TJMG 01/08/2014 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 83/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.0405.01, Vera Luce Gonçalves Cintra, PEBIF, Ato n.º 64/2014, publicado
em 27/06/2014, por MaSP incorreto, onde se lê: MaSP 0.340.0407.01, leia-se: MaSP 0.340.040-5.01.; Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.040-5.01,
Vera Luce Gonçalves Cintra, PEBIF, Ato n.º 65/2014, publicado em
27/06/2014, por MaSP incorreto, onde se lê: MaSP 0.340.040-7.01,
leia-se: MaSP 0.340.040-5.01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 84/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 0.261.800-7-02, Sueli
Maria Santos Oliveira, PEBIIIA, Ato n.º 08/00, publicado em 29/06/00,
por contagem de tempo errada, Onde se lê: MaSP 261.800.2.02, referente ao 1º biênio a c/ 01/02/00, Leia-se: MaSP 261.800.7.02, referente
ao 1º biênio a c/ 29/11/86.
30 589905 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP
0.289.589-4.02, Marilene Rocha, ANEI II P, por 01 mês(es), referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2014.
31 590501 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
PORTARIA SRE Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
- CEMEI “Professora Maria de Lourdes Vasconcelos Moura - Tutuka”,
localizado na Rua Vespasiano - nº979, Bairro COHAB, em Passos.
SRE- Passos
31 590503 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2014
RETIFICA O ATO de Anulação, referente à servidora: Patrocínio – E.
E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 807853-7, Maria Cristina
Rodrigues Damascena, ATB I G, admissão 1, Ato nº 93/2013, publicado
em 13/12/2013, por incorreção na identificação do benefício, onde se
lê: anulação, leia-se: Concessão de Férias Prêmio/Afastamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação Férias-Prêmio Concessão, referente
à servidora: Perdizes – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 344846-1, Maria de Lourdes Alvarenga,
PEB T 1 A, admissão 1, Ato nº 165/2013, publicado em 18/10/2013,
por incorreção na referência ao quinquênio, onde se lê: 4 meses e 6
dias referente ao 4º quinquênio, leia-se: 4 meses e 6 dias referente ao
1º quinquênio.
31 590516 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 1130282-5, Samira Daura Botelho, PEB I C – Língua Portuguesa, admissão 1, a partir de 12/7/2014; E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 1152658-9, Leila Maria Gonçalves da Silva, PEB I A,
admissão 1, a partir de 19/7/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2014
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1102255-5, Gislene Maria da Silva
Galvão para Gislene Maria da Silva; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1288519-0, Lucineide Geralda Silva Januário para Lucineide
Geralda Silva Januário Martins.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 344846-1,
Maria de Lourdes Alvarenga, PEB T 1 A, admissão 1, Retificação de
Gratificação Qüinqüenal – 1º quinquênio, Ato nº 304/2010, publicado
em 30/7/2010, por duplicidade.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
654676-6, Saulo Donizete Santos Ferreira, PEB I C – Química, admissão 1, E.E. “São José”, Ibiá, a contar de 7/4/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
876879-8, Maria Aparecida de Souza Paula, EEB I A – Orientador Educacional, admissão 2, E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, Patrocínio/Silvano, a contar de 15/7/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
454353-4, Maria Inês Caixeta Mattos, PEB I A – Regente de Turma,
admissão 2, E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, Patrocínio, a contar de
14/7/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1114318-7, Naiara Cristina Silva, PEBR T 2 A – Física, admissão 1,
E.E. “Irmã Gislene”, Patrocínio, a contar de 17/7/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, João
Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP
1111534-2, Lúcia de Fátima Caixeta Alves, PEB I A – Geografia,
admissão 2, E.E. “Terezinha Moreira Marra”, Patrocínio, a contar de
14/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Cruzeiro da Fortaleza “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 333940-5, Neusa
Helena Corrêa Rosa, PEB II P, admissão 1, por 4 meses, referente aos 5º
e 6º quinquênios de exercício, a partir de 6/8/2014, “com vistas à aposentadoria; Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 370708-0, Ilva
Maria Pinheiro de Sousa, ATB IV G, admissão 1, por 2 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 6/8/2014, “com vistas
à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 335505-4, Elida da Silva Amparo, PEB II J – Língua Portuguesa,
Inglês e suas literaturas de 1º e 2º graus, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2014, “com vistas
à aposentadoria.”

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 379645-5, Rosangela Luzia Rodrigues, ATB IV F, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/1/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1059254-1, Raquel Beatriz de Sousa
Santos, PEB I A, admissão 1, a partir de 24/7/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 14/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 13/2014, Termo de Instauração n° 10/2014, publicado em 13/6/2014, referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 685831-0, DMV, PEB I E, admissão 2, e decide
pela manutenção da vigência do 4º quinquênio em virtude da decadência, sem cobrança dos valores recebidos indevidamente, nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 15/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 4/2014, Termo de Instauração
n° 4/2014, publicado em 28/2/2014, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
339510-0, MELC, PEB I F, admissão 1, e decide pela revisão da vigência do 5º quinquênio, com cobrança dos valores recebidos indevidamente, por não ter sido alcançado pela decadência nos termos do Art.
65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à
APAE”, MaSP 268699-6, RMSO, PEB II H, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Perdizes – E. E. “Josefa Margarida da Trindade”,
MaSP 1121021-8, ERC, PEB I A, admissão 1.
31 590514 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 227/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 271494-7-3, Sônia Maria Biajoni, PEB2/IIC,
a partir de 17/07/14;EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 378017-8-1, Adinair Alves dos Santos, PEB2/II I, a partir de 30/06/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 228/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art 37 CR/1988, ao
servidor:Bandeira do Sul – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243099-9-2, Wilma de Almeida Pereira,
a partir de 02/04/08, referente ao cargo de PEB2/IIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 229/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 313748-6-1, Maria Izabel Oliveira, ASB1/IL, a partir de 16/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
230/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 378057-4-2, Silvana de Melo Martins Sousa, a partir de 27/07/14, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
177 h/a;Poços de Caldas – SRE, MaSP 313748-6-1, Maria Izabel Oliveira, a partir de 24/07/14, referente ao ASB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 231/2014
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE São José, MaSP 1320699-0-2, Michelle Cristina Dias, para
Michelle Cristina Dias da Costa.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 232/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 662585-9-1, Maria José Arantes, PEB1/IA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/12;Poços de Caldas – SRE, MaSP
313748-6-1, Maria Izabel Oliveira, ASB1/IL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 233/214
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1101094-9-3, Loide Cristina Rodrigues
Silva Aniceto, PEB1/IA, a partir de 14/07/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
10/2014, publicada no “Minas Gerais” em 04/07/2014 referente ao
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 336678-8-1, A J L, PEB2/
IIM, decidiu pela não reposição do débito e pela manutenção das vigências dos quinquênios pela decadência dos cinco anos.
EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA SRE Nº 05 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de 01 de 2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora ficam encerradas a partir de 28
de fevereiro de 2014 as atividades da Instituição de Proteção à Criança
Aparecidense, situada na Rua São Vicente, nº 200, no município de
Conceição da Aparecida, autorizada pelo Registro nº 2011/ 23.10.
1991. SRE de Poços de Caldas.
30 589907 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. à servidora: Cássia E. E. São Gabriel, MaSP 489.115-6, Vânia Aparecida Vilela Abrão,
PEBII-L – Educação Física (Adm. 01), Ato nº 21/07, publicado em
31/03/07, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de magistério, a partir de 10/03/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 27/11/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 /14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Arceburgo - E. E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4,
Maria Cecília Pitondo Silva Quintiliano, PEBII-L – Biologia (Adm.
01), Ato nº 20/92, publicado em 27/03/92, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 08/05/91, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 29/05/91.
31 590522 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art,
2º EC nº 41/03, à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 302.594-7, Iria Aparecida Queiroz, ASBI-J (Adm.
01), a partir de 23/07/14.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N º 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comº João Alves
de Figueiredo, MaSP 1.196.275-0, Rita Aparecida de Jesus Matias,
ASBD1-A (Adm. 01), a partir de 18/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº17/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 321.889-8, Weida Aparecida Pereira, PEBII-A
– Língua Portuguesa (Adm. 02), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/14; MaSP 444.239-8, Túlio Magno Teodoro
de Sousa, PEBII-A – L.E.M. Inglês (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/14; Guaranésia - E. E. Alice
Autran Dourado, MaSP 380.459-8, Marta Conceição de Souza Flamini,
ATBIII-G (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/14; E. E. Carvalho Brito, MaSP 369.154-0, Elizabeth de Oliveira, ATBIV-G (Adm. 02), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/06/14; Itamogi – E. E. de Itamogi, MaSP 836.808-6, Eliane
Viscondi Batista, PEBI-B – Língua Portuguesa e Inglês de 1º e 2º graus
(Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/14;
Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida
dos Reis Oliveira, ATBIV-F (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/14; São Sebastião do Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 330.111-6, Cláudia Helena Ferreira do
Couto Zanin, PEBII-I – Língua Portuguesa (Adm. 02), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/14; E. E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 337.410-5, Débora Teófilo de Carvalho Gonçalves, PEBI-G (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14; São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 356.341-8, Dalmon Superbi, ASEIII-J (Adm. 01), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 à servidora: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP 489.115-6,
Vânia Aparecida Vilela Abrão, PEBII-L – Educação Física (Adm. 01),
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 26/11/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 33/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 33/2014,
MaSP 1.095.181-2, C. C. C. C. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 34/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 34/2014,
MaSP 278.583-0, A. L. L. C. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 35/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 35/2014,
MaSP 1.082.786-3, E. R. P. S. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 36/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 36/2014,
MaSP 390.713-6, E. S. S. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 37/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 37/2014,
MaSP 278.703-4, M. I. R. R. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 38/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 38/2014,
MaSP 379.298-3, M. R. B. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 39/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 39/2014,
MaSP 354.086-1, G. C. B. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 40/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 40/2014,
MaSP 321.894-8, V. M. A. S. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 41/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 41/2014,
MaSP 1.290.978-4, R. A. S. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 42/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 42/2014,
MaSP 486.230-6, Z. F. S. S. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 30/2014, instaurado
pela Portaria nº 30/2014, publicado no “Minas Gerais” em 06/06/2014,
ref. ao servidor: MaSP 762.629-4, F.A.N. PEBI-A (Adm. 01), decide
pela retificação da vigência do 3º quinquênio e a reposição do débito
nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
31 590519 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
615/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 285.326-5,
Maria Bernadete Pereira da Cunha Silva, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 623/2014
CONCEDE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras,
MaSP 367.426-4, Maria José Maciel, PEBIC, Cargo 02, por 02 meses

referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2014 “com
vistas à aposentadoria”; MaSP 341.496-8, Ana Luiza de Oliveira Silva
Reis, PEBIC, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2014 “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 622/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios - E. E. Renato Filgueiras, MaSP 367.426-4, Maria José Maciel, PEBIC, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 01/07/2014; Sete Lagoas
– SRE(em afastamento preliminar à aposentadoria), MaSP 538.902-8,
Nair Perazzoli, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2013; MaSP 244.550-0, Eula Maria Ferreira dos
Santos Alves, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 616/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Baldim, EE José Ribeiro da Silva, MaSP 342.915-6,
Catarina Regina Bastos Silva, PEBIG – Anos Iniciais, cargo 02, 16
a/s, a contar de 01/08/2014; Sete Lagoas, EE Professor Rousset, MaSP
374.813-4, Lindalvana Rodrigues de Moraes L’Abbate, PEBIA – Educação Física, cargo 02, 16 a/s, a contar de 28/04/2014; EE Julio César
Reis Oliveira, MaSP 374.813-4, Lindalvana Rodrigues de Moraes
L’Abbate, PEBIA – Educação Física, cargo 03, 16 a/s, a contar de
28/04/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 614/2014
REVOGA NO ATO nº 004/2013, publicado em 11/01/2013, de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente à servidora:
Sete Lagoas, SRE, MaSP 342.915-6, Catarina Regina Bastos Silva,
PEBIG, cargo 02, em razão de requerimento da servidora, a partir de
01/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 483/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 06/06/2014, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.085.707-6, L.A.C.V. PEBDI, cargo
03, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente referente ao cheque 08/2013, por motivo de LTS pelo
INSS, conforme Ofício GAP/SEPLAG de 30/10/2013, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 624/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.313.145-3, A.F.M. PEBSIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 625/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.227.384-3, T.M.S.L. PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 626/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
828.538-9, M.L.S. PEBRIIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 627/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
345.486-5, R.H.F.D.D. PEBIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 628/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.085.614-4, M.C.S.S. PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 629/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
891.082-0, M.L.P. PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 630/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
253.804-9, A.C.L.M. PEBII I, cargo 02.
31 590528 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 613/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 537.254-5, Cleusa Maria de Souza
Freire, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 557/2014, publicado em 27/06/14, onde se lê: proporcional a 10318
dias de exercício, leia-se: proporcional a 9954 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 617/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 328532-7, Marina Guimarães da Silva de Araújo, cargo 01, PEBIH, por motivo de incorreção na
publicação do Ato Nº 1193/2012, publicado em 05/10/2012, onde se
lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 618/2014
RETIFICA O ATO de lotação, referente à servidora: Sete Lagoas, EE
José Evangelista França, MaSP 1.132.363-1, Juliana Duarte Guimarães, PEBIA – História, admissão 01, Ato nº. 13/2007, publicado em
25/05/2007, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Juliana
Duarte Guimarães, PEBIA – História, admissão 01, leia-se: Juliana
Duarte Guimarães, PEBIA – História, 18 aulas, admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 619/2014
RETIFICA O ATO de ampliação de carga horária, referente à servidora:
Pompéu, EE Paulo Campos Guimarães, MaSP 350.692-0, Gislane Aparecida dos Santos, PEBIA – História, admissão 03, Ato nº. 05/2007,
publicado em 31/03/2007, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 620/2014
RETIFICA NO ATO de alteração de nome, referente à servidora: Cordisburgo, EE Mestre Candinho, MaSP 1.208.676-5, Dayana Aparecida
Xavier Silva Mingote, Ato nº. 361/2014, publicado em 09/05/2014,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Dayana Aparecida
Xavier Silva Mingot, leia-se: Dayana Aparecida Xavier Silva Mingote.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 621/2014
RETIFICA O ATO de concessão de férias-prêmio época oportuna
zona rural, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP
341.496-8, Ana Luiza de Oliveira Silva Reis, PEBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de tempo rural, Ato nº
07/1995, publicado em 22/03/1995, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 16 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/11/1991, Ato nº 14/1997, publicado em 06/06/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/11/1996.