
D
D
D
B
H
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
01/01/2013
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30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
11 594659 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO, MASP 1187756-0, da função
gratificada FGH-3 III HO78 do(a) HAC a contar de 04/7/2014.
ANDRÉA CÁSSIA SIMÕES VIMIEIRO, MASP 1300798-4, da função gratificada FGH-5 III HO02 APOIO ADMINISTRATIVO do(a)
HAC, a contar de 04/07/2014.
MAURO LÚCIO MARTINS DE PAULA, MASP 1043596-4, da função gratificada FGH-3 IV HO104 Chefe da Unidade de Internação
do(a) o HAC.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
PRISCILA OLIVEIRA FAGUNDES, MASP 669371-7, para a função
gratificada FGH-3 III HO78 do(a) HAC.
11 594234 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037261-3 Afranio de Godoy Gomides Filho lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 15/6/2014 totalizando 8,
cargo 1. Concessão com arredondamento de 129 dias.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040647-8 Sonia Maria Pereira lotado no HGV referente ao
5º quinquenio periodo de 18/11/2008 a 27/11/2013, cargo 1. R.F. em
06/08/2014.
Masp 1091310-1 Gleda Maria Santos Ribeiro lotado(a) no(a) CSSFE
referente ao 2º quinquênio, período de 1/8/2009 a 30/7/2014, cargo 2.
RF em 1/8/2014.
Masp 1091235-0 José Rodrigues da Silva lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 2º quinquênio, período de 1/8/2009 a 31/7/2014, cargo 2. RF
em 1/8/2014.
Masp 1229206-6 Eduardo de Souza Alvares lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquênio, período de 1/7/2009 a 29/6/2014, cargo 1. RF
em 16/7/2014.
Masp 1042564-3 Marcelo de Souza Rodrigues lotado(a) no(a) CSPD
referente ao 4º quinquênio, período de 28/4/2009 a 2/6/2014, cargo 1.
RF em 16/7/2014.
Masp 1042668-2 Ediene Martins de Lima lotado no HRAD referente
ao 4º quinquenio periodo de 21/04/2009 a 19/04/2014, cargo 1. R.F.
em 25/07/2014.
Masp 1042534-6 Imaculada Conceiçao de Souza lotado no HRAD
referente ao 4º quinquenio periodo de 22/04/2009 a 30/06/2014, cargo
1. R.F. em 25/07/2014.
Masp 1042562-7 Zelma Gonçalves da Fonseca lotado no HRAD referente ao 4º quinquenio periodo de 02/05/2009 a 30/04/2014, cargo 1.
R.F. em 25/07/2014.
Masp 1042500-7 Gilberto Saraiva Guimaraes lotado no MOV referente
ao 4º quinquenio periodo de 21/04/2009 a 02/05/2014, cargo 1. R.F.
em 28/07/2014.
Masp 1040735-1 Jose Martins Filho lotado no ADC referente ao 5º
quinquenio periodo de 19/10/2008 a 26/03/2014, cargo 1. R.F. em
06/08/2014.
Masp 1042731-8 Rosana Peres Lima lotado no HJXXIII referente ao
4º quinquenio periodo de 07/07/2009 a 27/07/2014, cargo 1. R.F. em
05/08/2014.
Masp 1039319-7 Vera Lucia Valadares da Costa lotado no HJXXIII
referente ao 4º quinquenio periodo de 06/07/2009 a 26/07/2014, cargo
1. R.F. em 05/08/2014.
Masp 1039076-3 Ailna de Paula Faria lotado no HMAL referente ao
2º quinquenio periodo de 28/04/2009 a 28/04/2014, cargo 2. R.F. em
01/08/2014.
Masp 1095986-4 Celia Fernandes da Silva lotado no HMAL referente
ao 2º quinquenio periodo de 02/04/2009 a 10/04/2014, cargo 1. R.F.
em 10/04/2014.
Masp 1091724-3 Leonardo Cury Abrahao lotado no HMAL referente
ao 2º quinquenio periodo de 27/04/2009 a 25/04/2014, cargo 2. R.F.
em 01/08/2014.
Masp 1040575-1 Maria de Fatima Manulli da Silva lotado no HMAL
referente ao 5º quinquenio periodo de 03/09/2008 a 20/02/2014, cargo
1. R.F. em 01/08/2014.
Masp 1040581-9 Vania da Conceiçao Santos lotado no HMAL refe-
Minas Gerais - Caderno 1
rente ao 5º quinquenio periodo de 22/09/2008 a 28/09/2013, cargo 1.
R.F. em 01/08/2014.
Masp 1042182-4 Angela Maria de Carvalho lotado no HRAD referente
ao 4º quinquenio periodo de 12/03/2009 a 13/03/2014, cargo 1. R.F.
em 25/07/2014.
Masp 1042432-3 Darci Soares Nogueira Costa lotado no HRAD referente ao 4º quinquenio periodo de 12/05/2009 a 19/05/2014, cargo 1.
R.F. em 25/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1040647-8 Sonia Maria Pereira por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1104675-2 Daniela Carmozina Fernandes Ferreira por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 20/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040579-3 Djalma Jose Vasconcelos por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 07/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041466-2 Dorotheia Resende Rosa por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1104698-4 Gleisson Mauro de Souza Costa por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 15/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1088825-3 Maria do Socorro Dias Lopes por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 15/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 0874192-8 Maria Lucia Barcelos por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 3.
no(a) HRJP:
Masp 1198411-9 Ademir Brun por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a
partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1094346-2 Adriana Aparecida de Freitas da Silva por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042532-0 Geraldo Menezes de Souza por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1058270-8 Hedimilson Jose de Oliveira por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 0272761-8 Janderlei Francisco do Valle por 1 mês, referente ao
3º quinquenio a partir de 15/09/2014, restando 0, cargo 3.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040992-8 Joao Natal Antunes Matos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042273-1 Marcelo Damasio da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042747-4 Maria de Fatima Viggiano Rocha por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041566-9 Odair Tomaz por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a
partir de 13/09/2014, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
Masp 1040983-7 Sandra Maria Inocencio por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040994-4 Monica Maria da Rocha por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) ADC:
Masp 1040735-1 Jose Martins Filho por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040448-1 Maria do Carmo Amorim Silva por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
11 594339 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 083/2014
Retifica o Ato n°073/2014, publicado no “Minas Gerais” de 07/08/2014,
página 22, Onde se lê: Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104789-1,
de 17 horas/aulas semanais cargo 02, para 11 horas/aulas semanais;
leia-se: Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104789-1, de 11 horas/
aulas semanais cargo 02, para 16 horas/aulas semanais. Belo Horizonte,
11 de agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.,
11 594744 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 080/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, torna sem efeito parcialmente
o Ato nº 078/2014 publicado em 07/08/2014 que designa Lourenço
Alves Campos Bueno, masp 1.360957-3, 10 horas/aulas semanais,
cargo 02. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Murilo Resende.
Presidente da Utramig.
11 594737 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 081/2014
Retifica o Ato n°078/2014, publicado no “Minas Gerais” de 07/08/2014,
página 22, Onde se lê: Barbara Gontijo Faria Gil, masp 1.361160-3, 14
horas/aulas semanais, cargo 02 leia-se: Barbara Gontijo Faria Gil, masp
1.361160-3, 18 horas/aulas semanais, cargo 02.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente
da Utramig.,
11 594741 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 082/2014
Retifica o Ato n°073/2014, publicado no “Minas Gerais” de 07/08/2014,
página 21, Onde se lê: Gislaine Zancanelle Diniz, masp 1.244340-4,
de 14 horas/aulas semanais cargo 01, para 18 horas/aulas semanais;
leia-se: Gislaine Zancanelle Diniz, masp 1.244340-4, de 14 horas/aulas
semanais cargo 01, para 16 horas/aulas semanais. Belo Horizonte, 11 de
agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.,
11 594743 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 084/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745,
de 29/02/2008, designa, Viviane Cristina dos Santos Frotscher, masp
1.360945-8, 5 horas/aulas semanais, cargo 02, para a Função Pública
com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada
necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º,
alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24,
inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 07/08//2014.Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
11 594745 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1842 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JORDANIA
EE FREI HENRIQUE DE COIMBRA
JOSEDILSON GOBIRA DOS SANTOS
1104674-5
2
PEBT2A
17/04/2013
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SILVIA DO NASCIMENTO MORAIS
1002745-6
1
PEBIA
01/04/2013
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE PROFA GERALDA MAGELA LEAO DE MELO
ANDRE LUIZ DE FREITAS
1157804-4
1
PEBIA
18/04/2013
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
EE N SRA DE GUADALUPE
RENATA MARIA REIS RODARTE
1074727-7
1
PEBIA
18/04/2013
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE GREGORIANO CANEDO
ANDREIA DE SOUZA MEDEIROS ASSUNCAO
1062178-7
2
PEBT2A
22/04/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE AVANY VILLENA DINIZ
LILIAN MORAIS DOS SANTOS LEAO
1057782-3
1
PEBIA
02/05/2013
POUSO ALEGRE
ESTIVA
EE EDUARDO AMARAL
MAGDA MOREIRA SOUZA
329202-6
2
PEBIA
06/03/2014
POUSO ALEGRE
OURO FINO
EE HORACIO NARCISO DE GOES
MARIA JOSE GOES DA SILVA
741696-9
1
ASBIE
01/07/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE BENEDITO FERREIRA CALAFIORI
JOSE DE PAULO LARA
1151290-2
1
PEBIA
01/04/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DE UBERLANDIA
DAIANE APARECIDA COSTA
1134339-9
1
PEBT2A
06/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA
MARCELINO DA SILVA
1081927-4
2
PEBIA
25/02/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
MARIA APARECIDA MESSIAS DURAES
874567-1
1
PEBIA
07/03/2014
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 594559 - 1
ATO Nº: 1815/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CARATINGA
ALBRA MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA
516737-4
2
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
ARLETE DE AGUIAR BARBOSA
354781-7
1
INHAPIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
CARATINGA
BEATRIZ MARQUES DA CUNHA AREDES
347115-8
1
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
CARMEM REGINA BITARAES ARAUJO
844024-0
1
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
DULCINEA FERNANDES RIBEIRO
517219-2
1
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
FATIMA MARQUES BICALHO QUINTELA
295758-7
2
INHAPIM
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
CARATINGA
IRACY DE OLIVEIRA ALBEFARO PARINE
518485-8
2
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
JASSILENE CANDIDA DA SILVA SIQUEIRA
1044339-8
1
INHAPIM
PEB
II
C
II
D
04/02/09
CARATINGA
JOAO BENEDITO RIBEIRO
843992-9
2
INHAPIM
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
CARATINGA
JOSE CARLOS VIEIRA MARTINS
338325-4
1
INHAPIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
CARATINGA
JOTAIR JOSE DE FREITAS BASTOS
332717-8
1
INHAPIM
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
CARATINGA
JOTAIR JOSE DE FREITAS BASTOS
332717-8
2
INHAPIM
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
CARATINGA
MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
333400-0
2
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
MARIA HERLANIA ALVES
354795-7
1
INHAPIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
CARATINGA
NILMA MARTINS FARIA GONCALVES
328376-9
1
INHAPIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
CARATINGA
ONEIDA LEMOS ANDRADE
364336-8
2
INHAPIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
CARATINGA
RITA RAQUEL ALVES ROSA VIEIRA
333402-6
1
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
ROSANA DE SOUZA MARTINS
320799-0
1
INHAPIM
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
CARATINGA
ROSANGELA MENDES DOS REIS SILVA
333403-4
1
INHAPIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
CARATINGA
SONIA MARTA WERNECK PEREIRA GONCALVES
516717-6
1
INHAPIM
PEB
III
B
III
C
30/06/10
CARATINGA
TANIA ERVILHA SILVA ARAUJO COUTINHO
514436-5
1
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
USTANE CAMPOS DE ANDRADE
376048-5
2
INHAPIM
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
CARATINGA
WANDERLEIA CHAVES VIEIRA
992709-6
1
INHAPIM
PEB
III
A
III
B
30/06/08
CONSELHEIRO LAFAIETE
AMARILES APARECIDA AARAO MORAIS
540516-2
1
DESTERRO DE ENTRE RIOS
PEB
III
D
III
E
31/12/10
CONSELHEIRO LAFAIETE
CELIA BEATRIZ GUERRA GONZAGA
1092458-7
1
CONGONHAS
PEB
II
C
II
D
04/02/09
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIENE APARECIDA HENRIQUES COSTA AVELAR TEIXEIRA
808846-0
2
CARANAIBA
PEB
III
D
III
E
06/02/10
CONSELHEIRO LAFAIETE
EVANDRO JOSE DINIZ
823656-4
1
CONGONHAS
PEB
IV
A
IV
B
23/08/08
CONSELHEIRO LAFAIETE
FABIANA DE PAULA PARREIRA
1008423-4
1
CONGONHAS
PEB
III
D
III
E
01/02/10
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARCELO DOS SANTOS CRUZ
1099484-6
1
PIRANGA
PEB
III
D
III
E
01/02/10
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA DULCINEIA DA ROCHA LOBO
559337-1
1
CONGONHAS
PEB
III
D
III
E
02/02/10
CORONEL FABRICIANO
MARIA ISABEL DO CARMO PEIXOTO
390083-4
1
IPATINGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
CORONEL FABRICIANO
MARIA ISABEL DO CARMO PEIXOTO
390083-4
2
IPATINGA
PEB
III
D
III
E
04/02/09
DIVINOPOLIS
MARIA DE FATIMA ALVES
353518-4
2
NOVA SERRANA
PEB
III
A
III
B
31/03/09